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24/05/2022
TRÊS PESQUISAS INDICAM LULA BEM À FRENTE NA CORRIDA PRESIDENCIAL E COM POSSIBILIDADE DE VITORIA NO PRIMEIRO TURNO - Três...
16/12/2021

TRÊS PESQUISAS INDICAM LULA BEM À FRENTE NA CORRIDA PRESIDENCIAL E COM POSSIBILIDADE DE VITORIA NO PRIMEIRO TURNO - Três pesquisas divulgadas nesta semana colocam o ex-presidente Lula à frente de seus adversários na corrida ao Palácio do Planalto. Segundo o IPEC (antigo IBOPE) Lula tem 48% das intenções de voto, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro, com 21%, Sergio Moro (6%), Ciro Gomes (5%) e João Doria (2%). Para o IPEC, Lula pode ser eleito no primeiro turno. A pesquisa foi encomendada pelo Portal G1 e pela Globo News. No segundo levantamento divulgado, o da Datafolha (Folha de São Paulo), Lula tem 48%, seguido por Bolsonaro (22%), Sergio Moro (9%), Ciro Gomes (7%) e João Doria (4%). O Datafolha avalia que, com este quadro, Lula pode vencer a eleição no primeiro turno. Já a terceira pesquisa, da CNT Opinião, ligada à Confederação Nacional do Transporte, Lula tem 42,8%, seguido por Bolsonaro (25,6%), Sergio Moro (8,9%), Ciro (4,9%) e João Doria (1,8%). Embora na pesquisa da CNT Lula não esteja próximo dos 50%, ele tem 1,6% a mais que a soma dos demais candidatos, o que também pode lhe garantir uma vitória no primeiro turno.

O ex-presidente Lula tem 48% das intenções de voto do povo brasileiro e venceria hoje a eleição presidencial no primeiro...
15/12/2021

O ex-presidente Lula tem 48% das intenções de voto do povo brasileiro e venceria hoje a eleição presidencial no primeiro turno. Em segundo na pesquisa figura Jair Bolsonaro com 21% das intenções de voto, seguido por Sérgio Moro (6%), Ciro Gomes (5%) e João Doria (2%). Os números são da pesquisa IPEC (antigo IBOPE) e foi encomendada pelo Portal G1 e pela Globo News. De acordo com o levantamento, as intenções de voto de Lula são maiores que os demais candidatos juntos, o que pode decidir a eleição ainda no primeiro turno.

O ex-presidente Lula tem 48% das intenções de voto do povo brasileiro e venceria hoje a eleição presidencial no primeiro...
15/12/2021

O ex-presidente Lula tem 48% das intenções de voto do povo brasileiro e venceria hoje a eleição presidencial no primeiro turno. Em segundo na pesquisa figura Jair Bolsonaro com 21% das intenções de voto, seguido por Sérgio Moro (6%), Ciro Gomes (5%) e João Doria (2%). Os números são da pesquisa IPEC (antigo IBOPE) e foi encomendada pelo Portal G1 e pela Globo News. De acordo com o levantamento, as intenções de voto de Lula são maiores que os demais candidatos juntos, o que pode decidir a eleição ainda no primeiro turno.

STF age diante da omissão do governo Federal - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferi...
11/12/2021

STF age diante da omissão do governo Federal - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar interposta pela Rede de Sustentabilidade e determinou a obrigatoriedade da apresentação de passaporte vacinal (referente a Covid 19) para todo viajante do exterior que quiser entrar no Brasil. Confira na matéria da Folha de São Paulo.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar interposta pela ...
11/12/2021

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar interposta pela Rede de Sustentabilidade e determinou a obrigatoriedade da apresentação de passaporte vacinal (referente a Covid 19) para todo viajante do exterior que quiser entrar no Brasil. Confira na matéria da Folha de São Paulo.

