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Caucaia Urgente, Centro 456, Caucaia (2025)

23/12/2023

Jéssica Vitória Canedo, de 22 anos, tirou a própria vida na sexta-feira, 22, em Minas Gerais, após ser alvo de notícias falsas divulgadas pelo perfil de fofocas 'Choquei' no Twitter. O controverso perfil, conhecido por compartilhar informações sem verificar sua autenticidade, veiculou montagens sugerindo um suposto flerte entre Jéssica e o humorista Whindersson Nunes, alegações prontamente negadas por ambos os envolvidos.

Whindersson Nunes manifestou sua surpresa diante das alegações, declarando desconhecer Jéssica e categorizando as publicações como "prints falsos". Já a jovem, em um post no Instagram, expressou seu desconforto com a situação, destacando que as notícias falsas ultrapassaram os limites aceitáveis.

Raphael Sousa, um dos responsáveis pelo perfil Choquei, ironizou o desabafo de Jéssica, sugerindo que ela se preocupasse com a extensão de seu texto, fazendo uma alusão ao Enem. Posteriormente, após a intensificação da repercussão do caso, Sousa optou por apagar seu perfil.

A mãe de Jéssica, Ines Oliveira, gravou um vídeo pedindo que o perfil de fofoca cessasse a disseminação de informações inverídicas sobre sua filha. Infelizmente, o apelo não surtiu efeito.

A própria mãe confirmou o falecimento de Jéssica, emitindo uma nota de pesar e mencionando a luta da jovem contra a depressão e o ódio. A família informou que o enterro ocorreria no dia seguinte. Em decorrência da tragédia, os administradores das redes sociais de Ines comunicaram que ela não estava em condições de responder mensagens e que temporariamente assumiriam o controle de suas contas.

11/12/2023

No sábado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrapôs a ideia de aumentar o gasto público como meio essencial para impulsionar o crescimento econômico no Brasil. Essa declaração ocorreu durante um evento do PT, após a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defender um déficit nas contas públicas de até 2% em 2024.

Haddad destacou a importância de não concentrar o controle do déficit apenas em cortes destinados aos menos favorecidos, propondo, em vez disso, uma abordagem que envolva a redução das taxas de juros mediante ajustes nos gastos tributários e a implementação da Reforma Tributária.

Durante o mesmo evento, Haddad reconheceu as resistências no Congresso em relação à aprovação de medidas de ajuste fiscal e aumento da arrecadação. Além disso, expressou uma visão crítica em relação à diretoria do Banco Central, que decide sobre a taxa básica de juros, a Selic.

Antes dessas declarações, Gleisi Hoffmann caracterizou os governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer como "governos de gastos" e propôs um déficit para 2024 de até 2% do PIB. Haddad também enfrentou críticas de um partidário, que alegou que a defesa de eliminar o déficit nas contas públicas segue uma fórmula do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A presidente do PT sugeriu que não deveria haver preocupação imediata com o resultado fiscal do próximo ano, defendendo um déficit de 1% a 2% como uma opção que não interferiria na economia. Enquanto Haddad estabeleceu como meta zerar o déficit das contas públicas no próximo ano, essa proposta tem sido alvo de críticas internas no partido.

Gleisi Hoffmann afirmou que Haddad está desempenhando seu papel como ministro da Fazenda, reconhecendo as divergências de opinião de maneira respeitosa. No mesmo evento, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, criticou a meta de déficit zero, enfatizando a importância de uma lei orçamentaria que favoreça o PT nas eleições municipais de 2024. Guimarães apelou aos ministros do governo Lula para contribuírem com o partido na eleição do próximo ano, enfatizando a necessidade de proteção do PT pelo governo.

Foto: Alessandro Dantas/Divulgação PT

03/10/2023

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) gravou um vídeo para felicitar os conselheiros tutelares eleitos no último domingo (1º) nas eleições que ocorreram em todo o país.

Cerca de 30,5 conselheiros tutelares foram eleitos por meio de eleições diretas, representando um aumento de 25,8% no número de eleitores em 22 capitais.

Nas redes sociais, houve uma intensa campanha entre grupos de orientações políticas diversas, com diversos ataques mútuos relacionados às propostas relacionadas às crianças.

O parlamentar afirmou: "Estou recebendo contatos de várias regiões do Estado e de outros estados, atualizando-me. Inicialmente, observo que mais de 70% dos conselheiros tutelares eleitos têm inclinações conservadoras e de direita."

Cavalcante também comentou sobre os vídeos de ativistas LGBTQ+ que criticaram os evangélicos e a atuação desses religiosos nos conselhos tutelares.

