13/12/2024
O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (16/12) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024
ÀS 9:00h.
1ª Sessão
1. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1119 de 29 de novembro de 2024, do Senhor Prefeito, que revoga a Lei Nº 651, de 23 de outubro de 2007 e Lei Nº 821, de 20 de setembro de 2017, institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, e dá outras providências, com Parecer Jurídico;
2. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1121 de 05 de dezembro de 2024, do Senhor Prefeito que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 537.361,44 (quinhentos e trinta sete mil, trezentos sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para fins que se especifica e dá outras providências;
3. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1122 de 09 de dezembro de 2024, do Senhor Prefeito que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências;
4. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1006 de 04 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que concede Título de Cidadão Caetiteense à Musa Oliveira Martins e dá outras providências;
2ª Sessão
1. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1112 de15 de outubro de 2024, do Senhor Prefeito que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2025, com as Emendas.
Esta pauta poderá ser alterada.