10/12/2021

Parabéns Londrina! Que seu pioneirismo e inconformismo com a desigualdade do país seja o combustível para o crescimento com justiça social e oportunidades para todos. Que Deus abençoe Londrina e os londrinenses.

10/12/2021
Prazo para pagar o IPVA com créditos do Nota Paraná vai até segunda (30/11)cambedefato.com / 29 de novembro de 2020.Term...
29/11/2020

Prazo para pagar o IPVA com créditos do Nota Paraná vai até segunda (30/11)

cambedefato.com / 29 de novembro de 2020.

Termina nesta segunda-feira (30/11) o prazo para transferência de créditos do Programa Nota Paraná para o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2021. O sistema de transferência foi aberto no dia 1º deste mês.

Até agora, já foram mais de 108.266 veículos cadastrados, somando mais R$ 7,3 milhões em créditos. Desde 2016, quando foi lançado, o Nota Paraná já liberou mais de R$ 50 milhões em créditos para IPVA. Só no ano de 2019 foram mais de R$ 15 milhões, com 126.968 mil veículos cadastrados.

O montante transferido pode ser utilizado para pagar o IPVA em sua integralidade ou em parte, caso os créditos não sejam suficientes para cobrir o valor total. O crédito somente pode ser utilizado nos veículos automotores em propriedade do contribuinte cadastrado (não é possível pagar o imposto para terceiros).

Caso o contribuinte decida por não usar os créditos no abatimento do IPVA, pode ser feita a transferência para a conta bancária cadastrada no site.

FACILIDADE – O sistema é totalmente interligado com o Detran/PR, portanto não é necessário preencher número de placa e nem RENAVAM. Caso o veículo não seja listado no aplicativo ou no site do Nota Paraná, entre contato com o 0800-041-1528.

Como fazer – Para efetuar a transferência, é só acessar a página do Nota Paraná (www.notaparana.pr.gov.br), fazer o login com CPF e senha, clicar na aba “Minha Conta Corrente” e selecionar “Transferir crédito para pagamento de IPVA”.

O sistema de transferência de IPVA f**a aberto apenas no mês de novembro, do dia 1º ao dia 30. “É muito importante f**ar atento para não perder o prazo”, alerta a coordenadora do programa da Secretaria da Fazenda do Paraná, a auditora fiscal Marta Gambini.

CDF com AEN. Fotos: José Fernando Ogura/AEN.

06/10/2020

Candidato a prefeito de Cambé assume compromisso em eliminar 10 cargos de secretários na Prefeitura de Cambé, reduzindo dos atuais 21 para 11, com uma economia de até R$ 5 milhões para os cofres públicos em quatro anos. Acompanhe.

Fim das férias de 60 dias para juízes deve ser uma das prioridades do Congresso em 2020, defende o deputado Rubens Bueno...
05/02/2020

Fim das férias de 60 dias para juízes deve ser uma das prioridades do Congresso em 2020, defende o deputado Rubens Bueno

nortedefato.com / 05 de fevereiro de 2020.

Com a retomada dos trabalhos do legislativo federal, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) defendeu na terça-feira (04) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 435/2018), que acaba com as férias de 60 dias para magistrados e integrantes do Ministério Público, seja uma das prioridades do Congresso Nacional para 2020. A iniciativa de sua autoria limita em 30 dias as férias de todos os servidores públicos do país e também acaba com a licença prêmio. A PEC, que tramita em conjunto com outra proposta, aguarda apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

“Além das questões econômicas, como a reforma tributária, o Congresso precisa se dedicar a outras propostas que tragam economia para os cofres públicos e cortem privilégios. E as férias de 60 dias para juízes e promotores devem acabar. Não existe qualquer justif**ativa para esse tratamento especial aos integrantes do Judiciário”, disse Rubens Bueno.

