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08/06/2023
Agora é que vamos andar bwed para ir comprar as coisas
👉🏾GPL proíbe venda a grosso em zonas urbanas
COMUNICADO
PROIBIÇÃO DE VENDA A GROSSO EM ZONAS URBANAS
O Governo Provincial de Luanda, no âmbito do reordenamento do comércio, constatou a existência de estabelecimentos comerciais que funcionam em desobediência à Lei n.º 1/07 de 14 de Maio e do Decreto Presidencial n.º 289/10 de 30 de Novembro, sobre a Organização, Exercício e Funcionamento da Actividade a Grosso e a Retalho, que têm causado constrangimentos na mobilidade rodoviária e de transeuntes, bem como a ocupação ilegal de espaços públicos, a descaracterização das infra-estruturas na Província de Luanda e a perturbação da ordem pública e social.
Havendo a necessidade de conformar o exercício da actividade comercial à legislação aplicável, f**a proibido o comércio a grosso em Zonas Urbanas na Província de Luanda, devendo todo o comércio a retalho obedecer à Lei n.º 1/07 de 14 de Maio.
Os estabelecimentos comerciais em Zonas Urbanas, que não obedecerem à lei em vigor, estarão sujeitos a uma inspecção multissectorial a partir do dia 12 de Junho de 2023, obedecendo a um calendário previamente estabelecido pelas administrações municipais.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA, 07 DE JUNHO DE 2023.