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25/01/2025

Últimas notícias - Veja como f**a o tempo em Rondônia neste sábado e domingo (26): Ariquemes/RO – A convergência de umidade que se estende desde o norte da Amazônia contribui para algumas áreas de instabilidade, mas o fluxo de ventos em baixos e médios níveis da atmosfera favorece a diminuição da nebulosidade em Rondônia.

Assim, de forma geral, espera-se tempo parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas em áreas

isoladas no final da tarde.

A umidade relativa do ar será de 95% pela manhã e cerca de 60% à tarde. Em Cacoal, a temperatura mínima será de 23°C, e a máxima de 32°C.

Previsão para domingo (26)

A manutenção do fluxo de umidade e calor sobre o sul da Amazônia favorece a formação de extensas áreas de instabilidade em Rondônia.

Nas regiões do Vale do Jamari, Central, Zona da Mata e Cone Sul, o céu será nublado, com pancadas de chuva em áreas isoladas ao longo do dia.

Já na região de Madeira-Mamoré e Vale do Guaporé, o céu variará de nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas no final da tarde.

A umidade relativa do ar será de 95% pela manhã e cerca de 70% à tarde. Em Pimenta Bueno, a temperatura mínima será de 23°C, e a máxima de 31°C.

Fonte: Sipam.

Foto: Carlos Oliveira.

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Últimas notícias -  Assembleia aprova emenda à LOA que destina R$ 24 milhões ao tratamento de câncer: Recursos serão des...
24/01/2025

Últimas notícias - Assembleia aprova emenda à LOA que destina R$ 24 milhões ao tratamento de câncer: Recursos serão destinados ao Hospital de Amor, unidade de Porto Velho

O tratamento de câncer em Rondônia pode receber investimento de R$ 24 milhões em 2025. Uma emenda, proposta pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, foi aprovada junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

A votação aconteceu na quarta-feira (22).

O Projeto de Lei 640/2024, que estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2025, foi discutido e votado durante sessão extraordinária.

A receita para o próximo ano está estimada em R$ 17.216.164.765.

Antes disso, a Comissão de Finanças avaliou a proposição, que recebeu nove emendas, e emitiu parecer favorável. Entre as emendas apresentadas ao projeto, destaca-se a de nº 5, que autoriza a utilização de até R$ 24 milhões no tratamento oncológico.

O recurso será proveniente da fonte de recurso 15000 – recursos não vinculados de impostos, alocados à unidade orçamentária 17.012, referente ao Fundo Estadual de Saúde.

De acordo com a emenda, os recursos serão destinados exclusivamente à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Amor, unidade de Porto Velho. Trata-se de uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa fortalecer o atendimento oncológico à população rondoniense, especialmente para pacientes de baixa renda.

A comissão ressaltou, no texto da emenda, que a destinação de recursos públicos a instituições privadas, sem fins lucrativos, está amparada pelo ordenamento jurídico nacional. Além disso, os recursos utilizados na suplementação provêm de uma fonte não vinculada a finalidades específ**as, o que permite seu redirecionamento dentro da mesma unidade orçamentária, sem comprometer a execução de outras ações prioritárias.

O Hospital de Amor, unidade de Porto Velho, é referência no atendimento oncológico, oferecendo serviços de alta complexidade essenciais para atender à crescente demanda por tratamentos de câncer na região. A utilização desses recursos possibilitará a ampliação da capacidade de atendimento, beneficiando diretamente os pacientes dependentes do SUS e melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias.

As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO

Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

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Últimas notícias -  Inscrições para cursos na Escola Móvel de Mecânica de Motocicletas encerram nesta segunda-feira (27)...
24/01/2025

Últimas notícias - Inscrições para cursos na Escola Móvel de Mecânica de Motocicletas encerram nesta segunda-feira (27) em Porto Velho: As aulas serão ministradas na unidade flexível itinerante que está na sede do Idep, em Porto Velho

Jovens que buscam o primeiro emprego ou sonham em abrir o próprio negócio podem começar a se preparar para o mercado de trabalho no ensino profissionalizante.

Entre as opções estão cursos ofertados pela Escola Móvel de Mecânica de Motocicletas do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).