Economia de R$ 1,1 bilhão por ano – Estimativa feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que a proposta do deputado Rubens Bueno pode gerar uma economia de até R$ 1,15 bilhão por ano aos cofres públicos. Esse valor viria do fim do pagamento da venda de 30 dias de férias por integrantes do Judiciário e Ministério Público da União e dos Estados. “Recentemente assistimos vários casos de desembargadores e juízes que receberam salários milionários justamente devido ao pagamento de férias acumuladas”, relembrou.

De acordo com o deputado, nenhum trabalhador brasileiro deve ter um período de férias maior do que 30 dias. “O que estamos fazendo é modif**ar o regime jurídico aplicável aos agentes públicos e equipará-lo ao que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação a que é submetida a grande maioria dos brasileiros. Então, se a CLT determina o máximo de 30 dias de férias, não há porque algumas categorias de servidores públicos terem direito a um período maior que isso”, defendeu Rubens Bueno.

O parlamentar ressalta ainda que a existência de categorias na administração pública com período de férias superior ao previsto para os trabalhadores em geral e a previsão de licenças que, ao invés de gozadas, terminam constituindo verdadeiro ‘pé-de-meia’ para os contemplados, são distorções que precisam ser enfrentadas.

NDF com Assessoria. Fotos: Assessoria de Imprensa e Câmara dos Deputados.

Safra do Paraná pode crescer 19% e produzir 23,4 milhões de toneladas de grãosnortedefato.com / 31 de janeiro de 2020.A ...
31/01/2020

Safra do Paraná pode crescer 19% e produzir 23,4 milhões de toneladas de grãos

nortedefato.com / 31 de janeiro de 2020.

A safra paranaense de grãos de verão 2019/2020 pode chegar a 23,4 milhões de toneladas, valor 19% superior ao da safra anterior, quando foram produzidas 19,7 milhões de toneladas. Os dados são do relatório divulgado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

Neste período do ano, os produtores estão quase finalizando a colheita da primeira safra de feijão, e iniciando a colheita da soja e do milho da primeira safra. “As colheitas já realizadas confirmam a tendência de um bom desempenho da safra paranaense, com estimativa de produção de 19,7 milhões de toneladas de soja, e que, pelas boas condições das lavouras, pode surpreender”, diz o chefe do Deral, Salatiel Turra. Além disso, a perspectiva de produção para o milho é de 3,2 milhões de toneladas, o que reafirma uma safra acima de 23,4 milhões de toneladas de grãos.

“Se somarmos isso à primeira avaliação da segunda safra de feijão e à segunda safra de milho, chegamos a um patamar acima do que se colheu no ano passado. Assim, a primeira avaliação de semeadura de inverno pode elevar a estimativa da safra 2019/2020 para mais de 38 milhões de toneladas, uma boa recuperação com relação ao ano passado”, diz o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento Norberto Ortigara.

A soja se destaca no relatório deste mês com área recorde de 5,5 milhões de hectares, que pode permitir ao Paraná uma produção próxima de 20 milhões de toneladas. Para Ortigara, tanto a safra quanto os preços são satisfatórios, em que pese o cenário mundial.

Acompanhe a previsão do Deral para cada cultura:

SOJA – Embora a colheita da soja esteja atrasada em relação a 2019, mantém-se dentro do esperado, considerando a média dos últimos anos, que é de 2% para o período.

De acordo com o economista do Deral, Marcelo Garrido, o atraso de 20% na comparação com 2019 se deve ao adiantamento do plantio no ano passado, favorecido pelo clima. Estima-se a produção de 19,7 milhões de toneladas, 22% a mais do que a safra 2018/2019, apesar da produção abaixo do esperado nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, neste início de colheita. Se a expectativa se confirmar, o Estado terá uma de suas maiores safras. “Em fevereiro, se o clima colaborar, teremos uma aceleração dos trabalhos no campo”, explica Garrido.

Hoje, o preço pago aos produtores pela saca de 60 kg de soja é R$ 78,00, valor 15% superior ao do ano passado, e 27% da safra está comercializada. No mesmo período do ano passado, esse índice era de 23%. A alta do dólar tem beneficiado a exportação.

