Revista Segurança Jurídica

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Revista Segurança Jurídica A revista Segurança Jurídica traz os principais assuntos que norteiam a atividade de notários e registradores de Santa Catarina.

No fim de 2022, a ANOREG/SC (Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina) elegeu sua nova diretoria, para ...
15/02/2023

No fim de 2022, a ANOREG/SC (Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina) elegeu sua nova diretoria, para o biênio 2023/2024. Na ocasião, Otávio Guilherme Margarida, Titular do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Palhoça, foi eleito presidente. Para conhecer sua trajetória na área extrajudicial e também os planos da nova diretoria, confira uma entrevista completa com Margarida na seção Destaque de Capa.
Em Na Tribuna, especialistas abordam sobre novas legislações que impactam a área extrajudicial, prevendo a criação de rubricas emolumentares para os atos criados pela Lei 14.382, além de outras leis complementares.
O tema registro de imóveis também pode ser conferido nesta edição, na seção Em Pauta. Luiz Eduardo Freyesleben Silva, Vice-Presidente do CORI/SC (Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina) traz as informações sobre os tipos de registros e a diferença entre contrato, escritura e registro.
Esta edição destaca ainda o Encontro Anual da ARPEN-SC (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais de Santa Catarina). O evento, realizado em Florianópolis, abordou mudanças na lei para alterações de nome e prenome, casamento, união estável, entre outros assuntos. Confira em Registros e Protestos.
Confira esses e outros assuntos na edição 61. Boa leitura!
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Em agosto de 2022, aconteceu a eleição da nova diretoria da ANOREG/BR (Associação de Notários e Registradores do Brasil)...
03/01/2023

Em agosto de 2022, aconteceu a eleição da nova diretoria da ANOREG/BR (Associação de Notários e Registradores do Brasil), com mandato que seguirá até 2026. Rogério Portugal Bacellar voltou a assumir a presidência da Associação, onde já cumpriu mandato de 2001 a 2016. Em entrevista exclusiva à Revista Segurança Jurídica, o novo Presidente compartilha sobre sua trajetória na área extrajudicial, seu envolvimento com a ANOREG/BR, desafios da nova diretoria e planos para sua gestão.
O PQTA (Prêmio de Qualidade Total ANOREG/BR) também é assunto desta edição da Segurança Jurídica, em Na Tribuna. A premiação chegou em sua 18ª edição e contou com o maior número de inscritos desde o seu início. No total, foram 202 inscrições, com participação de cartórios de 25 estados. Em entrevista, a Diretora da Qualidade da ANOREG/BR, Maria Aparecida Bianchin conta mais sobre a história do prêmio, requisitos de participação e avaliação, como é realizada a auditoria e os demais destaques do PQTA de 2022.
Boa leitura!
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O mês de junho de 2022 passou a ser um marco para a área extrajudicial no Brasil, quando o Presidente Jair Bolsonaro san...
19/10/2022

O mês de junho de 2022 passou a ser um marco para a área extrajudicial no Brasil, quando o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382/22, que cria o Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos). Um grande passo na modernização dos cartórios em todo o país, o sistema permitirá o registro, a consulta e o tráfego de documentos e informações entre os cartórios, seus usuários e poder público, de forma totalmente eletrônica. Para compartilhar todos os detalhes sobre o Serp, a Revista Segurança Jurídica entrevistou o Presidente do CORI/SC (Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina), Maurício Passaia, na seção Destaque de Capa.
Esta edição também não poderia deixar de homenagear notários e registradores pelo seu dia (18 de novembro). Para isso, entrevistamos o Tabelião aposentado Márcio Antônio da Silva, um dos fundadores do CNB/SC (Colégio Notarial do Brasil – Seção SC), em Na Tribuna. A reportagem ainda traz um pouco do início da história dos cartórios no Brasil.
Outro assunto desta edição da Segurança Jurídica é a nova diretoria do Colégio Notarial do Brasil, em Acontece; entre outros destaques.
Isso e muitos mais na edição 59. Boa leitura!
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Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento) do Conselho Nacional de Justiç...
14/09/2022

Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento) do Conselho Nacional de Justiça.
Elas integram processos de destituição do poder familiar.
Confira!
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Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Coaf (Conselho...
01/09/2022

Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Dados mostram que desde quando começou a vigorar o Provimento n. 88/2019, em fevereiro de 2020, tabeliães, notários e registradores de todo país, considerando os números deste ano, já notificaram mais de 2,8 milhões de atividades suspeitas, como lavagem de dinheiro ou financiamento de terrorismo.
Para entender melhor sobre o processo de recebimento e análise dos dados suspeitos e a importância dos cartórios no combate ao crime, o Coaf, por meio de diversos técnicos do conselho, concedeu entrevista à Segurança Jurídica.
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No Brasil, os cartórios são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Coaf (Conselho ...
25/08/2022

No Brasil, os cartórios são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). As serventias encontram-se em uma posição privilegiada para observar e reportar essas situações suspeitas ou não usuais, o que torna seu papel na prevenção de crimes tão importante. Para uma maior compreensão de como funciona o processo de recebimento e análise desses dados, a Revista Segurança Jurídica entrevistou técnicos do Coaf. Também ouviu Miguel Angelo Zanini Ortale, Titular do Registro de Imóveis de São Bento do Sul e membro da diretoria do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), do CORI/SC (Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina) e do conselho deliberativo da ANOREG/SC (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina), que forneceu seu ponto de vista sobre o assunto.
A seção Fique Por Dentro aborda sobre a Ata Notarial Eletrônica e traz um fluxograma, elaborado pelo Tabelião do 1º Tabelionato de Notas e 1° Ofício de Protesto de Títulos de Joinville, Guilherme Gaya.
Isso e muito mais na edição 58. Boa leitura!
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Cartório Moser, de Indaial, completou 29 anos de gestão em 2022.O 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Título...
27/04/2022

Cartório Moser, de Indaial, completou 29 anos de gestão em 2022.
O 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Títulos de Indaial vem construindo uma história de sucesso, trabalho e dedicação à população da cidade. Também conhecido como Cartório Moser, proporciona serviços com toda a segurança jurídica necessária aos usuários.
Para servirem aos cidadãos indaialenses com excelência e confiabilidade, o Tabelião Acácio Moser e a Tabeliã Substituta, Ana Maria Moser, contam com o apoio de mais 15 colaboradores. Todos qualificados e treinados para atender com agilidade e cordialidade.
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O Brasil atingiu, no ano de 2021, em meio à pandemia, recorde histórico de mortes e o menor número de nascimentos desde ...
22/04/2022

O Brasil atingiu, no ano de 2021, em meio à pandemia, recorde histórico de mortes e o menor número de nascimentos desde 2002. É o que mostra um levantamento da ANOREG/BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), que analisou dados dos 13.440 cartórios do país.
Confira na edição 56 da revista os números.
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As mulheres têm alcançado o protagonismo em suas áreas de atuação e, no extrajudicial, não é diferente. Já é possível co...
13/04/2022

As mulheres têm alcançado o protagonismo em suas áreas de atuação e, no extrajudicial, não é diferente. Já é possível constatar o avanço em relação à participação feminina e a representação delas nos mais diferentes cargos no universo notarial e registral.
A nova edição da Revista Segurança Jurídica traz como tema principal a representatividade feminina na área extrajudicial. Para falar sobre o assunto, ouvimos duas mulheres com diferentes atuações: Bianca Castellar de Faria, do 1º Registro de Imóveis de Joinville, e Daisy Ehrhardt, do Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo.
Também em entrevista à publicação, Fernando Seara Hickel, Juiz Cooperador do Programa Lar Legal, explicou sobre o projeto que, durante 20 anos, já ajudou mais de 20 mil catarinenses a receberam o título de propriedade. O conteúdo completo está disponível em Na Tribuna. Isso e muito mais na Segurança Jurídica. Boa leitura!
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No dia 1º de dezembro de 2021 aconteceu a eleição da nova gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina para o biênio 202...
06/04/2022

