Opinião Jurídica

15/12/2017

25/11/2016

Daniel Vilela

Daniel Vilela

ATUALIZAÇÃO (12h37) - Agora é lei! O presidente Michel Temer acaba de me ligar avisando que já sancionou o nosso projeto que concede uma série de garantias às advogadas gestantes e mães de recém-nascidos, assim como aos pais, aprovado nesta quinta-feira pelo Senado. Clientes também são beneficiados com a extensão de prazos. Nosso projeto agora segue para sanção presidencial. Confiram as mudanças no link: http://bit.ly/2fKeFMh

10/02/2016

Professor dá dicas para quem vai prestar a prova da OAB

Professor dá dicas para quem vai prestar a prova da OAB

Nesta semana a OAB divulgou o edital do XIX Exame de Ordem. Sob responsabilidade da FGV, o exame é divido em primeira e segunda fase. A..

30/11/2015

Derrota da ‘OAB Forte’ pode provocar demissão de Tibúrcio do governo

Derrota da ‘OAB Forte’ pode provocar demissão de Tibúrcio do governo

A vitória do advogado Lúcio Flávio de Paiva na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e, mais do que..

28/11/2015

Lúcio Flávio é eleito presidente da OAB-GO

Lúcio Flávio é eleito presidente da OAB-GO

Candidato da OAB Que Queremos teve 56,27% dos votos e vai comandar a seccional entre 2016 e 2019 Candidato da chapa OAB Que Queremos,..

26/11/2015

Lúcio Flávio deve vencer na OAB

Lúcio Flávio deve vencer na OAB

Eleição na Ordem será realizada na próxima sexta-feira, dia 27. Candidato da oposição é o favorito para presidir a entidade no..

26/11/2015

Ex-presidente da OAB/GO propõe Interpelação Judicial em desfavor do advogado e presidente Valdir...

Ex-presidente da OAB/GO propõe Interpelação Judicial em desfavor do advogado e presidente Valdir...

Ex-presidente da OAB/GO Henrique Tibúrcio, que abandonou a advocacia para assumir uma secretaria no governo estadual é um dos principais..

14/11/2015

Conselho Federal da OAB suspende Decisão da Comissão Eleitoral da OAB-GO e garante candidaturas...

Conselho Federal da OAB suspende Decisão da Comissão Eleitoral da OAB-GO e garante candidaturas...

A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB concedeu medida liminar de cautela para concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto..

21/10/2015

Ex-vice-presidente Sebastião Macalé oficializa apoio a Lúcio Flávio

Ex-vice-presidente Sebastião Macalé oficializa apoio a Lúcio Flávio

Goiânia – Ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Sebastião Macalé oficializou na noite..

03/09/2015

Conselho define registro de chapas

Conselho define registro de chapas

O Conselho Seccional da OAB-GO limitou até às 18 horas do dia 20 de outubro o prazo para pedido de registro de chapas da eleição da..

03/09/2015

Enil oficializará interesse em eleição

Enil oficializará interesse em eleição

O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, decidiu oficializar o seu interesse para concorrer à presidência da Ordem nas..

27/08/2015

Oposição lança nesta quinta Movimento Renovação + Atitude Juntos Somos Mais

Oposição lança nesta quinta Movimento Renovação + Atitude Juntos Somos Mais

O Movimento Renovação + Atitude Juntos Somos Mais, que reúne os dois principais grupos de oposição à OAB-GO, será lançado..

24/08/2015

Cortador de cana que trabalhava sob sol acima de 25º vai receber adicional de insalubridade
http://www.opiniaojuridica.adv.br/portal/cortador-de-cana-que-trabalhava-sob-sol-acima-de-25o-vai-receber-adicional-de-insalubridade/

21/08/2015

OAB exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

OAB exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

Brasília – A prisão arbitrária do advogado Jeferson Antonio Baqueti, em Dourados-MS, que algemado e encaminhado à delegacia durante o..

19/08/2015

Leon Deniz vence diretoria da OAB

Leon Deniz vence diretoria da OAB

Dirigentes processaram líder da oposição por artigo escrito no DM e pedido foi negado pela Justiça. Erro processual crasso causou..