MILHO PRIMEIRA SAFRA– A colheita da primeira safra de milho será mais intensa a partir de fevereiro. Estima-se uma produção de 3,2 milhões de toneladas – 3% maior do que na safra 18/19, numa área de 348,8 mil hectares.

MILHO SEGUNDA SAFRA – A colheita tardia da soja impactou o plantio da segunda safra de milho, que começou com atraso no mês de janeiro. “Isso compromete principalmente as regiões de Cascavel e Toledo, que deveriam ter mais de 400 mil hectares plantados e, por enquanto, não atingiram 100 mil”, diz o técnico do Deral Edmar Gervásio.

Segundo ele, esse cenário pode acarretar em desistência ou atraso no plantio, aumentando assim o risco diante de fatores climáticos. Espera-se a produção de aproximadamente 12 milhões de toneladas, uma redução de 7% na comparação com a safra 18/19. A área prevista é de 2,2 milhões de hectares.

Quanto aos preços, registra-se um aumento de 33% comparativamente ao ano passado. Agora, a saca de 60 kg é comercializada por R$ 40,00, enquanto que em janeiro de 2019 o valor ficou próximo de R$ 30,00. De acordo com Gervásio, o preço atual remunera bem os produtores que investiram no milho, principalmente na primeira safra, e provavelmente beneficia também os contratos futuros da segunda safra, que será plantada nos próximos dias. “Os preços devem manter-se num patamar mais elevado justamente porque estima-se redução na produção da safra 19/20, no Paraná e no Brasil”, explica.

A produção brasileira deve f**ar próxima a 95 milhões de toneladas e, apesar de ser menor do que no ano passado, atende ao mercado doméstico e às exportações.

FEIJÃO PRIMEIRA SAFRA – A safra das águas tem 87% da área colhida e surpreende positivamente, pois o clima favorável evitou perdas na produção. Apesar da falta de chuva no início de agosto, a cultura conseguiu se recuperar. “Desta vez, vamos atingir o potencial produtivo estimado pelos técnicos. Mesmo com redução de área de 6%, de 162,3 mil hectares para 152,2 mil, a produção será 24% maior”, diz o engenheiro agrônomo Carlos Alberto Salvador.

Serão 59 mil toneladas a mais do que ano passado, atingindo 306 mil toneladas. As lavouras estão em boas condições, e a produtividade estimada é de 2 mil kg/ha, uma das maiores até agora. A colheita deve encerrar nas próximas duas semanas.

Com relação aos preços, na semana passada a saca de 60 kg de feijão-cores foi comercializada por R$ 160,00, e o feijão-preto por R$ 122,00, valores que devem se manter nos próximos dois ou três meses.

FEIJÃO SEGUNDA SAFRA – Com o clima favorável, o plantio da segunda safra de feijão começou acelerado comparativamente ao ano passado e 27% da área está plantada. A estimativa de produção é de 443 mil toneladas em uma área de 227 mil hectares, 8% menor do que no ano passado, mas a produção deve ser 24% maior.

TRIGO – Com o encerramento da colheita em novembro, os números definitivos mostram perdas de aproximadamente 30% comparativamente à estimativa de produção inicial, que era de 3 milhões de toneladas. A safra é de 2,1 milhões de toneladas, 24% a menos do que na safra passada.

A comercialização, em ritmo mais acelerado que nos anos anteriores, está em 90%, o que explica-se pelos bons preços praticados e pelo baixo estoque das safras anteriores. O valor de R$ 50,00 pela saca de 60 kg remunera o produtor, mas representa uma valorização típica do período de entressafra, e não necessariamente deve se manter nos próximos meses, explica o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Hugo Winckler Godinho. “Com esse preço, ainda é mais convidativo para o produtor plantar milho. Porém, nos próximos meses, com a entrada das safras de milho, podemos ter alguma oscilação favorável ao trigo. Até lá, não há previsão de incremento de área relevante no Paraná”, diz.

