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ENEM | O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será reaplicado nesta terça (10) e quarta (11) aos participantes que...
10/12/2024

ENEM | O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será reaplicado nesta terça (10) e quarta (11) aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu este ano 10.219 pedidos de reaplicação do Enem 2024. Foram aprovadas 1.023 solicitações desse total.

As provas regulares do Enem 2024 foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Nesta terça e quarta, haverá também aplicação de provas para outros 97.016 participantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024. A aplicação ocorrerá em 785 municípios distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal.

Saiba detalhes no site da Agência Brasil: https://trk.ebc.com.br/3EVQZ

📸 Rafa Neddermeyer/Arquivo/Agência Brasil

PREÇOS | A inflação oficial do país perdeu força e fechou novembro em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao ...
10/12/2024

PREÇOS | A inflação oficial do país perdeu força e fechou novembro em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia sido de 0,56%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo da alimentação foi o que mais pressionou o IPCA em novembro.

Saiba detalhes: https://tinyurl.com/mry5tw26

📸 Tânia Rêgo/Agência Brasil

LULA | O presidente Lula foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a ...
10/12/2024

LULA | O presidente Lula foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

Saiba mais: https://tinyurl.com/3z3sdze6

📸 Ricardo Stuckert/PR

JULGAMENTO |  O STF começou a julgar no plenário virtual a ação penal na qual o ex-deputado Roberto Jefferson é réu pelo...
10/12/2024

JULGAMENTO | O STF começou a julgar no plenário virtual a ação penal na qual o ex-deputado Roberto Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.

O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão.

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a agredir senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais.

No entendimento de Moraes, que é relator do caso, as declarações constituem ameaça ilegal aos ministros do STF e aos senadores.

Saiba mais no site da Agência Brasil.

REFORMA TRIBUTÁRIA | O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, ...
10/12/2024

REFORMA TRIBUTÁRIA | O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresentado nesta segunda-feira (9), trouxe mudanças no setor imobiliário, com redução de tributos e faixas de isenção.

O texto de Braga aumentou para 70% o desconto no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações de aluguel. O texto aprovado pela Câmara previa desconto de 60%.

As pessoas físicas que alugam imóveis poderão ser isentas do IVA, desde que arrecadem menos de R$ 240 mil por ano com as locações e tenham menos de três imóveis alugados. A partir desses limites, o locador terá de incluir o imposto sobre consumo sobre o cálculo de locação, mesmo sendo pessoa física.

Saiba mais lendo a matéria no site daAgência Brasil: https://tinyurl.com/38s9hzab

📷Marcos Oliveira/Agência Senado

ENERGIA EÓLICA | O Brasil atingiu, no dia 3 de novembro deste ano, um recorde de geração média horária de energia eólica...
09/12/2024

ENERGIA EÓLICA | O Brasil atingiu, no dia 3 de novembro deste ano, um recorde de geração média horária de energia eólica, atingindo 23.699 megawatts médios (MWmed). No dia seguinte, um novo recorde foi alcançado, desta vez de geração média diária, com 18.976 MWmed. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Segundo a pasta, os resultados "destacam o avanço da energia eólica como uma fonte essencial para a matriz energética do país", confirmando o papel dessa tecnologia no fornecimento sustentável de energia.

Atualmente, a capacidade instalada total de usinas eólicas no Brasil é próxima de 33 mil megawatts (MW), representando cerca de 13,5% da matriz elétrica nacional, conforme dados do Sistema de Informações de Geração, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Veja mais dados na matéria da Agência Brasil: https://trk.ebc.com.br/sgXx2

📷Divulgação/Ari Versiani/PAC

REFORMA TRIBUTÁRIA | O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mud...
09/12/2024

REFORMA TRIBUTÁRIA | O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês.

A mudança, na prática, suaviza o conceito de nanoempreendedor que constava da versão da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados isentava de IVA os trabalhadores autônomos que tenham auferido receita bruta de menos de 50% do teto de adesão ao regime do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite do faturamento MEI é de R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês).