As aulas serão ministradas na unidade flexível itinerante que está na sede do Idep, em Porto Velho. A idade mínima para participar é 16 anos. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (27), por meio do link https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/inscricoes-de-cursos-na-escola-movel-de-mecanica-de-motocicletas-em-porto-velho/.

O profissional que se capacita em Mecânica de Motocicletas pode planejar e executar atividades dentro de um plano de manutenção preestabelecido, trabalhando as habilidades em manutenção preventiva e corretiva, tendo capacidade de atuar no mercado de trabalho abrangendo metas perspectivas e plano de manutenção. O concluinte f**a habilitado, portanto, para atuar em uma empresa já estabelecida ou aproveitar o conhecimento adquirido no próprio empreendimento.

MERCADO DE TRABALHO

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a qualif**ação da mão de obra viabiliza avanços no progresso econômico e no desenvolvimento social porque aumenta a geração de emprego e renda.

A expansão da educação profissional no estado motiva os estudantes a se profissionalizarem em diversas áreas. “O trabalhador qualif**ado sempre tem mais chances de ser absorvido pelo mercado de trabalho, garantindo a sua autonomia financeira e ajudando no orçamento familiar”, ressaltou.

Lucas Pereira Araújo, de 21 anos, que mora no Bairro Aponiã, na Capital, está atualizando o currículo com o objetivo de ingressar no mercado de trabalho mais capacitado. “Tenho planos de fazer o curso universitário de Administração ou Direito. Até chegar ao ensino superior vou me aprimorando porque quero estar sempre atualizado”, frisou o estudante que frequenta o Curso de Oratória.

Antes, fez os cursos Gestão da Qualidade, Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo e Assistente de Recursos Humanos.

A presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, salientou que, a instituição de ensino contempla alunos de diversas faixas etárias e muitos jovens estão sendo motivados a se capacitarem por causa do fácil acesso ao aprendizado. “Cada vez mais, os estudantes estão enxergando a importância de se profissionalizar, visando à construção de uma carreira de sucesso porque quem tem experiência ou se profissionaliza se destaca profissionalmente.”

CURSOS OFERTADOS

Mecânica de Motocicletas Inicial

Injeção Eletrônica

Texto: João Albuquerque

Fotos: João Albuquerque

Secom – Governo de Rondônia

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Últimas notícias -  Porto Velho celebra 110 anos com avanços na infraestrutura e ações sociais ao bem-estar da população...
24/01/2025

Últimas notícias - Porto Velho celebra 110 anos com avanços na infraestrutura e ações sociais ao bem-estar da população: Melhorias na Estrada do Belmont, Parque do Abobrão e projetos de impacto social reforçam o compromisso do governo de Rondônia com o desenvolvimento da cidade e bem-estar dos moradores

Ao completar 110 anos, a capital de Rondônia, Porto Velho, testemunha signif**ativos avanços na infraestrutura urbana e no desenvolvimento de políticas sociais.

Obras estruturantes, como as melhorias na Estrada do Belmont, o Parque do Abobrão e projetos de impacto social reforçam o compromisso do governo de Rondônia com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos seus moradores.

ESTRADA DO BELMONT

Reconhecida como uma das vias estratégicas para economia de Porto Velho, em 2020 3,7 quilômetros da Estrada do Belmont foram asfaltados e receberam sinalização. Os serviços se concentram na manutenção, e as intervenções estruturais impactam positivamente até hoje o transporte de cargas e a logística da região. Localizada nas proximidades do Porto de Porto Velho, a estrada é essencial ao escoamento de produtos e transporte fluvial.

Motoristas reconhecem que o asfaltamento feito pelo governo de Rondônia resolveu o problema dos atoleiros

As obras realizadas pelo governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) incluem melhorias na pavimentação e drenagem, oferecendo mais segurança e eficiência no tráfego de veículos pesados. O governador de Rondônia, Marcos Rocha enfatizou que, a manutenção da via é um passo fundamental para fortalecer o papel de Porto Velho como um importante centro logístico e econômico da região Norte. “A obra é mais do que uma melhoria estrutural. É um investimento na economia local, que beneficia trabalhadores, empresários e toda população. Porto Velho merece uma infraestrutura à altura de sua importância histórica e estratégica.”

