Quem Bahia

07/08/2024

04/08/2024

Isenção tributária para farelo e óleo de milho entra em vigor
A Lei nº 14.943 entrou em vigor em 1º de agosto e estende ao farelo e ao óleo de milho a regulação tributária aplicada à soja. Dessa forma, a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o P*S/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) f**am suspensas em relação às receitas decorrentes da venda dos produtos.

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a medida tem um impacto positivo na cadeia de produção do grão e das proteínas animais como um todo. Isso porque os farelos de milho são utilizados para a nutrição animal na ração.

Pela norma, as empresas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa das contribuições poderão descontar em cada período de apuração um crédito presumido. O montante deve ser calculado sobre a receita da venda no mercado interno ou da exportação dos produtos classif**ados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)

A alíquota estabelecida é de 27% para comercialização de óleo de soja e de milho e de outros produtos da Tipi. Pelo texto, a porcentagem será adotada sobre o valor de aquisição de óleo de soja e de óleo de milho classif**ados como insumo.

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Benefícios aos produtores e consumidores
Para a presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), na Bahia, Zene Vieira, a isenção para o óleo e farelo de milho beneficia os produtores com preços melhores e mais competitivos no mercado.

"Somos uma cooperativa de pequenos agricultores familiares, que tem 4.800 agricultores pequenos aqui no interior da Bahia, no território de Irecê. Para nós, isso vai ter um signif**ado muito grande, porque o farelo de milho é um dos produtos que a cooperativa trabalha. Com o fim dessa taxação, os produtores conseguem ter mais acesso à compra do farelo, consegue ter preços melhores, mais competitivos", avalia Zene.

Na avaliação do relator da proposta na Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a nova norma torna os alimentos mais acessíveis à população.

“Temos os melhores alimentos de proteína animal do mundo, agora com valores mais baixos. Uma bandeira constante do setor agropecuário brasileiro é levar comida saudável e acessível à população”, destacou.

LOC.: Na avaliação do relator da proposta na Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a nova norma torna os alimentos mais acessíveis à população, tendo em vista o benefício à nutrição animal a partir da isenção tributária para farelo e óleo de milho.

Pela norma, as empresas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa das contribuições poderão descontar em cada período de apuração, um crédito presumido.

Reportagem Bianca Mingote
BRASIL 61



agrícola
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/isencao-tributaria-para-farelo-e-oleo-de-milho-entra-em-vigor-bras2412284

04/08/2024

União por Feira oficializa Zé Neto candidato a prefeito

Em clima de festa, a Coligação União por Feira, uma frente que reúne 12 partidos (PT, Podemos, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, PSB, Agir, PSD e MDB) oficializou neste sábado (03), a candidatura do deputado federal Zé Neto (PT), a Prefeitura de Feira de Santana, tendo como vice, o líder evangélico Sandro Nazireu (Podemos). O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente, reafirmando o apoio do Presidente Lula ao candidato.

“Feira não pode continuar isolada, sem articulação com o Governo do Estado, o Governo Federal e, sequer, com os demais municípios da região”, avaliou o governador, ao destacar a ampla relação construída por Zé Neto, ao longo da sua trajetória política, com trânsito em Brasília, junto ao Governo do Estado, mas também com o setor empresarial e com ouros segmentos representativos, que podem contribuir decisivamente na transformação da qualidade de vida da população de Feira de Santana.

Milhares de pessoas lotaram o espaço de eventos, onde a convenção foi realizada. A superação das divergências políticas e ideológicas, em favor de Feira de Santana, o que permitiu a formação de uma das maiores frentes suprapartidária formada em toda história política do município, deu o tom dos discursos. Já oficializado candidato a prefeito, Zé Neto ressaltou que a frente formada em apoio à sua candidatura surgiu do diálogo com os diversos segmentos da sociedade feirense, na busca por um novo modelo de gestão, inclusivo e capaz de promover as transformações necessárias para o desenvolvimento do município;

“Ouvimos empresários, trabalhadores, autônomos, o setor cultural, lideranças comunitárias e todos os que estão interessados em tirar Feira do passado”, relatou o candidato.