MANDIOCA – A área de 140 mil hectares é 3% maior do que na safra 18/19. Cerca de 7% da colheita está finalizada, e estima-se a produção de 3,4 milhões de toneladas, volume 12% maior do que na safra anterior. Os preços subiram 19% na comparação com janeiro de 2019. Hoje, o produtor recebe R$ 434,00 por tonelada. “O aumento se deve à entressafra e à reposição dos estoques de fécula e farinha realizada nessa época. Esse é o quarto ano consecutivo de bons preços para a mandioca, um dos maiores períodos registrados”, diz o economista do Deral Methodio Groxko.

Os principais polos produtores de mandioca são as regiões de Paranavaí, Umuarama, Campo Mourão e Toledo, responsáveis por 80% da produção estadual. Está prevista uma disputa mais intensa de matéria-prima entre as indústrias de fécula e farinha, em função do aumento da produção neste ano, com baixos estoques de fécula.

Além disso, se as projeções de crescimento de 2% no setor industrial se confirmarem, conforme aponta o boletim do Banco Central, as indústrias do papel e das embalagens vão demandar uma produção ainda maior.

NDF com ANPr. Foto: Jonas Oliveira/AEN.

Curitiba tem dois casos suspeitos de Coronavírusnortedefato.com / 29 de janeiro de 2020.A Secretaria de Estado da Saúde ...
29/01/2020

Curitiba tem dois casos suspeitos de Coronavírus

nortedefato.com / 29 de janeiro de 2020.

A Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba informam que foram notif**adas dois casos suspeitos de Coronavírus no Paraná na terça-feira (28). Um dos pacientes é um homem de 29 anos e o outro é uma mulher de 23 anos. Ambos estão internados em isolamento, conforme o protocolo do Ministério da Saúde, e com acompanhamento para avaliação médica e realização de exames clínicos e laboratoriais para confirmação ou descarte da suspeita da doença.

O homem veio à Curitiba a trabalho e procurou assistência médica em um hospital privado e segue internado. A mulher é moradora de Curitiba, foi até uma Unidade de Pronto Atendimento e encaminhada para internamento no Hospital das Clínicas. Os dois viajaram à China nos últimos dias e estão em monitoramento.

Desde a última sexta-feira (24) a Secretaria de Estado da Saúde vem adotando medidas de prevenção e cuidados para controle do Novo Coronavírus no Paraná, assim como a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.

As duas secretarias informam que o Paraná não é considerada região em nível elevado de contaminação.

No último dia 24 de janeiro, foi emitida uma Nota Informativa com recomendações para que profissionais de Saúde adotem medidas preventivas, seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde.

A Nota Informativa destaca que é prudente adotar os cuidados básicos de higiene para reduzir o risco geral de infecções respiratórias agudas.

Em humanos, o Novo Coronavírus pode ser transmitido pelas gotículas respiratórias, por tosse e espirros em curta distância, sendo também transmitido por objetos contaminados.

O vírus pode se disseminar no ar, afetando principalmente pessoas com a imunidade debilitada.

No caso de sintomas sugestivos de doença respiratória, as pessoas devem procurar atendimento médico e compartilhar o histórico de viagens.

O período de incubação do vírus é de cerca de 2 a 7 dias, podendo chegar a 16 dias.

Em casos mais leves podem parecer sintomas como os da gripe ou resfriado comum (tosse, febre e dificuldade para respirar). Casos mais graves podem evoluir para pneumonia ou síndrome respiratória aguda grave.

NA CHINA – Segundo a BBC Brasil, o coronavírus já vitimou 132 pessoas na China e já infectou mais de 4,5 mil pessoas em 16 países. Segundo a Agência Brasil, o Brasil investiga quatro casos suspeitos. Além dos dois de Curitiba, uma estudante de Belo Horizonte e um homem de Porto Alegre. Todos estiveram recentemente na China e apresentaram os sintomas da doença e estão internados em isolamento e em condição estável.