Com a emenda acatada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para a isenção, o percentual de 25% incidirá sobre o faturamento total do motorista de aplicativo. Então, a renda para ele ser considerado isento, após a mudança, f**a mais baixa.

Leia a matéria completa: https://trk.ebc.com.br/vt79b

📷Rovena Rosa/Agência Brasil

CÂMERAS CORPORAIS | Saiba mais sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Ba...
09/12/2024

CÂMERAS CORPORAIS | Saiba mais sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sobre a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo.

"Diante da ausência de demonstração da viabilidade técnica e operacional dos novos dispositivos e do signif**ativo aumento da letalidade policial em 2024, é indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida", decidiu Barroso.

Leia a reportagem completa no site da Agência Brasil.

REFORMA TRIBUTÁRIA | Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), r...
09/12/2024

REFORMA TRIBUTÁRIA | Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), cobrado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Segundo a proposta de Braga, o IS não incidirá sobre armas e munições destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública, mas será cobrado sobre os demais usuários de armas de fogo.

Durante a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que reformulou os tributos sobre o consumo, a Câmara dos Deputados havia retirado as armas e as munições do IS.

De acordo com o senador, a decisão de sobretaxar armas e munições não seguiu orientação política ou ideológica, mas seu juízo particular. “Essa é uma convicção pessoal minha”, assinalou. “Eu não colocaria a minha cabeça no travesseiro com tranquilidade se eu não manifestasse claramente a minha posição”, disse em entrevista coletiva no Senado.

Leia a reportagem completa no site da Agência Brasil: https://trk.ebc.com.br/1Qm81

📸 Lula Marques/Agência Brasil

ELEIÇÕES MOÇAMBIQUE | Autoridades de Moçambique divulgaram nesta segunda-feira (9) que pelo menos 47 pessoas f**aram fer...
09/12/2024

ELEIÇÕES MOÇAMBIQUE | Autoridades de Moçambique divulgaram nesta segunda-feira (9) que pelo menos 47 pessoas f**aram feridas em confrontos entre manifestantes e polícia nos últimos cinco dias de manifestações em contestação aos resultados eleitorais. No período, 77 pessoas foram detidas.

O anúncio da vitória do candidato presidencial Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975), desencadeou protestos populares, convocados pelo candidato Venâncio Mondlane, que ficou em segundo lugar no pleito. Mondlane não reconhece os resultados, que ainda têm que ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

Confira mais informações na Agência Brasil: https://trk.ebc.com.br/b7ISG

📷Reuters/Siphiwie Sibeko/Direitos Reservados

ESTATAIS | O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança d...
09/12/2024

ESTATAIS | O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança das empresas estatais brasileiras e seus modelos de negócios. Além de aumentar a produtividade e a eficiência das companhias, o governo espera reduzir a dependência financeira de parte das estatais em relação ao orçamento federal.

Os documentos foram assinados após reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília, e devem ser publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (10). A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que os decretos foram construídos para modernizar a gestão das estatais.

“O foco, obviamente, são as empresas que estão com alguma questão financeira, também discutindo empresas dependentes do orçamento. A nossa preocupação maior é justamente melhorar a capacidade dessas empresas de gerar valor para a sociedade brasileira, aumentar a sua sustentabilidade financeira e poder pensar a remodelagem dos modelos de negócios”, afirmou.

Leia a Agência Brasil e saiba mais: https://trk.ebc.com.br/zF45m

📷 Adalberto Marques/MGI

BETS | Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre...
09/12/2024

BETS | Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira (9), em Brasília, pelo governo federal. A portaria integra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor ações coordenadas entre os ministérios.

Os trabalhos a serem desenvolvidos têm como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, no contexto da expansão das apostas de quota fixa.

Representantes dos Ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social integram o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.

Acesse a Agência Brasil e saiba mais: https://trk.ebc.com.br/rI4sv

📷José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

AQUECIMENTO GLOBAL | Este ano será o mais quente desde o início dos registros, com a expectativa de que as temperaturas ...
09/12/2024

AQUECIMENTO GLOBAL | Este ano será o mais quente desde o início dos registros, com a expectativa de que as temperaturas extraordinariamente altas persistam pelo menos até os primeiros meses de 2025, afirmaram cientistas da União Europeia (UE) nesta segunda-feira (9). O ano mais quente registrado anteriormente foi 2023.

