Kézia Cavalcante Farias

22/07/2024

Ei empresário(a), você já enfrentou alguma destas dificuldades na sua empresa? Me conta aqui nos comentários👇🏼

Lembre-se de procurar um advogado trabalhista para melhor lhe orientar nesse processo.

15/03/2024

Tenho recebido esta dúvida com muita frequência. E confesso que fico bastante preocupada como essa ‘fake news’ se polarizou.

É compreensível a disseminação dessa ideia, mas é importante desmistificá-la. Contratar por MEI é adequado apenas em circunstâncias específicas:

Quando o contratado terá autonomia na execução do trabalho, sem a necessidade de controle rigoroso da jornada.

Quando não é obrigatória a observância da carga horária de 44 horas semanais.

Quando o prestador pode ser substituído por outro sem implicações de falta ou penalidades.

Portanto, antes de tomar decisões precipitadas, é crucial entender as regras e as nuances envolvidas na contratação por MEI, garantindo assim a conformidade legal e evitando possíveis complicações futuras.

10/02/2024

Pela Portaria do MGI, os dias 12, 13 e 14 de fevereiro referente ao carnaval em 2024 não é feriado, mas ponto facultativo. Considerando que a Constituição deixa a critério dos Estados e Municípios a discricionariedade de decretar o Feriado, cada local estabelece se será feriado ou não.
No Rio de Janeiro é feriado. Em Belém é ponto facultativo.

Atenção 🚨 para não faltar injustificadamente ao trabalho, que pode gerar sanções pelo empregador.

Me conta como está sendo esses dias por aí? 😃

02/02/2024

01/02/2024

Ao longo destes anos de prática e sempre estudando para entregar a melhor solução jurídica aos clientes, desenvolvi uma metodologia assertiva para situações de justa causa.

✨Método K✨

Se há suspeitas com o atestado médico entregue pelo empregado, siga estes passos para não ter medidas invalidadas.

▪️INVESTIGUE: Acione o profissional médico, e confirme se foi dado pelo mesmo;

▪️ APURE: Convoque o empregado para dar esclarecimentos sobre o atestado;

▪️REGISTRE: Confirmada a falsidade do documento, aplique o aviso de demissão por justa causa. Poderá também encaminhar à Delegacia de Polícia, por ser crime penal.

Consulte sempre um profissional capacitado para instruir na documentação com respaldo, para que não haja desconfortos judiciais.

Quer aprender mais? Vou disponibilizar um link na bio, para você receber em primeira mão as novidades e um e-book exclusivo que será em breve disponibilizado. Não deixe de se inscrever 😉.

30/01/2024

Para quem está chegando por aqui, ou ainda não me conhece direito, gostaria de compartilhar mais de quem eu sou. 🥰

Seja bem-vindo e chegue mais!

Qual curiosidade sobre mim mais te surpreendeu? Me conta!

Aproveita e me conta aqui mais sobre você também. Quero saber!