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CERI-FACAMP Newsletter, Campinas (2024)

08/08/2018

Bom dia pessoal,

Reforçando que nosso processo seletivo começa hoje! Compareçam em uma apresentação e conheçam um pouco mais desse projeto maravilhoso!!

08/06/2018

União de forças rivais palestinas em busca da representatividade
por Sarah de Macedo*

Fatah e Hamas, que disputaram a liderança palestina nos últimos anos, reuniram-se, no final de 2017, para discutir um meio-termo para a Palestina. Desde a tomada de poder na Faixa de Gaza pelo Hamas, em 2007, tais grupos não haviam realizado nenhum acordo em relação ao sistema de votação parlamentar e presidencial, sendo poucos os casos de consenso entre as duas partes. Após onze anos de disputas e conflitos internos promovidos por ambos os grupos, Hamas e Fatah concordaram na realização da eleição presidencial na Palestina para o fim de 2018, por meio da Comissão Central de Eleição. Um dos principais objetivos das eleições é estabelecer um governo palestino que conte com reconhecimento internacional e que possa proteger a população da Faixa de Gaza; para isso, o Hamas aceitou o desarmamento. A aproximação contou com a intermediação do governo egípcio e representa uma resposta ao cenário regional, que conta com a forte presença estadunidense em prol de Israel e suas políticas regionais. Para a Palestina, esse contexto torna necessária uma maior proteção territorial e o fortalecimento da sua posição em relação ao Sistema Internacional, ressaltando a relevância do acordo entre Fatah e Hamas para o futuro da nação.

IMAGEM: Representantes dos grupos rivais, Fatah e Hamas, em acordo acerca das eleições palestinas em 2018. (Fonte: Getty Images, 2017)
Referências:
GRUPOS palestinos concordam em realizar eleição até final de 2018. In: Exame, 22 de novembro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 18.jan.2018.

PALESTINIAN factions agree on elections in 2018. In: Al Jazeera, 23 de novembro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 18.jan .2018.

RIVAL Palestinian parties Fatah and Hamas agree to hold elections by end of 2018. In: Deutsche Welle, 22 de novembro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 18.jan.2018.

*[email protected] - Aluna do terceiro ano de Relações Internacionais pelas Faculdades de Campinas- FACAMP

07/06/2018

As eleições do Congresso estadunidense e a expectativa de Trump
por Flávia Endo*

No dia 6 de novembro de 2018, os cidadãos estadunidenses irão às urnas para eleger seus futuros representantes no Congresso, composto pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. A eleição para deputados e senadores se dá diante da Câmara, composta por 435 membros, que têm mandatos de dois anos e são eleitos diretamente por um distrito congressional. Já o Senado tem 100 membros – cada estado tem direito a dois representantes – os quais são eleitos diretamente pela população e possuem mandatos alternados de seis anos: a cada dois anos, um terço do senado é renovado. Dentre algumas atividades de responsabilidade do Congresso estadunidense, estão a criação de impostos, a elaboração de legislação, a manutenção das Forças Armadas e a análise de questões internacionais. A atual composição do Senado tem 51 membros do Partido Republicano, 47 membros do Partido Democrata e 2 membros de partidos independentes. Para as eleições de 2018, 34 assentos estão disponíveis. Esse momento será decisivo para o presidente republicano Donald Trump: com a possibilidade de os democratas conseguirem mais assentos, os republicanos perderiam a maioria no Senado. Com isso, Trump poderá ter dificuldades para consolidar seu plano de governo, obrigando-o a negociar com os demais partidos as questões sensíveis da política americana.

IMAGEM: Plenário da Câmara dos Representantes. O Congresso dos EUA é composto pelo sistema bicameral e tem 535 membros. Fonte: (East News/2017).

Referências:
2018 SENATE Election Interactive Map. In: 270 to win, 2018. Disponível em: . Acesso em: 24.fev.2018.

The LEGISLATIVE Process: Overview. In: Library of Congress, 2018. Disponível em: . Acesso em: 24.fev.2018.