O caminhoneiro Gilmar de Lima, que trafega pela Estrada do Belmont há mais de quatro anos reconhece que desde que o governo de Rondônia asfaltou a via, não se teve mais problemas. “Todo início de ano a estrada era fechada, mas agora com a manutenção que vem sendo feita, está muito boa. O governo de Rondônia está de parabéns pelo trabalho junto ao bem-estar da população.”

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

Obras de revitalização de espaços públicos tem como foco oferecer lazer e qualidade de vida aos moradores da região

Ao longo de 2024, o governo de Rondônia investiu R$ 1 milhão destinado à modernização da nova sede da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), consolidando o trabalho estratégico do Porto no desenvolvimento econômico do estado, integrando a região aos mercados nacional e internacional, com eficiência operacional.

PARQUE DO ABOBRÃO

A revitalização de espaços públicos, como o Parque do Abobrão, na Zona Sul de Porto Velho, tem como foco oferecer lazer e qualidade de vida aos moradores da região. A obra, executada por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), será um ambiente para práticas esportivas e convivência familiar. Uma das novidades será o fontanário com pergolado, que contará com um sistema de potabilidade para fornecer água tratada e segura ao consumo humano. Com mais de 70% das obras concluídas, e um investimento de cerca de R$ 3 milhões, o Parque do Abobrão está sendo transformado em um espaço moderno e seguro.

AÇÕES SOCIAIS

O mais recente programa Meu Sonho vai ampliar o acesso à moradia a pessoas com vulnerabilidade social

Além das conquistas na infraestrutura, a Capital tem se destacado por iniciativas da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) voltadas à promoção da cidadania e inclusão social com a criação ou ampliação de programas que atendam às necessidades imediatas e deem condições para que as pessoas ou famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) possam sair da linha de pobreza. A secretária da Seas, Luana Rocha, evidenciou a importância de unir infraestrutura e inclusão no desenvolvimento da cidade. “Cuidar das pessoas é tão essencial quanto investir em obras. Nossa prioridade é garantir que ninguém fique para trás.”

O programa Vencer, destinado à capacitação gratuita, beneficia inicialmente 10 mil pessoas a partir dos 16 anos, para o mercado de trabalho. Já o programa estadual Pão Nosso, está em fase de credenciamento de estabelecimentos comerciais para fornecer café da manhã gratuitamente, com subsídio do estado, a partir de 2025, em Porto Velho. Na área da habitação, estão abertas as inscrições para o programa Meu Sonho, que objetiva ampliar o acesso à moradia digna para a população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para redução do déficit habitacional no estado.

HISTÓRIA

Porto Velho, Capital centenária, carrega em suas raízes a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

A Capital de Rondônia, Porto Velho, foi fundada em 1914, e carrega em suas raízes a história da construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e se projeta como uma cidade em constante transformação. Ao completar 110 anos, Porto Velho celebra o passado com orgulho e investe no futuro com ações que integram progresso econômico, desenvolvimento urbano e inclusão social.

“A história de Porto Velho é marcada por desafios e conquistas. Hoje, temos orgulho de honrar esse legado com trabalho e dedicação ao nosso povo”, salientou o governador Marcos Rocha.

Os avanços na infraestrutura e o fortalecimento das políticas sociais são demonstrações concretas de que Porto Velho está pronta para enfrentar os desafios do futuro, mantendo vivo o espírito de resiliência, que marca sua história centenária.

Texto: Andréia Fortini

Fotos: Frank Néry, Ésio Mendes, Bruno Motoyama e Arthur Amaral

Secom – Governo de Rondônia

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Últimas notícias -  Sem medo da morte, Mercedes é flagrada à 225 km/h na BR-101 em Canguaretama/RN: Natal/RN – Condutor ...
24/01/2025

Últimas notícias - Sem medo da morte, Mercedes é flagrada à 225 km/h na BR-101 em Canguaretama/RN: Natal/RN – Condutor do carro de luxo, da marca Mercedes Benz, vai receber multa de R$ 880 por exceder em mais de 50% a velocidade permitida na via, que era de 110 km/h.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na manhã desta quinta-feira (23) um carro de luxo a 225 km/h na BR-101, na cidade de Canguaretama, interior do Rio Grande do Norte. A velocidade máxima permitida no trecho é de 110 km/h.

De acordo com a PRF, esse excesso de velocidade é configurado como infração gravíssima, além de apresentar “um risco extremo para a segurança no trânsito”.

