27/11/2024
TURISMO - Visitantes de Caldas Novas, um dos principais destinos turísticos de Goiás, terão que pagar pela entrada na cidade a partir de janeiro de 2025. Isso porque um projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (26/11).
Segundo o texto aprovado pelos vereadores, o valor será aplicado diretamente sobre veículos que ingressarem no município, conhecido por seus parques aquáticos e águas termais. O projeto foi proposto pela Prefeitura de Caldas Novas.
Os valores da TPA variam conforme o tipo de veículo: carros de passeio pagarão R$ 36,50, enquanto ônibus de excursão terão uma cobrança de R$ 183. Já motocicletas pagarão R$ 4,50 por entrada.
O pagamento poderá ser feito em pontos oficiais, pelo site da prefeitura ou por um aplicativo em desenvolvimento, com validade de 24 horas a partir do registro da entrada. Caso o pagamento não seja efetuado na hora, haverá um prazo de 30 dias sem juros ou multa.
Objetivo
Segundo a Prefeitura, a TPA foi criada para conter os danos causados pela superlotação turística ao longo do ano, protegendo a infraestrutura e os serviços públicos da cidade.
O prefeito Kleber Marra (MDB) argumentou que as despesas municipais até novembro ultrapassaram R$ 400 milhões, grande parte relacionada à manutenção urbana, como limpeza pública, coleta de lixo, saúde e fiscalização ambiental.
Marra destacou que o turismo em Caldas Novas não é sazonal, o que sobrecarrega a cidade continuamente. “O desgaste na infraestrutura e o impacto ambiental ocorrem o ano todo”, afirmou.
A Prefeitura citou como referência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2019 considerou constitucional a cobrança de taxa semelhante em Bombinhas (SC). Além disso, moradores de Caldas Novas serão isentos da TPA, conforme previsto no projeto de lei.
Arrecadação
Os recursos gerados pela TPA serão direcionados para áreas como saneamento básico, manutenção das vias, serviços de saúde e conservação dos patrimônios naturais, visando garantir a sustentabilidade do turismo local.
Segundo Marra, a intenção não é desestimular visitantes, mas preservar o município para que continue sendo um destino atraente no futuro.
“Não se trata de um investimento, mas de uma reposição. É uma forma de amenizar as despesas públicas com benefícios claros para os turistas e para a cidade”, afirmou o prefeito.
Créditos: Metrópoles
