25/06/2022
Oposição diz que JLO não cumpriu as promessas enquanto MPLA defende que o Executivo promoveu uma boa governação
Parlamentares analisam IV legislatura.
Diz ainda o MPLA que as reformas económicas e políticas levadas a cabo pelo Executivo levaram o País a sair, em 2021, de uma recessão económica.
Essas posições constam das declarações políticas apresentadas pelos partidos com assento no parlamento durante a 6ª Reunião Plenária Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, que decorre em Luanda.
A UNITA diz que nesta legislatura os direitos, liberdades e garantias dos angolanos, protegidos pela Constituição, "foram sistematicamente violados pelo Presidente da República, João Lourenço, no poder desde 2017".
"A liberdade de imprensa, o direito de sufrágio, o direito a julgamento justo e conforme, a garantia do funcionamento independente do serviço público de rádio e de televisão, o direito dos partidos políticos, a igualdade de tratamento por parte das entidades que exercem o poder público, estão entre os direitos violados com a cumplicidade de quem jurou protegê-los", disse a vice-presidente da UNITA, Arlete Chimbinda, quando lia a declaração do Grupo Parlamentar da UNITA.
Contrariamente ao prometido, de acordo com a deputada, "o País não cresceu, aumentando a criminalidade, a inflação e a dívida pública a níveis insustentáveis".
"Contrariamente ao prometido, não se verificou o aprofundamento do Estado democrático de direito. Aprofundou-se, sim, o descrédito pelas instituições públicas, com destaque para o Conselho Superior da Magistratura, o Ministério da Administração do Território, o Tribunal Supremo e para a Comissão Nacional Eleitoral", acrescentou.
Lamentou que se tenha chegado ao fim do mandato e as autarquias não tenham sido implementadas, tendo sido substituídas com a execução do PIMM, constituindo uma fraude à democracia.
"Chegados ao fim do mandato, verif**a-se que o combate à corrupção política e eleitoral ainda nem começou. Durante o mandato, vimo
