O Caiçara

O Caiçara O Caiçara Página dedicada a manutenção da cultura caiçara e denúncias com relação a perda dos costumes tradicionais desses povos.

27/05/2024
29/02/2024

Vitória para os Caiçaras: Justiça determina livre acesso e retirada de resíduos de comunidades

Por
Paraty, 28 de fevereiro de 2024

Em decisão histórica, a juíza federal Mônica Maria Cintra Leone Cravo proferiu sentença, no último dia 26 de fevereiro, que representa uma vitória signif**ativa para as comunidades caiçaras das Praias do Sono, Vila Oratório (Laranjeiras), e Ponta Negra, em Paraty. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Prefeitura de Paraty, INEA, ICMBio e Condomínio Laranjeiras buscava assegurar o direito de acessibilidade dessas comunidades tradicionais.

Acesso aos Caminhos Tradicionais
Uma das principais conquistas da sentença é a condenação do Município de Paraty, do ICMBio e do Condomínio Laranjeiras na obrigação de garantir aos caiçaras o livre acesso aos caminhos tradicionais no interior do condomínio. Esses caminhos, fundamentais para as comunidades, foram, ao longo do tempo, restringidos pelo empreendimento.

A juíza determinou a instituição de servidão para formalizar, tornar público e assegurar esse direito. Além disso, o ICMBio foi incumbido de demarcar e sinalizar esses caminhos, respeitando padrões oriundos da APA de Cairuçu.

Retirada de resíduos e indenização por danos
Outra vitória destacada na sentença é a condenação do Condomínio Laranjeiras na obrigação de permitir a retirada de resíduos sólidos pela área comum. A comunidade caiçara da Praia do Sono e Ponta Negra sofre, há anos, com a falta de um serviço adequado de coleta de lixo. Agora, o condomínio terá que permitir o acesso para que o serviço seja realizado, contribuindo para a preservação ambiental e melhoria das condições de vida dessas comunidades.

Além disso, o Condomínio Laranjeiras foi condenado a pagar uma indenização por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 400.000,00. Esse valor será destinado a compensar os prejuízos causados às comunidades caiçaras, reafirmando a responsabilidade do empreendimento nas mudanças sofridas por essas populações.

Consulta Prévia e Informada
A decisão também reforça a importância da consulta prévia, livre e informada no processo de criação ou modif**ação de unidades de conservação em áreas com presença de populações tradicionais caiçaras e quilombolas. O ICMBio foi condenado a se abster de promover alterações nessas áreas sem a efetiva realização desse direito, especialmente no que diz respeito ao processo n. 02070.008959/2018-22.

Repercussão Local e Nacional
A sentença, que vem sendo celebrada pelas comunidades caiçaras, ressalta a importância da justiça na proteção dos direitos fundamentais dessas populações. Caso seja mantida a decisão da primeira instância, poderá reparar danos passados, e estabelecer um precedente signif**ativo para a proteção dessas comunidades em todo o país.

Este êxito não teria sido possível sem a colaboração de diversas lideranças locais, além do Ministério Público Federal, e do Fórum de Comunidades Tradicionais de Paraty, Angra dos Reis e Ubatuba - FCT, que dedicaram tempo e esforço para garantir que os direitos dessas comunidades fossem reconhecidos.

A Prefeitura de Paraty, o ICMBio e o Condomínio Laranjeiras têm agora a responsabilidade de implementar as medidas determinadas pela justiça, garantindo que as comunidades caiçaras possam recuperar e preservar suas práticas culturais e modos de vida.

26/10/2023

🏹 Resistir para existir!

🛶 Em celebração a resistência deste povo caiçara em seu território ancestral, foi realizado de 23 a 26 de outubro de 2023 o XIII Festejo Caiçara de Trindade.

🐠 Preparo de farinha de mandioca, corrida de canoa, cantoria de Folia de Reis com as crianças, oficina de samburá, peixe seco, artesanato, entre outras atividades estiveram na programação deste ano.

▪️Realizado pela Associação de Moradores de Trindade, o evento celebra a data em que os Trindadeiros conquistaram seus direitos territoriais, após sofrerem diversas violências cometidas por empresas multinacionais que tentaram por quase dez anos expulsar os moradores para a construção de um condomínio de luxo.

📷

22/10/2022

DESPEDIDA - ISOLADO ATÉ O FIM
Quarta-feira, 19 de outubro de 2022.

Revista Piauí| Despedida| RUBENS VALENTE

O adeus ao último representante de um povo

No final de agosto, o indigenista catarinense Altair Al-gayer, o Alemão, pensou que o “índio do buraco” tivesse se mudado de novo. A cada dois anos, em média, o enigmático morador da Amazônia abandonava seu tapiri - uma choupana de palha e madeira - para erguer outro mais adiante. Desde 1996, Algayer e alguns colegas da Fundação Nacional do índio (Funai) monitoravam o homem que vivia completamente isolado na mata, perto do Rio Tanaru, em Rondônia. Nunca se soube o nome dele, nem a língua, nem a etnia, nem a idade. Estima-se que hoje teria cerca de 60 anos. O indígena estava sempre nu e se alimentava dos peixes que pescava, do milho e do mamão que plantava, das queixadas que caçava e do mel que extraía das colmeias. Por duas vezes, atirou flechas contra as equipes da Funai que tentaram uma aproximação. Queria permanecer sozinho - e assim foi.

Em 2021, com o intuito de verif**ar se o homem passava bem de saúde e não sofria ameaças de madeireiros, Algayer instalou uma câmera na mata. De tempos em tempos, examinava as imagens registradas no cartão de memória. Quando fez a última checagem, notou que o indígena surgia em cena ap***s uma vez. Caminhava usando um galho como apoio. Desconfiado, Algayer enveredou pela trilha que o “índio do buraco” gostava de percorrer para chegar a um igarapé. Não encontrou nenhum sinal recente dele. Resolveu, então, ir até o tapiri em que o indígena morava desde 2020. Aproximou-se devagar. A porta estava aberta. Mesmo de fora, Algayer percebeu que não havia fogo dentro da palhoça - mais uma pista de que algo ruim acontecera. O “índio do buraco” nunca deixava a fogueira apagar.

Mal entrou no casebre, o indigenista se deparou com um corpo. A cabeça pendia de uma rede. Suas pernas estavam dobradas na direção da barriga. Algayer lamentou: “As coisas dele em volta da rede, o fogo apagado... Que perda imensa! O sujeito lutou para viver totalmente sozinho durante pelo menos 26 anos. Sabe o que é isso? Uma trajetória inacreditável de resistência, determinação, autonomia. O último representante de um povo! Tenho o máximo respeito por ele.”

O corpo estava bastante deteriorado. Era praticamente um esqueleto, o que vem prejudicando a autópsia que a Polícia Federal ainda realiza em Brasília, para onde o cadáver foi levado. Difícil precisar a data da morte, mas Algayer calcula que o indígena já estivesse sem vida havia trinta ou quarenta dias. Há sinais de que o homem se preparou para morrer. Ele havia se enfeitado com p***s de arara e colares. Na cabeça, usava um tipo de bandana. As flechas que confeccionara - uma para cada espécie de caça - estavam num canto, reunidas em feixe. “Ele só não sepultou o próprio corpo porque isso é impossível. Estou convicto de que executou todos os rituais fúnebres de seu povo”, diz o indigenista.

A semelhança de outras choupanas que o homem construiu ao longo dos anos, a última também tinha uma cova. Daí o apelido que o pessoal da Funai deu para o misterioso personagem: “índio do buraco”. Ninguém consegue explicar a razão daquelas valas domésticas. Certamente, o indígena não as usava para dormir. Preferia se deitar na rede. Ele também abriu 53 covas em diversos trechos da mata, provavelmente com uma foice enferrujada. Os buracos podiam acomodar uma pessoa de cócoras. Alguns serviam de armadilha. O homem fincava pontas afiadas de palmeira no fundo deles e os cobria com folhas ou palha. Se uma queixada caísse lá dentro, dificilmente sobreviveria.

Tempos atrás, o próprio Algayer desabou numa das valas. Foi salvo pela mochila que trazia nas costas. O equipamento fez com que ele entalasse na boca da cova. Ap***s seus pés roçaram as estacas pontiagudas. Altair Algayer saiu de Santa Catarina em 1985, aos 16 anos, e chegou a Rondônia com os pais e cinco irmãos. Era mais uma família pobre que deixava o Sul com o sonho de se tornar produtora rural no Norte. Desde a década de 1960, o governo federal distribuía terras da Amazônia para forasteiros na tentativa de povoar a região e expandir as fronteiras agrícolas. Muitas dessas áreas estavam em territórios indígenas, o que provocou a desagregação de etnias inteiras, mortes, epidemias e confrontos violentos. Os pais de Algayer, porém, não ganharam nada do governo e tiveram que virar boias-frias em fazendas de terceiros. Foram morar num barraco de madeira. Em ap***s um ano, o futuro indigenista pegou malária oito vezes. Desiludida, a família migrou para Mato Grosso e se fixou em Alta Floresta, à época uma cidadezinha repleta de madeireiras. Algayer conseguiu emprego numa delas e logo conheceu alguns servidores da Funai. Em 1991, o indigenista Antenor Vaz o convidou para voltar a Rondônia e prestar serviço à fundação. Ele aceitou.

Cinco anos depois, Algayer e o colega Marcelo dos Santos - que já haviam trabalhado na busca dos sobreviventes de dois povos massacrados, os akuntsus e os kanoês - receberam informações sobre o indígena solitário. A presença dele na mata inquietava os madeireiros, que temiam ser flechados. Com muito custo, a dupla se aproximou um pouco do homem. Fizeram-lhe saudações e perguntas em diferentes línguas, mas ele nunca respondeu. Pior: demonstrou extrema contrariedade diante das abordagens. A Funai resolveu deixá-lo em paz e monitorá-lo de longe, como prega “a política do não contato”, que ganhou força na instituição com o término da ditadura militar.

Para os estudiosos do assunto, o “índio do buraco” fazia parte de uma etnia que desapareceu aos poucos. O extermínio teria começado durante o primeiro ciclo da borracha, iniciado no fim do século XIX, quando o interesse pelo látex motivou a ocupação desenfreada da Amazônia. A vinda de novos colonos a partir de 1960 também teria contribuído para a extinção do grupo. Há relatos de que, nesse período, muitos indígenas morreram depois de ingerir alimentos envenenados por fazendeiros da região. Isso explicaria o fato de o “índio do buraco” recusar comidas entregues por funcionários da Funai. Ele aceitou ap***s sementes de milho e mamão, que deram origem à sua roça.

Na década de 1990, sob a pressão de ativistas e indigenistas, o governo interditou uma área de 8 mil hectares para assegurar a proteção do homem solitário. A portaria foi renovada continuamente desde então. Agora, o destino da terra está em jogo. Indigenistas e líderes indígenas reivindicam que o território seja preservado para projetos educativos e o treinamento de técnicos especializados em povos isolados. Também desejam enterrar o “índio do buraco” no mesmo lugar do último tapiri, que se tornaria um memorial. Por enquanto, o corpo está na câmara fria da Polícia Federal e aguarda o resultado do derradeiro exame, o toxicológico. Talvez a causa mortis nunca seja determinada, o que acrescentaria mais um mistério a uma trajetória extraordinária - cujo fim coincide com o fim de um povo.

29/05/2022
27/05/2022

O Caiçara homenageia hoje 'Dona Dolores de Trindade'.

Ela que parou o trator no peito quando os ambiciosos interesses da empresa multinacional BRASCAN/ADELA, primeiros donos da Trindade Desenvolvimento Territorial -T.D.T., queriam aterrar a cachoeira do lugar.

Uma das únicas a não vender suas terras quando jagunços armados aterrorizavam a comunidade. Matriarca da família. Exemplo de he***na para todos os povos tradicionais que lutam para permanecerem em seus territórios.

Nos deixou em 27/5/2015 e merece toda gratidão dos amantes da natureza e principalmente desse povo conhecido como Trindadeiros.

A história vai perdendo seus personagens principais e assim, aos poucos, as raízes caiçaras dessa grande árvore podem enfraquecer.

Por isso, vamos regar!

Foto: Tarcisio Tabalipa

23/05/2022

⛺ Chegou a vez de Paraty!

De 25 a 28 de maio acontece no piso superior da Rodoviária da cidade o "EmTendas", importante evento dedicado a ampliar o conhecimento da sociedade sobre temas relacionados ao orçamento público, cidadania e educação ambiental, com foco na divulgação de informações sobre as rendas petrolíferas.

O espaço faz parte das ações do Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo (PEA Rendas) - Tecendo Participação Popular e estará em funcionamento no município de quarta a sexta-feira, das 16h às 21h e no sábado, das 10h às 21h.

No “EmTendas” a população poderá participar de variadas atividades educativas, lúdicas e interativas, dedicadas à história da produção de petróleo, os impactos dessa atividade econômica e sua relação direta com a vida cotidiana da cidade.

Aguardamos por você!

03/05/2022

⛺ Se liga! A primeira ação do PEA Rendas é o “EmTendas”.

Articulado com os poderes públicos municipais e estaduais, associações de bairros, comunidades tradicionais, sindicatos, movimentos populares e organizações da sociedade civil, o evento pretende mobilizar principalmente o público jovem.

Dedicado a ampliar o conhecimento da sociedade sobre temas relacionados ao orçamento público, cidadania e educação ambiental, com foco na divulgação de informações sobre as rendas petrolíferas, o espaço será construído em locais de grande circulação nas cidades selecionadas para participarem do projeto por terem porcentagem considerável do orçamento vinculado às rendas de petróleo.

A primeira edição do “EmTendas” será em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, nos dias 11, 12, 13 e 14 de maio na Praça da Cultura, antiga Praça de Eventos, no centro. (Quarta a sexta-feira, das 16h às 21h e no sábado, das 10h às 21h).

Os visitantes irão participar de variadas atividades educativas, lúdicas e interativas, dedicadas à história da produção de petróleo, aos impactos dessa atividade econômica e sua relação direta com a vida cotidiana da população.

Esperamos por você! Até lá!

21/04/2022

🔸️ Você sabia que o Brasil bateu recorde de arrecadação com os chamados royalties e outras participações governamentais na produção de petróleo e gás em 2021?

Somente no ano passado foram R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para estados, municípios e União, valores que superam em 65% o que foi arrecadado em 2020. (Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP).

Em tempos de crise econômica, essas cifras tornam-se ainda mais importantes para municípios, estados, União, e principalmente para a população, que depende da boa aplicação desses recursos para o desenvolvimento socioeconômico e o financiamento de políticas públicas.

Mas o que são os royalties? Quanto minha cidade recebe? Para onde vai esse dinheiro? Como acompanhar e participar desse processo?

As respostas para essas e outras tantas perguntas vamos construir juntos! Somos o Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo (PEA Rendas) - Tecendo a Participação Popular.

Muito prazer!

Arte na cor laranja com um balão de pensamento escrito “Você sabia que o Brasil bateu recorde de arrecadação com as rendas do petróleo e gás em 2021?”. Abaixo barra com as chancelas e os logos do projeto, da FIA, da Petrobras e do IBAMA com a frase “A realização do Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo (PEA Rendas) é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.

**ca

18/04/2022

O que a tragédia dos sete irmãos mortos em Paraty nos ensina sobre a ocupação do litoral

O drama da família de Lucimar dá visibilidade e rostos a dois processos de exclusão habitacional

Por Nabil Bonduki (Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP)

Dorqueu, o único sobrevivente dos sete irmãos que foram soterrados junto com a mãe na Praia de Ponta Negra (Paraty), não resistiu aos ferimentos e fez sua passagem, simbolicamente, nesta Semana Santa. Ele foi a última das centenas de vítimas dos eventos extremos que ocorreram no Brasil no verão de 2022.

Espera-se que essas vítimas não sejam esquecidas e que gerem novas políticas públicas que minimizem novas tragédias.

Na foto que acompanha essa coluna, vê-se a mãe, Lucimar, e algumas de suas crianças pescando sobre as pedras junto ao mar. Parecem tranquilos, mas o peixe que seria pescado pela família teria que ser comido logo em seguida, pois no casebre onde viviam não tinha geladeira. Mesmo se tivesse, não funcionaria, uma vez que ali também não tinha luz elétrica.

A cozinha f**ava do lado de fora do único cômodo daquela moradia improvisada. Lucimar não precisava se preocupar com o aumento do gás: cozinhava com lenha. Nem com a conta da água, pois a moradia não tinha banheiro. A família fazia suas necessidades no mato do entorno.

