02/06/2022
🌻Post 1- Iniciamos a Campanha pela Erradicação do Trabalho Infantil
👉O Trabalho Infantil é uma Violação de Direitos e sua prática provoca malefícios ao desenvolvimentode Nossas Crianças e Adolescentes.
👉O Trabalho Infantil não apenas viola os direitos no presente como compromete a efetivação dos direitos no futuro.
👉O Trabalho Infantil é toda forma de trabalho realizado ppr crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país.
👉O Trabalho Infantil refere-se ao emprego de crianças e adolescentes em qualquer trabalho que priva-as da sua infância,interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e é considerado mentalmente , fisicamente,socialmente ou moralmente, perigoso e insalubre.
🚫Sobre os Direitos à Vida, à Saúde , à Liberdade e à Convivência Familiar, podemos dizer que a Organização Internacional do Trabalho ( OIT)estima que mais da metade de crianças que estão no trabalho infantil desenvolvem atividades perigosas são cerca de 85 milhões de crianças que tem suas segurança e vida ameaçadoas cotidianamente pelas atividades que realizam.É apontado que crianças e adolescentes tem duas vezes mais chances do que um adulto de sofrer um acidente de trabalho.O trabalho forçado ou escravo é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, portanto essas atividades podem oferecer grandes riscos à saúde e à moral.De acordo com a OIT, cerca de 5,5 milhoes de crianças realizam trabalhos forçados.
🚫Sobre os Direitos ao Respeito e a Dignidade, estarão comprometidospois, ninguém deverá ser submetido à tortura nem a tratamento cruel, desumano ou degradante.Exploração sexual, realização de atividades ilícitas, escravidão, trabalhos perigosos e insalubres, são algumas das piores formas que violam tais direitos.
🚫Sobre os Direitos à Cultura, Esporte e o Lazer, onde, todo ser humano tem o direito ao lazer e direito de participar livremente da vida Cultural da Comunidade , bem como ter acesso à pratica de esporte, percebemos que, ao ingressar precocemente no trabalho, a criança e/ou adolescente perdem parte impprtante do seu tempo livre e deixam dessa forma de exercerem outras atividades. O trabalho infantil afeta o direitoao lazerce a cultura, pois a criança e o adolescente que trabalha lhe tem roubado o direito de brincar, divertir-se e de praticar esporte.
🚫Sobre o Direito à Educação, podemos afirmar que é gravemente afetado pelo trabalho infantil.Ainda que os índices mostrem que a maioria das crianças que trabalham também frequentam a escola, seu desempenho é prejudicado.Quando crianças e adolescentes conseguem acessar a escola, chegam cansadas e nada ou pouco aprendem., pois é retirado o tempo de estudo destas crianças e adolescentes.
🚫Sobre o Direito à Profissionalização, podemos afirmar que, todo ser humano te o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.Compromete o próprio direito ao trabalho, pois a criança que trabalha hoje é o adulto subempregado ou desmpregado de amanhã, pela dificuldade que ela tem de se formar para o mercado de trabalho, que cada vez mais demanda formação. Então " seja por uma incapacidade decorrente de um acidente ou doença do trabalho, ou ainda, seja por má formação na educação, a criança ingressará de maneira desqualificada no mercado de trabalho.
🌻Conselho Tutelar de Taubaté
