Proposta prevê que 30% das compras de alimentos do governo catarinense sejam da agricultura familiar
Projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (17), determina que 30% das compras de alimentos do Estado sejam provenientes da agricultura familiar e da economia popular. Hoje, alguns Estados do país, como Goiás, já adotam esse modelo.
De acordo com o autor da proposta, intitulado Compra Coletiva/SC, deputado Fabiano da Luz (PT), o objetivo principal é estimular a produção e a comercialização de produtos de pequenos agricultores e empreendedores rurais, além de garantir mais segurança alimentar e nutricional.
“Já temos exemplos em cidades catarinenses que deram muito certo. Em Pinhalzinho, quando fui prefeito, fomos a primeira cidade do Estado a ter 100% da merenda escolar proveniente de pequenos produtores. Rio do Sul também adota modelo semelhante. Não há aumento de despesas para o governo, mas o desenvolvimento para o campo é enorme”, acrescenta Fabiano.
O Censo Agro, realizado pelo IBGE, revelou que 78% das propriedades rurais catarinenses são desse modelo. Regulamentada pela Lei 11.326, de 2006, a agricultura familiar é aquela que usa mão de obra, exclusivamente ou quase, de sua família, que também pode ser proprietária e gestora de pequenas propriedades rurais.
A ideia do projeto de lei 160/2024 é que as compras de alimentos sejam para todas as instituições e pastas governamentais: rede socioassistencial, estabelecimentos de alimentação nutricional, rede pública de educação e educação especial, unidades do sistema de saúde, entre outras pastas.
“Não queremos apenas ampliar a participação dos pequenos agricultores no mercado de compras governamental, mas também reduzir os custos e o desperdício de alimentos em SC”, afirma Fabiano da Luz.
Segurança nas compras e nos preços
O projeto Compra Coletiva/SC prevê que os alimentos devem estar emba
Deputada Luciane Carminatti participa em Brasília da autorização do curso de Medicina da UFSC de Curitibanos
Santa Catarina vai ter mais um curso de Medicina. A autorização foi dada nesta segunda-feira, 15, em Brasília pelo Ministro da Educação, Camilo Santana. A presidente da Comissão de Educação e Cultura, Luciane Carminatti (PT), participou do evento que liberou a abertura de 25 vagas para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de Curitibanos.
Carminatti destaca que essa é uma luta de mais de uma década. “Vamos atender uma demanda antiga da região, ajudando a formar mais médicos com ensino público e de qualidade. O governo Lula está comprometido nos investimentos em Educação e já percebemos o resultado com mais cursos e a abertura de novos institutos federais”, explica.
Além de garantir a formação de mais profissionais da saúde, o novo curso possibilita a interiorização do ensino público federal. São mais vagas para que alunos de diferentes regiões possam estudar sem deixar suas casas. Também contribui para a saúde de toda a região, com estudantes ampliando o atendimento.
A autorização para o curso foi dada durante o 2º Encontro de Lideranças Municipalistas Catarinenses em Brasília, organizado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT) e pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal.
Também estavam presentes os deputados federais Ana Paula Lima (PT) e Valdir Cobalchini (MDB), os deputados estaduais Padre Pedro (PT), Marquito (Psol) e Nilso Berlanda (PL), além da secretária de Saúde, Carmen Zanotto, o prefeito de Curitibanos, Kleberson Luciano Lima, e o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza.
Atualmente, a UFSC mantém o curso de Medicina em Florianópolis e Araranguá, totalizando 160 vagas oferecidas só em 2024. É a graduação com maior procura de candidatos na universidade.
O primeiro dia da Expo de Guarujá do Sul, promete muita animação e música boa!🎉
A partir das 14h, os portões estarão abertos para receber você e sua família com todos os shows gratuitos e também espaço VIP com venda de ingressos.
Não perca as apresentações imperdíveis: às 14h15, Giba e Valmir vão animar a galera, seguidos por Djonii Fernando às 15h30 e Los Rockers às 17h.
