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Começa obras para colocar asfalto entre Oitizeiro e Mufumbal, Reriutaba.
10/08/2024

Começa obras para colocar asfalto entre Oitizeiro e Mufumbal, Reriutaba.

09/03/2024

Grave acidente de moto em Reriutaba deixa duas vítimas fatais.
O acidente aconteceu em uma ponte da estrada carroçavel que liga a localidade de Muquém a sede do município.
As primeiras informações dão conta que as vítimas tratam-se de Valdir e Pepê, ambos moradores de Reriutaba.

01/01/2024

Calunia e Injuria são crimes.
Não divulgue falsamente noticias mentirosas os conversa de cumade que surgiu talvez por brincadeira ou até mesmo de má fé em reunião de cumade em ponta de rua. O direito de um começa e termina o de outro.
Não devemos acreditar em tudo que se viu ou ouviu falar sem antes buscar fontes oficias.
Não sei se o pior o que inventa ou quem acredita em mentiras sem cabimentos e repassa para outros conversas sem fundamento algum no intuito de denegrir a imagem e(ou) ofender a honra de outrem.
Ninguem é obrigado a gostar de ninguém mas é crime denegrir, difamar e caluniar e para isso temos a lei.

Quem espalhar fake news e for identificado pode responder criminalmente. As tipificações variam entre crimes contra a honra, difamação, calúnia e outros delitos, a depender do contexto da desinformação disseminada.
DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Difamação

Difamar – é tirar a boa fama ou o crédito, desacreditar publicamente atribuindo a alguémum fatoespecíficonegativo, para ocorrer o crime de difamaçãoo fato atribuído não pode ser considerado crime. Ex: Dizer para os demais colegas que determinado funcionário costuma trabalhar bêbado.

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.



Injúria

Injuriar– é atribuirpalavras ou qualidades ofensivas a alguém, expor defeitos ou opinião que desqualifique a pessoa, atingindo sua honra e moral. O exemplo mais comum são osxingamentos.

Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:

I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria. (Incluído pela Lei nº 10.741, de 2003)

Parágrafo único - Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro.



DIFERENCIAÇÃO

Caluniar - atribuir falsamente crime.

Difamar - atribuir fato negativo que não seja crime.

Injuriar - atribuir palavras ou qualidades negativas, xingar.

11/12/2023
Mesmo não estando aqui conosco sentimos sua presença quando lembramos de cada palavra de incentivo, conselho e carinho c...
13/08/2023

Mesmo não estando aqui conosco sentimos sua presença quando lembramos de cada palavra de incentivo, conselho e carinho com filhos e Netos. Seus ensinamentos serão sempre lembrados...foi exemplo!
Feliz dia dos pais a todos e in- memorian ao meu pai Sr. Antônio Lió. Saudade eterna.

18/04/2023
10/04/2023
29/12/2022

Morreu nesta quinta-feira, (29), aos 82 anos de idade, o ex-jogador de futebol Pelé. Edson Arantes do Nascimento é considerado por muitos o

12/06/2022

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