29ª e 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Deliberação
"Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - VETO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Deliberação
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Deliberação
“Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Turno: Deliberação
“Institui a ‘Comenda São Francisco de Assis’ às pessoas e entidades como reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol dos animais abandonados e em situações de vulnerabilidade no município de Catalão-GO, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Turno: Segundo
“Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Catalão, Estado de Goiás, envolvendo ações de vigilância, eliminação de criadouros e conscientização da população, no período de 26 de março de 2024 a 05 de junho de 2024".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107, de 09 de agosto de 2023, e ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.191, de 22 de fevereiro de 2024, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa VAREJÃO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 76 de 2024
Proc
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
“Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. "
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
"Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
"Dá o nome de Cassiano Silvério da Silva à estrada rural de acesso a comunidade do “Coqueiros”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA ALIANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. "
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Lei nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."
Proposição incluída na
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo - AmarElo destinada ao incentivo desportivo educacional e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
"Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Village".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Denomina de Parque Paquetá Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco Parque construído em área da Secretaria do Meio Ambiente, situada no Município de Catalão".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
"Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
"Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
"Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Process
Bielzinho música SE AINDA EXISTE AMOR
Bielzinho música SE AINDA EXISTE AMOR
Bielzinho música INDIFERENÇA
Bielzinho música INDIFERENÇA @bielzinhocantor
26ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Catalão
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Rosângela "Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Nildo Bento Florentino. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Vandeval Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. João Antônio Gomes Tavares. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
1ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Catalão
1ª Sessão Extraordinária Câmara Municipal de Catalão
1ª Sessão Extraordinária Câmara Municipal de Catalão
1ª Sessão Extraordinária Câmara Municipal de Catalão
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREFEITURA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREFEITURA
23ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Catalão
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
2 - Emenda à LDO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Vandeval Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
22ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Catalão
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 - Emenda à LDO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson "Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada na, Avenida JK no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste Município de Catalão Goiás". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente “Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Rosângela "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR. FERNANDO GOMES ROSA". Proposição incluída na Ordem do Dia para de
Bielzinho, jovem talento da cidade de Catalão, vence a batalha do The Voice Kids Brasil e segue firme na disputa. Com seu talento único mostrou para o Brasil que já esta pronto para o mercado fonográfico. Boa sorte Bielzinho.
É hoje, o Catalano Bielzinho se apresenta no The Voice Kids representando o Estado de Goiás
20ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Catalão
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmar “Altera a redação de dispositivo da LEI COMPLEMENTAR Nº 3952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – Código Tributário Municipal.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da Lei Municipal de n° 3.977, de 12 de maio de 2022, nos termos seguintes". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Caçula Utilidade Pública Associação dos Três Reis Magos Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigão Nomeia Unidade Educacional do Bairro Parque Imperial com o nome “Maria Denise Quirino Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ord