Fonte: Plano News
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

05/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou nesta segunda-feira (04) a validação de uma parte da Lei da Reforma Agrária que autoriza a desapropriação de terras, mesmo que sejam produtivas, desde que não cumpram a "função social" estabelecida pela lei. A decisão, que foi unânime durante o plenário virtual, foi emitida como resposta a uma ação iniciada em 2007 pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A CNA argumentou que os requisitos de produtividade e função social não deveriam ser aplicados simultaneamente às propriedades rurais.

A entidade também sustentou que a Lei da Reforma Agrária tratava de forma igualitária as propriedades produtivas e improdutivas, o que, na sua visão, era contrário à Constituição. Segundo o artigo 185 da Constituição, "são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária: I) a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra; e II – a propriedade produtiva".

No entanto, o relator do caso, Edson Fachin, argumentou que a Lei da Reforma Agrária tinha o poder de estabelecer regras distintas. Ele se baseou no parágrafo único do mesmo artigo (185), que estipula que "a lei garantirá tratamento especial à propriedade produtiva e fixará normas para o cumprimento dos requisitos relativos a sua função social".

Fachin enfatizou que esse dispositivo "exige o cumprimento simultâneo tanto do critério da produtividade quanto da função social". Dado que os parâmetros mínimos da função social estão explicitamente definidos na Constituição, "não é possível ignorar a exigência para as propriedades produtivas".

Sobre a proibição explícita de desapropriação de terras produtivas, Fachin a interpretou como uma garantia de que o critério de produtividade deve ser considerado para determinar se a função social está sendo cumprida. "Dessa forma, há uma obrigação direta para o legislador definir o significado e a abrangência do conceito de produtividade, a fim de que este critério seja aplicado", concluiu.

Fonte: TerraBrasilNotícias
foto: Agência Brasil.

06/08/2023

O jornalista Glenn Greenwald denunciou a censura imposta ao youtuber Monark pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o programa System Update, Greenwald destacou que a vida de Monark foi completamente arruinada em menos de dois anos, já que ele foi totalmente removido da internet e impedido de ganhar a vida, mesmo sem haver acusações contra ele. Moraes aplicou uma multa de R$ 300 mil ao youtuber por suposto descumprimento de uma ordem judicial, mas o caso ocorreu sem o devido processo legal, conforme observou o jornalista. Ele criticou a facilidade com que o autoritarismo pode surgir nesses casos, e ressaltou que essas medidas têm acontecido sem muita oposição dos parlamentares brasileiros ou da população em geral. Os inquéritos do STF que levaram a essas ações têm sido considerados inconstitucionais por juristas.

30/05/2023

Segundo informações do governo, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, começou uma visita oficial ao Brasil, aceitando o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, é importante ressaltar que Maduro é repudiado por todos os países democráticos.

Durante a campanha de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu qualquer menção à amizade entre Lula e Maduro, o ditador que agora está visitando o Brasil a convite do presidente brasileiro.

Maduro estabeleceu um regime autoritário na Venezuela, por meio da perseguição e prisão de opositores políticos, além de controlar e submeter o parlamento e a mídia independente ao seu regime.

O ditador chegou a Brasília no domingo (28), mas sua visita oficial teve início na manhã de segunda-feira (29), quando foi recebido pelo presidente brasileiro no Palácio do Planalto.

A visita oficial ocorre simultaneamente a um encontro de presidentes de países sul-americanos na capital brasileira.

17/05/2023

Na terça-feira, dia 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de forma unânime anular a eleição e cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol devido à violação da Lei da Ficha Limpa. O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, teve seu voto seguido pela corte.

A ação que levou à cassação foi apresentada pela Federação Brasil Esperança no Paraná, composta pelos partidos PT, PCdoB, PV e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia rejeitado o pedido de impugnação da candidatura de Deltan em outubro de 2022, quando ele foi eleito deputado federal com 344,9 mil votos.

Durante o julgamento da inelegibilidade de Deltan Dallagnol, o relator Benedito Gonçalves votou a favor da inelegibilidade e da cassação do mandato do ex-procurador da Lava Jato. O ministro invocou a teoria de fraude à lei em sua justificativa.

Em seu voto, Benedito Gonçalves argumentou: "Aquele que supostamente renuncia a um cargo de forma dissimulada, contornando uma proibição estabelecida por lei, que é a indisponibilidade de concorrer a uma eleição, incorre em fraude à lei. Não há impedimento para que o Tribunal Superior Eleitoral reconheça, na prática de um determinado ato que aparenta ser legítimo, a fraude à lei cometida com o propósito de contornar a restrição prevista na norma jurídica."

