Gazeta Benevides

21/12/2023

Reportagem sobre suspeita de irregularidades no conselho da criança onde a funcionária pública Márcia Góes assedia funcionários para ocultar documentos e também perseguir pessoas da comunidade que são conselheiros do CMDCA.

O Antagônico recebeu e publica abaixo vários áudios captados durante uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Benevides. Na gravação aparece a voz da conselheira Marcia Goes, que conversa com interlocutores e demais conselheiros sobre ocultações de informa...

11/10/2023

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29/07/2023

O milionário e influenciador de cripto Argentino, Fernando Pérez Algaba foi encontrado desmembrado em uma mala vermelha em Buenos Aires.

As autoridades suspeitam que o assasinato pode estar relacionado as suas dividas substanciais. Ele tinha acumulado riqueza atraves do aluguel de carros de luxo e negociação de cripto, mas ele também enfrentou dificuldades financeiras e alegou disputas com elementos criminosos no cenário do futebol Argentino.

Reprodução: Telo news/telegram

21/07/2023

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13/07/2023

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Secretaria-Geral intermediou debate que sensibilizou o Ministério da Fazenda a atender uma antiga reivindicação do setor

REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma isenta Organizações da Sociedade Civil de imposto sobre doações
12 DE JULHO DE 2023
Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon

Reunião promovida pela SGPR entre representantes da Plataforma MROSC e Ministério da Fazenda – Foto: ASCOM/SGPR
Doações ou transmissões de bens para Organizações da Sociedade Civil não precisarão mais pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD) de quaisquer bens ou direitos. A conquista das organizações teve participação importante da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A Secretaria de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SGPR articulou uma reunião entre os representantes do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC e o Ministério da Fazenda para apresentar contribuições ao processo da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, a PEC da Reforma Tributária. A Plataforma é uma rede de articulação de organizações sem fins lucrativos, de interesse público, criada para aprimorar o ambiente social e legal de atuação das organizações.

No encontro, no dia 5 de julho, foram recolhidas as demandas das organizações da sociedade civil, entre elas a isenção do ITCMD para as instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social. Os representantes das OSC puderam demonstrar as especificidades das organizações na reforma tributária.

Entre as informações repassadas pelos representantes está importância das atividades das OSC para a economia do País. De acordo com o Sistema de Contas Nacionais (IBGE), as atividades das organizações representam 1,5% do PIB nacional.

Eles também informaram que um estudo da FIPE realizado em 2022, intitulado “A importância do Terceiro Setor para o PIB do Brasil”, destaca que as OSC geram, para a totalidade da economia, 4,37% do valor agregado, 3,9% do valor da produção bruta e 5,88% dos postos de trabalho, o que corresponde a mais de 6 milhões de empregos.

Todas as organizações presentes à reunião recomendaram que a reforma tributária incluísse a isenção do imposto ITCMD para as instituições sociais sem fins lucrativos. A sugestão foi aceita pelo Ministério da Fazenda e incorporada ao texto da PEC encaminhado ao Congresso.

05/07/2023

Qual o resultado do castramóvel de Benevides: virou sucata? Nao foi licenciado? Foi desviado de função? Foi guardado pra ser usado apenas em época de campanha eleitoral? Sobram questionamentos mas sem nenhuma solução para esse projeto que foi uma emenda parlamrntar de autoria do ex Deputado Cassio Andrade para o municipio de Benevides.

02/07/2023

A frança de Macron entra no quinto dia de protestos ardendo em chamas.

Prédios em chamas comprovam a escala de danos causados durante os tumultos.

Hora de colocar as forças armas nas ruas?

FONTE: instagram enigmas de guerra

01/07/2023

Este é Chuvash State Opera and Ballet Theatre construído em 1960, ele f**a localizado e Cheboksary na Rússia. Este é um dos maiores exemplos do design Brutalista, ou do modernismo soviético.
Os traços da arquitetura brutalista encontram-se em obras pelo mundo todo. Sua estética crua destaca pilares, um visual de obra inacabada e o conceito puro da arquitetura: a construção de espaços de forma organizada e ordenada para acomodar atividades humanas.

