Consultoria jurídica
25/10/2024
Constitui um direito do preso a assistência educacional.
Permitir a evolução intelectual de uma pessoa privada de liberdade, nada mais é que promover a ressocialização.
É assegurar que aquele indivíduo, saia melhor que entrou e em condições de retomar sua vida dignamente.
Fechar os olhos para a realidade de que um dia, todos estarão em liberdade é não reconhecer o caráter temporário da pena.
A reinserção de um apenado à sociedade é um dever do Estado e todos nós, que fazemos o sistema de justiça, devemos lutar por isto.
