23/08/2024
RESPOSTA AO COMUNICADO DE IMPRENSA DA UNITA
RESPEITADO POVO ANGOLANO!
O Grupo Parlamentar do MPLA dirige-se a todos os angolanos, de Cabinda ao Cunene, do mar ao leste, para refutar de forma firme e inequívoca as acusações falaciosas e irresponsáveis feitas pela UNITA, na conferência de imprensa que realizou ontem, dia 23 de Agosto.
Mais uma vez, este partido mostra com clareza as manobras políticas com que nos habituou, para desestabilizar o país e semear discórdia entre os angolanos.
O comunicado de imprensa da UNITA, não é mais do que uma ardilosa acção de propaganda política, que instrumentaliza as dificuldades do Povo
Angolano para se autopromover.
O Grupo Parlamentar do MPLA lamenta o facto do maior partido da oposição recorrer, mais uma vez, à mentira para impor a sua agenda política, em contra-mão com os ditames da Democracia e os verdadeiros interesses do Povo Angolano.
A UNITA avalia como "marcadamente negativo" o desempenho da Assembleia Nacional durante o Segundo Ano Parlamentar da actual
Legislatura. Mas recordemos que a própria UNITA também tem responsabilidades no que se alcançou, e sobretudo, naquilo que não se alcançou neste 2° Ano Parlamentar.
Em vez do consenso político, em matéria de combate ao crime público, foi a própria UNITA, que ataca juízes, procuradores e agentes da ordem pública que se absteve na votação da lei dos crimes contra vandalismo.
Os deputados da UNITA têm demonstrado uma reiterada falta de decoro e ética parlamentar, nas suas intervenções e acções, tendo sido tal comportamento sucessivo ao longo de todo o Ano Legislativo que termina.
Durante este segundo ano parlamentar, o MPLA promoveu e aprovou leis fundamentais para o desenvolvimento de Angola, enquanto a UNITA, mais uma vez, optou por se colocar do lado da inércia e do obstrucionismo.
O Parlamento é constituído por todos os partidos e por todos os Deputados eleitos pelo Povo Angolano. Todos os Deputados têm um espaço e voz próprios, desde que para isso tenham vontade anímica. A contribuição do MPLA para o avanço legislativo do país é inegável e será lembrada como um dos pilares da construção de uma Angola mais justa e próspera.
Desde a sua fundação, o MPLAsempre defendeu a Soberania Nacional e a Constituição da República de Angola. Hoje, com redobrado vigor e determinação, o MPLA e o seu Grupo Parlamentar lutam, acima de tudo, pela defesa da Constituição da República e dos direitos e liberdades fundamentais do Povo Angolano.
No entanto, o MPLA, como partido que suporta o governo, desempenha um papel central e decisivo no processo legislativo em Angola. As iniciativas legislativas apresentadas pelo Presidente da República, que é também o Presidente do MPLA, reflectem directamente o programa de Governo do MPLA e os compromissos assumidos para com o povo angolano.
Portanto, todas as propostas de leis introduzidas pelo titular do Poder Executivo são, na sua essência, decorrentes do programa de governação do
MPLA, sufragado e eleito pela maioria do Povo Angolano.
Desde as eleições de 2022, a UNITA tem-se mostrado incapaz de aceitar os resultados legítimos que deram a vitória ao MPLA.
Este comportamento é sintomático de um partido que não tem respeito pela vontade do povo e que, em vez de trabalhar para Angola, prefere fomentar a divisão e a desordem.
O povo angolano sabe quem está do lado certo da História.
Para que país a UNITA nos quer levar?
Todos nos recordamos da não aceitação dos resultados eleitorais de 1992.
A UNITA está na memória dos Angolanos como o partido que até hoje não conseguiu expurgar de si as práticas que levaram à destruição e ao sofrimento
A tentativa falhada de destituição do Presidente da República, orquestrada pela UNITA, foi uma manobra anti-democrática e uma afronta directa à vontade soberana do Povo Angolano, expressa nas urnas. Este processo, completamente desprovido de bases legais ou factuais, revela o verdadeiro rosto da UNITA: um partido que não aceita as regras do jogo democrático e que está disposto a tudo para alcançar o poder, inclusive subverter a ordem constitucional.
Este acto, que não encontra precedente em nenhuma democracia séria, expõe o maior partido da oposição como uma força desestabilizadora, que não hesita em colocar os seus interesses acima da paz e da estabilidade do país.
A UNITA falta com a verdade quando sabe que o Executivo, liderado pelo MPLA, tem já criadas infraestruturas autárquicas em várias províncias do país, de suporte à institucionalização das autarquias locais.
A reestruturação administrativa da província de Luanda, implementada pela Divisão Político-Administrativa, é uma medida necessária para melhorar a eficiência do Estado e aproximar os serviços públicos da população.
Ainda relativamente à Divisão Político-Administrativa da Província de Luanda, é importante sublinhar que o Grupo Parlamentar do MPLA votou e aprovou o que está consagrado na Constituição da República de Angola: a capital da República de Angola é Luanda, e não o que se vai dizendo e escrevendo no espaço público.
No entanto, a oposição desesperada tenta fazer crer que esta medida tem outro propósito que não o desenvolvimento e o bem-estar dos angolanos, mas esquece-se que o MPLA nas eleições de 2022, elegeu 4 deputados no Cuando-Cubango e 4 deputados no Moxico, províncias que também serão abrangidas pela Divisão Político-Administrativa do território.
O Executivo tem implementado políticas rigorosas e medidas de transparência e de combate à corrupção, enquanto a UNITA se tem limitado a lançar acusações sem fundamento, numa clara demonstração de hipocrisia e populismo fácil.
Tantos os dados apresentados pela Procuradoria-Geral da República, como da insuspeita Transparency International, mostram que Angola tem feito progressos nesta matéria que resultaram na melhoria sucessiva, desde 2016, do índice de percepção da corrupção.
