O projeto TV RUANET é uma iniciativa da sociedade civil, impulsionada, mantida e alimentada eminentemente por artistas e apreciadores das diversas possibilidades de expressão artística, que tem por objetivo principal articular pessoas, talentos, habilidades especiais e específ**as, além de métodos, estratégias e uma variedade de ferramentas, para a criação de uma rede nacional de comunicação que d
ivulgue artistas e formas de arte que não têm possibilidades financeiras e midiáticas de fazer seus trabalhos chegarem ao grande público por causa das diversas formas de jabá – quantia paga para a veiculação de conteúdos em rádios e emissoras de TV, o que é ilegal, mas é feito até mesmo com emissão de nota fiscal – que são praticadas nos meios de comunicação mais utilizados e de maior alcance. A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) é a lei que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanetem homenagem a Sérgio Paulo Rouanet. As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais; no entanto, sua operacionalização promove, hoje, bloqueio à maioria dos artistas que não alcançaram os mais abrangentes níveis midiáticos. Há anos, artistas CONSAGRADÍSSIMOS da música brasileira têm sido beneficiados pelo Ministério da Cultura, dominado pelo PC do B, mediante autorização para captação de enormes quantidades em dinheiro por parte de empresas, mecanismo que, de acordo com a presente lei, foi estruturado originalmente para fomentar artistas que têm trabalhos não convencionais e também artistas iniciantes. Os artistas CONSAGRADÍSSIMOS, por serem marcas muito bem sedimentadas historicamente no mercado, têm plenas condições de se custear por meio de sua própria atividade artística e pela captação de recursos, via patrocinadores e via crowdfunding, mas optam por continuar “MAMANDO” nas tetas do governo, exercendo um bloqueio dificílimo de transpor – f**a difícil, no caso da música, por exemplo, tocar em muitos lugares, para quem não é da “panela”, assim como é difícil ter recursos para gravar discos, promover o trabalho e fazer turnês. O bloqueio que esses artistas CONSAGRADÍSSIMOS exercem, ao se alinharem com a política governamental atual, apoderando-se das verbas, impede que os trabalhos musicais e artísticos, em geral, de artistas iniciantes e/ou “alternativos” cheguem ao grande público. Em fevereiro de 2013, Claudia Leitte, Rita Lee, Humberto Gessinger e a banda Detonautas estiveram entre os músicos famosos com projetos aprovados no começo daquele mês pelo Ministério da Cultura para captar recursos pela Lei Rouanet. Além de música, também são incentivadas ações culturais nas categorias de artes cênicas, visuais, audiovisual, patrimônio e humanidades. A planilha com todas as propostas está disponível no site do MinC. (Site “O Globo G1”, de 21/02/2013) Em agosto de 2014, foram aprovados os seguintes nomes e quantias, por exemplo: Claudia Leitte (R$ 5,88 milhões), Jeito Moleque (R$ 2,4 milhões), Luan Santana (R$ 4,1 milhões), Parangolé (R$ 300 mil), Yago& Juliano (R$ 1 milhão). (Site Regência Coletiva, 21/08/2014)
A adesão da classe artística no mainstream é massiva em relação ao projeto de poder do atual governo federal; esses mesmos artistas pagam com silêncio e em muitos casos com declarada adesão em troca de financiamentos milionários, para realizar trabalhos pífios, muitas vezes homenageando cantores mortos em risíveis tributos. A aprovação do Ministério da Cultura não signif**a que o projeto será patrocinado, mas apenas o aval para que os artistas busquem o incentivo junto a empresas, que têm em troca abatimento de impostos correspondente ao valor investido no projeto. O prazo é de um ano para captação e pode ser renovado por seis meses. A comissão de avaliação de projetos reúne representantes de artistas, empresários e sociedade civil de todas as regiões. Pensando em transpor as enormes barreiras do jabá em rádios e emissoras de TV, assim como das negativas do Ministério da Cultura, que só beneficia artistas que estabelecem um pacto ideológico em favor da mediocridade e da dominação cultural ligada a um imenso projeto de poder comunopetista, os artistas brasileiros que experimentam grandes dificuldades em fazer seus trabalhos autorais chegarem ao grande público propõem a estruturação do projeto TV RUANET, para que a diversidade artística – sem dominação de um segmento nem de um estilo sobre outros – possa promover a interligação de espaços livres de expressão artística, dentro e fora da internet, para a criação de uma rede nacional de mútua ajuda. A proposta central do Projeto TV RUANET é interligar os espaços abertos para trabalhos autorais em uma única rede nacional, para que os artistas recebam informações sobre como participar mediante regras de funcionamento, de tal forma que sejam ajudados a divulgar seus trabalhos; não se trata de ajuda financeira, mas de dispositivos em rede que não cobrem jabá e que estejam muito bem subsidiados e promovidos por uma potente estratégia publicitária. Cumpre ressaltar que o presente projeto é importante como tentativa de capilarizar as manifestações artísticas e “bombardear” o público com fácil e repetido acesso a uma programação de alto valor artístico, o que será executado por meio da web, programas de televisão para canais fechados ou webcanais, programas de rádioweb, festivais não competitivos de música, poesia e outras formas de arte, um cadastro nacional e uma rede social para a divulgação de nossos trabalhos, sem mencionar tantas outras idéias que podem surgir. Em suma, é preciso interconectar os espaços de livre divulgação das manifestações artísticas em uma única rede nacional, de tal forma que haja, nessa maquinaria, dispositivos para estimular os artistas e dispositivos que formem um esquema publicitário que garanta a popularização do conteúdo.