Apesar das características visuais do estilo, seu início se deu em meados do século XX como uma derivação dos movimentos moderno e minimalista, no contexto pós-guerra europeu. O diferencial é que o ponto de partida não são conceitos artísticos, e sim a necessidade e a função das obras.

A arquitetura brutalista é uma inspiração para decoradores e arquitetos, deixando ambientes comerciais e residenciais com um charme a mais. O estilo foi muito utilizado até meados da década de 1980, e agora volta como tendência e fonte de inspiração.

Foto de Rustam Shagimordanov

Fonte: Repost da pagina historia esquecida

29/06/2023

Navio OCEANIC, o antecessor do TITANIC, foi construído em 1899. Até 1901, detinha o título de maior navio do mundo. O navio foi construído para a White Star Line e embarcou na sua viagem inaugural no mesmo ano.
Durante o final de 1800, a tecnologia marítima avançou rapidamente, levando os concorrentes da White Star Line, Norddeutscher Lloyd e Cunard Line, a introduzir navios de última geração. Para acompanhar a competição, a White Star Line precisava de produzir o seu próprio navio-almirante capaz de rivalizar com eles.
Seguindo uma estratégia de priorizar o luxo acima da velocidade, a Oceanic foi construída em Belfast e tinha capacidade para 1.710 passageiros, incluindo 410 em Primeira Classe, 300 em Segunda Classe e 1.000 em Terceira Classe, juntamente com 349 membros da tripulação. O navio foi lançado em uma audiência de mais de 50.000 espectadores. Tornaria-se o maior e último navio britânico lançado no século XIX.
Quando a Primeira Guerra Mundial eclodiu em 1914, a Oceanic foi contratada para o serviço da Marinha Real no dia 8 de agosto daquele ano como um cruzador mercante armado. No mesmo ano, navegou de Southampton para patrulhar as águas do continente norte da Escócia até às Faroé, especif**amente a área em torno de Shetland. No entanto, o Oceanic encalhou e naufragou ao largo da ilha de Foula, Shetland, em setembro de 1914.

27/06/2023

Se alguém quiser ver um "Titanic" mais seguro e pagar muito menos dinheiro, só ir para na ilha de Kea na Grécia 🇬🇷 e visitar os destroços do navio irmão ..

A 120m. profundidade é muito mais fácil de visitar ao contrário dos quase 4.000 m. do Titanic.

É quase o mesmo com

Repost: ciencia em foco

23/06/2023

23/06/2023

Ações de varejo e construção caem com Copom

O Ibovespa recuou na sessão desta quinta-feira (22), digerindo o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgado na véspera. A autarquia manteve a taxa Selic a 13,75% ao ano, como esperado, porém sem sinalizar o começo dos cortes nas taxas, mantendo um tom duro ao avaliar o processo de desinflação no Brasil.

Com isso, as ações da Eztec (EZTC3) e da Alpargatas (ALPA4) figuraram entre as maiores quedas do dia. Segundo Fabio Louzada, da Eu Me Banco, o comunicado mais duro do que o esperado colaborou para as quedas de empresas dos setores de varejo e construção — que são fortemente impactadas pelos juros altos. Via (VIIA3) e Magazine Luiza (MGLU3) também recuaram.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou hoje que o documento veio “muito ruim”, destacando o recente arrefecimento do dólar frente ao real, além do alívio na curva de juros e a resiliência da atividade econômica como pontos positivos, que justif**am um afrouxamento na política monetária. A fala acende a discussão entre o BC e o governo.

22/06/2023

O plenário do senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta feira (21) o advogado Cristiano Zanin para vaga de ministro deixada por Ricado Lewandowski no supremo tribunal federal (STF). Não houve abstenção.

Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Lula (PT). Ele atou na defesa de Lula durante os processos da operação Lava jato e na campanha ao planalto 2022.