*[email protected] - Aluna do quarto ano de Relações Internacionais pelas Faculdades de Campinas - FACAMP

05/06/2018

As eleições de 2018 e a crise democrática brasileira
por Larissa Maciel*

A campanha anticorrupção – que surgiu ainda antes do processo de impeachment – resultou em inúmeras denúncias de escândalos de corrupção no Congresso, da direita à esquerda. Esse movimento agravou um cenário de incerteza na política brasileira. Tal instabilidade terá reflexo nas urnas de uma eleição sem uma concreta voz de liderança, capaz de propor um projeto político para o Brasil do futuro. Até o momento, nenhum dos partidos apresentou um candidato capaz de reverter as incertezas do atual cenário. Desse modo, há seis meses de decidir o rumo da nação, é impossível especular qual será o sentido que essa eleição vai assumir. Uma certeza, entretanto, se destaca entre questionamentos e imprevisibilidades: a eleição seria uma com a presença de Lula, e outra sem o ex-presidente. A força popular do petista é inegável, o que o transforma em uma figura central e o mais perto de um líder nesse cenário. A sua ausência nessa disputa presidencial representaria a falta de uma outra figura de liderança para o seu partido. Nesse contexto, as eleições de 2018 não deverão trazer soluções para a crise democrática do país, persistindo o problema central que é a falta de um projeto político nacional.

IMAGEM: Mesmo que sua candidatura seja barrada, Lula é uma das figuras centrais das eleições 2018 e tem influência decisiva sobre os eleitores. (Fonte: STUCKERT, Ricardo, 2015).

Referências:
ALESSI, Gil. Candidatos mais ricos conseguirão de novo esconder seus crimes nas eleições? In: El País, 11 de janeiro de 2018. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/08/politica/1515440006_657001.html>. Acesso em: 17.jan.2018.

COIMBRA, Marcos. Como serão as eleições? In: Carta Capital, 06 de janeiro de 2018. Disponível em: . Acesso em: 25.fev.2018.

NETTO, Delfim. Os riscos da eleição de 2018. In: Carta Capital, 11 de outubro de 2017. Disponível em: < https://www.cartacapital.com.br/revista/972/os-riscos-da-eleicao-de-2018>. Acesso em: 17.jan.2018.

*[email protected] – Aluna do terceiro ano de Relações Internacionais das Faculdades de Campinas – FACAMP

04/06/2018

O futuro da União Europeia em xeque
por Luisa Stolf*

O Reino Unido (RU) oficializou a saída da União Europeia (UE) acionando o artigo 50 do Tratado de Lisboa – que garante o direito de saída – em março de 2017. Esse processo tem prazo final: dezembro de 2020, quando o RU estará oficialmente fora da União Europeia, cumprindo o prazo previsto de 2 anos após o pedido de retirada. A primeira fase das negociações foi concluída no final do mesmo ano, quando o governo britânico concordou com a Comissão Europeia em pontos suficientes para dar continuidade à negociação. No começo de 2018, deu-se início à mais complexa fase das negociações – que deveria decidir sobre a extensão do desligamento do bloco. Eram duas as opções para o Brexit: uma saída soft, na qual o Reino Unido faria parte do mercado comum, mas não usufruiria mais dos benefícios da união; ou uma saída hard, na qual o RU romperia com políticas como a livre circulação de pessoas. A última etapa foi encerrada no final de março, e a opção foi pela saída soft: até 2020, o RU continua sujeito as regras da UE. O bloco perde sua segunda maior economia, o acesso privilegiado ao importante centro financeiro (a city londrina), e também sofrerá um corte de mais de 13% do seu orçamento (que terá que ser reajustado) referente a contribuição do Reino Unido.

IMAGEM: Charge ilustra o politico britânico David Davis durante as negociações com a União Europeia para o Brexit. (Fonte: The Telegraph, 2017)

Referências:
LUYENDIJK, Joris. Europe must wake up to the drastic consequences of a hard Brexit. In: The Guardian, 19 de janeiro de 2018. Disponível em: . Acesso em 20.jan.2018.