O veículo em questão era da marca Mercedes Benz – modelos novos mais baratos da marca custam acima de R$ 300 mil.

O flagrante da PRF foi feito utilizando radares móveis em uma fiscalização montada às margens da via.

Segundo a PRF, a ação ocorreu em um trecho conhecido pelo fluxo intenso e pela necessidade de atenção redobrada por parte dos condutores.

Fonte: Natal em Foco.

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Últimas notícias -  Águas de Ariquemes é intimada pelo MP após denúncia de péssima qualidade da água, afirma vereador: A...
24/01/2025

Últimas notícias - Águas de Ariquemes é intimada pelo MP após denúncia de péssima qualidade da água, afirma vereador: As denúncias são do vereador Lucas Fo****or

Após nossa atuação na semana passada e a apresentação de documentos, a empresa Águas de Ariquemes foi intimada pelo Ministério Público a apresentar, em até cinco dias, esclarecimentos sobre as interrupções e a má qualidade da água.

Além disso, foi requisitado um estudo técnico, que será realizado pela UNIR e pelo núcleo de análises do próprio Ministério Público, para avaliar a efetividade do sistema hídrico municipal e realizar uma análise detalhada da água fornecida à população.

Seguiremos firmes, cobrando respostas, acompanhando cada etapa desse processo e mantendo a população informada. O direito à água de qualidade é essencial, e continuaremos na defesa dos interesses de Ariquemes!

Veja ainda

Má qualidade da água distribuída pela Águas de Ariquemes preocupa deputado estadual

Assessoria.

Foto: Ariquemes Online.

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Últimas notícias -  Capital de Rondônia, Porto Velho comemora 110 anos de emancipação: A história de Porto Velho é tão i...
24/01/2025

Últimas notícias - Capital de Rondônia, Porto Velho comemora 110 anos de emancipação: A história de Porto Velho é tão impressionante que se confunde com a lenda do “velho Pimentel”, que seria um lenhador.

Esse personagem cortava lenha para navios a v***r e morava na região do complexo Madeira-Mamoré. Na época, o local era conhecido como Porto do Velho, de onde teria se originado o nome da cidade.
As iniciativas de construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré partiram de Santo Antônio

Essa versão, no entanto, é contestada pelos historiadores, devido à falta de registros e documentos históricos para comprová-la. “De fato, não existe nenhum documento primário ou secundário, fotografia ou algo que comprove a existência desse ‘velho Pimentel’, mas isso virou uma lenda urbana”, comentou o historiador e professor, e também adjunto da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), Aleks Palitot.

Ele afirma que o nome de Porto Velho foi resgatado de documentos históricos, como cartas de Marechal Rondon e cartas de Oswaldo Cruz, que tratam essa região como um antigo porto velho militar. “Nos idos de 1865 houve a Guerra do Paraguai e Dom Pedro II mandou construir nessa região um destacamento militar. Naturalmente por se tratar de um rio, ao lado desse destacamento tinha um pequeno porto para atracação”, completou.

DOIS PORTOS

O secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior, conta que com fim da Guerra do Paraguai em 1870, pouco tempo depois, em 1872, a empresa inglesa Public Works, se instalou na região de Santo Antônio, então denominada Santo Antônio do Alto Madeira, que f**ava no estado do Mato Grosso. Já o antigo porto velho militar havia sido instalado em território pertencente ao Amazonas.
Reiniciativa da construção da ferrovia no antigo porto velho militar, cerca de 7 quilômetros abaixo do ponto original

“A partir daí, a empresa inglesa construiu um porto novo e moderno para aquela época, mas a referência sempre era o porto velho, o porto velho militar ou porto dos militares da guerra do Paraguai”, explicou.

As iniciativas de construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré a partir de Santo Antônio não lograram êxito em quatro oportunidades, sendo a última em 1878. Com a retomada da história da ferrovia, após o final da guerra do Acre, a Revolução Acreana com a Bolívia, em 1903, o Brasil assina o Tratado de Petrópolis. O compromisso do governo brasileiro era construir uma ferrovia, resolvendo o problema de isolamento geográfico da Bolívia.