Candidato a vice-prefeito, o líder evangélico Sandro Nazireu, apontou a pluralidade da frente Unidos por Feira, como um fato transformador da política em Feira de Santana:.

“É uma união por Feira. Não é esquerda ou direita e independente da religião, Feira merece o melhor”.

Da convenção participaram também as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Elisângela Araújo (PT), o deputado estadual Robinson Almeida, a deputada estadual Olivia Santana (PC do B), o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com três mandatos consecutivos de deputado estadual, Zé Neto, 60 anos, cumpre o seu segundo mandato, também consecutivos, na Câmara Federal. A sua trajetória política começou no ano 2000, elegendo-se vereador em Feira de Santana, a mesma cidade que pretende governar a partir do próximo ano e que em 2022 deu a ele 63 mil votos, contribuindo decisivamente para que fosse o candidato a deputado federal mais votado do PT.



O candidato a vice-prefeito, Sandro Narizeu tem 51 anos, é cantor gospel, empresário musical e uma das principais lideranças evangélicas feirenses. Em 2022 foi candidato a deputado federal. É casado com a influenciadora digital evangélica Jana Nazireu. Como músico tem trilhado um caminho de sucesso, tendo cinco discos de ouro, um disco de platina e duas indicações ao Grammy latino. Em Feira de Santana, Sandro Nazireu esteve na coordenação das três edições do Canta Feira (2024), promovido pelas Igrejas Evangélicas da cidade, com apoio do seu companheiro de chapa, o deputado federal Zé Neto.

27/07/2024

Fiocruz: VSR segue como principal causa de internações e óbitos em crianças

Os pais e responsáveis devem seguir atentos com a circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). O mais recente Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra um elevado número de internações e óbitos em crianças pequenas. Atingindo 36,8% da população, ele ainda se mostra como a principal causa dos casos de hospitalizações.

O levantamento revela sinais de interrupção do crescimento ou início de redução das hospitalizações em alguns estados do Centro-Sul. No entanto, em algumas regiões do Sul e Sudeste ainda há manutenção do crescimento dos casos, como explica a pesquisadora do Programa de Computação Científ**a da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe Tatiana Portella.

“Alguns estados das regiões Sudeste e Sul ainda apresentam um aumento de hospitalizações por influenza em idosos, como os estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, e também para o VSR em crianças pequenas, até dois anos, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, destaca.

Segundo a pesquisadora, a atualização constatou que alguns estados do Norte também registram continuidade do crescimento dos casos de VSR e rinovírus na população até dois anos.

Casos nos estados
De acordo com o estudo, existem indícios de crescimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na tendência de longo prazo no Acre, Bahia, Minas Gerais e Roraima. Entre as capitais, cinco têm indícios de crescimento de SRAG: Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Luís (MA).

De acordo com a pesquisa, referente ao ano epidemiológico 2024, já houve 44,8% de notif**ações do vírus sincicial respiratório. Só nas últimas quatro semanas, a prevalência entre os casos positivos foi de 36,8% de vírus sincicial respiratório.



Reportagem: Lívia Azevedo
Fonte: Brasil 61

26/07/2024

Governador Jerônimo Rodrigues é novo cidadão e comendador de Feira de Santana

O atual governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi homenageado na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta-feira (25), com a outorga do Título de Cidadão Feirense e condecoração da Comenda Maria Quitéria. As honrarias foram concedidas em sessão solene – realizada no plenário recém-reformado da Casa da Cidadania – atendendo aos decretos legislativos de iniciativa dos vereadores Professor Ivamberg (PT) e da presidente Eremita Mota (PP), respectivamente.

Diversas autoridades como secretários de Estado, deputados federais, estaduais, prefeitos de municípios baianos e vereadores estiveram presentes no evento. Natural do município baiano Aiquara, Jerônimo Rodrigues construiu, ao longo de sua trajetória, “importantes laços com a Princesa do Sertão”, destaca Eremita Mota. Casado com a feirense Tatiana Velloso e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ele “sempre reconheceu a relevância econômica, cultural e educacional deste município”, diz Eremita.