Às 19h, teremos a solenidade de Abertura Oficial da Feira. Às 20h, acontecerão lindos espetáculos de dança com o Grupo Folclórico Himmelblau e o Grupo Danzatori Del Zauber, seguido pela apresentação de Águas Nativas às 20h30.
Às 22h, fecham os portões da feira e inicia um baita fandango com Os Farrapos.
Às 23h30, Show Nacional Jeann e Júlio.
O primeiro dia promete muitas coisas más, até o dia 7 tem muito mais te esperando!.
Não fique de fora dessa festa!
No inicio desta semana, na segunda-feira (1), nosso colega Tobias Martins dedicou um pouco de seu tempo, para nos falar um pouco sobre a Confraria Terapêutica Ponto de Equilíbrio.
Um projeto que visa a reabilitação de dependentes químicos na nossa região. Localizado na Tri-fronteira, conta também com pós-tratamento para os recuperados.
"Apagão” de recursos do Estado deixa 87 obras de rodovias catarinenses paralisadas em 2023, afirma o deputado Fabiano da Luz.
Mesmo com orçamento garantido, 87 obras em rodovias estaduais ficaram com investimentos paralisados em 2023. Foram previstos R$ 619,7 milhões para as ações, mas nenhum centavo foi aplicado ou empenhado pelo Estado catarinense no ano passado, segundo o relatório de “Acompanhamento da Execução Orçamentária” emitido em janeiro deste ano.
A maior parte dos trabalhos que não saíram do papel é pavimentações de rodovias estaduais, como das SCs 114, 281, 283, 284, 340, 423, 462, 486, 108, 114, 120, 154, 159, 350, 435, 477, 479, 161 e 163. O levantamento foi divulgado pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (SC), deputado Fabiano da Luz.
“Simplesmente houve um apagão de recursos sem justificativa. Não estamos falando de R$ 10 ou R$ 50 milhões, mas R$ 600 milhões que deixaram de ser investidos. São obras que tinham dinheiro em caixa e que já poderiam estar adiantadas”, critica Fabiano.
Além de pavimentação, a reabilitação de trechos, os projetos de engenharia e a conclusão de pontes também ficaram sem recursos. Ainda de acordo com Fabiano, isso demonstra uma desconexão alarmante entre o planejamento orçamentário e a efetiva execução das políticas públicas, o que “compromete a capacidade do Estado de cumprir com suas responsabilidades e de atender às necessidades básicas da população”.
Infraestrutura deixou de aplicar R$ 1 bilhão
Os mais de R$ 600 milhões não aplicados em rodovias fazem parte do total de R$ 1 bilhão que deixou de ser investido pela Secretaria de Infraestrutura no ano passado, mesmo com dinheiro em caixa. Em 2023, a pasta tinha R$ 2,68 bilhões disponíveis pela Lei Orçamentária Anual (LOA), mas foram utilizados até dezembro apenas R$ 1,4 bilhão.
O pouco investimento vai na contramão do grande problema que Santa Catarina enfrenta com as
Evento on-line em SC aborda projeto em tramitação no Congresso para correção no novo ensino médio
A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, está organizando evento on-line para discutir o projeto de lei em tramitação no Congresso que corrige aspectos do novo ensino médio, aprovado em 2017. A transmissão será feita pelo YouTube e pelo Facebook da parlamentar, na próxima terça-feira (02), a partir das 18h30.
O projeto de lei 5.230/23 já foi aprovado em 20 de março no plenário da Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado. O PL atualiza e amplia as mudanças no ensino médio, com foco nas escolas públicas, responsáveis por 87% das matrículas.
Luciane Carminatti explica que o novo projeto de lei traz importantes mudanças e corrige erros da última reforma. “A última mudança tornou inviável a implementação do novo ensino médio. As escolas não tinham estrutura para atender o que foi proposto. Precisamos discutir aqui, na base, o que pode ou não ser aplicado. Estamos trazendo para o debate parlamentares e educadores”, defende.