No dia 1º de dezembro de 2021 aconteceu a eleição da nova gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina para o biênio 2022/2024.
Na ocasião, o Desembargador Rubens Schulz foi eleito novo representante da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Confira!
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Cartório pode negar registro de nomes “estranhos” em crianças?Confira na edição 55 da revista o que diz a lei brasileira...
23/02/2022

Cartório pode negar registro de nomes “estranhos” em crianças?
Confira na edição 55 da revista o que diz a lei brasileira sobre registrar crianças com nomes “estranhos”.
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O SAEC (Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado) é um dos maiores sistemas eletrônicos de tramitação de document...
17/02/2022

O SAEC (Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado) é um dos maiores sistemas eletrônicos de tramitação de documentos entre cartórios, sendo conduzido pelo ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis).
Na nova edição da Revista Segurança Jurídica, a Titular do 1º Registro de Imóveis de Joinville, Vice-Presidente do ONR e Diretora de Assuntos Institucionais do CORI/SC (Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina), Bianca Castellar de Faria, falou sobre o SAEC. Também é possível conferir em Na Tribuna um balanço da gestão que se encerra no Poder Judiciário de Santa Catarina. Isso e muito mais na Segurança Jurídica. Boa leitura!
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Santa Catarina conquistou um importante avanço na Regularização Fundiária Urbana.Confira todos os detalhes sobre o avanç...
18/01/2022

Santa Catarina conquistou um importante avanço na Regularização Fundiária Urbana.
Confira todos os detalhes sobre o avanço na seção Registros & Protestos. Nesta edição, também, a Revista traz como destaque de capa o trabalho de Guilherme Gaya, que desde 2013 esteve na presidência do IEPTB/SC (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Santa Catarina). Isso e muitos mais. Boa leitura!
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Final de ano é tempo de paz e harmonia.Ano após ano, superamos os obstáculos que a vida coloca no nosso percurso e nos r...
25/12/2021

Final de ano é tempo de paz e harmonia.
Ano após ano, superamos os obstáculos que a vida coloca no nosso percurso e nos reunimos em família para comemorar o fato de estarmos juntos, com saúde e energia. Boas festas!
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De acordo com os dados do Serasa, atualmente quase 30% da população brasileira está inadimplente.É preciso entender se o...
01/12/2021

De acordo com os dados do Serasa, atualmente quase 30% da população brasileira está inadimplente.
É preciso entender se o nome está protestado ou negativo. Há uma diferença bem grande, pois os processos são bastante distintos, apesar das pessoas acharem que são sinônimos. Ter o nome negativo é incluí-lo nos bancos de dados privados de proteção ao crédito e o protesto de título é um ato público formal de recuperação de crédito. Confira a matéria completa!
Fonte: jornalcontabil.com.br
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca criar um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos...
26/11/2021

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca criar um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção dos dados pessoais dos brasileiros.
Em entrevista à Revista Segurança Jurídica, Bernardo Amorim Chezzi, advogado formado pela Universidade Federal da Bahia, especializado em Direito Imobiliário e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) explicou sobre os conceitos gerais e específicos da Lei 13.709 e a forma de aplicabilidade desses conceitos em cada uma das espécies das serventias notariais registrais.
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Lançado em junho de 2021 pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), o Programa Cartório TOP já ...
18/11/2021

Lançado em junho de 2021 pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), o Programa Cartório TOP já conta com a adesão de mais de 100 participantes.
Santa Catarina é o terceiro estado com mais inscritos. Confira os participantes na edição 53!
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O Dia do Notário é comemorado internacionalmente em 2 de outubro e nacionalmente em 18 de novembro.Para marcar as datas,...
12/11/2021

O Dia do Notário é comemorado internacionalmente em 2 de outubro e nacionalmente em 18 de novembro.
Para marcar as datas, a revista Segurança Jurídica entrevistou Maria Zélia Della Giustina, titular do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Rio do Sul (SC), que está há 56 anos no serviço notarial. Também é possível conferir sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e muito mais!
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