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Duas explosões foram registradas na noite desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mais especif*...
14/11/2024

Duas explosões foram registradas na noite desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mais especif**amente nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos uma pessoa morreu. Devido ao ocorrido, a Praça dos Três Poderes está isolada.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o que provocou as explosões. No entanto, militares investigam um carro carregado de fogos de artifício que explodiu próximo à sede do STF e ao estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2413013

📸 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS
📝 Bianca Mingote

As operadoras privadas de saneamento passaram a atender 30% dos municípios brasileiros, em 2024. O quadro representa um ...
14/11/2024

As operadoras privadas de saneamento passaram a atender 30% dos municípios brasileiros, em 2024. O quadro representa um salto de 466%, na comparação com 2019 - último ano antes do Marco Legal do setor. Os dados foram apresentados no 9º Encontro Nacional das Águas, realizado nesta semana, em São Paulo, pela ABCON SINDCON.

De acordo com a entidade, com a Lei que trata do Marco Legal do Saneamento, a iniciativa privada ganhou mais destaque nas concessões de água e esgoto. A medida estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população brasileira com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário, até 2033.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2413004

📸 José Cruz/Agência Brasil
📝 Marquezan Araújo

Um estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados aponta que 86% dos brasileiros apoiam algum tipo de restrição no u...
13/11/2024

Um estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados aponta que 86% dos brasileiros apoiam algum tipo de restrição no uso de celular em sala de aula. Para compor esse percentual foram somados os 54% favoráveis à proibição total e os 32% que defendem a liberação apenas para atividades pedagógicas.

Segundo o estudo, os brasileiros entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Porém, a restrição total tem menor aderência a para essa parcela da população em relação ao total.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412995

📸 Rovena Rosa/Agência Brasil
📝 Bianca Mingote

A Proposta de Emenda Constitucional que põe fim à escala 6x1 de trabalho ainda não está em tramitação no Congresso, mas ...
13/11/2024

A Proposta de Emenda Constitucional que põe fim à escala 6x1 de trabalho ainda não está em tramitação no Congresso, mas ganhou os holofotes nas últimas semanas, principalmente com o debate nas redes sociais. Contra ou a favor da medida — que reduz a carga horária de 44 para 36 horas semanais — uma pergunta não pode deixar de ser respondida: como f**am as relações trabalhistas nesse novo modelo?
Para o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, o aumento do custo está em primeiro lugar na lista de atributos que o projeto traz.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412993

📸 Freepik
📝 Lívia Braz

Entre 2019 e 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública repassou, via Fundo Nacional de Segurança Pública, R$ 4,8...
13/11/2024

Entre 2019 e 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública repassou, via Fundo Nacional de Segurança Pública, R$ 4,8 bilhões aos entes federados. No entanto, desse total, apenas R$ 2,5 bilhões foram executados. Ou seja, cerca de R$ 2,9 bilhões continuam em caixa.

Dentro desse recorte, 2023 foi o ano com menos valores aplicados em relação aos recursos recebidos. Ao todo, R$ 1,1 bilhão foi repassado e somente R$ 96 milhões foram executados. Com isso, os entes f**aram com um saldo de R$ 1,5 bilhão.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412994

📸 Marcelo Camargo/Agência Brasil
📝 Marquezan Araújo

Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração, a ANM, repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Dist...
12/11/2024

Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração, a ANM, repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM.

Desse total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios.

Até o momento, fevereiro foi o mês com os maiores valores repassados, com cerca de R$ 109 milhões aos estados e mais de R$ 430 milhões aos municípios. Já o mês com os menores valores foi junho, com cerca de R$ 81 milhões aos estados e mais de R$ 320 milhões aos municípios.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412990

📸 Ricardo Botelho/MME
📝 Marquezan Araújo

Mais um capítulo da polêmica sobre a autonomia dos estados e a segurança pública deve movimentar a semana na Câmara dos ...
12/11/2024

Mais um capítulo da polêmica sobre a autonomia dos estados e a segurança pública deve movimentar a semana na Câmara dos Deputados. Um projeto de lei complementar do deputado Lucas Redecker trata de uma proposta para alterar o Código Penal Brasileiro, concedendo aos estados maior autonomia na definição e punição de crimes. A ideia central do projeto é permitir que os estados possam estabelecer punições para crimes de diversas naturezas, como crimes contra a vida, patrimônio e administração pública, adaptando-as às realidades e necessidades locais.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412989

📸 Freepik
📝 Lívia Braz

A Agência Nacional de Mineração, a ANM, distribuiu mais de R$ 460 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios pro...
12/11/2024

A Agência Nacional de Mineração, a ANM, distribuiu mais de R$ 460 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, arrecadada durante o mês de outubro e distribuída em novembro.

Do valor total, cerca de R$ 92 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já cerca de R$ 368 milhões serão partilhados entre 2.095 municípios.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412988

📸 Brasil 61
📝 Marquezan Araújo

Levantamento do MapBiomas revela que, em 2023, as áreas urbanas localizadas em regiões de risco no Brasil somaram 115 mi...
11/11/2024

Levantamento do MapBiomas revela que, em 2023, as áreas urbanas localizadas em regiões de risco no Brasil somaram 115 mil hectares. A região Sudeste do país concentra 48,4% dessas áreas.

