19/12/2024
Senado aprova lei que proíbe celular em escolas do ensino infantil, fundamental e médio.
Aprovado pelo Senado, o projeto proíbe os alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de usarem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, a exemplo de celulares, tablets e relógios inteligentes, durante a aula, o recreio ou intervalos.
A exceção é para os casos de se garantir a acessibilidade, a inclusão e direitos fundamentais dos estudantes, assim como atender às condições de saúde.
A proposta ainda autoriza o uso desses dispositivos para fins estritamente pedagógicos ou didáticos sob a orientação dos professores ou ainda nas situações de perigo, necessidade ou força maior.
O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e treinar os professores para identif**ar esses comportamentos.
A proposta ainda determina que os colégios ofereçam espaços de escuta e acolhimento dos estudantes ou funcionários com nomofobia digital, ou medo de f**ar longe do telefone.
A proposta ainda determina que os colégios ofereçam espaços de escuta e acolhimento dos estudantes ou funcionários com nomofobia digital, ou medo de f**ar longe do telefone. A bancada do PL tentou alterar o projeto para liberar o uso do celular para os adolescentes citando a gravação do que chamou de doutrinação dos professores. Já o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, defendeu a instalação de câmeras nas salas de aula para este fim, mas a proposta não foi acatada.
Estamos totalmente de acordo, unanimidade para vedar celular em sala de aula. Isso é importante sobre todos os aspectos, especialmente a saúde mental, aprendizado mas eficiente, concentração, tudo isso. Agora como é que f**a a questão da doutrinação? Eu sei que é minoria dos professores, a minoria da minoria, mas existem vários casos de doutrinação, de deturpação. Como é que a gente vai ter esse tipo de controle? Então, a solução que nós demos é instalação de câmeras de segurança.
A França proíbe o uso de aparelhos conectados à internet para estudantes de até 15 anos, assim como outros países da Europa. No Brasil, o Rio de Janeiro é pioneiro com uma lei estadual em vigor desde fevereiro.
O projeto vai à sanção presidencial.
Assessoria
Foto: Guilherme Oliveira