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Editora Del Rey

⚖️ Obras jurídicas dos mais renomados autores brasileiros e estrangeiros, a preços incríveis! www.delreyonline.com.br
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Referência no mercado editorial jurídico com títulos de renomados autores e juristas brasileiros e estrangeiros.

27/11/2024

Mais um lançamento do nosso livro que já percorreu muitos Estados e Países da língua Portuguesa . No Maranhao , com a presença de nosso ex Presidente da Republica José Sarney . Obrigada dr Rogério Tavares por levar esse livro tão importante aos lugares onde chegou. Que honra a nossa fazer parte desse projeto .

27/11/2024

Alguns momentos do lançamento da Des. Sandra Fonseca.

26/11/2024

Sinopse
O Ministro da Justiça e da Segurança Pública Ricardo Lewandowski explica, a seguir, o momento vivido com os altos índices de pedidos de refúgio, a necessidade de aperfeiçoamento da extradição e a importância desta obra.

A natureza global dos fenômenos de migração torna premente a necessidade de difusão da cooperação jurídica internacional para com- bater o crime mundial e fomentar a democracia, a estabilidade e a prosperidade entre os parceiros da nação brasileira, sobretudo na atual América Latina, engajada na conversa sobre integração regional. A atuação das organizações criminosas – crescentemente artificiosa no cenário globalizado e que se utiliza das novas tecnologias –, instiga as autoridades a encontrarem o equilíbrio nas políticas públicas entre o combate ao crime e a concretização da extradição, de um lado, e a observância dos princípios internacionais de não devolução e de promoção dos direitos humanos, de outro.

Essas razões sublinham a pertinência de obras como a presente, em um contexto em que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública se debruça no aperfeiçoamento de uma Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia para efetiva implantação da Lei de Migração. Tendo em vista que o Brasil recebe mais de 50.000 pedidos de refúgio a cada ano, o presente trabalho será importante fonte de pesquisa e base doutrinária para os procedimentos relacionados ao refúgio e à extradição, que desafiam, por vezes, a intervenção judicial para a proteção de tais direitos, aumentando a demanda por diálogo entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na construção do debate público.

08/11/2024

Entre os meios alternativos de solução de controvérsias, a mediação vem sendo cada vez mais adotada, e com resultados cada vez mais positivos. Questões societárias que parecem insolúveis, em situações de evidente animosidade. Discussões complexas sobre contratos empresariais, em que ambos os contratantes atribuem ao outro a responsabilidade pelo descumprimento. Disputas familiares em que as proximidades pessoais foram transformadas em distanciamentos intransponíveis. Nesses casos todos, e em muitos outros, as mediações têm sido aplicadas com êxito.

Havia no entanto um campo em que a mediação não costumava penetrar, a não ser raramente: a recuperação judicial. A Lei de Recuperação de Empresas não a contemplava. Esse quadro, entretanto, alterou-se no plano normativo, com a reforma da Lei nº 11.101 pela Lei nº 14.112/2020. Foi então introduzida na Lei de Recuperação de Empresas a Seção II-A no Capítulo I, tratando das conciliações ou mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial.

Este livro veio, pois, em boa hora. Examina, de modo objetivo e com linguagem clara e agradável, exatamente o fenômeno da aplicabilidade da mediação às empresas em dificuldades financeiras, permitindo a estas que negociem diretamente com seus credores, até com a possibilidade de obterem, por meio de tutela de urgência cautelar, a suspensão das execuções contra elas ajuizadas, pelo prazo de 60 dias.

O Autor nos oferece, nesta obra, um instrumento seguro para que os interessados em adotar a mediação para buscar a superação das crises empresariais encontrem as informações de que precisam para tomar as providências adequadas. Além do mais, as referências a casos concretos bem-sucedidos ajudarão a afastar as dúvidas que o leitor ainda possa ter sobre a eficácia da mediação.

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

06/11/2024

Adriano Stanley - Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011). Cursou disciplinas isoladas no Programa de Doutorado da Universidad de Deusto, em Bilbao (Espanha). Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos cursos de graduação, mestrado e doutora- do. É pesquisador do CNPq, cadastrado no Grupo de Pesquisa CENTRO DE ESTUDOS DA POSSE E DA PROPRIEDADE. Lecionou a disciplina Direito Civil – Direto das coisas, efetuando suas pesquisas e escritos na área, desde 1998. É mediador formado pelo IMAB (Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil), desde 1998. Autor de vários artigos jurídicos, capítulos de livros e dos livros “Direito das Coisas”, “Tutelas de Urgência na Reparação do Dano Moral” e “Dano Moral e Punitive Damages”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil / Direito das Coisas, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, propriedade, responsabilidade civil, dano moral e meio ambiente. É sócio fundador da câmara de mediação privada MEDIAÇÃO DO MORAR - gestão de conflitos, inaugurada em 09 de setembro de 2020, atuante no ramo do direito imobiliário como um todo e nos procedimentos da regularização fundiária.