Como exemplo, a parlamentar menciona a incorporação dos colégios de tempo integral, “tornando Feira de Santana referência no ensino estadual”. E reforça: “Jerônimo é um homem que luta pela população feirense e contribui signif**ativamente com a melhoria de vida do nosso povo”.

Para o vereador Professor Ivamberg (PT), a dedicação de Jerônimo Rodrigues vem da sua “sede de conhecimento, luta e de contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade”. Sentimento este que está presente no Brasão da UEFS com o termo em latim _sitientibus_, que signif**a “aos que têm sede”, acrescenta o vereador. Desta forma, “ele contribuiu para o desenvolvimento da nossa cidade, estado e país nos diversos cargos que assumiu nas esferas Federal e Estadual”, opina.

Engenheiro Agrônomo por formação, Jerônimo Rodrigues tornou-se cidadão e comendador feirense na data em que é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Além das condecorações, o governador também recebeu homenagem do Movimento de Organização Comunitária (MOC) pela coordenadora geral, Célia Firmo, e a presidente do movimento em Feira de Santana, Conceição Borges.

Para o governador, as homenagens reforçam o sentimento de pertencimento: “O Título de Cidadão é como um registro no cartório e a Comenda me faz lembrar das pessoas que, tal qual Maria Quitéria, lutaram e lutam sem exigir qualquer engrandecimento do nome”. Presente na Câmara Municipal após inaugurar uma escola estadual em Feira de Santana, ele diz que este reconhecimento na Casa da Cidadania torna “ainda maior a obrigação com este município”.

Neste sentido, Jerônimo afirma que trará ainda mais investimentos à segunda maior cidade baiana, principalmente nos âmbitos da saúde e da educação. Desta forma, ele acredita que irá contribuir para o desenvolvimento das diversas localidades do Estado, não somente a capital.

A solenidade foi conduzida pela presidente Eremita Mota (PP), que compôs a Mesa de Honra ao lado do governador Jerônimo Rodrigues; da primeira dama da Bahia, Tatiana Velloso; do deputado federal Zé Neto (PT) e do vereador Professor Ivamberg (PT). No plenário, os vereadores Emerson Minho (PP), Fernando Torres (PSD), Jurandy Carvalho (PSDB), Lu de Ronny (PV), Luiz da Feira (PP), Paulão do Caldeirão (PP), Pedro Cícero (PP), Silvio Dias (PT) e Zé Curuca (UB) também marcaram presença.

24/07/2024

Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado

Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto.

A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de sábado. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon ainda não informou a data em que começará a tarifação.

“Tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, informou a empresa em nota.

“A taxa [de 20%] será aplicada a partir do dia 27, visto que os pedidos terão a DIR [Declaração de Importação de Remessas] emitidas a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, explicou a Shopee. A companhia informou que nove em cada dez compras na plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros e que a taxação só afetará os 10% de consumidores que compram do exterior.

A Shein informou que seguirá rigorosamente a legislação e só começará a cobrar em 1º de agosto, mesmo com um intervalo entre a venda e a declaração à Receita Federal. “A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, informou a companhia.

Cálculo
Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados desde julho do ano passado nas compras eletrônicas, vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Histórico
Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Carolina Pimentel

24/07/2024

Correios lançam concurso com 33 vagas e salário de até R$ 6,8 mil

Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23) o edital do concurso público para seleção de 33 profissionais na área de medicina e segurança do trabalho. As inscrições custam R$ 70 e poderão ser realizadas no site da banca organizadora entre 7 de agosto e 8 de setembro. As provas serão aplicadas em 13 de outubro pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

A seleção é destinada ao preenchimento de vagas efetivas e de cadastro reserva para técnico em segurança do trabalho, engenheiro do trabalho, enfermeiro e médico. Os salários variam entre R$ 3.672,84 e R$ 6.872,48, conforme o cargo pretendido. O resultado final das provas está previsto para 20 de novembro. Segundo os Correios, as primeiras contratações devem ocorrer ainda neste ano.