Minas Gerais se destacou como um dos estados com maior proporção de áreas de risco em relação à área urbana, no ano passado. Além disso, a capital, Belo Horizonte, apresentou um dos maiores aumentos de áreas urbanas em encostas, entre 1985 e 2023. A ampliação foi de 532 hectares.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412982

📸 Brasil 61
📝 Marquezan Araújo

A prioridade desta semana no Congresso, mais uma vez, deve girar em torno do debate que tomou conta da Câmara na semana ...
11/11/2024

A prioridade desta semana no Congresso, mais uma vez, deve girar em torno do debate que tomou conta da Câmara na semana passada — a discussão sobre as emendas parlamentares. Aprovado em tempo recorde, agora o texto está no Senado. A expectativa é que lá o PLP 175/24 seja votado ainda nesta semana.

Outro tema que deve ganhar protagonismo nos próximos dias é a PEC da Segurança, apresentada pelo governo no começo do mês e que vem causando polarização e polêmica entre governadores da oposição. Entre debates sobre interferência na autonomia dos estados — levantada pela direita e já desmentida pelo Planalto — a Proposta não deve ter efeitos práticos já nesta semana, mas promete mobilizar discussões.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412981

📸 Reprodução Senado Federal
📝 Lívia Braz

Desde 1985, o crescimento de áreas urbanizadas no Brasil foi de 2,4 milhões de hectares, a um ritmo de 2,4% ao ano. No e...
11/11/2024

Desde 1985, o crescimento de áreas urbanizadas no Brasil foi de 2,4 milhões de hectares, a um ritmo de 2,4% ao ano. No entanto, nesse mesmo período, áreas de encostas – consideradas mais suscetíveis a deslizamentos - apresentaram um aumento maior, de 3,3% ao ano. Os dados constam em levantamento do MapBiomas.

Apesar de a Lei Federal 6766/79 não permitir o parcelamento do solo urbano em encostas com declividade superior a 30%, mais de 47 mil hectares de áreas urbanas foram encontrados nessas condições. A maioria f**a localizada em cidades situadas na Mata Atlântica.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412976

📸 Tomaz Silva/Agência Brasil
📝 Marquezan Araújo

Uma revisão do Tribunal de Contas da União  (TCU) — provocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 2023...
08/11/2024

Uma revisão do Tribunal de Contas da União (TCU) — provocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 2023 — encontrou fragilidades nos critérios que estabelecem a distribuição de royalties do petróleo e gás natural entre os municípios.

Segundo a análise do TCU, a forma como a compensação é distribuída está desatualizada — os critérios foram estabelecidos na década de 80. O relatório, que foi avaliado em plenário pelos ministros, será encaminhado aos órgãos do governo federal, Congresso Nacional e também para o Supremo Tribunal Federal. A ideia é que o relatório fomente um debate sobre uma nova forma de distribuir os recursos.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412973

📸 Reprodução CNM
📝 Lívia Braz

A União repassa, nesta sexta-feira (8), R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros. O valor é referente a primeira parcel...
08/11/2024

A União repassa, nesta sexta-feira (8), R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até o dia 6 de novembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento desses recursos.

O que chama atenção é o fato de esses mesmos entes estarem impedidos de ter acesso à verba do FPM há mais de um mês. Ou seja, desde o dia 30 de setembro essas 13 cidades não recebem valores do fundo.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412974

📸 Brasil 61
📝 Marquezan Araújo

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Munic...
08/11/2024

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023. Isso signif**a que 76,67% dos 5.570 municípios brasileiros não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública.

Além disso, os dados apontam que 3853 municípios brasileiros não possuem estrutura específ**a para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412972

📸 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS
📝 Bianca Mingote

A pergunta que vem logo após a vitória de Donald Trump nas eleições americanas é: como f**a o futuro das relações bilate...
07/11/2024

A pergunta que vem logo após a vitória de Donald Trump nas eleições americanas é: como f**a o futuro das relações bilaterais entre os Estados Unidos e o Brasil sob a presidência de Lula? E as relações econômicas estão entre as maiores preocupações.

A maior parceria comercial da América hoje se dá justamente entre Brasil e EUA. Mas, historicamente, há um pragmatismo nessa relação — mesmo envolvendo governos de esquerda e de direita — explica o cientista político Eduardo Grin. Com um mercado agrícola mais competitivo que o americano, o Brasil sofreu dificuldades no primeiro mandato de Trump, relembra o cientista político. Tudo por conta de protecionismo.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412963

📸 Freepik
📝 Lívia Braz

O Palácio do Planalto reagiu às críticas da oposição sobre a PEC da Segurança Pública e desmentiu que o projeto teria a ...
07/11/2024

O Palácio do Planalto reagiu às críticas da oposição sobre a PEC da Segurança Pública e desmentiu que o projeto teria a intenção de reduzir a autonomia dos estados e municípios no que tange à segurança. O Executivo publicou uma nota que diz:

"O texto apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixa claro que não haverá ingerência nos comandos das polícias estaduais, tampouco vai modif**ar a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública.”

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412964

📸 Júnior Guimarães/Governo de Goiás
📝 Lívia Braz

Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios, ...
07/11/2024

Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar mais de R$ 8,5 bilhões. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7,2.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem signif**ativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412961

📸 Brasil 61
📝 Marquezan Araújo

O projeto que trata do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil está previsto para ser votado na...
06/11/2024

O projeto que trata do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil está previsto para ser votado na próxima terça-feira (12), no Plenário do Senado Federal. A principal ideia da proposta é estabelecer um limite de emissões de gases poluentes por empresas.

Isso se daria por meio de um sistema de compensação, com bonif**ação para as companhias que diminuírem o lançamento de CO2 na atmosfera, e punição para as que poluírem mais.

Saiba mais em : https://brasil61.com/q/BRAS2412956

📸 Freepik
📝 Marquezan Araújo

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