01/11/2024

Lançamento do livro TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. Haverá um talk show com 5 autores , entre 18hs e 19 hs. Lançamento do livro após as 19 hs . NÃO PERCA!

28/10/2024

Sinopse
Há uma Agência da ONU criada para tratar de esporte: a UNESCO, fundada em 1946 e sediada em Paris. O primeiro brasileiro designado delegado no Comitê Olímpico Internacional foi o diplomata Raul Paranhos, então chefe da delegação brasileira em Berna e filho do Barão do Rio Branco. Em 1920, a França criou uma seção de turismo e esporte no Ministério das Relações Exteriores, de sorte a adotar uma política esportiva para o exterior. Após a invasão da Abissínia e a guerra na Etiópia, em 1935, os atletas italianos puderam participar somente de partidas e competições nas quais não tivessem envolvidos atletas de países que não haviam imposto sanções contra a Itália. Uma partida de futebol foi o motivo – ou o pretexto perfeito – para a eclosão de uma guerra entre Honduras e El Salvador em 1969. Em 1976, a UNESCO realizou a Primeira Conferência Internacional de Ministros e Altos Funcionários Responsáveis por Educação Física e Desporto, com a finalidade, entre outras, de fomentar a cooperação internacional por intermédio do esporte. Os EUA boicotaram os Jogos Olímpicos de Moscou, em 1980, para protestar contra a invasão da URSS ao Afeganistão. A readmissão da África do Sul aos quadros do COI foi um dos fundamentos para a revogação do Decreto que vedava intercâmbio cultural, artístico ou desportivo do Brasil com os sul-africanos. Em 2006, o COI e a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo realizaram os Jogos da Paz, iniciativa destinada a “promover a cultura da paz e reconciliação” no país africano. Por reunir autoridades públicas (inclusive o Conselho da Europa e a União Europeia) e autoridades esportivas privadas, a Agência Mundial Antidoping é considerada uma organização internacional mista. Esses são apenas alguns dos vários exemplos da ancestral, profunda e sólida ligação entre Esporte e Relações Internacionais. Bem-vindo(a), prezado(a) leitor(a), a esse fascinante universo!

24/10/2024

O Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), na cidade da Praia convidou a escritora cabo-verdiana Vera Duarte e o jornalista, escritor e presidente emérito da Academia Mineira de Letras (Brasil) Rogério Faria Tavares, para a 4ª sessão do Encontros com (a) História, que acontece esta sexta-feira, 25.

Esta sessão de Encontros com (a) história acontece no âmbito das comemorações do 35º aniversário do IILP, que se comemora no dia 1 de Novembro.

Segundo uma nota do IILP, a literatura, em especial, a literatura brasileira contemporânea e a literatura cabo-verdiana, constituirão o mote para a conversa em que cruzarão visões sobre temas, figuras, caminhos e desafios das duas expressões literárias.

“Pela sua já extensa obra no conto, no romance, na poesia e na crónica, bem como pela sua reconhecida acção e intervenção política e cívica em defesa de direitos fundamentais, Vera Duarte foi já agraciada com diversos prémios, tanto no plano nacional como internacional”, sublinha.

A escritora tem obras suas publicadas em Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal e em Espanha e participação em várias antologias de poesia organizadas no Brasil, nos EUA, em Portugal, Espanha e França.

Rogério Faria Tavares é natural de Belo Horizonte (Minas Gerais), Estado do Brasil onde desenvolveu grande parte do seu percurso académico e profissional ligado à área jurídica e à comunicação.

Entre outras academias de que foi e é membro, foi presidente da Academia Mineira de Letras, instituição fundada em 1909, onde cumpriu dois mandatos, que terminaram em 2023.

Foi no exercício desse mandato que, em coautoria com o Embaixador Lauro Moreira, organizou a obra “Nos 25 anos da CPLP – Estudos em homenagem a José Aparecido de Oliveira e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza”, apresentada no ano passado na sede da organização, em Lisboa, e de que Rogério Faria Tavares fará agora a apresentação no IILP.