PÉREZ, Claudi. Bruselas y Londres pactan las condiciones del divorcio del Brexit. In: El Pais, 9 de dezembro de 2017. Disponível em: . Acesso em 20.jan.2018.

*[email protected] – Aluna do terceiro ano de Relações Internacionais pelas Faculdades de Campinas – FACAMP

01/06/2018

O significado atual do Dia Internacional Contra Te**es Nucleares
por Victor Cotúlio*

O Dia Internacional contra Te**es Nucleares é celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2 de dezembro, de 2009. Com essa data, a ONU reitera anualmente os perigos e as consequências causadas por te**es nucleares, como as milhares de vítimas das bombas nucleares e as extensas áreas contaminadas por material radioativo. A ONU revisa tratados e auxilia organizações internacionais que tratam de questões relacionadas à energia atômica a garantir o uso seguro dessa fonte. Entretanto, assim como em 2017, a data, em 2018, será marcada por uma ameaça que, há poucos anos, era considerada como improvável: uma real guerra nuclear. Os sucessivos te**es nucleares norte-coreanos, iniciados no ano de 2006, desencadearam um processo de rearmamento nuclear. A postura da Coreia do Norte desrespeita as sanções do Conselho de Segurança da ONU, sob a alegação de que seus te**es nucleares são um instrumento de defesa frente a ameaça das grandes potências mundiais e, em especial, dos Estados Unidos, que é o principal opositor ao governo de Pyongyang. Assim, a comemoração do Dia Internacional contra Te**es Nucleares traz como desafio estabelecer medidas para evitar a escalada das ameaças nucleares em âmbito global.

IMAGEM: Banner de divulgação do Dia internacional contra te**es nucleares. (Fonte: United Nations, 2017).

Referências:
DIA internacional contra os te**es nucleares: por um mundo mais seguro. In: Centro Regional de Informações das Nações Unidas, 29 de agosto de 2014. Disponível em: . Acesso em: 20.jan.2018.

HOLLAND, S.; MASON, J.; RAMPTON, R. Exclusive: Trump accuses Russia of helping North Korea evade sanctions; says U.S. needs more missile offensive. In: Reuters, 17 de janeiro de 2018. Disponível em: . Acesso em: 20.jan.2018.

MCDIARMID, B. A plea for sense on International Day against Nuclear Tests. In: The Diplomat, 29 de agosto de 2017. Disponível em: < https://thediplomat.com/2017/08/a-plea-for-sense-on-international-day-against-nuclear-tests/ >. Acesso em: 20.jan.2018.

*[email protected] – Aluno do terceiro ano de Relações Internacionais das Faculdades de Campinas – FACAMP

29/05/2018

O legado de Nelson Mandela na luta contra o racismo na África do Sul
por Isabela Mendes*

Em 1948, a segregação racial do regime apartheid se tornou lei na África do Sul, obrigando a população negra a viver em áreas determinadas pelo governo, impedindo o casamento inter-racial e proibindo os negros de frequentarem os mesmos locais que a população branca. Nelson Mandela foi um dos principais ativistas contra esse regime que discriminava e inferiorizava as pessoas negras. Em julho de 2018, Mandela completaria 100 anos. Durante sua trajetória, foi defensor dos direitos humanos e militou a favor da igualdade entre negros e brancos. Quando deixou a presidência da África do Sul, em 1999, inaugurou a Fundação Mandela, visando à promoção da justiça social e da liberdade. Por meio de sua Fundação, seu legado continua e inspira, ainda hoje, a luta contra o racismo. Atualmente, a Fundação defende o fim do uso da antiga bandeira, símbolo do apartheid na África do Sul, visando ao uso de uma “bandeira arco-íris”, que represente toda a nação sul africana. Apesar dos avanços, o sonho de Mandela de consolidar a igualdade racial no país ainda é um tema em aberto.

IMAGEM: Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1993. (Fonte: idainternational.org/2017).

Referências:
A VIDA de Nelson Mandela. Aquele que derrotou o apartheid. In: Greenme, 09 de outubro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 23.jan.2018.