13/05/2023

De acordo com relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado em 11 de maio de 2023, o Brasil alcançou o menor índice de desigualdade social desde o início da série histórica em 1976, com o índice de Gini chegando a 0,518 em 2022. O índice é calculado pelo IBGE para mensurar a desigualdade social no país e quanto menor o valor, menor a desigualdade. A analista do IBGE, Alessandra Brito, atribuiu a queda da desigualdade social em 2022 a dois fatores: a abertura de vagas no mercado de trabalho e o benefício do Auxílio Brasil para boa parcela da população. A página de esquerda Choquei, no entanto, tentou atribuir o feito ao ex-presidente Lula, o que foi considerado uma disseminação de fake news e resultou na denúncia do perfil no Twitter.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

12/05/2023

De acordo com o site Poder360, o governo do presidente Lula autorizou o uso de R$ 1,7 bilhão em emendas desde janeiro deste ano, sendo que 70% desse valor foram disponibilizados nos últimos três dias. Somente nos últimos quatro dias, o presidente liberou mais de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, o que representa mais que o dobro do valor liberado nos quatro meses anteriores. Na terça-feira, dia 9, foram empenhados R$ 712 milhões em emendas. Anteriormente, nos 128 dias de mandato, foram empenhados R$ 486 milhões. As informações foram obtidas por meio do Painel de Emendas do Siga Brasil, do Senado.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

12/05/2023

Documentos obtidos por Revista Oeste revelam que filiados e ex-membros de partidos de esquerda estiveram presentes nos protestos do dia 8 de janeiro e foram presos por envolvimento em atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes. Entre os indivíduos detidos estão Elisiane Lucia Harms, filiada ao PT desde 2009, Marina Camila Guedes Moreira, militante do PCdoB desde 2015, e Ana Elza Pereira da Silva, ligada ao Cidadania (ex-PPS) por 22 anos. Não está claro por que essas militantes de esquerda estavam presentes em meio aos milhares de manifestantes em Brasília ou acampados em frente ao quartel do Exército no dia 8 de janeiro ou qual era o motivo exato de sua participação nos protestos contra a vitória de Lula nas eleições do ano passado. Elisiane e Marina foram liberadas com tornozeleira eletrônica, enquanto Ana Elza permanece detida na Colmeia, no Distrito Federal.

Edna Borges Correa, ex-filiada ao PT por uma década e integrante do antigo PPS, também estava presente nos protestos. Ela é ré em um processo por participação em organização criminosa. Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, ex-membro do PT entre 2001 e 2007, também foi detida. Edna e Jupira continuam presas. Uma advogada queixou-se de clientes detidas com Jupira, alegando que a mulher causou confusão e revelou ser de esquerda.

Embora vídeos gravados pelos próprios manifestantes sugiram a presença de infiltrados nos protestos, a grande imprensa e o próprio PT descartam essa teoria. No entanto, a CPMI do 8 de Janeiro no Congresso Nacional considerará a possibilidade de investigar essa linha de argumentação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

10/05/2023

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, confirmou nesta quarta-feira, 10, em Plenário que a votação sobre a urgência do Projeto de Lei (PL) 2370/2019, alternativo ao PL 2630, foi adiada para a próxima semana.

Segundo Pereira, os líderes da base de governo concordaram em analisar e votar a urgência e o mérito da proposta na próxima semana, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), estiver no Brasil.

O PL, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tem como objetivo regular a remuneração de conteúdos jornalísticos e os direitos autorais dos artistas nas plataformas digitais.

O projeto é uma alternativa ao PL 2630, que está parado no Congresso, e foi apresentado pelo governo do presidente Lula para contornar a pressão popular e das empresas de tecnologia.

O requerimento de urgência é de autoria do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). O projeto de Jandira busca estabelecer regras para a publicação na internet de obras protegidas por direitos autorais, além de garantir ao titular dos direitos autorais a possibilidade de notificar o provedor extrajudicialmente para exigir a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou o pagamento de uma quantia, mesmo que a disponibilização tenha sido feita por terceiros.

Jonas Pereira/Agência Senado

10/05/2023

Nesta quarta-feira (10/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira, em abril de 2022. As ações movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionaram o benefício, e a maioria dos ministros do STF concordou com a relatora Rosa Weber, que apontou desvio de finalidade na concessão do indulto. Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa e inelegibilidade, por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coagir o curso do processo, terá que cumprir a pena em regime inicial fechado após o término dos trâmites legais. A decisão da Corte Suprema reforça a compreensão de que os indultos individuais não devem ser usados para beneficiar aliados políticos, apenas casos humanitários ou de justiça. O julgamento do indulto presidencial começou em 27 de abril e terminou nesta quarta-feira.

Foto: Reprodução Hora Brasília

10/05/2023

Nesta quarta-feira (10), Xuxa Meneghel compareceu ao velório de Rita Lee, que aconteceu no Planetário do Parque Ibirapuera, em São Paulo. Acompanhada de seu marido Junno, um cachorrinho e vários seguranças armados, a apresentadora se emocionou ao prestar sua última homenagem à Rainha do Rock. Xuxa falou brevemente sobre sua relação com Rita Lee, destacando que amava a artista e que teve a oportunidade de se despedir dela no velório. Diversos outros famosos, incluindo Serginho Groismann, Rita Cadillac, Eduardo Suplicy e Antônio Petvoc, também estiveram presentes na cerimônia e se emocionaram com a partida da artista, que faleceu na segunda-feira (8/5) aos 75 anos após lutar contra um câncer no pulmão diagnosticado em 2021.