NDF com ANPr e BBC Brasil. Foto do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China.

Agronegócio é responsável por 77% das exportações do Paranánortedefato.com / 25 de janeiro de 2020.O agronegócio foi res...
25/01/2020

Agronegócio é responsável por 77% das exportações do Paraná

nortedefato.com / 25 de janeiro de 2020.

O agronegócio foi responsável por cerca de 77,6% das exportações do Paraná em 2019. Dos US$ 16,2 bilhões exportados, US$ 12,6 bilhões são dos produtos do agronegócio. Esses números mantiveram o Estado na 3ª posição no ranking nacional das exportações do setor em 2019, correspondendo a 13,02% do volume brasileiro, que foi de US$ 96,8 bilhões, atrás apenas do Mato Grosso (17,22%) e São Paulo (15,63%).

Os dados são do Ministério da Agricultura e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Seguindo a tendência nacional, as principais commodities exportadas pelo Paraná foram a soja e as carnes, com destinos como China (soja e frango), Arábia Saudita e Emirados Árabes (frango). Também destacam-se o milho e os produtos florestais. Somados, esses produtos geraram uma receita de aproximadamente US$ 13,1 bilhões para o Estado em 2018, enquanto que em 2019 o valor reduziu para US$ 11,5 bilhões. “Esse fato explica-se pela redução da produção de soja na safra 2018/2019, uma queda de aproximadamente 3,1 milhões de toneladas, já que fatores climáticos como a seca reduziram a produção de soja no Estado no ano passado”, diz o chefe do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura, Salatiel Turra.

Ao registrar exportações totais de US$ 16,2 bilhões, o Paraná recuou mais do que o Brasil (19%) no último ano. As exportações do agronegócio paranaense também caíram 12% de 2018 para 2019. “O agronegócio teve um reposicionamento nas exportações totais do Estado. Esse índice de 77,6% corresponde à segunda maior participação em 11 anos, só perdendo para 2015 (78%). Ao exportar bastante e importar pouco, o agronegócio paranaense gerou um superávit de US$ 11,2 bilhões no ano e US$ 116,2 bilhões em 11 anos”, analisa o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara.

Com relação às importações, o agronegócio do Estado também ocupa a 3ª posição no ranking nacional. Em 2019, o Paraná importou US$ 12,7 bilhões, sendo US$ 1,4 bilhão do agronegócio. Assim, a participação do agro na importação subiu de 9,61% em 2018 para 10,09 % no ano passado.

PRODUTOS – Foram destaques nas exportações do agronegócio paranaense no ano passado o complexo soja, com 13,26 milhões de toneladas e US$ 4,79 bilhões, correspondendo a 14,7% do total brasileiro; o milho, com 4,54 milhões de toneladas e US$ 789 milhões, um crescimento de 302% em relação a 2018; e as carnes, com 1,78 milhão de toneladas e US$ 3,03 bilhões, 18% do total exportado pelo Brasil e crescimento de 8,2% em relação a 2018.

As três principais carnes apresentaram crescimento na receita: frango (aproximadamente 9%), suínos (21,5%) e bovinos (3%). Ortigara destaca que o Paraná é líder nacional na produção de proteínas animais e segundo maior produtor de grãos. “Os números comprovam que somos um importante abastecedor das cadeias animais e também mostram a força do cooperativismo paranaense”, diz.

Também apresentam bons resultados o complexo sucroalcooeiro, com 1,94 milhão de toneladas e US$ 566,8 milhões, e o complexo florestal, com 3,73 milhões de toneladas e US$ 2,31 bilhões, especialmente madeira e a celulose.

NACIONAL – O Brasil exportou, em 2019, US$ 224 bilhões, queda de 6,4% na comparação com 2018, influenciada por um crescimento econômico ainda baixo e pela redução do ritmo de crescimento da China, principal parceiro comercial do País.