Para falar sobre o tema, foram convidados a senadora Teresa Leitão (PT), presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio; o deputado federal Daniel Cara (Psol), dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE); e Evandro Accadrolli, coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC).
Há mais de 10 anos que a deputada Luciane Carminatti vem trazendo para Santa Catarina e para a Assembleia Legislativa o debate sobre o ensino médio. Hoje, o Estado tem na rede estadual um dos piores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país nessa fase de ensino.
Conforme dados de 2021, dos 27 estados, Santa Catarina ultrapassa somente seis (Pará, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia) e em
Deputados propõem melhorias para o Programa Universidade Gratuita
A audiência pública sobre o Universidade Gratuita terminou com definições importantes. Os deputados estaduais vão se reunir a partir de abril para tratar de mudanças significativas no programa, que podem ser implementadas já no segundo semestre. Entre as medidas de urgência estão a redução de contrapartida para alunos trabalhadores de 20 horas semanais para 4 e a inclusão de cursos autorizados, não apenas os credenciados pelo Ministério da Educação.
O evento foi realizado nesta quinta-feira, 21, no plenarinho da Assembleia Legislativa, unindo a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia foi trazer questionamentos recebidos de alunos. Os ajustes serão incluídos em um projeto de lei que começa a ser discutido já em abril, com previsão de serem implementados no segundo semestre.
A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, destacou a importância desse debate. “Trouxe à tona uma realidade que a população não tem conhecimento. Os deputados se comprometeram, junto com o governo, as universidades comunitárias e o setor privado, a fazerem as alterações necessárias”, destaca.
Mais um assunto ainda deve ser debatido é o índice de carência, que conta a renda bruta, prejudicando alguns participantes. Outro exemplo é o uso do faturamento das propriedades rurais, o que dificulta o acesso para filhos de pequenos produtores.
“Queremos garantir acesso ao programa para quem de fato precisa. A gente não pode brincar com dinheiro público”, defende Carminatti.
Participaram também da audiência o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Camilo Martins (Podemos), o coordenador do Fórum em Defesa das Universidades Comunitárias, Napoleão Bernardes (PSD), e o deputado Maurício Eskudlark (PL). O deputado federal Pedro Uczai (PT) fez uma participação.
A presidente
🧦 PÉ DE MEIA: BOLSA PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
➡️ O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) participou na última sexta-feira (25), do lançamento oficial do programa Pé de Meia, que garante incentivo financeiro para mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio cadastrados no Bolsa Família.
Cada aluno poderá receber até R$ 9,2 mil no final do terceiro ano do ensino médio. Em Santa Catarina, aproximadamente 30 mil estudantes deverão ser contemplados. O pagamento esta previsto para março de 2024.
📍Segue o áudio do deputado com mais informações:
Na manhã desta segunda-feira (15), esteve presente na Solidária, Alan Fabiano, empresario, engenheiro civil e coaching com atuação em mentalidade e resultados.
O tema da entrevista foi sobre as perspectivas e planejamentos para 2024, e também, um pouco sobre seu trabalho.
Na manhã desta terça-feira, entrevista com Gean Machado - Gerente da agência Cresol de Dionísio Cerqueira.
O assunto de hoje é sobre: o trabalho da Cresol neste ano, e também as perspectivas para 2024.
Deputado Pedro Uczai e comitiva interministerial visitam municípios atingidos pelas chuvas em SC.
Ministros da Integração e Meio Ambiente estiveram em Blumenau, Taió e Rio do Sul nesta quarta-feira (11).
Equipe do Governo Federal esteve nesta quarta-feira (11) em Santa Catarina visitando alguns dos municípios do Vale do Itajaí atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. O deputado federal, Pedro Uczai (PT/SC) viajou de Brasília para o Estado, juntamente com o ministro da integração e desenvolvimento regional, Waldez Góes, e a ministra do meio ambiente, Marina Silva. Entre os locais visitados estão Blumenau, Taió e Rio do Sul.