O RETORNO

Percival Farquhar, empresário norte-americano contratado para dar seguimento à construção da EFMM, resolveu sair do ponto original, em Santo Antônio, e reiniciar a construção da ferrovia no antigo porto velho militar, cerca de 7 quilômetros abaixo do ponto original, por conta do difícil acesso.
A ferrovia foi inaugurada, em 1912, ao lado do complexo ferroviário

“A partir daí, Farquhar vai se alimentar dos antigos registros históricos da região e acaba mantendo o nome Porto Velho em referência ao antigo porto velho militar. Daí, esse seria um dos motivos do nome da nossa cidade”, comentou Aleks Palitot.

COMPLEXO EFMM

Surge então o parque ferroviário da Madeira-Mamoré, atual Complexo da EFMM. A área era toda administrada pelos americanos, pela empresa responsável na época, a May Jekyll & Randolph, de Percival Farquhar. Quando a ferrovia foi inaugurada, em 1912, ao lado do complexo ferroviário, já surgia uma outra cidade, que é Porto Velho, com traços brasileiros e provincianos.

Nisso, Santo Antônio, que era uma antiga cidade do Mato Grosso, começa a se esvaziar e a população passa a se aproximar de uma cidade aparentemente mais moderna, com energia elétrica, com rede hospitalar, cinema, clube, com toda uma infraestrutura que eles não estavam habituados até então.

CIDADE DIVIDIDA
No dia 2 de outubro de 1914, foi criado oficialmente o município de Porto Velho

Os empresários norte-americanos, preocupados com a presença dos brasileiros, fizeram uma divisão territorial para monitorar o funcionamento e, ao mesmo tempo, a segurança do complexo ferroviário.

Foi então construída uma grande cerca ali, no que seria hoje a av. Presidente Dutra. Por conta disso, durante muito tempo a via foi chamada de rua Divisória. Assim, o lado da EFMM era administrado pelos americanos e o outro, pelos brasileiros.

CRIAÇÃO

Com o desenvolvimento da cidade, no dia 2 de outubro de 1914, o governador do Amazonas, Jonathas Pedrosa, criou oficialmente o município de Porto Velho, através da Lei nº 757. No ano seguinte, em 24 de janeiro de 1915, tomou posse o primeiro prefeito, Fernando Guapindaia de Souza Brejense (Major Guapindaia), na época denominado superintendente.

Guapindaia veio com a incumbência de governar Porto Velho, que era município do Amazonas. “Uma de suas primeiras iniciativas, que inclusive ele profere em seu discurso de posse como prefeito, era organizar um mercado modelo, uma feira modelo, onde hoje funciona o Mercado Cultural, o que originalmente era o nosso primeiro mercado municipal”, explicou Palitot.
A Madeira-Mamoré foi o ponto inicial dessa história e dessa trajetória

Entretanto, a obra só foi concluída na década de 1950, já em outro governo, mas a construção, de fato, foi iniciada na gestão de Major Guapindaia.

IMPORTÂNCIA

“Porto Velho tem perdido muito seu traço bucólico, provinciano, de tempos atrás. Mas é uma cidade que estrategicamente está localizada no coração da América do Sul. Tem um eixo modal bastante signif**ativo que pode alcançar ainda mais em termos de cifras, envolvendo a hidrovia do Madeira, a Transoceânica, a própria rodovia que liga ao Amazonas”, comentou o historiador.

PREFEITO

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ao parabenizar a cidade pelos seus 110 anos de instalação, ressaltou a importância da Madeira-Mamoré para o surgimento do município. “A Madeira-Mamoré foi o ponto inicial dessa história e dessa trajetória, e temos que resgatar esse amor, esse pertencimento, por nossa cidade. O que desejo para todos os porto-velhenses é que a nossa população tenha esse sentimento, como os pioneiros que fundaram a cidade e o município, impulsionando-a cada vez mais rumo ao desenvolvimento. E isso, vamos conseguir com a prefeitura cada vez mais atuante e com o apoio do nosso povo”, afirmou.

Texto: Augusto Soares

Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Últimas notícias -  Tempo: Sexta-feira com com sol entre nuvens e temperaturas amenas em boa parte de Rondônia: Ariqueme...
24/01/2025

Últimas notícias - Tempo: Sexta-feira com com sol entre nuvens e temperaturas amenas em boa parte de Rondônia: Ariquemes/RO – A atuação de uma crista atmosférica sobre o sul da Amazônia contribui para condições de tempo mais estáveis, com sol entre nuvens e temperaturas amenas em boa parte de Rondônia.