ENSINAMENTOS de Nelson Mandela são mensagem ‘poderosa’ contra o medo e o cinismo, diz chefe da ONU. In: Nações Unidas, 18 de julho de 2017. Disponível em: . Acesso em: 18.jan.2018.

RODRIGUES, José Paz. Nelson Mandela, pela paz e contra o racismo. In: Pgl.Gal, 20 de setembro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 18.jan.2018.

*[email protected]– Aluna do terceiro ano de Relações Internacionais pelas Faculdades de Campinas – FACAMP.

29/05/2018

Boa noite pessoal, estaremos postando alguns textos da Edição Especial da Newsletter Oficial (98). Nessa edição do boletim, os pesquisadores do CERI-Newsletter elaboraram matérias sobre as perspectivas no sistema internacional para cada mês de 2018!
Fiquem ligados na nossa página 🎉🎉

28/05/2018

A Guerra da Malvinas e a disputa pela soberania da região
por Sarah de Macedo*

A Guerra das Malvinas foi uma disputa territorial, ocorrida em 1982, entre o Reino Unido e Argentina pelo controle das Ilhas Malvinas. Após 74 dias de conflito, o resultado da guerra foi a derrota argentina e a retomada do arquipélago pelos ingleses. No dia 14 de junho, de 2018, celebram-se os trinta e seis anos de término do conflito. Porém, a disputa continua ainda hoje. Mesmo com a derrota na guerra, a Argentina mantém sua demanda pela soberania do território, argumentando que as ilhas faziam parte da colônia espanhola e pertencem ao território argentino desde então. Já o Reino Unido defende seu direito sobre o arquipélago, com base não apenas no argumento histórico – já que colonizou as ilhas a partir de 1833 – mas também no resultado do referendo realizado em 2015, quando a população das Malvinas votou a favor do domínio inglês. Desde 2017, o assunto territorial voltou a ser um tópico na agenda de ambos os países: a maior presença de empresas petrolíferas inglesas nas Malvinas gerou críticas e incentivou a declaração da Assembleia Geral das Nações Unidas afirmando o direito territorial argentino. Com o enorme potencial econômico do arquipélago – não apenas em combustíveis fósseis e recursos pesqueiros, mas também com a prospecção de recursos minerais no fundo do mar – as tensões entre Argentina e Reino Unido sobre a soberania das Malvinas deverá continuar nos próximos anos.

IMAGEM: Placa afirmando o domínio argentino das Ilhas Malvinas. (Fonte: RESUMEN / 2017)

Referências:
LA CUESTIÓN de las Islas Malvinas. In: Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto de la República Argentina, 2017. Disponível em: . Acesso em: 23.mar.2018.

GUADALUPE, Alan Soria. ¿Qué gana la Argentina si se suman vuelos a las Malvinas? In: La Nacion, 26 de Fevereiro de 2018. Disponível em: . Acesso em: 23.mar.2018.

CUÉ, Carlos E. Recrudesce o conflito político pelas Ilhas Malvinas. In: El País, 18 de Abril de 2015. Disponível em: . Acesso em: 24.mar.2018.

*[email protected] - Aluna do terceiro ano de Relações Internacionais pelas Faculdades de Campinas- FACAMP

22/10/2017

Conselho de Segurança – Situação no Iraque
por Leonardo Pezenatto*

A ainda pertinente questão do Iraque

O Conselho de Segurança das Nações Unidas discute a situação do Iraque desde os anos 1980, como resposta à invasão iraquiana ao Irã e, dez anos depois, ao Kuwait. A situação no país, ao longo das décadas, exigiu que o Conselho tomasse todas as medidas à sua disposição, como sanções e, até mesmo, o uso da força, para tentar estabilizar o país do Oriente Médio. Realizada unilateralmente, a invasão norte americana ao Iraque, em 2003, contribuiu para a deterioração da situação iraquiana. Como parte dos esforços de reconstrução após a invasão, o Conselho aprovou, ainda em 2003, a Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI). Atualmente, além do estabelecimento de governos provisórios e auxílio na elaboração de uma nova Constituição, a UNAMI esforça-se para combater a grave crise humanitária que se alastrou no país, como consequência do avanço do grupo terrorista conhecido como Estado Islâmico. A invasão norte americana, a expansão de grupos fundamentalistas a outros territórios, a fragilidade humanitária, a aplicação de sanções que afetam diretamente a população civil e a dificuldade de diálogo são alguns dos fatores que impedem a consolidação da paz e a segurança no país.