Além do sobrevoo pelas áreas afetadas, foi realizada uma reunião com os prefeitos da região e a assinatura do Pacto pela Governança da Água, um investimento de R$ 12 milhões entre o Governo Federal e o Governo de Santa Catarina, que visa fortalecer a relação institucional entre os entes, aumentando a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
Ao todo, 135 municípios catarinenses foram atingidos, sendo 89 cidades em situação de emergência. O Governo Federal também já garantiu, através do Ministério do Turismo, R$ 50 milhões para o BRDE e R$ 4,7 bilhões para obras de drenagem e contenção de encostas pelo PAC.
Pedro Uczai destacou que o momento é de reconstrução e que Santa Catarina conta com todo o apoio e suporte do Governo Federal. “Minha solidariedade a todo o povo, a todas as famílias atingidas. Todos que perderam seu patrimônio e que estão em sofrimento em função destas enchentes aqui em Santa Catarina. É fundamental a união de esforços para que possamos recuperar o mais rápido possível estes municípios e, sem dúvida, com todo o apoio e sensibilidade do Governo Federal poderemos garantir que em breve estas famílias poderão voltar às suas casas, se
O condutor socorrista, Maicon Jacoski, exalta a formatura dos 55 alunos do Samuzinho, em ações objetivas de agir em situações de emergência.
Para o futuro, Jacoski prevê um aprimoramento do projeto e um aumento da participação dos estudantes.
Na noite da última sexta-feira (29, aconteceu no auditório da prefeitura de Dionísio Cerqueira, a formatura da primeira turma do "Samuzinho".
O projeto recebeu apoio do poder Judiciário e do Ministério Público da comarca, com a destinaçao das penas pecuniárias, montante este, que contribuiu para a aquisição de equipamentos e uniformes.
Valorizando o trabalho do Samu, o prefeito cerqueirense, Thiago Gnoatto, destacou a importância de preparar as crianças para atuarem com consciência em situações de emergência.
Na manhã desta quarta-feira, esteve presente na Rádio Solidaria o encarregado de segurança da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Adriano Ruppel kieling, em uma entrevista falando um pouco mais sobre seu trabalho na APAC e a semana da familia apaqueana.
Na manhã de quarta-feira (13), estiveram presentes na Rádio Solidaria o vice-presidente da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Beto Perins e a voluntária, Dr. Viviane Leão, em uma entrevista para falar um pouco sobre o funcionamento e os objtetivos da APAC.
Agosto Lilás
A vereadora cerqueirense, Lene Melo e a psicóloga Odaiz, falam à Rádio Solidária sobre a campanha Agosto Lilás.
Cresol de Dionísio Cerqueira comemora 25 anos de existência. Geovane Giebelmeier, presidente da entidade.
A prefeitura de Dionísio Cerqueira, juntamente da Secretaria de Saúde e o SAMU, na busca de inovação e excelência no atendimento pré-hospitalar, realizou a aquisição de um equipamento automático de massagem torácica. Essa aquisição se fez possível graças a emenda do deputado federal Rafael Pezenti e custou R$: 149.000,00. Em Santa Catarina esse é o segundo equipamento dessa natureza em funcionamento pelo SAMU
O equipamento Sueco de nome Lucas 3 é utilizado na reanimação cardíaca nos casos de parada cardiaca de vítimas, no atendimento pré-hospitalar.
Essa tecnologia promete trazer muito mais qualidade ao serviço do SAMU e por consequência, aumentará sobrevida de todos os atendidos.
“Continuaremos investindo em tecnologia e inovação para oferecer um atendimento ainda mais completo e de qualidade para toda a população”.
O socorrista Maicon Jacoski nos explica um pouco mais como é o funcionamento desse equipamento.