O clima extremo atingiu o mundo em 2024, com secas severas atingindo a Itália e a América do Sul, enchentes fatais no Nepal, Sudão e na Europa, ondas de calor no México, Mali e na Arábia Saudita, que mataram milhares de pessoas, e ciclones desastrosos nos EUA e nas Filipinas.

Os dados do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da UE, foram divulgados duas semanas depois que a negociações da ONU resultaram em um acordo de US$ 300 bilhões para combater as mudanças climáticas. Países pobres consideram o pacote como insuficiente para cobrir os custos crescentes dos desastres relacionados ao clima.

Saiba mais na Agência Brasil: https://trk.ebc.com.br/GEbXu

📷REUTERS/Ivan Alvarado/Direitos Reservados

CÂMERAS CORPORAIS | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segu...
09/12/2024

CÂMERAS CORPORAIS | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.

A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado.

Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras.

Saiba mais: https://trk.ebc.com.br/omgGT

📷Paulo Pinto/Agência Brasil

ECONOMIA | O mercado financeiro trabalha com expectativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e...
09/12/2024

ECONOMIA | O mercado financeiro trabalha com expectativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil. A previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024. O dado está no Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central.

Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%.

No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%.

Confira mais informações na Agência Brasil: https://trk.ebc.com.br/2Zf6s

📷Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

RISCO DE ALAGAMENTO | As chuvas devem continuar intensas nesta segunda-feira (9) em Santa Catarina, podendo chegar a 250...
09/12/2024

RISCO DE ALAGAMENTO | As chuvas devem continuar intensas nesta segunda-feira (9) em Santa Catarina, podendo chegar a 250 milímetros. O alerta é da Defesa Civil Estadual, que pede que os moradores tenham cuidados.

A instabilidade meteorológica no estado é provocada por uma frente fria, que mantém a previsão de chuvas intensas até esta segunda-feira (9), com risco de deslizamentos e alagamentos em diversas áreas.

O mau tempo deve se manter durante todo o dia, entrando no período noturno, quando a instabilidade tende a se afastar para o mar. Com isso, o estado de Santa Catarina “passa a ser influenciado apenas pela circulação marítima”.

Leia: https://trk.ebc.com.br/B9Sfn

📷Coredec/Joinville ©️

CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO | Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unif**ado (CPNU) e habilitados à co...
09/12/2024

CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO | Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unif**ado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.

Junto com a divulgação das notas, começa o prazo para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas, prazo que se encerra nesta terça-feira (10) e que terá a divulgação do resultado do pedido no dia 20 de dezembro.

Leia: https://trk.ebc.com.br/6v8z7

📷 Joel Rodrigues/Agência Brasília

CINEMA | Dirigido por Walter Salles, o longa Ainda estou Aqui foi indicado ao prêmio Globo de Ouro de filme de língua es...
09/12/2024

CINEMA | Dirigido por Walter Salles, o longa Ainda estou Aqui foi indicado ao prêmio Globo de Ouro de filme de língua estrangeira. A atriz Fernanda Torres também foi indicada a melhor atriz junto com Tilda Swinton, Kate Winslet, Angelina Jolie e Nicole Kidman.

Ainda estou Aqui narra a vida da família Paiva – a mãe, Eunice, e os cinco filhos – após o desaparecimento do marido de Eunice, o deputado Rubens Paiva, preso, torturado e morto pela ditadura militar.

O longa é o filme escolhido pela Academia Brasileira de Cinema para ser o representante brasileiro a concorrer à indicação ao Oscar 2025. O filme foi recebido com comoção pelas plateias e premiado em vários festivais internacionais, levando o prêmio de melhor roteiro no festival de Veneza.

Leia aqui: https://trk.ebc.com.br/HmNpn

📷 Alile Dara Onawale/Sony Pictures ©

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