43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza a alienação, por doação, de Área Pública Municipal ao Estado de Goiás, para uso exclusivo do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Deliberação
“Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Denomina de 'Travessia Mário Cortopassi' a via de ligação entre os Loteamentos Bolanger Bento Rodrigues e Bairro Castelo Branco, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde - FMS, a celebrar contrato de cessão onerosa de uso de imóvel público que especifica, de propri
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde - FMS, a celebrar contrato de cessão onerosa de uso de imóvel público que especifica, de propriedade do Prev Catalão, e dá outras providencias".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Exposição Agropecuária de Catalão e da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2024".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica".
Projeto incluído na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Denomina a Unidade de Saúde Padrão Tipo II, que será construída no Loteamento Conjunto Wilson Guimarães, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Unidade de Saúde Padrão Tipo II Márcia Fayad Campos, conforme especifica".
Projeto incluído na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Autor
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Denomina de 'Travessia Mário Cortopassi' a via de ligação entre os Loteamentos Bolanger Bento Rodrigues e Bairro Castelo Branco, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Dispõe sobre a desafetação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Dispõe sobre a alienação de áreas remanescentes ou resultantes de obras públicas aos proprietários de imóveis lindeiros, revoga as Leis Municipais n°2.014, de 12 de junho de 2002, e n°4.197, de 14 de março de 2024, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e determina outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Denomina a Unidade de Saúde Padrão Tipo II, que será construída no Loteamento Conjunto Wilson Guimarães, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Unidade de Saúde Padrão Tipo II Márcia Fayad Campos, conforme especifica".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Denomina de 'Clube de Truco Antônio Pereira Caixeta' o Clube de Truco de Catalão".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias -
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - VETO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno:
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação nominal
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Primeiro
"Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Turno: Segundo
"Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Deliberação
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
“Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Ângelo Barbosa”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
"Fica concedido o Título de CIDADÃO CATALANO à Sra. Jordana Alves de Aguiar''
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Altera a Lei Municipal n° 4.269, de 29 de agosto de 2024, que autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2024, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - VETO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Único
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'".
Proposição incluída na pauta para 1ª e única votação nominal
4 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Turno: Primeiro
"Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Deliberação
“Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Ângelo Barbosa”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Deliberação
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto
29ª e 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Deliberação
"Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - VETO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Deliberação
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Deliberação
“Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Turno: Deliberação
“Institui a ‘Comenda São Francisco de Assis’ às pessoas e entidades como reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol dos animais abandonados e em situações de vulnerabilidade no município de Catalão-GO, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Turno: Segundo
“Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
“Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. "
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
"Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
