O Direito Pensa

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O Direito Pensa O Direito Pensa é o jornal oficial dos estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual de M

O jornal O Direito Pensa surgiu em fevereiro de 2011 com o objetivo de reativar algo que é historicamente importante na vida universitária: um jornal que informe, que divulgue, que dê espaço aos professores, acadêmicos e a todos da comunidade, independente de suas posições e pensamentos. Atualmente somos um projeto de extensão vinculado ao Departamento de Direito Privado e Processual (DPP) do curs

o de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Nós somos acadêmicos, professores e técnicos, que comungam de um sonho: levar o ensino, a pesquisa e a informação para além das salas de aula.

PÁTRIA AMARGA, BRASIL.O país em tratamento precoce, agrava seu quadro e precisa de intubação urgente. Gustavo Felipe Ber...
26/10/2021

PÁTRIA AMARGA, BRASIL.

O país em tratamento precoce, agrava seu quadro e precisa de intubação urgente.

Gustavo Felipe Berça Ogata


Para compreender o que está acontecendo com o país atualmente, é necessário observar aspectos cruciais para aspectos econômicos, políticos e sociais. O Brasil, 4º maior produtor de grãos do mundo, não possui um complexo industrial do agronegócio forte, que possa substituir importações que variam de acordo com o mercado internacional, o que gera aumento do custo de produção - observando, por exemplo, que 10 empresas dominam cerca de 75% do mercado de sementes transgênicas no mundo, e todas são multinacionais). Além do custo de produção ser alto, o custo de escoamento dessa produção também o é. Rodovias precárias, pedágios com valores estratosféricos, combustível nas alturas, peças para manutenções dos veículos de transporte, na maioria das vezes, com um custo elevadíssimo, enquanto o frete não acompanha as despesas, ferrovias abandonadas, portos se deteriorando.

A precariedade do transporte rodoviário e o baixo valor do frete - ao se comparar com as despesas de transporte – geram, por exemplo, um aumento em acidentes causados por deformidades nas pistas, falta de manutenção adequada da frota e fadiga dos motoristas, o que causa, dentre muitos outros, problemas de segurança e de saúde pública, principalmente quando a maior parte dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva estão sendo destinados à pacientes COVID-19 e boa parte dos materiais utilizados para a atenção básica, como ingredientes farmacêuticos, máscaras e respiradores, são importados, o que volta ao mesmo problema das sementes apresentado anteriormente, o qual, também afeta o preço do combustível vendido, esse, ao invés de ser refinado no país, é, em uma boa porcentagem, importado devido a capacidade de refino ser menor que a demanda.

Além disso, a nação brasileira é, atualmente, a maior exportadora de carne bovina do mundo. Porém, para criação de gado para abate são necessários, principalmente, terra; pasto; ração; vacinas, dentre outros. A terra tem sido cada vez mais apropriada indevidamente através de grilagem, derrubando vegetação nativa para o pastoreio e agricultura. As sementes e o maquinário para plantação, adubo, irrigação e colheita são, na maioria dos casos, importados. A pecuária e agricultura são as maiores consumidoras de água no Brasil. Derrubando a floresta nativa, há uma diminuição da evapotranspiração – o que leva a uma drástica diminuição das chuvas e, por consequência, gera crise hídrica que leva à uma crise energética, aumentando a tarifa sob a energia -, erosão do solo, improdutividade, entre outros aspectos. O descaso ambiental, tem trazido sanções às Exportações brasileiras em diversos países europeus. O custo da carne e grãos exportados, bem como as incertezas advindas de escândalos políticos e diplomáticos, levaram a China, maior importador de produtos brasileiros, a investir na introdução da produção tecnológica da agricultura e pecuária na África.

Nesse meio tempo, há mais de 500 mil mortes por COVID-19; 14,4 milhões de desempregados; e 5,6 milhões de desalentados no 2º trimestre de 2021, sendo que, dos 86,7 milhões de trabalhadores empregados no Brasil, 34,7 milhões (cerca de 40%), eram trabalhadores informais no fim do trimestre em maio de 2021. No entanto, a crise não afeta todas as pessoas. No 1ª trimestre de 2021, 10% daqueles que estão no topo da distribuição de renda ganham 42,3% vezes mais que os 40% da base da distribuição. Em meio a recessão, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n.º 2.337/21, que alterou as taxas de tributação. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), caiu de 25% para 18%. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), caiu de 9% para 8%. A taxação sobre herança também não é das melhores para o Estado. O teto no País é de 8%, sendo a menor taxa a do Rio Grande do Norte, de 3%. Como se não bastasse, o Brasil é um dos três países do mundo que não taxa dividendos pagos aos acionistas.