Ainda assim, a convergência de umidade associada à disponibilidade de calor favorece a formação de áreas de chuva. Na região do Café, Central, Vale do Jamari e parte de Madeira-Mamoré, o céu variará de parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva em áreas isoladas ao longo da tarde.

Nas demais áreas, o tempo tende a f**ar parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas no final da tarde.

A umidade relativa do ar será de 95% pela manhã e cerca de 65% à tarde. Em Cacoal, a temperatura mínima será de 22°C, e a máxima de 30°C.

Fonte: Sipam.

Foto: Carlos Oliveira.

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Últimas notícias -  Por falta de transparência, TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia e bloqueio pode paralisar repass...
24/01/2025

Últimas notícias - Por falta de transparência, TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia e bloqueio pode paralisar repasse a estudantes: Por falta de transparência, TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia e bloqueio pode paralisar repasse a estudantes

A decisão da Corte de Contas partiu de uma representação do Ministério Público junto ao TCU que apontava supostas irregularidades na execução do programa.

O Pé-de-Meia pode ser paralisado em janeiro por conta do bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa.

Isso é o que diz a Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio no último dia 17.

No recurso protocolado na terça-feira (21), a AGU afirma que “há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025” e que ocorra “paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025”.

Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União.

Por isso, o TCU determinou que:

o Ministério da Educação não use recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) — que são repassados para o Fipem e usados para pagar o Pé-de-Meia.

Antes de serem usados, esses recursos precisam passar pela conta do Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária — que ainda não foi aprovada pelo Congresso.

Além disso, que a Caixa faça o bloqueio de R$ 6 bilhões que foram recebidos do Fgeduc para o Fipem. Isso faz com que os valores sejam bloqueados para pagamento aos estudantes.

Fonte: G1.

Foto: Agência Senado

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Últimas notícias -  Casa própria: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho: Com o objetivo ...
23/01/2025

Últimas notícias - Casa própria: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho: Com o objetivo de ser intuitivo e fácil de usar, o sistema permite que qualquer pessoa, mesmo sem experiência com tecnologia, consiga realizar sua inscrição de forma prática e segura

A fim de contribuir para o fortalecimento da assistência social no estado, o governo de Rondônia desenvolveu uma plataforma digital para inscrições no programa Meu Sonho.

Com o objetivo de ser intuitivo e fácil de usar, o sistema criado pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) permite que qualquer pessoa, mesmo sem experiência com tecnologia, consiga realizar sua inscrição de forma prática e segura.

Através do Portal do Cidadão, as famílias podem realizar o acesso à plataforma de inscrição, além de obter orientações detalhadas sobre os requisitos, etapas de inscrição e documentação necessária de forma clara e acessível.

O objetivo é democratizar o acesso e ampliar a divulgação.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a plataforma promove a transparência, além de facilitar o acesso à moradia digna. “Ao promover inclusão social, o programa possibilita que mais famílias tenham suas casas próprias, transformando vidas em Rondônia”, ressaltou.

O superintendente da Setic, Delner Freire, salientou a importância da tecnologia como aliada dos programas governamentais. “A integração de esforços e a participação ativa de todos os envolvidos são fundamentais para garantir que o programa atinja seus objetivos.”

PROGRAMA ESTADUAL

Lançado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa Meu Sonho oferece apoio financeiro a famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, que desejam adquirir a casa própria. O programa já contabilizou mais de 74 mil inscrições desde seu lançamento, em 20 de janeiro deste ano.

INSCRIÇÕES

As inscrições da primeira etapa do processo de seleção para o Meu Sonho tiveram início no dia 20 de janeiro, e devem ser feitas exclusivamente pelo sistema do programa. Nesta primeira etapa não é necessário o envio de documentos, o que torna o processo, ainda mais ágil e simples.

Principais critérios para participar do programa:

Ter pelo menos 18 anos no momento da inscrição;

Ser residente em Rondônia há pelo menos 5 anos, com comprovação de domicílio;

Não possuir imóvel próprio e nem ter sido beneficiado por outros programas habitacionais;

Não ter restrições de crédito;

Não ter financiamento imobiliário em andamento em instituições financeiras.

Texto: Beatriz Galvão

Fotos: Idan Souza

Secom – Governo de Rondônia

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