IMAGEM: População civil busca melhores condições de vida no norte do Iraque (Fonte: Anistia Internacional/2017).

Referências:
BAUMBACH, M. Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira. Brasília: FUNAG, 2014. 271 p. Coleção CAE. Disponível em: . Acesso em: 16.set.2017.

CHITALKAR, P.; MALONE, D. The UN Security Council and Iraq. In: United Nations University Working Paper Series. Novembro de 2013. Disponível em: . Acesso em: 15.set.2017.

GERGES, F. A. Down the rabbit hole and into the history of ISIS. In: ISIS: A History. Princeton University Press, 2016, pp. 1-22. Disponível em: . Acesso em: 15.set.2017.

*[email protected] - Aluno do terceiro ano de Relações Internacionais pelas Faculdades de Campinas - FACAMP.

22/10/2017

Conselho de Segurança – Consolidação da Paz na África Ocidental
por Victor Cotúlio*

A busca pela paz sustentável na África Ocidental

Dentre os vários assuntos debatidos no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o tema da consolidação da paz na África Ocidental chama a atenção. Seu objetivo é discutir a construção da paz, um processo de longo prazo que demanda esforços conjuntos de diversos setores nacionais. Diferentemente das ações passadas do Conselho na região, que utilizavam apenas meios militares para dar término aos conflitos, a ideia de consolidação da paz envolve esforços múltiplos, como o desenvolvimento econômico, a construção de instituições políticas e legais e medidas para lidar com problemas sociais relativos à saúde, à educação e à igualdade de gênero. Essa abordagem tem como propósito evitar a reincidência de conflitos que são, geralmente, causados pelos fatores citados. Contudo, a região da África Ocidental apresenta mais um desafio: os países da região demonstram diferentes níveis de desenvolvimento econômico, político e social. A Nigéria, por exemplo, já apresenta um quadro político relativamente estável, ainda que tenha que enfrentar o desafio do terrorismo. Por outro lado, países como a Libéria ainda precisam de medidas para a contenção de conflitos e realização de eleições. Desse modo, é necessário tratar esses países de modo regional (respeitando também suas singularidades) para que cooperem em ambos os aspectos do processo de construção e manutenção da paz na região.

IMAGEM: Mapa da África Ocidental. (Fonte: Nations Online/2017).

Referências:
UNITED NATIONS. Charter of the United Nations and Statute of the International Court of Justice. São Francisco, United Nations, 1945. Disponível em: . Acesso em: 14.set.2017.

PERMANENT MISSION OF GHANA TO THE UNITED NATIONS. Letter dated 3 August 2006 from the Permanent Representative of Ghana to the United Nations addressed to the Secretary-General, 3 de agosto de 2006. Disponível em: . Acesso em: 14.set.2017.

CÔTE D'IVOIRE is inspiring example of UN peacekeeping success, country’s leader tells Assembly. In: UN News Centre, 20 de setembro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 19.set.2017.

*[email protected] – Aluno do segundo ano de Relações Internacionais pelas Faculdades de Campinas – FACAMP.