O edital também prevê a destinação de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Os aprovados serão contratados de acordo com o regime previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O edital completo do certame pode ser acessado no site dos Correios.



Por Agência Brasil - Brasília Edição: Sabrina Craide

23/07/2024

Política em águas tranquilas no sudoeste baiano favorece candidatura do PT

Unidade entre aliados potencializa candidatura de Dr. Gimmy

O município de Malhada-BA, no sudoeste baiano, é a primeira cidade na Bahia por onde as águas do rio São Francisco passam. Lá, Valdemar Lacerda Silva Filho, mais conhecido como Dezin (MDB), desistiu de sua pré-candidatura à prefeitura e declarou apoio ao atual gestor e pré-candidato à reeleição, Dr. Gimmy (PT) e seu vice, Manoel Rufino (PSD).

Apoiadores do petista comemoram o clima de harmonia e alianças crescentes em favor da chapa que une as duas maiores forças políticas do estado, além de ampliar o arco de legendas na chapa. Apontam que pelo visto o clima de águas tranquilas favorece a corrente por uma vitória retumbante e sem turbulências de Dr. Gimmy e do vice Manoel Rufino.

Foto: Arquivo Pessoal/Redes Sociais/Facebook

23/07/2024

Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço: Hospital da Mulher conscientiza sobre prevenção e tratamento

Lembrado no próximo sábado (27), o Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço busca conscientizar sobre a prevenção e tratamento precoce da doença que, atualmente, se apresenta como o quinto câncer mais incidente no Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer.

Referência em atendimento à mulher, o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, localizado em Salvador, oferta serviço completo para diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço. Desde a inauguração do serviço, no ano de 2018, já foram realizados 32.313 atendimentos especializados e mais de três mil cirurgias.

Conforme o coordenador do Serviço de Cabeça e Pescoço da unidade, Lucas Silva, boca, laringe, nasofaringe, glândulas salivares e tireoide são as regiões afetadas por este tipo de câncer, sendo o de tiroide o mais incidente entre o público feminino.

A detecção precoce do câncer pode ser feita através de exames periódicos clínicos, laboratoriais ou radiológicos. “Se diagnosticado na fase inicial, os índices de cura são altos”, ressalta o especialista, ao explicar que cada tratamento deve ser individualizado de acordo com o tipo de câncer e estágio. “Cirurgia, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia estão entre as principais formas de tratamento para os cânceres de cabeça e pescoço”, afirma.

O consumo de ci****os, álcool, má higiene bucal, além de infecção viral pelo vírus do papiloma humano (HPV), assim como o consumo de bebidas quentes, exposição excessiva ao sol, à poeira e infecção pelo vírus Epstein-Barr (EBV) são fatores de risco para o desenvolvimento de tumores.

A vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV), além de alimentação saudável e uso de pr*********os, por sua vez, são fatores protetores contra o câncer de cabeça e pescoço.

Como ser atendida
Para ser atendida no Hospital da Mulher, é preciso que a paciente passe por uma avaliação na unidade básica do seu município e, sendo perfil, ela será cadastrada no sistema Lista Única. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 0800 071 4000.

Fonte: Ascom/Hospital da Mulher

23/07/2024

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília /Edição: Aécio Amado

19/07/2024

Candidato José Ronaldo em coletiva imprensa
Na manhã desta sexta (19), foi definido que o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) será o vice do ex prefeito José Ronaldo. Novos rumos, apoio e diretrizes.

18/07/2024

Saíde tem 17 anos e mora no Bairro da Paz, em Salvador. Ele passou a fazer parte do coro do NEOJIBA quando tinha sete anos de idade, encantado pela irmã ser a primeira oboísta do núcleo instalado na mesma localidade em que mora. Um grande incentivo foi dado pela mãe, que queria que seus filhos fossem músicos. Ficou no projeto até 2018, quando resolveu sair. Na audição para clarinetista, em 2019, a música escolhida foi Asa Branca, de Luiz Gonzaga. Em 2023, passou a integrar o Núcleo Central, que está localizado no Parque do Queimado, no bairro Liberdade. “Para mim está sendo uma experiência incrível! O que eu costumo dizer: o NEOJIBA não é só um projeto artístico, um projeto que entrega as músicas para as pessoas de Salvador e da Bahia. Mas sim um projeto que, de fato, transforma a vida”, conta ele que sonha em se tornar diplomata.