A conta não fecha. O agronegócio possui cerca de 600 bilhões de dívidas. Mais de 70% das famílias brasileiras estão endividadas. Grandes empresas devem bilhões para a previdência social, FGTS e fisco. Em 2019, essas empresas deviam cerca de 2,2 trilhões de reais. Dívidas ambientais, quando possível de constituição da Dívida Ativa, dificilmente são pagas. Nos dois últimos casos, impera a prescrição intercorrente. Por fim, a dívida pública, pela primeira vez na história, alcança 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mais de cinco trilhões de reais e a inflação dada pela previsão do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), possuiu sua 24ª alteração consecutiva, estando posicionada em 8,35%.
Em meio a tudo isso, observa-se o Executivo legislando por Medidas provisórias, a cloroquina do Executivo. As instituições democráticas sendo ameaçadas. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) trazendo à luz práticas criminosas do desgoverno bolsonarista. O povo está perdido. A morosidade no atendimento de demandas que efetivamente irão atender as demandas emergentes do povo como alimentação, educação, saneamento básico, saúde, segurança, tira a credibilidade das instituições. Assim, cada vez mais, governos paralelos erguem-se e fortificam-se na sombra do abandono estatal, assim como ocorreu com o PCC há poucos anos atrás. Como é possível projetar um futuro concreto para um país que está aos frangalhos, com uma dívida exorbitante, com instituições que buscam os interesses de grupos específicos e não do povo, com condições tão precárias de subsistência?

Não existe resposta simples. Não há um Messias para colocar no governo. Não existem salvadores da pátria, sendo que ela mesmo está se dissolvendo. No próximo ano teremos eleições: pão e circo. Danças sincronizadas, passeatas, desentendimentos, radicalização, criação de polos. A ambiguidade existe somente nas entrelinhas. Tome cuidado, nobre eleitor! É impossível que possamos ser tão manipuláveis assim. Para querer um Brasil para o futuro é necessário que no futuro haja um Brasil. Essa é a realidade brasileira, a verdade nua e crua. O país está em crise aguda sem tratamento adequado.

REVISÃO DE LITERATURAIntrodução à Filosofia de Alysson MascaroPor Victor Ha-Kã, graduando do quinto ano matutino
15/09/2021

REVISÃO DE LITERATURA

Introdução à Filosofia de Alysson Mascaro
Por Victor Ha-Kã, graduando do quinto ano matutino

CARTA DE BOAS-VINDAS AOS(AS) CALOUROS(AS) É com muita alegria que recebemos cada um(a) de vocês, que tanto se dedicaram ...
16/06/2021

CARTA DE BOAS-VINDAS AOS(AS) CALOUROS(AS)

É com muita alegria que recebemos cada um(a) de vocês, que tanto se dedicaram para ingressar no curso de Direito da UEM.

Estamos em uma Universidade, um universo de possibilidades que vocês não encontrarão em qualquer lugar. Aproveitem o seu tempo!
Façam com que o momento que vocês estão vivendo, queridos(as) calouros(as), seja o melhor de suas vidas.

Entrem em grupos de estudos, façam projetos de pesquisa, entrem em projetos de extensão, como O Direito Pensa, e em grupos maravilhosos como a bateria, a atlética, o cheers, o centro acadêmico e a empresa júnior. Desbravem o curso e encontrem com o que vocês se identificam mais.

Cada um de vocês será muito bem-vindo(a) no nosso Jornal, que hoje é um projeto de extensão que conta com uma variedade imensa de produtos, como uma Revista Científica, criação de podcasts, organização e cobertura de eventos acadêmicos, programas no YouTube e no IGTV, colunas de acadêmicos, divulgação de notícias do bloco, dentre outras atividades.

Tenha certeza que há uma diretoria que você irá se identificar!

Venha ser um(a) pensador(a)!

PRÉ-MATRÍCULA DAS DISCIPLINAS PRÁTICAS(ESTÁGIO OBRIGATÓRIO)- Período: 8h do dia 21/06/2021 às 16h do dia 24/06/2021;- Li...
14/06/2021

PRÉ-MATRÍCULA DAS DISCIPLINAS PRÁTICAS
(ESTÁGIO OBRIGATÓRIO)

- Período: 8h do dia 21/06/2021 às 16h do dia 24/06/2021;

- Link para realização:
https://npd.uem.br/estagio/

Atenciosamente,
Coordenação do EAD

1º SEMINÁRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVILINSCRIÇÕES ATÉ 06/06/2021 - GRATUITOFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms...
17/05/2021

1º SEMINÁRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL

INSCRIÇÕES ATÉ 06/06/2021 - GRATUITO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/MbSHT4zKxmvWK1oq7

Programação:
10/06 - 18:30 - A tutela do consumidor na contemporaneidade - Marcos Jorge Catalan
10/06 - 19:30 - A pandemia de COVID19 e o Direito Civil-Constitucional - Marcos Ehrhardt Junior
12/06 - 08:30 - Contrato de Namoro - Marilia Pedroso Xavier
12/06 - 10:00 - Pacto Antenupcial e Cláusulas Existenciais e Patrimoniais em Contratos de Família - Mariana Barsaglia Pimentel
18/06 - 19:00 - Contrato Contemporâneo e Reflexos da Lei da Liberdade Econômica - Paulo Roberto Ribeiro Nalin
18/06 - 20:30 - Perfis de Liberdade e Direito Civil - Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
19/06 - 08:30 - Impactos da COVID19 para a Responsabilidade Civil Médico-hospitalar - Miguel Kfouri Neto
19/06 - 10:00 - Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil Médica - Rafaella Nogaroli

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