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TV Catalão

17/12/2024

1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Altera o art. 99, inciso II, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, a proceder com o encontro de contas e à compensação tributária de créditos relativos ao IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - COMPETÊNCIA DE 2019, com débitos do exercício de 2025, por força dos efeitos de decisão judicial transitada em julgado, na forma que especifica, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Disciplina a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de Cemitérios Públicos e Privados no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Altera as disposições do artigo 2° da Lei Municipal n° 3.057/2013, de 03 de dezembro de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Primeiro
“Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PROTECTOR AGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa METAL CAT METALURGICA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa JR GESSO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
10 - Projeto de Lei nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DO BRASIL - BRASCOOP, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
11 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação consensual ou litigiosa, dos terrenos que especifica, localizados na zona urbana deste Município, marginais ao Parque Ecológico Severo Gomides Neto, para composição de sua área de infraestrufura, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
12 - Projeto de Lei nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALMEIDA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
13 - Projeto de Lei nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa J.R. PORTAS E PORTAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
14 - Projeto de Lei nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CATALÃO BANDNET SERVIÇOS MULTIMIDIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
15 - Projeto de Lei nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALUMINAÇO FABRICAÇÃO E MONTAGENS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
16 - Projeto de Lei nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
17 - Projeto de Lei nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RODO GOIÁS TRANSPORTES & LOGÍSTICA LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
18 - Projeto de Lei nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa GLEY CRISTINO DOS SANTOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
19 - Projeto de Lei nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação

10/12/2024

1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Altera o art. 99, inciso II, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PROTECTOR AGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa METAL CAT METALURGICA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa JR GESSO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DO BRASIL - BRASCOOP, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação consensual ou litigiosa, dos terrenos que especifica, localizados na zona urbana deste Município, marginais ao Parque Ecológico Severo Gomides Neto, para composição de sua área de infraestrufura, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Lei nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALMEIDA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 - Projeto de Lei nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa J.R. PORTAS E PORTAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 - Projeto de Lei nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CATALÃO BANDNET SERVIÇOS MULTIMIDIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
11 - Projeto de Lei nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALUMINAÇO FABRICAÇÃO E MONTAGENS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
12 - Projeto de Lei nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
13 - Projeto de Lei nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RODO GOIÁS TRANSPORTES & LOGÍSTICA LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
14 - Projeto de Lei nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa GLEY CRISTINO DOS SANTOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
15 - Projeto de Lei nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
16 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
17 - Projeto de Lei nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza a alienação, por doação, de Área Pública Municipal ao Estado de Goiás, para uso exclusivo do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
18 - Projeto de Lei nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Primeiro
“Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
19 - Projeto de Lei nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DOCE LAR, CNPJ N. 34.616.002/0001-21, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
20 - Projeto de Lei nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BENEDITA LOBO, CNPJ N. 26.335.035/0001-75, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
21 - Projeto de Lei nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"DENOMINA A PONTE DA FAZENDA BOCAINA DE PONTE JOAQUIM MARTINS MATIAS, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
22 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
23 - Emenda à LOA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
24 - Emenda à LOA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
25 - Emenda à LOA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
26 - Emenda à LOA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
27 - Emenda à LOA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
28 - Emenda à LOA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
29 - Emenda à LOA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
30 - Emenda à LOA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
31 - Emenda à LOA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
32 - Emenda à LOA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
33 - Emenda à LOA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
34 - Emenda à LOA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
35 - Emenda à LOA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
36 - Emenda à LOA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
37 - Emenda à LOA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
38 - Emenda à LOA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
39 - Emenda à LOA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
40 - Emenda à LOA nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
41 - Emenda à LOA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
42 - Emenda à LOA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
43 - Emenda à LOA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
44 - Emenda à LOA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
45 - Emenda à LOA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
46 - Emenda à LOA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
47 - Emenda à LOA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
48 - Emenda à LOA nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
49 - Emenda à LOA nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
50 - Emenda à LOA nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
51 - Emenda à LOA nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Vandeval
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
52 - Emenda à LOA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Vandeval
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
53 - Emenda à LOA nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Vandeval
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
54 - Emenda à LOA nº 32 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
55 - Emenda à LOA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Único
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
56 - Emenda à LOA nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Deliberação
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
57 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Turno: Primeiro
"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2024".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação

26/11/2024

1 - Projeto de Lei nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde - FMS, a celebrar contrato de cessão onerosa de uso de imóvel público que especifica, de propriedade do Prev Catalão, e dá outras providencias".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação

19/11/2024

1 - Projeto de Lei nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza a alienação, por doação, de Área Pública Municipal ao Estado de Goiás, para uso exclusivo do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Deliberação
“Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Denomina de 'Travessia Mário Cortopassi' a via de ligação entre os Loteamentos Bolanger Bento Rodrigues e Bairro Castelo Branco, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde - FMS, a celebrar contrato de cessão onerosa de uso de imóvel público que especifica, de propriedade do Prev Catalão, e dá outras providencias".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
8 - Projeto de Lei nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Denomina a Unidade de Saúde Padrão Tipo II, que será construída no Loteamento Conjunto Wilson Guimarães, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Unidade de Saúde Padrão Tipo II Márcia Fayad Campos, conforme especifica".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação

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48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - Projeto de Lei nº 117 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Primeiro “Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 4 - Projeto de Lei nº 113 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde - FMS, a celebrar contrato de cessão onerosa de uso de imóvel público que especifica, de propriedade do Prev Catalão, e dá outras providencias". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - Projeto de Lei nº 115 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Autoriza a alienação, por doação, de Área Pública Municipal ao Estado de Goiás, para uso exclusivo do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 116 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Deliberação “Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 110 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Primeiro "Denomina de 'Travessia Mário Cortopassi' a via de ligação entre os Loteamentos Bolanger Bento Rodrigues e Bairro Castelo Branco, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Primeiro "Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Primeiro “Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 113 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Primeiro "Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde - FMS, a celebrar contrato de cessão onerosa de uso de imóvel público que especifica, de propri

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - Projeto de Lei nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação “Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 113 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde - FMS, a celebrar contrato de cessão onerosa de uso de imóvel público que especifica, de propriedade do Prev Catalão, e dá outras providencias". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 114 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Exposição Agropecuária de Catalão e da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2024". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Primeiro "Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica". Projeto incluído na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 109 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Primeiro "Denomina a Unidade de Saúde Padrão Tipo II, que será construída no Loteamento Conjunto Wilson Guimarães, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Unidade de Saúde Padrão Tipo II Márcia Fayad Campos, conforme especifica". Projeto incluído na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Autor

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - Projeto de Lei nº 110 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Denomina de 'Travessia Mário Cortopassi' a via de ligação entre os Loteamentos Bolanger Bento Rodrigues e Bairro Castelo Branco, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Primeiro "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Dispõe sobre a desafetação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Lei nº 102 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Lei nº 104 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Dispõe sobre a alienação de áreas remanescentes ou resultantes de obras públicas aos proprietários de imóveis lindeiros, revoga as Leis Municipais n°2.014, de 12 de junho de 2002, e n°4.197, de 14 de março de 2024, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - Projeto de Lei nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 107 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e determina outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 109 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Denomina a Unidade de Saúde Padrão Tipo II, que será construída no Loteamento Conjunto Wilson Guimarães, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Unidade de Saúde Padrão Tipo II Márcia Fayad Campos, conforme especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Primeiro "Denomina de 'Clube de Truco Antônio Pereira Caixeta' o Clube de Truco de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias -

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - Projeto de Lei nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Denomina de 'Clube de Truco Antônio Pereira Caixeta' o Clube de Truco de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Dispõe sobre a desafetação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 101 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Autoriza o Poder Executivo Municipal, diretamente ou por intermédio dos Fundos Municipais que especifica, a repassar recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares às instituições beneficiadas, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 102 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Autoriza a alienação, por doação, de bens móveis considerados inservíveis, que compõem o acervo patrimonial do PROCON, para fins de uso de interesse exclusivamente social e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 104 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação "Dispõe sobre a alienação de áreas remanescentes ou resultantes de obras públicas aos proprietários de imóveis lindeiros, revoga as Leis Municipais n°2.014, de 12 de junho de 2002, e n°4.197, de 14 de março de 2024, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - VETO nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: "VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação nominal 2 - Projeto de Lei nº 92 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigão Turno: Primeiro "Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - Projeto de Lei nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Primeiro "Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Maciel Batalha Turno: Segundo "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único “Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Ângelo Barbosa”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único "Fica concedido o Título de CIDADÃO CATALANO à Sra. Jordana Alves de Aguiar'' Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - VETO nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Único "VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'". Proposição incluída na pauta para 1ª e única votação nominal 2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Maciel Batalha Turno: Segundo "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação