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Além da cirurgia gratuita, todos os animais castrados pelo programa receberão chip de identificação e a medicação para o...
19/02/2024

Além da cirurgia gratuita, todos os animais castrados pelo programa receberão chip de identificação e a medicação para o tratamento pós-cirúrgico sem custos. A expectativa é que 270 animais passem pelo procedimento.

Mutirão será em 24 e 25 de fevereiro na região do Jardim São Marcos

A utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao registro geral (RG), está prevista na Lei 14....
18/02/2024

A utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao registro geral (RG), está prevista na Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro de 2023. A legislação definiu prazo de 12 meses para que os estados se preparassem para a mudança. O projeto que deu origem à lei (PL 1.422/2019) foi apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e, no Senado, teve relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), para quem a mudança facilita a vida do brasileiro.

Que está prevista na Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro de 2023

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