10/10/2024
Opinião
Primeiro-ministro defendeu que “este é de facto um Governo que está a agir a alta velocidade, é um Governo que tem pressa, mas não é apressado”
O primeiro-ministro afirmou que o executivo PSD/CDS-PP está a gostar muito de ser Governo, não pela “realização pessoal, mas pelo bem comum”, dizendo estar a trabalhar para construir “um Portugal novo”.
cnnportugal
Comentário:
Com maioria relativa, é muito difícil um governos criar um país novo, pois mesmo que tenha um excelente programa governativo não o consegue implementar sem fazer cedências à oposição. Precisamente o que está a acontecer neste momento com o orçamento de Estado para 2025 que integra diversas medidas do PS e é um documento repartido.
Quando não há maioria e tem que se ceder, onde um governo quer avançar, a aposição quer recurvar; onde a oposição quer progredir, o Governo não concorda.
Assim, nunca se passa da estagnação, de puros avanços logo seguidos de recuos.
Não estou com isto a defender maiorias absolutas, pois acabam sempre por cair na arrogância e no "quero, posso e mando". Mas um governo, como aconteceu nas maiorias absolutas de Cavaco, tem que ter total liberdade para avançar na concretização das suas ideias.
Deve governar com responsabilidade e respeito para com a oposição e quem o elegeu, mas quem ganha com maioria absoluta é porque obteve o consenso a aprovação alargada da maioria da população, para aplicar no país um conjunto de novas ideias estruturais que vêm romper de certa forma com os governos derrotados anteriores.
Um governo destes traz sempre uma lufada de ar fresco, é sempre um sinal de grande esperança para criar um Portugal novo, como diz Montenegro. Não dizemos que o PM não o queira fazer, não tenha esse rasgo de criatividade, de ousadia e visão mas politicamente está condicionado para o fazer, por razão de haver cada vez mais multipartidárismo, divisão partidária e novos partidos a surgir, cada um com o seu programa.
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Montenegro vai governar com o orçamento da oposição e não com o seu
Governo retira propostas de lei do IRS Jovem e do IRC
O Governo vai retirar do parlamento as propostas de lei relativas ao IRS Jovem e à descida do IRC num "sinal de boa vontade" para a negociação do Orçamento de Estado para 2025, disse à Lusa fonte do executivo.
Estas duas propostas de lei foram a base da negociação do Governo com o PS com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2025, relativamente ao qual não houve acordo.
A notícia foi avançada pelo Expresso online e confirmada à agência Lusa por fonte do Governo.
No dia em que a proposta orçamental entra na Asssembleia da República, o Governo dá um "sinal de boa vontade" com vista a aproximar posições com os socialistas que permitam a viabilização do documento.
Com a intenção de levar o PS a votar a favor, O governo cedeu em tantas medidas que este é um orçamento do PS e não do governo. Montenegro vai governar com um orçamento da oposição, coisa nunca dantes vista. O medo de eleições antecipadas pesaram no governo do que na oposição. o governo já tem a sua máquina montada, com todas as teias de interesses, os boys colocados, que preferiu ceder para que não houve eleições antecipadas e os seus "meninos" vissem os seus tachos em perigo. No fundo, isto é governar para interesse próprio e dos seus e não para o país.
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Governo criou mil e uma novas despesas
défice público pode aumentar
Receita pode não acompanhar a despesa
Este orçamento de Estado é despesista, aumenta a despesa, sem saber se as receitas vão cobrir isso. Um governo a atirar dinheiro ao ar em todas as direções. Possivelmente, o défice público vai aumentar. Na ânsia de querer agradar a todos, incluindo pressionado pelo PS e Chega, subiu pensões, suplementos, subsídios de risco, aboliu scuts, baixa de impostos, . O país pode tornar-se ingovernável no próximo ano.
Vejam alguns exemplos flagrantes de aumento da despesa:
Não é que não concordemos com todas estas medidas, mas de onde virá o dinheiro?????????????????
-Despesa prevista para a Justiça é de quase dois mil milhões de euros
-Dotação de despesa da Cultura sobe perto de 80 milhões para 597,3 milhões
-Freguesias recebem 396,6 milhões de subvenção geral
-Governo remete para "julho ou agosto do próximo ano" decisão sobre suplemento extra para as pensões
-Governo equipara remuneração base dos postos de Praças e Sargentos das Forças Armadas e da GNR
-Suplemento de condição militar sobe para 400 euros até 2026
-Dotações da Presidência e Tribunal Constitucional sobem, Assembleia com aumento maior
-Mais de 2,5 mil milhões de euros para Ambiente e Energia
-Mais 30 euros para o complemento solidário para idosos
-Desagravamento fiscal do IRS começa a contar assim que for entregue declaração de IRS sem estar dependente
-Recuperação do tempo de serviço dos professores vai custar 214 milhões de euros em 2025
-Algarve vai ter novo hospital central, centro oncológico e 5 novos centros de Saúde-
-Orçamento da Saúde aumenta 9%. São mais 63 milhões de euros
-Salário mínimo continua isento de IRS
-Governo quer rever remuneração e aposentação de Bombeiros.
-Governo retoca o IRS Jovem do PS, novo desenho da medida "custa" 525 milhões
-OE2025 aposta na "universalização da oferta" da Educação Pré-Escolar para crianças de 3 anos
-Municípios recebem 3.157,3 mil milhões através do Fundo de Equilíbrio Financeiro
-Açores recebem 319,3 mil milhões, mais 4,2 milhões do que em 2024
-Saúde: Governo espera gastar mais 6,4% com pessoal
-Salário mínimo sobe para 870 euros em 2025
-Governo quer criar ULS para Cascais e Sintra
-Governo mantém IRS Jovem até aos 35 anos
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A indefinição é grande. Irá o PS viabilizar a proposta de Orçamento para o próximo ano? E se não o fizer, o Chega votará a favor, permitindo a sua viabilização? E se a proposta chumbar, haverá eleições?
As dúvidas são muitas, mas quando a proposta de OE2025 for votada na generalidade no final de outubro, podemos não estar no fim deste filme. Muito poderá ainda acontecer.
Imaginemos que o PS se abstém e viabiliza o Orçamento na generalidade. Parece estar o problema resolvido. Estará?
Não havendo um acordo prévio entre Governo e socialistas, na discussão e votação na especialidade da proposta o PS pode sempre chumbar a descida do IRC. E se o fizer, o Governo precisa do Chega para que a proposta passe. Se o Chega aprovar a proposta, haverá mesmo uma descida do IRC. O PS pode viabilizar o Orçamento na votação final global, alegando que o fez a bem do interesse nacional, mas manteve o voto contra a descida do IRC, mantendo as convicções de Pedro Nuno Santos.
cnnportugal
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É curioso que se prevê que em 2030 a maior fatia da população mundial sofra de doenças incapacitantes do foro psíquico. Depois, quem é que vai trabalhar, se estivermos maioritariamente doentes? A saúde está primeiro que a economia. As pessoas não são números, carne para canhão, a trabalhar até "explodirem de stress e ansiedade. As empresas e entidades públicas que não tomarem a iniciativa de vistoriar, despistar, diagnosticar e testar a saúde mental dos seus funcionários, criando gabinetes próprios que se substituam à medicina, estão condenadas a ter quebras de produtividade, aumento de baixas médicas e falta de trabalhadores."