18/08/2015

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética

Brasília – Foi finalizada nesta segunda-feira (17) a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB. Após..

12/08/2015

Farra das medalhas em ano eleitoral

Farra das medalhas em ano eleitoral

Para celebrar o Dia do Advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil, SeccionalGoiás (OAB-GO) promoveu, ontem à noite, uma homenagem aos..

07/08/2015

I CONGRESSO GOIANO O NOVO CPC EM DEBATE
http://www.opiniaojuridica.adv.br/portal/i-congresso-goiano-o-novo-cpc-em-debate/

06/08/2015

Conselho Seccional vota resolução sobre a eleição da diretoria da OAB-GO

Conselho Seccional vota resolução sobre a eleição da diretoria da OAB-GO

A eleição para escolha da nova diretoria da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) será realizada no próximo dia 27..

06/08/2015

Caixa lança linha de crédito com recurso do FGTS para construtoras

Caixa lança linha de crédito com recurso do FGTS para construtoras

A Caixa Econômica Federal lançou linha de crédito imobiliário, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para..

06/08/2015

Advocacia, prerrogativas e cidadania
http://www.opiniaojuridica.adv.br/portal/wp-content/uploads/2014/12/lucio-flavio.jpg

03/08/2015

Justiça determina aos postos de Goiânia que baixem preço dos combustíveis

Justiça determina aos postos de Goiânia que baixem preço dos combustíveis

A ação civil pública proposta pela Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), em desfavor de..

29/07/2015

Novas águas, novos sonhos e os mesmos ideais, por uma nova ordem
http://www.opiniaojuridica.adv.br/portal/novas-aguas-novos-sonhos-e-os-mesmos-ideais-por-uma-nova-ordem/

28/07/2015

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do..

28/07/2015

Deu na Conjur: 89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem

Deu na Conjur: 89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem

Brasília – A revista especializada Consultor Jurídico (Conjur) publicou matéria na tarde desta segunda-feira (27) em que mostra ampla..

22/07/2015

Advogados públicos e a OAB

Advogados públicos e a OAB

Grande marco da cidadania em nosso País, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está em vigor desde o ano de 1994. Passados..

13/07/2015

A Raposa e o Ministério Público

A Raposa e o Ministério Público

A fábula da raposa era contada para alertar que o perigo está tão próximo que não enxergamos. Era assim: a raposa administrava o..

13/07/2015

O sapo e o vaga-lume

O sapo e o vaga-lume

Existe uma fábula que relata uma disputa travada entre o sapo e o vaga-lume. O vaga-lume venceu a luta. Perguntaram então ao sapo: você..

13/07/2015

Perguntas sem resposta

Perguntas sem resposta

O POPULAR publicou dia 5 deste mês detalhes das folhas dos funcionários do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do Ministério..

08/07/2015

O dever do juiz

O dever do juiz

Os jornalistas chamam de lide as informações mais importantes registradas no primeiro parágrafo de uma notícia. Quem esperava uma..

07/07/2015

TJGO desconsidera gravação ilícita como prova contra ex-reitor da UEG

TJGO desconsidera gravação ilícita como prova contra ex-reitor da UEG

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, conceder habeas-corpus a Luiz Antônio..

07/07/2015

MP pagou R$ 41 milhões em auxílios

MP pagou R$ 41 milhões em auxílios

Um grupo de 348 promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO) recebeu este ano, até junho, um total de..

07/07/2015

Benefícios fazem ganhos no TJ e no MP ultrapassarem o teto

Benefícios fazem ganhos no TJ e no MP ultrapassarem o teto

Dois terços dos magistrados goianos receberam legalmente mais do que o limite da Constituição em maio Somando auxílios,..

02/07/2015

Artigo do presidente Marcus Vinicius contra redução da maioridade

Artigo do presidente Marcus Vinicius contra redução da maioridade

A política educacional como opção à ruptura constitucional A maioridade penal aos 18 anos é uma garantia fundamental inerente ao..

29/06/2015

OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários

OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários

Brasília – Uma proposta da OAB Paraná sugere a modificação do Regulamento Geral da Ordem no que diz respeito ao sistema de..