01/11/2024
*Julgamento de Militante do MST Levanta Debate sobre Criminalização de Movimentos Sociais na Paraíba*
Por Redação, Campina Grande - Novembro de 2024
O Tribunal do Júri de Solânea se prepara para um julgamento de grande impacto na próxima quinta-feira, 7 de novembro. Arlindo Salvador de Siqueira, militante histórico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), responderá por acusações de tentativa de homicídio e outros atos de violência supostamente ocorridos durante uma ocupação na Fazenda Serrote de Umbiguda, em Casserengue, no ano de 2014. A defesa, liderada pelo advogado Olímpio Rocha, luta pela absolvição de Arlindo, alegando que as provas são insuficientes e que o caso reflete um cenário de criminalização de movimentos sociais na Paraíba.
Segundo Olímpio Rocha, o episódio ocorreu em meio a uma ocupação com mais de 200 pessoas, em um contexto de conflito agrário. “Não há provas que vinculem Arlindo aos atos violentos descritos na denúncia. As acusações de disparos de arma de fogo e incêndio em veículos não se sustentam e se baseiam apenas em depoimentos de funcionários do antigo proprietário, que não são imparciais e têm interesses próprios no caso”, afirmou o advogado.
*A Direção Estadual do MST Clama por Justiça*
O julgamento também mobiliza lideranças do MST, que afirmam que a situação de Arlindo simboliza uma tentativa de intimidar militantes que atuam na defesa da reforma agrária. Dilei Schiochet, representante da direção estadual do MST na Paraíba, expressou sua solidariedade a Arlindo e reforçou a importância de uma decisão justa. “A absolvição de Arlindo não é apenas uma questão de justiça individual, mas uma questão de justiça social. Criminalizar um militante que se dedica à luta pela terra e pela dignidade no campo é um ataque contra todos os trabalhadores rurais que buscam uma vida melhor”, afirmou Dilei.
Dilei destacou que o MST continuará mobilizado em apoio a Arlindo e em defesa da causa agrária, que historicamente enfrenta forte resistência judicial e econômica. “Nossa luta pela reforma agrária é justa e legítima. Exigimos que Arlindo seja absolvido em nome de uma sociedade mais justa e igualitária, onde o direito à terra seja respeitado e não tratado como crime”, declarou a dirigente.
*Falta de Provas e Questionamento das Testemunhas*
A defesa de Arlindo questiona a credibilidade das provas apresentadas pela acusação, alegando que os funcionários do proprietário da fazenda, que atuam como testemunhas, não possuem isenção para prestar um depoimento imparcial. “Essas testemunhas têm vínculos diretos com o proprietário e atuam como informantes da parte acusadora, o que enfraquece seriamente a credibilidade de seus relatos. Não houve disparos, não houve tentativa de homicídio. Esse processo é mais um exemplo da criminalização contra os movimentos sociais que lutam por terra e dignidade”, destacou Olímpio Rocha.
A defesa também enfatiza que, além da falta de provas materiais, o caso está envolto em uma complexa situação de disputa agrária. Para Rocha, o júri popular precisa considerar o contexto da luta pela reforma agrária e a ausência de evidências que comprovem a participação direta de Arlindo nos atos alegados pela acusação.
*Um Julgamento Emblemático para os Movimentos Sociais*
O julgamento de Arlindo Salvador de Siqueira é visto não apenas como um caso jurídico, mas como um símbolo das dificuldades enfrentadas pelos movimentos sociais no Brasil. A direção estadual do MST e defensores dos direitos humanos têm reiterado que o processo contra Arlindo representa uma tentativa de enfraquecer a luta pela reforma agrária na Paraíba e em todo o país.
Com o júri popular marcado para o dia 7 de novembro, a defesa espera que a justiça seja feita e que o histórico de militância de Arlindo em favor dos trabalhadores rurais seja respeitado. “Esse julgamento coloca em evidência o quanto a nossa sociedade ainda marginaliza quem luta por direitos. Acreditamos na absolvição de Arlindo e no reconhecimento de que o direito à terra não pode ser tratado como crime”, concluiu Olímpio Rocha.
Movimentos sociais e apoiadores de Arlindo Salvador de Siqueira devem se reunir em Solânea no dia do julgamento, reforçando a demanda por justiça e igualdade social no campo, enquanto o MST permanece vigilante na defesa dos direitos de seus militantes e da causa agrária.