Os produtos do agronegócio correspondem a 43,2% do total exportado pelo País no ano passado, uma queda de 4,8% na comparação com 2018. Houve recuo de 19,6% no saldo comercial total (US$11,3 bilhões de queda) e de 5,3% no agronegócio brasileiro (US$ 4,6 bilhões).

Em 11 anos, o agronegócio trouxe líquidos ao Brasil US$ 836,4 bilhões, resultado de um grande esforço exportador e baixas importações.

Foram destaques nas exportações brasileiras o complexo soja, com 91,65 milhões de toneladas e US$ 32,6 bilhões, predominando a soja em grão; o complexo carnes, com 6,96 milhões de toneladas e US$ 16,5 bilhões, todos com crescimento em 2019 (boi, frango e suínos); o milho, com 43,25 milhões de toneladas (recorde) e US$7,3 bilhões; o complexo sucroalcooeiro, com 19,6 milhões de toneladas e US$ 6,2 bilhões, destacando-se o açúcar; complexo florestal (madeira, papel e celulose), com 24,5 milhões de toneladas e US$ 12,9 bilhões, destacando-se a celulose; o café, com 2,3 milhões de toneladas e US$ 5,1 bilhões; sucos, com 2,5 milhões de toneladas e US$ 2,43 bilhões; e as frutas, com 3,5 milhões de toneladas e US$ 3,5 bilhões.

NDF com ANPr. Foto: arquivo AEN.

Câmara dos Deputados aprova redistribuição de R$ 6 bilhões do ISS para todos os municípios brasileiros; Londrina pode ga...
24/01/2020

Câmara dos Deputados aprova redistribuição de R$ 6 bilhões do ISS para todos os municípios brasileiros; Londrina pode ganhar R$ 19,5 milhões a mais por ano

Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados muda a forma de arrecadação do ISS gerado por cartões de crédito e débito, leasing, planos de saúde e consórcios, que até agora era recolhido exclusivamente em benefício do município onde estava a sede da empresa prestadora de serviços. Com a medida, defendida desde 2011 pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), a arrecadação será feita no município onde é prestado o serviço. A estimativa é que R$ 6 bilhões sejam redistribuídos para todos os municípios brasileiros. Cambé, por exemplo, vai receber R$ 3,6 milhões a mais por ano e Londrina R$ 19,5 milhões a mais por ano. O projeto será analisado agora pelo Senado Federal. “Há nove anos estamos lutando aqui no Congresso para aprovar esse projeto. Agora, o imposto que f**ava no município sede das operadoras será distribuído entre todos. Esperamos que o Senado aprove o mais rapidamente possível essa matéria para que esses recursos possam ser repassados aos municípios o mais rápido possível”, diz o deputado federal Rubens Bueno (foto).

nortedefato.com / 24 de janeiro de 2020.

Após uma articulação do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) e outros parlamentares que fazem parte das frentes municipalistas, a Câmara dos Deputados aprovou a mudança no recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para permitir que os impostos decorrentes do uso de cartões de débito e crédito, fundos, leasing, planos de saúde e consórcios sejam recolhidos aos cofres dos municípios onde ocorrem as vendas e as prestações de serviço e não no município sede das empresas, como é atualmente. A proposta consta do Projeto de Lei Complementar (PLP 461/17) aprovado na Câmara dos Deputados no dia 17 de dezembro de 2019. A iniciativa da alteração do sistema de recolhimento partiu de um projeto de Rubens Bueno apresentado em 2011. A matéria segue agora para a apreciação do Senado.

Com a mudança, os impostos que hoje são destinados aos cofres das cidades que abrigam as sedes das empresas passam a ser repassados a todos os municípios, o que pode representar uma redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões ao ano. O Brasil possui 5.570 Municípios, mas, de acordo com dados de 2017, 63% da receita do ISS f**ava nas mãos de 35 municípios. A expectativa é de que a medida gere um aumento de cerca de 20% na arrecadação das cidades. Para os municípios do Paraná, segundo a última estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a previsão é de um acréscimo de R$ 344 milhões na arrecadação após o fim do período de transição.

