03/10/2024
A absurda decisão do STF pode contaminar a Nação
Jornalista Humberto Schvabe
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, permitir que a Justiça anule absolvições de júri popular. Justificaram dizendo, quando a decisão for contrária às provas do processo... Ora, ora, que provas. Se o Júri Popular foi criado e agora convocado para decidir, eles deveriam ter a sua decisão respeitada. Da mesma maneira que os “senhores” ministros também querem e fazem valer, suas decisões.
Mais uma decisão estranha e perigosa, que coloca em risco o equilíbrio entre os poderes e o funcionamento das instituições democráticas.
Estas instituições (incluindo o Judiciário), foram criadas para sustentar a democracia e têm a responsabilidade de que sejam cumpridas as regras constitucionais feitas para regular as ações de todos.
E, começa com a necessidade do equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário, para evitar concentração excessiva de poder. Por isto seus membros deveriam trabalhar em defesa deste equilíbrio.
O que aconteceu é que, com o acúmulo do poder, com cada um deles negociando, articulando, criando suas normas para justificar novos benefícios e outros penduricalhos. Fazem também suas “interpretações” questionáveis e seguem acumulando benefícios, mordomias e ganhos estratosféricos. Numa estranha combinação vivem a comparar seus patamares com os mais altos que encontram como desculpa para ganhar mais. Nunca citam os ganhos de quem está fora do poder.
Esta nefasta polarização dentro da sociedade brasileira, reflete-se também nas instituições. No ápice do poder é onde mais predomina a busca por direitos. Querem, reivindicam sempre mais. E vão criando meios e maneiras de galgar novos postos e direitos, deixando suas obrigações em segundo plano.
Figuras públicas, concentrando sua capacidade, conhecimento e influência para conquistar ainda maior visibilidade e poder (autoridade-mando).
Com um judiciário politizado, e políticos querendo driblar a justiça, temos muita dificuldade em identificar algum exemplo de independência e imparcialidade dentro dos atuais membros dos poderes dentro de nossa Nação. O desafio para restabelecer o equilíbrio, é muito grande e não vemos, entre eles, nenhuma forte liderança, com poder e vontade, defendendo este equilíbrio e uma justa justiça.
Assistimos a tensões generalizadas dentro do sistema atual, ainda uma democracia, mas com sérios riscos de implodir. Um instável equilíbrio que sobrevive, graças ao arranjo entre o antagonismo dos interesses dos diversos grupos que acumulam riquezas e poderes muito elevados.
São exemplos que já começam a contaminar a sociedade.
Até onde?
Até quando?