22/10/2017

Conselho de Segurança – Situação no Haiti
por Bruna Meletti*

Haiti: treze anos de luta

A instabilidade política está presente no Haiti desde a década de 1990, quando o país enfrentou um golpe militar que deu início a uma guerra civil comandada por grupos políticos concorrentes. Diante desse trágico cenário, o Conselho de Segurança aprovou, em 1993, a resolução 876, que criou a Missão de Estabilização no Haiti das Nações Unidas (MINUSTAH), com o mandato de dar assistência na implementação de um acordo de paz e garantir os direitos civis da sociedade haitiana. Após o trágico terremoto que atingiu o país em 2010, o mandato da missão foi estendido para incorporar atividades humanitárias e de reconstrução. Treze anos mais tarde, o Conselho aprovou o fim das forças de paz e a criação de uma nova missão, a Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça do Haiti (MINUJUSTH), que tem início em outubro de 2017. O mandato da MINUJUSTH é o de uma missão civil, com o propósito de fortalecer as instituições do Estado de Direito no Haiti, garantindo o respeito às normas e às legislações fundamentais. Na visão do Conselho de Segurança, o Haiti encontra-se maduro o suficiente para enfrentar os desafios da tentativa de alcançar a estabilidade política, devendo ainda se atentar à luta democrática necessária para retomar uma maior participação eleitoral e, por fim, acabar com a crise socioeconômica instalada no país.

IMAGEM: Mantenedores da paz junto de crianças haitianas em Port-au-Prince. (Fonte: © UN Photo / Jesus Serrano Redondo/2013)

Referências:
RESTORING a segure and stable enviroment. In: Official Website of the United Nations, 2016. Disponível em: . Acesso em: 16.set.2017.

LEITE, Marcos Vinicius Chilatto. Haiti: nova transição política, velhos problemas. In: Carta Capital, 10 de março de 2016. Disponível em: . Acesso em: 16.set.2017.

*[email protected] – Bruna Meletti do segundo ano de Relações Internacionais pelas Faculdades de Campinas – FACAMP.

21/10/2017

Conselho de Segurança – Situação na Bósnia e Herzegovina
por Felipe Silva*

O papel do Conselho de Segurança na estabilização da Bósnia e Herzegovina

A Bósnia e Herzegovina submeteu recentemente seu pedido de entrada na União Europeia (UE), o que amplia as pressões para a estabilização e autonomização do país, que deverá atender aos critérios de convergência da UE. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) é um dos seis órgãos subsidiários da Organização das Nações Unidas (ONU), responsável por manter a paz e a segurança internacionais e o único capaz de impor sanções e autorizar o uso da força. O Conselho iniciou a discussão sobre a Bósnia e Herzegovina em 1993, quando a desintegração da Iugoslávia se desdobrou em um dos maiores conflitos da Europa. Desde então, várias missões da ONU e da UE vêm buscando promover a reconstrução do país. Contudo, elas ainda precisam lidar com as profundas raízes de instabilidade presentes na Bósnia. As etnias sérvia, croata e bosnjak dividem uma presidência tripartite, que tem dado origem a diversos choques e disputas internas. Evitar a escalada dessas tensões é tarefa do CSNU, que deve auxiliar a Bósnia e Herzegovina em sua empreitada rumo a uma paz sustentável.

IMAGEM: Quebra-cabeça da União Europeia sobrepondo-se à bandeira da Bósnia – alusão ao processo de adesão do país ao bloco (East Journal/2016)

Referências: DZIDIC, Denis; JUKIC, Elvira; NARDELLI, Alberto. Bosnia and Herzegovina: the world’s most complicated system of government? In: The Guardian, 8 de outubro de 2014. Disponível em: . Acesso em: 08.jul.2017.

EU-BOSNIA and Herzegovina Stabilization and Association Council. In: Official Website of European Council, 10 de julho 2017. Disponível em: . Acesso em: 02.ago.2017.

EU DEFENSE ministers support Bosnia withdrawal. In: The New York Times, 1 de outubro de 2008. Disponível em: . Acesso em: 13.jul.2017.

