Depois de 32 dias de resistência, a ocupação da Seduc chegou ao fim.
O movimento reuniu cerca de 300 indígenas e quilombolas que eram contrários a Lei 10.820, que colocou em risco a oferta de ensino presencial em territórios tradicionais.
Depois de muita pressão dos manifestantes, a Lei foi revogada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Pará.
Uma luta dos povos tradicionais da Amazônia que será lembrada nos livros de história.
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Depois de 31 dias de resistência, a hora de voltar para casa se aproxima.
O processo de desocupação da Seduc já iniciou. Indígenas e quilombolas já começaram a voltar para as suas comunidades. E não vão retornar de mão vazias!
Foi publicado na tarde desta quinta, no Diário Oficial do Estado, o decreto que revogou a Lei 10.820, legislação que motivou a resistência histórica dos povos tradicionais da Amazônia.
No ano em que o maior evento de discussões sobre mudanças climáticas será realizado em uma cidade localizada na maior floresta do mundo, os indígenas e quilombolas deixam um recado: nunca mais serão silenciados.
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REVOGADA!
“Essa é uma vitória de todo o Pará, aliás, de todos os povos indígenas de todo o Brasil porque esta é uma resistência que não vamos desistir. Agora é ir pra casa porque vem outra luta”
Alessandra Munduruku
A ocupação continua ✊🏾🏹
Apesar da sinalização do Governo do Estado de que a Lei 10.820 será revogada, a ocupação na sede da Seduc deve continuar até que haja segurança jurídica sobre esta que é uma das principais pautas do movimento.
Na tarde de ontem, após mais de 3 horas de reunião com lideranças indígenas, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou a minuta de revogação, que foi enviada para a Alepa e deve ser votada nas próximas semanas.
Até lá, os indígenas que ocupam a Seduc há 24 dias permanecerão no local, mas iniciam uma fase de ajustes para facilitar o retorno dos servidores da Secretaria de Educação.
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Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), em reunião na manhã desta quarta-feira, 05 de fevereiro, o Governo do Estado se comprometeu a assinar um termo de compromisso que garante a revogação da Lei nº 10.820, que ficou conhecida como “Nova Lei do Magistério”.
Ainda segundo o Sintepp, um novo Projeto de Lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Pará para a análise dos deputados, tão logo o documento receba sugestões dos educadores e indígenas paraenses.
Durante o debate com o Governo do Estado, também foi colocado em pauta o segundo principal pedido dos indígenas que há 23 dias ocupam a sede da Secretária de Estado de Educação do Pará (Seduc): a exoneração do atual secretário de educação do Pará, Rossieli Soares. Mas, até o momento, ainda não há uma definição sobre este tópico.
A luta continua ✊🏾🏹
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Neste momento, a comissão de lideranças indígenas debatem, com integrantes do Governo do Estado, os efeitos da Lei 10.820.
Enquanto isso, do lado de fora do prédio da Seplad, em Belém, os manifestantes fazem um protesto pacífico.
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Acontece na manhã desta quarta-feira (05), na sede da Seplad, em Belém, mais uma tentativa de acordo entre o Governo do estado e indígenas que ocupam a Seduc.
Uma comissão composta por cinco lideranças indígenas foi recebida por representantes do Governo.
Seguimos acompanhando a ocupação ✊🏾
Resistência na rua ✊🏾🏹
A sessão que marca a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a Alepa, foi povoada pela manifestação em prol da educação.
Indígenas que ocupam a Seduc há 22 dias e profissionais da educação ligados ao Sindicato dos professores do Pará (Sintepp) se reuniram para reafirmar a principal pauta que une os dois movimentos: a revogação da Lei n° 10.820 é a exoneração do atual secretário de educação do Pará, Rossieli Soares.
No final da manhã, uma comissão de professores e indígenas foi recebida pelo presidente da casa, o deputado Chicão (MDB).
A revista Amazônia Latitude segue acompanhando a ocupação ouvindo quem luta pelo futuro da Amazônia: nossos povos originários!
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A verdade sobre a ocupação ✊🏾🏹
O Governo do Estado tem utilizado as redes sociais para espalhar desinformação e simular um diálogo com os povos indígenas, que não é real.
Por conta disso, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública denunciando a propagação de fake news pelo chefe do poder executivo estadual, Helder Barbalho.
Em nota, o Governo do Estado disse que ainda não foi notificado sobre o caso.
Se por um lado a cobertura midiatica local tem ignorado o movimento que está na quarta semana de ocupação do prédio da Seduc, em Belem; comunicadores independentes, incluindo a revista Amazônia Latitude, acompanham diariamente os desdobramentos da resistência pela educação no Pará liderada por professores e povos tradicionais.
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A ocupação continua ✊🏾🏹
Uma decisão da Justiça Federal garantia a permanência dos indígenas e quilombolas que ocupam a Seduc.
A ocupação segue sem definição de quando será encerrada. Segundo as lideranças, o prédio só será desocupado após a revogação da Lei 10.820 e da exoneração do atual secretário de educação, Rossiele Soares.
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Quanto vale a educação ambiental nas ilhas de Belém?
Por maioria dos votos, a Câmara Municipal de Belém aprovou o Projeto de Lei (PL), encaminhado pela Prefeitura, sobre a reforma administrativa municipal. Entre as medidas sugeridas, constava a fusão da Fundação Escola Bosque - um projeto pioneiro de educação ambiental - com a Secretaria Municipal de Educação (Semec). A partir de agora, a fundação passa a ser uma escola comum.
A medida não agradou a comunidade da Funbosque formada por mais de 2 mil alunos e suas famílias. Além de reduzir significativamente a verba dos projetos realizados no local, a descontinuidade da fundação também pode encerrar a oferta do ensino médio na unidade.
Fundada há três décadas, a Funbosque é reconhecida por seus projetos voltados à educação ambiental e ao desenvolvimento sustentável por meio de unidades pedagógicas instaladas em várias ilhas da região de forma integrada com as populações locais.
Líder do Governo na Câmara, o vereador Fábio Souza (MDB) disse que “a reforma, como o prefeito falou, vai gerar uma economia de mais de R$ 35 milhões por ano e vai gerar mais obras e serviços à população”. Por outro lado, ambientalistas e ativistas sociais lembram que a educação não é um gasto, mas um investimento.
Nas redes sociais, o pesquisador e colunista da Amazônia Latitude, João de Jesus Paes Loureiro, fez um apelo contra o projeto de lei.
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Mesmo com a manhã nublada e chuvosa, moradores de cinco comunidades ribeirinhas no Rio Pará mostraram sua força e união em um protesto por direitos básicos. Usando suas próprias embarcações, eles formaram um cordão de isolamento para impedir a passagem de barcos na região.
Na Ilha das Onças, em Barcarena, vivem cerca de 2 mil pessoas. Apesar de estar próxima da Região Metropolitana de Belém, essas comunidades nunca tiveram acesso a energia elétrica.
Após anos de promessas e atrasos nas obras de eletrificação, a paciência chegou ao limite.
Mesmo com a manifestação pacífica, a Marinha esteve no local e prendeu os manifestantes que exerceram seu direito constitucional à livre manifestação.
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