Cambé, por exemplo, receberá um total de R$ 3,6 milhões por ano a partir de 2022. Já Ibiporã vai receber R$ 2,9 milhões por ano e Londrina R$ 19,5 milhões por ano. Confira a estimativa de ganho de cada município do Paraná com a redistribuição do ISS, clicando aqui.

“Há nove anos estamos lutando aqui no Congresso para aprovar esse projeto. Agora, o imposto que f**ava no município sede das operadoras será distribuído entre todos. Esperamos que o Senado aprove o mais rapidamente possível essa matéria para que esses recursos possam ser repassados aos municípios o mais rápido possível. Antes esse montante f**ava com pouquíssimas cidades. A aprovação desse projeto faz com que o imposto devido fique no município onde ocorreu a transação e se reverta em investimentos e melhorias para toda a população da região”, afirmou Rubens Bueno, que atua como interlocutor entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a presidência da Câmara.

Entenda a luta pela redistribuição – A luta de Rubens Bueno pela redistribuição do imposto teve início em abril de 2011 quando, por sugestão do então vereador e hoje prefeito do município paranaense de Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi (Cidadania), apresentou o projeto de lei complementar (PLP 34/2011), que considerava que o chamado “fato gerador” do imposto teria que ocorrer no município onde estão instalados os terminais de venda (POS), o que determina o local para onde ele deve ser transferido.

Como o projeto demorava para avançar, em 2016 ele conseguiu inserir a proposta, por meio de emenda, em um projeto do Senado sobre a Reforma do ISS. No entanto, o presidente Michel Temer vetou esse trecho ao sancionar a Lei nº 157/16. Já em 2017, em uma mobilização que reuniu vários parlamentares, o veto foi derrubado pelo Congresso. Porém, a decisão foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar suspendendo a redistribuição do ISS.

“Com a aprovação desse projeto na Câmara também abrimos caminho para a queda da liminar e a efetiva entrada em vigor da lei que irá beneficiar milhares de municípios país afora. Não há sentido que um imposto que é gerado pela economia de todos os municípios vá para os cofres de pouquíssimas cidades”, reforça Rubens Bueno.

Transição – O relator do projeto, deputado Herculano Passos (MDB-SP), estabeleceu uma transição para evitar impactos graves no orçamento dos municípios nos quais é feita a arrecadação atualmente, segundo a sede da prestadora do serviço.

Até o fim de 2020, 66,5% do ISS nesses tipos de serviços f**arão com o município do local da sede do prestador do serviço e 33,5% com o município do domicílio do tomador. Em 2021, será o inverso: 33,5% do ISS f**arão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 66,5% com o município do domicílio do tomador. Em 2022, 15% f**arão com a cidade sede do prestador do serviço e 85% com as cidades onde são prestados os serviços.

NDF com assessoria. Fotos: Assessoria e arquivo NDF.

Lei anticrime entra em vigor nesta quinta (23)nortedefato.com /23 de janeiro de 2020.Começa a vigorar nesta quinta-feira...
23/01/2020

Lei anticrime entra em vigor nesta quinta (23)

nortedefato.com /23 de janeiro de 2020.

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.

Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

F*x suspende juiz de garantias

Nessa quarta-feira (22), o vice-presidente do STF, ministro Luiz F*x, decidiu suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação, o que não tem data para ocorrer.

A decisão anula liminar concedida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de F*x foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

F*x ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli, até 29 de janeiro.

O juiz de garantias deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a nova lei tem avanços importantes. O ministro afirmou que nem todas as medidas propostas foram aprovadas pelo Congresso e disse que “em 2020, vamos resgatar o que ficou de fora.”

NDF com Agência Brasil. Foto: Agência Brasil.

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