O drama da família de Lucimar dá visibilidade e rostos a dois processos de exclusão habitacional: a falta de moradia digna para as comunidades caiçaras ou pobres que vivem e trabalham no litoral, convivendo com o turismo; e o drama das mães solo, de baixa renda, abandonadas pelos pais de seus filhos, muitas vezes após sofrerem violência doméstica.

As condições de precariedade habitacional em que viviam Lucimar e seus filhos são frequentes no litoral mais valorizado no país, entre São Paulo e Rio de Janeiro, onde o modelo de exploração turística e de manejo do solo gera um profundo processo de segregação espacial.

Por falta de políticas públicas para proteger as comunidades tradicionais e os migrantes que vêm trabalhar nas múltiplas atividades geradas pelo mercado imobiliário e turismo, a valorização do solo, impulsionada pela especulação, exclui os mais pobres das áreas passíveis de ocupação adequada, relegando-os às piores localizações e condições geotécnicas.

Lucimar pertencia à comunidade caiçara de Ponta Negra. Ali perto f**a Laranjeiras, condomínio de altíssimo padrão, onde os caiçaras, ocupantes originários, foram excluídos para dar lugar a palacetes de veraneio, que f**am vazios a maior parte do ano.

"Grande parte do PIB brasileiro está ali. É uma Beverly Hills de um lado e, do outro, temos famílias que não têm banheiro", desabafou Cauê Villela, presidente da Associação de Moradores de Ponta Negra.

Encrustada em uma reserva ambiental, com dificuldade de acesso e com uma comunidade organizada, a Praia de Ponta Negra, assim como a vizinha Praia do Sono, foi um pouco preservada de uma ocupação mais predatória, mas também não ficou imune.

A praia é vendida por agências como portadora de um "charme caiçara". Em um site de viagens lê-se que Ponta Negra é "um poço de água esmeralda cercado por uma estrutura montanhosa de Mata Atlântica preservada. Além de muito bonita, é um lugar pouco explorado pelos turistas. Os fortes traços da cultura caiçara da comunidade e os pescadores à beira-mar trazem um charme para o lugar".

A chegada do turismo em uma comunidade caiçara gera dois movimentos simultâneos. Uma pequena parte da população originária consegue se inserir nas novas oportunidades, mantém a posse da terra e abre pousadas, restaurantes e exploram o transporte marítimo.

Por outro lado, como o preço da terra passa a ser regulado pelo mercado turístico, ocorre forte valorização que tende a deslocar grande parte dos caiçaras e trabalhadores pobres para as áreas mais afastadas e precárias. Os mais excluídos f**am nas piores localizações, em situação de risco, cada vez mais afetadas pelos eventos extremos.

No caso de Lucimar, a essa lógica imobiliária perversa soma-se uma situação de vulnerabilidade familiar. Com 37 anos, analfabeta e mãe solteira, cuidava de sete filhos se virando com faxinas, bicos em restaurantes e, nos últimos tempos, trabalhando como guia turística.

As pesquisas mais recentes, que incluem o recorte de gênero no cálculo do deficit habitacional, mostram que as mulheres chefes de família sofrem com mais intensidade que os homens o problema de falta de moradia. A situação é ainda mais grave entre as mulheres solo com filhos.

A recente estimativa elaborada pela Fundação João Pinheiro, com base na PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) mostrou que as mulheres chefes de família representam 58,1% do deficit habitacional acumulado do país, embora ap***s 43% dos domicílios sejam chefiados por mulheres.

Como se vê, o drama vivido em Ponta Negra, longe de ser um problema específico, expressa uma questão mais geral vivida pelas populações mais vulneráveis das áreas turísticas, cada vez mais ameaçadas pela emergência climática.

Uma nova política habitacional, essencial para o país, precisa incorporar o recorte de gênero, assim como formular uma estratégia para garantir moradia digna para os trabalhadores pobres em áreas litorâneas.

É urgente criar alternativas habitacionais de interesse social para atender a populações que vivem no litoral, onde o governo federal dispõe de um enorme patrimônio imobiliário que precisa ser mobilizado, ou rentabilizado como um ativo, para o enfrentamento do problema.

➡️ Link: http://www1.folha.uol.com.br/amp/colunas/nabil-bonduki/2022/04/o-que-a-tragedia-dos-sete-irmaos-mortos-em-paraty-nos-ensina-sobre-a-ocupacao-do-litoral.shtml

02/04/2022

A Associação de Moradores Nativos e Amigos da Ponta Negra, comunidade tradicional caiçara de Paraty .pontanegra pede sua contribuição para reconstrução das casas das famílias desabrigadas devido o desabamento de terra ocorrido nessa madrugada.

