13/02/2025
GOVERNADORA DA LUNDA-NORTE VOLTA A MEXER NO SEU XADREZ
Por conveniencia de serviço, a Governadora Provincial, Filomena Elizabete Chitula Miza Aires, procedeu a exoneração e nomeação, hoje, 13 de Fevereiro de 2025, nos termos da lei, a distintos responsáveis da Administração Pública Local.
Pelos seguintes Despachos de Exoneração:
D E T E R M I N A:
1. É, o Senhor, Alcides Maximiano Cazanguie, exonerado do Cargo de Director Adjunto de Gabinete da Governadora da Província da Lunda-Norte, para o qual havia sido nomeado por Despacho n.º 258/GAB-GOV.LN/2024, de 23 de Agosto de 2024;
2. É, o Senhor, André Júnior de Palmira Camilo, exonerado do Cargo de Administrador Adjunto do Município do Cuilo, para o qual havia sido nomeado por Despacho n.º 321/GAB-GOV.LN/2023, de 21 de Agosto de 2023.
3. É, o Senhor, Felismino Lourenço Curita, exonerado do Cargo de Administrador Adjunto Área Económica e Financeira do Município do Lucapa, para o qual havia sido nomeado por Despacho n.º 313/GAB-GOV.LN/2023, de 21 de Agosto de 2023.
4. É, o Senhor, António Cariambila Cabuanga, exonerado por extinção da Comuna, do Cargo de Administrador Comunal do Canzar, para o qual havia sido nomeado por Despacho n.º 067/GAB-GOV.LN/2024, de 20 de Fevereiro de 2024.
6. É, a Senhora, Encarnação Ginga Gilberto Agostinho, exonerada do Cargo de Administradora Adjunta para Área Política, Social e da Comunidade do Município do Chitato, para o qual havia sido nomeada por Despacho n.º 315/GAB-GOV.LN/2023, de 21 de Agosto de 2023.
Em outro Despacho:
A Governadora Provincial, Filomena Elizabete Chitula Miza Aires, nomeou:
Por conveniência de Serviço Público.
Considerando as disposições legais da Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro, Lei da Divisão Político-Administrativa, a Governadora da Província da Lunda-Norte, usando das faculdades que lhe é conferida no artigo 11.º da Lei n.º 15/16, de 12 de Setembro, Lei da Administração Local do Estado e alínea o) do artigo 11.º do Decreto Presidencial n.º 202/19, de 25 de Junho, sobre o regulamento da Lei da Administração Local do Estado, conjugado com o artigo 8.º do Decreto–Executivo n.º 55/18, de 18 de Abril, que aprova o Estatuto Orgânico do Governo da Província da Lunda-Norte.
D E T E R M I N A:
1. É, o Senhor, Alcides Maximiano Cazanguie, nomeado para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Administrador Adjunto para Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Dundo.
2. É, o Senhor, António Mário Rafael, nomeado para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Administrador Adjunto para área Política, Social e da Comunidade do Município do Dundo.
3. É, o Senhor, André Júnior de Palmira Camilo, nomeado para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Administrador Adjunto para Área Económica e Financeira do Município do Cambulo.
4. É, o Senhor, Anselmo Assis Trindade, nomeado para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Administrador Adjunto para Área Técnicas, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Cafunfo.
5. É, o Senhor, António Cariambila Cabuanga, nomeado para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Administrador Adjunto do Município do Canzar.
6. É, o Senhor, Felismino Lourenço Curita, nomeado para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Administrador Adjunto do Município do Cuilo.
7. É, o Senhor, Faustino Alteres Teresa Malenga, nomeado para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Administrador Adjunto para Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Chitato.
8. É, a Senhora, Josefina Cambando, nomeada para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Administradora Adjunta para Área Técnicas, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Cuango.
9. É, a Senhora, Encarnação Ginga Gilberto Agostinho, nomeada para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Administradora Adjunta do Município do Capenda - Camulemba.