24/09/2024

In the dynamic startup environment, where being innovative and adaptable are key, ‘Lean Governance: Taking Your Startup into the Future’ is highlighted as essential reading for entrepreneurs and leaders. Written by Eduardo Gomes, in collaboration with Rafaela França, the book offers a revolutionary approach for managing startup challenges. More than a manual, it is a strategic roadmap. It leads individuals through the intricacies of modern business, guiding readers on a journey that explores building a resilient organizational culture, organizing dynamic boards, and using key indicators for decision-making.

‘Lean Governance’ urges readers to take action by providing concrete examples and useful advice, encouraging the adoption of governance strategies that suit different stages of business growth. A vital resource for startups, this book offers guidance on leading with strategic vision, ensuring sustainable growth and long-lasting impact for startups.

My congratulations to Eduardo Gomes, Rafaela França, and Board Academy for their significant contribution to the startup community. May it inspire and prepare you to lead with purpose and take your startup into a prosperous future.

23/09/2024

Prevista na Constituição de 1988 como Função Essencial à Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) se consolidou dentre as mais relevantes instituições brasileiras, responsável pelas atividades de representação judicial e extrajudicial da União bem como de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo Federal.

Neste livro, Rommel Macedo realiza um detalhado exame da Advocacia-Geral da União, abordando as dimensões orgânica e funcional da sua relação com o Poder Executivo Federal, de acordo com o texto constitucional.

Com base em extensa doutrina e analisando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Advocacia Pública, Rommel Macedo nos apresenta esta segunda edição de Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988, obra que já se firmou como uma referência no estudo da matéria.

Sobre o Autor
ROMMEL MACEDO é Advogado da União desde 2003, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) bem como Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Coordenador Científico e Professor da Pós-Graduação em Advocacia Pública, no âmbito da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF). Foi também Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão da Advocacia Pública e do Advogado Empregado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), além de Professor do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP).

20/08/2024

Não considero esta obra uma biografia, muito menos um trabalho científico. É apenas uma experiência muito pessoal, um olhar muito meu, para o sistema diante dos apenados portadores de transtornos mentais, para o ser humano que nasce com essa carga genética. E não só genética mas também do meio em que cresce, das experiências vividas e, sem dúvida alguma, do grau dessa mesma carga genética.

O que faz esse ser humano cometer delitos e transgredir a lei, suscitando em sua família e em toda a população um misto de perplexidade, curiosidade e sentimentos dúbios? Não há resposta única para essa pergunta.

Quem escreveu a terceira parte do livro foi o próprio Francisco. Escreveu o que achou pertinente, o lhe passou na alma, ou o que teve vontade. Este livro é um pouco de tudo e de todos que estiveram no caminho comigo. Meu sincero desejo é que ele sirva de reflexão para quase tudo e quase todos que o lerem.

Simone Lopes Bravo

02/08/2024

Este livro analisa a acessibilidade promovida à luz dos princípios do desenho universal nos espaços urbanos e edificados e sua contribuição para afastar barreiras atitudinais em relação às pessoas com deficiência, in- dispensável para sua efetiva inclusão social e o respeito à dignidade que lhes é inerente.

A obra analisa a relação sociedade-deficiência ao longo do tempo e seus reflexos na trajetória de construção dos direitos das pessoas com deficiência. Com base nesse resgate histórico, a autora demonstra que esses indivíduos experimentaram durante séculos a violação de seus direitos e o desrespeito a sua dignidade, sendo alvo de discriminação e estigma.

Na análise das dimensões da acessibilidade, verifica-se a importância de seu aspecto arquitetônico e urbanístico para a garantia de acesso aos espaços escolares, culturais, esportivos, de saúde, de trabalho, de lazer, enfim, a todos ambientes onde a vida acontece.

Entretanto, quando a acessibilidade não leva em conta o conceito de desenho universal, criando espaços acessíveis, mas segregados, a marca negativa da deficiência permanece, reforçando o preconceito e a discriminação, o que torna letra morta o direito à inclusão social e o respeito à dignidade das pessoas com deficiência.

Por outro lado, a aplicação do desenho universal permite perceber os impedimentos pessoais como uma característica dos seres humanos, afastando o estereótipo de incapacidade da deficiência. Assim, é possível falar em inclusão social e em respeito à dignidade inerente às pessoas com deficiência.