O NEOJIBA está dividido em quatro formações: Orquestra NEOJIBA, Orquestra Castro Alves, Orquestra Pedagógica Experimental e Orquestra de Cordas Infantil, que conta com crianças, adolescentes e jovens com idade entre seis e 29 anos.

Quem também tem uma história longa no projeto é Esdras Salatiel. O jovem morador do bairro do Uruguai foi incentivado pelo pai, que toca violão, a entrar no mundo da música. Depois de fazer um curso de musicalização na Universidade Federal da Bahia (Ufba), entrou no NEOJIBA com seis anos. Com 16 já é chefe de naipe da Orquestra NEOJIBA, a principal formação, tocando contrabaixo. Ele também é monitor. Com o grupo, já participou de turnês em seis países: Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Itália e Portugal. Esdras destaca a importância da experiência internacional em sua vida. “Experiência maravilhosa! Fui o primeiro da família a sair do país e foi um motivo de orgulho. Foi uma experiência marcante a turnê: novos ares, contato com pessoas falando outras línguas. Tem o contato com outras orquestras, poder trocar experiências, foi muito importante para o crescimento da orquestra”, enfatizou.
O programa NEOJIBA é uma política pública prioritária do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A iniciativa foi criada em 2007. Neste período, mais de 30 mil crianças e adolescentes tiveram as vidas transformadas pela prática musical coletiva. Impacto percebido também no cotidiano de Thaíssa Dórea, que tem 18 anos e mora no município de Simões Filho. Ela e a irmã gêmea, Raíssa Dórea, tocam violino na Orquestra Castro Alves. Integrante do Núcleo Central, ela conta que já participou de intercâmbio em Portugal. “O Neojiba me proporcionou tanto conhecer outras pessoas, conhecer outras culturas, conhecer outros países e, através da música, eu me tornei um pouco mais comunicativa. A música me transformou tanto na comunicação, quanto na expressão musical”, afirma.

Atualmente, o programa beneficia 2,4 mil integrantes diretos em seus 13 núcleos, em Salvador, Jequié, Simões Filho, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, e outros seis mil indiretos em ações de apoio a iniciativas musicais parceiras. “Eu gosto muito daqui porque a gente aprende as notas musicais, a cantar. Eu acho muito legal as aulas. Eu gostaria que todas as crianças viessem conhecer o NEOJIBA, porque é o melhor lugar que uma criança pode aprender”, declararam Lara Cristal, Iana Souza, Laura Daltro e João Levi, integrantes do coro infantil.

O programa

O fundador e diretor-geral do NEOJIBA, o maestro Ricardo Castro, explica que o objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento e a integração social de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletivos. “A gente f**a muito feliz de circular hoje na Bahia, não somente em Salvador, e ver uma juventude feliz, com instrumentos nas mãos, sabendo se comunicar, comprometida socialmente, porque esse programa promove o surgimento de lideranças, promove a solidariedade entre os jovens e crianças e a gente tem aí uma nova geração de artistas, que veio mostrar que é possível a gente fazer mais e mais pela nossa juventude”, pontuou o maestro Ricardo Castro.

Além das aulas de iniciação musical, os participantes ainda são capacitados na arte da luteria. Eles aprendem a prática de fabricação e conserto de instrumentos musicais. As atividades acontecem na oficina localizada no bairro do Barbalho. Tem ainda o Arquivo Físico e Digital, que capacita os jovens para atuarem como arquivistas e copistas musicais na organização, revisão, edição, salvaguarda e disponibilização de acervos de partituras e outros materiais em suporte físico e digital, integrando partituras, CDs, DVDs e livros. O setor tem a responsabilidade pela memória do programa, reunindo a sua história e trajetória através do registro das atividades realizadas em arquivos de áudio, vídeo, fotos, artigos, revistas, jornais e boletins.