Banco Bradesco
Ag: 1645
CC: 6220-0
CNPJ: 02.973.496/0001-05

Ajude agora!

05/03/2022

Regiane Maria da Silva é de origem tupi-guarani e é a primeira enfermeira indígena do

Resistência em Bonete, Comunidade Tradicional Caiçara da Ilhabela.
02/02/2022

Resistência em Bonete, Comunidade Tradicional Caiçara da Ilhabela.

22/01/2022

A manhã deste sábado (22), começou violenta em Ubatuba. Segundo informações um carro foi queimado após uma briga na Praia Grande.
Na Rodovia Oswaldo Cruz, uma tentativa de assalto a um veículo acabou com uma criança baleada. As primeiras informações são de que dois indivíduos em uma moto tentaram assaltar um veículo HB20, após os disparos, o motorista ainda seguiu os bandidos que acabaram colidindo com outra moto.
Ainda pela manhã, um acidente com um veículo na SP 125 na altura do Km 86+500 deixou três pessoas feridas.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a barbatana do animal na praia Ubatumirim, nesta quarta-feira.
21/01/2022

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a barbatana do animal na praia Ubatumirim, nesta quarta-feira.

No último domingo (16), um tubarão foi filmado nas águas da Praia Vermelha do Sul, em Ubatuba. O Instituto Argonauta con...
18/01/2022

No último domingo (16), um tubarão foi filmado nas águas da Praia Vermelha do Sul, em Ubatuba. O Instituto Argonauta confirmou a veracidade das imagens.

SEM AVISAR🚗🌊Segundo familiares o homem teria entrado no mar e não foi mais visto; horas depois o procurado foi localizad...
16/01/2022

SEM AVISAR🚗🌊
Segundo familiares o homem teria entrado no mar e não foi mais visto; horas depois o procurado foi localizado no carro da família bem e salvo

Segundo familiares o homem teria entrado no mar e não foi mais visto; horas depois o procurado foi localizado no carro da família bem e salvo

07/01/2022

Eles chegaram, tinham a Bíblia e nós tínhamos a terra.

E eles nos disseram: ′′Fechem os olhos e rezem".

E quando abrimos os olhos, eles tinham a terra e nós tínhamos a Bíblia.

1- DIZIAM NÃO MATARÁS;
Mas eles assassinaram mais de 8 milhões dos nossos irmãos.

2- DIZIAM NÃO ROUBARÁS;
Mas eles roubaram nossas riquezas, ouro e prata.

3- DIZIAM NÃO COBIÇARÁS A MULHER DO SEU PRÓXIMO;
Mas eles estupraram mulheres casadas, adolescentes e meninas.

4- DIZIAM VOCÊ NÃO IRÁ MENTIR;
Mas eles nos enganavam com a cruz na mão.

05/01/2022
Hoje, 3 de janeiro de 2022. Tudo parado por todos os lados.
03/01/2022

Hoje, 3 de janeiro de 2022. Tudo parado por todos os lados.

Ocorrência foi durante as fortes chuvas que atingiram a cidade na última quinta-feira
31/12/2021

Ocorrência foi durante as fortes chuvas que atingiram a cidade na última quinta-feira

Ocorrência foi durante as fortes chuvas na cidade. Vítima caiu em bueiro...

31/12/2021
31/12/2021

Situação difícil no litoral norte de SP nesse momento. Trânsito interrompido na altura do bairro Olaria em Caraguatatuba.

30/12/2021

Chuvas fortes derrubam árvore na Rio-Santos hoje - 30/12/2021

05/12/2021
05/12/2021

Um dia após o Ministério Público recomendar a suspensão da tramitação de projeto de lei que previa alterações na lei de uso e ocupação do solo, a prefeita Flávia Pascoal encaminhou pedido à Câmara Municipal a retirada do projeto.

A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Jorge Ribeiro.

Resta, ainda, saber se os demais projetos que tramaitam e versam sobre urbanismo também serão retirados, já que a recomendação do MP é que projetos dessa natureza aguardem primeiro a revisão do Plano Diretor.

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