01/08/2024

Proceedings of the VIII Course of Legal History - 2020

“Law and Modernization: from Colonial Laws of the Early Modern period to the Technical Revolution (19th – 20th Century)” Anais do VIII Curso de História do Direito - 2020

“Direito e Modernização: do Direito Colonial da Época Moderna à Revolução Técnica (séculos XIX-XX)”

01/08/2024

Nesta 3ª edição do CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, o leitor terá uma visão completa do novo Sistema Tributário Brasileiro instituído a partir da Emenda Constitucional da REFORMA TRIBUTÁRIA que passa a gerar efeitos a partir de 2024. O autor analisou todos os tributos em espécie, estabelecendo as diretrizes que permitem ao leitor identificar os novos tributos brasileiros e a maneira como deverão ser instituídos, além das figuras tributárias que deverão ser extintas ao longo da próxima década. Trata-se de leitura obrigatória para os operadores do direito que atuam na área tributária.

01/08/2024

Se tem um tema presente na vida de muitos cidadãos brasileiros e nos noticiários jurídicos, é a alienação fiduciária de bens imóveis, um instrumento contratual que em 2017 já correspondia a mais de 94% dos contratos e mais de 99% do volume do crédito imobiliário no Brasil. Como se não bastasse, a alienação fiduciária de bens imóveis ainda passou a ser utilizada em outras obrigações que não apenas as imobiliárias e também em negociações bancárias, empresariais, industriais e do agronegócio, dentre outras. Não perca esse lançamento . https://www.editoradelrey.com.br/direito/direito-civil/alienacao-fiduciaria-de-bens-imoveis-9786583158017

27/06/2024

Uma obra feita com o coração e muita emoção. Você é nosso convidado para participar da noite de dedicatórias e aniversário desse atleta tao habilidoso em campo e na vida . Confira um dos trechos da sinopse do livro . Esperamos por você !
“Ao ler esta obra, em que fui inserido em alguns dos relatos, constatei o que o meu amigo e irmão do futebol Waldyr Lellis (Amarelinho) é em sua mais pura versão e essência: um ser humano íntegro, disposto sempre a ajudar ao próximo e um verdadeiro craque, dentro e fora de campo!

Não tenho dúvida alguma de que este livro contribuirá muito, num futuro próximo, para a melhoria e resgate da verdadeira essência dos amantes do futebol, além de vir a ser referência para futuras pesquisas relacionadas ao tema exposto.

Ontem: o atleta, a torcida, o aplauso!

Hoje: o reencontro, a amizade, a alegria!

Amanhã: a felicidade - fomos uma página na história do futebol mundial...

Roberto de Castro Pereira”

23/05/2024

JOAQUIM DE MATOS PINHEIRO
Economista e gestor de empresas durante muitos anos – é autor de uma diversificada obra literária que inclui romance, poesia, biografia e ensaios. Assíduo colaborador de órgãos de comunicação social em Angola, no Brasil e em Portugal, o autor tem-se dedicado, também à edição de livros, jornais e revistas, nestes mesmos países. Defensor incansável dos valores da cultura, da língua e da história de Portugal, fez parte do Conselho das Comunidades Portuguesas e tem ocupado cargos de direção em prestigiadas instituições cívicas e culturais, nacionais e internacionais. Neste sábado , dia 25, convidamos a todos a conhecerem esse Português prestigiando o em seu lançamento da primeira obra lançada no Brasil .

29/04/2024

Parabenizo o nosso escritor e poeta Sebastião Rodrigues, que, com maestria, soube fazer uma meditação profunda, sistemática e lógica sobre a oração do “PAI NOSSO”. O autor contextualiza a realidade, a história da salvação e o porquê da queda da humanidade. Pela desobediência, o ser humano afastou-se de Deus; e, percebendo que fora d´Ele não haveria plenitude, o próprio Deus estabelece uma Aliança. Há, assim, um verdadeiro caso de amor d´Ele para com a humanidade.

O “Pai Nosso” é um ato de louvor. Faz-nos reconhecer a paternidade de Deus, tomar consciência de que: a vontade de Deus é necessária para a sobrevivência; o Reino precisa começar aqui na Terra; só existe vida se houver partilha; a convivência fraterna só se dá por meio do perdão; os males e as tentações são reais. E termina com o “amém”, essa grande suplica a Deus, dizendo estar de acordo com tudo que foi determinado. No amém, tudo começa, recomeça, prolonga-se e nunca termina, porque o amor Deus é infinito. O “Pai Nosso” contém a essência absoluta do amor divino.

Padre Paulo Francisco de Souza.

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