*[email protected] – Aluno do terceiro ano de Relações Internacionais pelas Faculdades de Campinas – FAC

21/10/2017

AGNU: Sexta Comissão – Estado de Direito nos níveis nacional e internacional
por Flávia Endo*

O acesso à justiça e o desenvolvimento sustentável

Baseado em um dos princípios da Carta das Nações Unidas, o Estado de Direito é um conceito que envolve a existência de leis nacionais e internacionais, de um sistema de justiça democrático e de instituições jurídicas baseadas na transparência e na prestação de contas. O princípio do Estado de Direito fundamenta os três pilares de atuação da ONU: o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança internacionais e a garantia dos direitos humanos e a assistência humanitária. O princípio do Estado de Direito aplica-se tanto ao âmbito nacional quanto internacional. Além de assegurar a justiça à população, um sistema jurídico forte no âmbito nacional é necessário para garantir uma governança estável e promover o respeito aos direitos humanos. No âmbito internacional, as instituições jurídicas estáveis evitam conflitos e o uso da força e garantem o cumprimento de acordos multilaterais e do direito internacional. Além disso, o Estado de Direito relaciona-se com o objetivo 16 da Agenda 2030, que visa a promover sociedades mais igualitárias e pacíficas, promover o acesso à justiça para todos e constituir instituições jurídicas eficientes. A discussão da questão legal no cenário internacional relaciona-se com diversas áreas, como direitos humanos, paz e segurança. Se o Estado de Direito é garantido, essas áreas apresentam avanços. Portanto, infere-se que a questão legal, tanto no escopo nacional quanto internacional, é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável.

IMAGEM: Símbolo do Direito. Fonte: (Central Law/2016).

Referências: UNITED Nations and The Rule of Law. In: United Nations Official Website, 2017. Disponível em: . Acesso em: 24.set.2017.

UNIVERSITY General Assembly Sixth Committee. In: WFUNA International Model United Nations, 2017. Disponível em: . Acesso em: 24.set.2017.

*[email protected] - Aluna do terceiro ano de Relações Internacionais pelas Faculdades de Campinas – FACAMP

20/10/2017

AGNU – Segunda Comissão: Prevenção de crime e justiça criminal: melhorando a coordenação dos esforços contra o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
por Bruno Cordeiro*

Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

De acordo com estimativas do Escritório das Nações Unidas sobre Dr**as e Crime (da sigla em inglês, UNODC), somente em 2014, mais de 14.000 pessoas foram vítimas de tráfico para exploração sexual, sendo 72% mulheres e 20% crianças. A maioria das vítimas vem das regiões da África Subsaariana e Ásia Oriental, principalmente de países que passam por conflitos civis e apresentam altos índices de pobreza. Já os principais destinos de pessoas traficadas são a Europa Ocidental e o Mediterrâneo. Recentemente, a Terceira Comissão inseriu duas prioridades na agenda: a investigação e o julgamento de indivíduos que praticam o tráfico e o contrabando de imigrantes e a identificação, proteção e reintrodução das vítimas na sociedade. Além disso, houve um aumento no número de países que adotaram o Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, bem como o Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por Terra, Mar e Ar. Ambos os protocolos são considerados de suma importância pelo sistema das Nações Unidas para aumentar a eficácia do combate ao tráfico de pessoas. No entanto, é explícita a necessidade de conduzir os Estados-Membros a adotarem novas medidas de combate ao tráfico de pessoas, como legislações mais firmes para proteção de vítimas, investigações mais profundas sobre os casos de tráfico e propagandas mais efetivas contra o contrabando de migrantes.

IMAGEM: Tipos de tráfico de pessoas (Foto: Human Traffcking Center, 2016) - Tradução: Tipos de tráfico de pessoas. Trabalho forçado imposto pelo Estado – 10,5% | 2,2 milhões; Exploração de trabalho forçado – 67,9% | 14,2 milhões; Exploração sexual forçada – 21,5% | 4,5 milhões.

Referências: ABUSE, exploitation and trafficking ‘stark reality’ for migrant children trying to reach Europe – UN report. In: United Nations News Centre, 12 September 2017. Disponível em: . Acesso em: 16.set.2017.

UE anuncia pacote de medidas para crise de imigração no Mediterrâneo. In: BBC Brasil, 20 de abril de 2015. Disponível em: . Acesso em: 16.set.2017.

UNITED NATIONS. Global Report on Trafficking in Persons. New York: United Nations, 2016. Disponível em: . Acesso em: 12.jul.2017.

*[email protected] - Aluno do segundo ano de Relações Internacionais pela Faculdade de Campinas – FACAMP.