Atendendo requerimento de autoria do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), a Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (12), uma Sessão Solene em homenagem ao município de Luziânia pelos seus 278 anos de emancipação e desenvolvimento.
Ciclista se arrisca em meio os carros no Catetinho
Projeto sobre alergias alimentares de autoria do deputado Cleber Verde avança na Câmara dos Deputados.
O Bavi venceu o Ingá por 3 a 0, no último sábado e vai disputar a final do Campeonato Cinquentão do Jardim Ingá com o Juventus.
Juventus vence o Ajax e vai disputar a final do Campeonato Cinquentão do Jardim Ingá com o Bavi.
Neste sábado (09), teremos a final do Campeonato do Planalto Veteranos 45 anos, Ajax X Bavi, com narração de Nildo Costa.
Lula ironiza fala de Caiado sobre Segurança Pública
As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que as propostas comporão o primeiro de dois “pacotes estruturais” a ser apresentados pelo governo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.
A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário.
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano.
No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.
No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.
A ação relatada por Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.
No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.
O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão
Governo federal decide sobre a volta do horário de verão nesta quarta
O Ministério de Minas e Energia vai decidir sobre a volta do horário de verão nesta quarta-feira (16) — a princípio, a definição do governo federal seria feita nessa terça. O horário de verão foi extinta em 2019, após 88 anos da primeira vigência. O governo convocou a imprensa para anunciar a decisão.
O retorno do horário de verão foi recomendado ao ministério pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico no mês passado. Na última sexta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o retorno da medida ocorrerá necessariamente neste ano se o Brasil enfrentar risco de suprimento de energia elétrica. Por outro lado, sem esse risco, será avaliado o “custo-benefício” da iniciativa, em diálogo com os setores afetados.