Foto: Reprodução Redes Sociais

10/05/2023

Nesta quarta-feira (10), o Telegram emitiu um pedido de desculpas referente a uma publicação contra o PL das Fake News feita na terça-feira (9), prontamente atendendo à ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Alexandre de Moraes, que deu um prazo de uma hora para que a empresa se retratasse sob a ameaça de suspensão de suas atividades no Brasil por 72 horas, foi acatada pela empresa. Com essa ação ágil, o Telegram deixou claro seu compromisso em respeitar as leis e decisões das autoridades competentes.

LEIA O TEXTO NA ÍNTEGRA

Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo.

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.”

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

09/05/2023

O aplicativo de troca de mensagens, Telegram, enviou uma mensagem para seus usuários brasileiros nesta terça-feira (9), na qual criticou o projeto de lei 2630, apelidado de "PL das Fake News".

A proposta, que teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada na última terça-feira (2), ainda não tem uma data definida para ser levada ao plenário.

A empresa afirmou que a democracia está sob ataque no Brasil e que o projeto de lei atual, que sofreu várias alterações sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), pode "matar a internet moderna" se for aprovado.

O Telegram também alertou que a aprovação do PL pode tornar a permanência de empresas como a deles inviável no Brasil e afastar o principal concorrente, o WhatsApp.

Pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box mostrou que o Telegram está instalado em 65% dos smartphones no Brasil, enquanto o WhatsApp é utilizado em 99% dos aparelhos. A íntegra da mensagem pode ser vista no final da reportagem.

Imagem: Ivan Radic/Flickr

09/05/2023

Na noite de segunda-feira (8), Eduardo de Oliveira Tagliaferro, assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi preso em flagrante em Caieiras, região metropolitana de São Paulo, por suspeita de violência doméstica.

De acordo com a polícia, Tagliaferro chegou em casa alterado e ameaçou a esposa e os filhos, chegando a efetuar um disparo com arma de fogo.

A vítima, casada com o assessor há 21 anos, procurou medidas protetivas de urgência junto ao Poder Judiciário.

A polícia apreendeu a arma utilizada e requisitou perícia no local e exame residuográfico para o indiciado. Tagliaferro ocupava o cargo de chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, mas após a notícia da prisão, o TSE o exonerou e afirmou que ele aguardará a apuração dos fatos.

O caso chocou a opinião pública e gerou indignação nas redes sociais.

Foto: LR Moreira/Secom/TSE

03/05/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) o adiamento da votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news. A decisão foi tomada após pedido do relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), e a manifestação de líderes da Casa.

Silva argumentou que precisa de mais tempo para analisar a proposta e promover modificações no texto sugeridas por deputados ao longo desta terça. O objetivo, segundo ele, é garantir uma “posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação”.

“Especulamos hoje durante todo o dia alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei, aplicando inclusive sanções. Mas ocorre que mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões”, afirmou Silva.

A votação do texto no plenário principal da Casa estava prevista para esta terça-feira após um compromisso firmado por Arthur Lira no último dia 25. O chamado PL das Fake News tem sido alvo de críticas e mobilizações da oposição e das grandes plataformas de redes sociais que atuam no Brasil.

Texto: Hora Brasília
Foto: PT

22/03/2023

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) informou em suas redes sociais que fará pronunciamento ainda nesta quarta-feira (22) sobre o plano da organização criminosa “PCC” para assassiná-lo, de acordo com operação deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal.

A PF cumpre 11 mandados de prisão e 21 de busca e apreensão contra os criminosos que planejava atentar contra a vida de Moro e de um promotor de Justiça, cujo nome ainda não foi revelado, e sequestrar várias outras autoridades.

Os mandados são cumprimentos no Distrito Federal e nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e São Paulo.

A operação coincide com a confissão de um plano de vingança do presidente Lula contra Moro, revelado durante entrevista a um site de notícia, nesta quarta-feira. Lula afirmou haver alimentado na prisão, que cumpriu por corrupção e lavagem de dinheiro, o desejo de “foder com o Moro”.

Após afirmar “eu tô aqui pra me vingar dessa gente”, Lula pediu aos jornalistas para excluir os palavrões, mas a entrevista era transmitida ao vivo.

fonte: Diário do Poder
Foto: Marcos Corrêa

Caucaia Urgente

23/12/2023

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09/05/2023

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22/03/2023

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