21/10/2023
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nessa terça-feira (17), três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era acusado de abuso do poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
Em um dos processos, o terceiro julgado, as coligações do PT e PSOL questionavam a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos para anunciar apoio político na disputa do segundo turno do pleito.
Por maioria de votos, o TSE entendeu que, apesar da conduta eleitoreira, a reunião não foi suficiente para caracterizar abuso de poder político.
Outras duas ações, ajuizadas pelo PDT, tratavam delives realizadas durante as eleições. Uma delas, na biblioteca do Palácio da Alvorada, serviu para a apresentação de propostas eleitorais e pedidos de votos a aliados políticos.
A maioria dos ministros entendeu que a conduta do ex-presidente não teve gravidade suficiente para configurar abuso de poder político.
O general Braga Netto, vice na chapa da Bolsonaro, também foi absolvido.
Votaram para absolver os políticos, Benedito Gonçalves (relator), e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes.
O relator das ações, ministro Benedito Gonçalves, propôs a fixação de uma tese a ser aplicada a partir das eleições de 2024. O assunto segue em discussão na Corte.