Para celebrar o aniversário de 17 anos, o Parque do Queimado, onde funciona a sede do programa, irá abrigar três dias de apresentações. As sessões ocorrem em diversos horários, entre 19 e 21 de julho, com entrada gratuita. Este é o segundo ano que o NEOJIBA comemora o seu aniversário em julho. Anteriormente, as celebrações aconteciam no dia 20 de outubro, quando aconteceu a primeira apresentação pública do programa, em 2007.

Foto: Matheus Landim/GOVBA
Desde o ano passado, a data de referência passou a ser o dia 20 de julho, quando o NEOJIBA foi oficialmente lançado pelo então governador Jaques Wagner. A mudança também abrange a comemoração pelo aniversário do Parque do Queimado, inaugurado em 9 de julho de 2019, e que este ano completa cinco anos de requalif**ação. Aliada à programação festiva, 30 músicos de diversos países da América Latina participam do projeto NEOJIBA Conecta. A ação ocorre até o dia 30 deste mês.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

17/07/2024

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que será taxado pelo "imposto do pecado" na reforma tributária

O carvão mineral passou a integrar a lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS) — batizado de "imposto do pecado" — no novo regime de cobrança de tributos sobre o consumo.

O combustível fóssil foi incluído na última versão do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10).

Na versão do PLP que o governo enviou ao Congresso Nacional, em abril, petróleo, gás natural e minério de ferro já estavam listados. O texto previa cobrança de 1% do "imposto do pecado" na extração desses bens minerais. No entanto, o relator do PLP, deputado federal Reginaldo Ribeiro (PT-MG) diminuiu a alíquota para 0,25%.

Além de incluir o carvão mineral e de diminuir a taxação dos bens minerais, a versão final adicionou — em comparação ao texto do Executivo — os veículos elétricos, os concursos de prognósticos, como loterias e apostas esportivas, e os fantasy games. Ribeiro, por outro lado, excluiu os caminhões.

Bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, como os refrigerantes, ci****os, veículos movidos à combustão, embarcações e aeronaves continuam no texto. A advogada tributarista Mariana Valença explica o que é o Imposto Seletivo.

"O Imposto Seletivo é um novo imposto incidente sobre a extração, produção, comercialização e importação de bens e serviços que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é aumentar o valor dos bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente, tendo uma função extrafiscal da tributação", aponta.

Isso signif**a que, além de serem tributados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — que substitui IPI, P*S e Cofins — e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — que substitui ICMS e ISS —, os produtos e serviços acima serão taxados pelo IS.

Líder do PDT na Câmara dos Deputados, Afonso Motta (RS) acredita que as regras em torno do novo tributo são positivas, embora ache o tema polêmico. "Ele procura constituir algo que a gente sabe que no Brasil ainda tem uma certa delicadeza", avalia.

Ele considera que onerar o consumo de produtos que tragam prejuízo para a saúde e para o meio ambiente é bom. "Não tenho a pretensão de dizer que ele [IS] está ajustando tudo, mas ele começa a dar um encaminhamento, uma forma de pensar, de fazer justiça tributária.”

Imunidade
Assim como já estava previsto no projeto enviado pelo governo, as exportações, as operações com energia elétrica e com telecomunicações estão isentas do IS, que também não poderá incidir sobre o transporte público de passageiros rodoviário e metroviário e, tampouco, sobre os bens e serviços com redução em 60% da alíquota padrão da CBS e do IBS.

O Imposto Seletivo não será aplicado também sobre os insumos do processo industrial, evitando o problema da cumulatividade. Além disso, alimentos não serão tributados pelo IS.

Confira a lista abaixo
Serviços de educação;
Serviços de saúde;
Dispositivos médicos;
Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência;
Medicamentos;
Alimentos destinados ao consumo humano;
Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda;
Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
Insumos agropecuários e aquícolas;
Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais;
Comunicação institucional; Atividades desportivas;
Bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética.
Reforma tributária: saiba como vai funcionar a trava para a alíquota máxima dos novos impostos

Reforma tributária: fim da cumulatividade e da guerra fiscal entre estados

Reportagem:Brasil61



Tributária