30/01/2023

Atendendo à demanda do Ministério Público do Estado do Pará, o Tribunal de Justiça Estadual determinou, no dia 19 de janeiro, o afastamento da vice-prefeita do município de Benevides, devido aos indícios de prática de atos de improbidade administrativa na contratação de imóvel para o funcionamento da Escola Estadual EEEM. Ruth Guimarães, que passava por reforma. Velando pelo princípio da publicidade e pela transparência da Justiça, nesta sexta-feira (27), a juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides retirou o sigilo sobre o caso.
Além da vice-prefeita, o caso também envolve a participação de três ex-secretárias da Secretaria Executiva de Educação do Governo do Estado do Pará (SEDUC), uma professora e um empresário. O pedido foi requerido por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada pela 3ª Promotora de Justiça de Benevides, Marcela Christine de Melo, no dia 14 de dezembro.
Na decisão, a Justiça determinou o afastamento da vice-prefeita pelo prazo de 90 dias, devido a fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa mediante a contratação irregular de imóvel de sua propriedade (Serviços Educacionais em Letras e Artes - SELA), com parâmetros de superfaturamento; proibiu os réus, na condição de pessoas físicas e jurídicas, em contratar com o Poder Público (União, Estado e Município), em decorrência do fato da pessoa jurídica Serviços Educacionais em Letras e Artes (SELA) estar sendo utilizada pelos requeridos para fraudar procedimentos licitatórios, causar danos aos recursos públicos e enriquecimento ilícito.
Entenda o caso
De acordo com as informações recebidas pelo Ministério Público, em julho de 2017, os alunos da Escola Estadual EEEM. Ruth Guimarães, no Distrito do Murinim, foram remanejados, devido a uma reforma, para o prédio de uma escola particular denominada ‘’Escola Letras e Artes’’, mediante contrato de aluguel. Porém, o espaço físico se encontrava inadequado e sem as condições mínimas devido a péssimas condições estruturais do prédio; ausência total de acessibilidade aos alunos PCD; salas sem lâmpadas e ventilação; sem carteiras suficientes para a quantidade alunos; salas administrativas e copa pequenas, quentes e sem ventilação; salas insuficientes para a quantidade de alunos; telhado danif**ado e com infiltrações, dentre outros problemas.
No decorrer das fiscalizações realizadas para verif**ação da prestação dos serviços educacionais fornecidos pelo Estado do Pará, o MPPA foi informado que o prédio alugado era de propriedade de uma vereadora do município, tendo sido locado mediante Dispensa de Licitação, e que este imóvel não comportava as necessidades da unidade educacional, o que poderia ensejar a anulação da referida contratação por desvio de finalidade. Também foi recebida uma carta de pais de alunos relatando as péssimas condições do prédio provisório.
Nas investigações foi comprovado que o prédio pertence à vice-prefeita e a contratação se deu mediante Dispensa de Licitação com a SEDUC. Porém, foi constatado o superfaturamento no contrato pois, na primeira avaliação o aluguel foi estipulado em R$3.200, na segunda em R$8.560, mas o contrato foi fechado em R$16.500.
Durante o processo, também foi realizada Análise Técnica pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), com a finalidade de verif**ar a regularidade e/ou indícios de improbidade decorrentes da Dispensa de Licitação e o Termo de Contrato. Com isso, observou-se que houve uma enorme discrepância entre o valor proposto pelos donos do imóvel e a avaliação feita pelo órgão competente.
Também foi verif**ado que o imóvel permaneceu alugado por tempo superior ao necessário de forma ilegal, visto que as obras de reforma na EEEM. Ruth Guimarães foram finalizadas e a escola foi reinaugurada no dia de 26 de março de 2018, conforme ofício n° 1055/2020-GAB/SEDUC/PA, e o aluguel foi pago até o dia 30 de janeiro de 2020.
Com base nos fatos, o Ministério Público concluiu, pela imoralidade das condutas realizadas pelos réus, na ilegalidade da contratação do imóvel para funcionamento da escola com nítido desvio de finalidade, bem como o enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário com a continuidade do recebimento de valores à título de aluguel após a reinauguração da escola, gerando prejuízo considerável à Administração Pública.
* Ascom MPPA

27/08/2022