02/09/2024
Câmara de Vereadores I
Sessão ordinária de hoje
Confira as pautas
Pauta 28 /2024
Tribuna Popular: Sr. Augusto Cezar Mandagaran de Lima, Arquiteto e Urbanista,
representante do NEA - NÚCLEO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE CACHOEIRA DO SUL. Assunto: discorrer sobre a importância
do PL n° 067/2024, que Dispõe sobre a regularização de edificações executadas em
desacordo com a legislação específica e dá outras providências", de autoria do
Poder Executivo Municipal.
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PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”- LDO 2025.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2024 - VEREADOR MARCELO DA SILVA
FIGUEIRÓ - Denomina de "Armando Fialho Fagundes", a praça ao lado do pórtico na
entrada da cidade, Bairro Fátima.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Altera a redação da Lei Municipal n° 4.913, de 27 de dezembro de 2022.- contratação
temporária de assistentes sociais e educadores-cuidadores.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel”- Escola Irmão Pedro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 -> REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 1/2024 - COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 26/2024 - Aprova
o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela
Resolução da Presidência nº 26/2024.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e Especial no Orçamento
Corrente”. SMS- R$ 150 MIL.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
“Autoriza o Município de Cachoeira do Sul a participar do Consórcio da Associação dos
Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL e dá outras
providências”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para os
Cargos de Geólogo e Médico Veterinário, por tempo determinado, para atuação na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir e suplementar crédito no Orçamento
corrente”. SUPLEMENTAÇÃO SMS- R$ 18 MILHÕES.
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ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 422/2024 - VEREADOR DUDU MOYSES - Moção de
Cumprimentos para a Atleta Renata Peixoto parabenizando-a pela conquista da
Ultramaratona do Paraná e a conquista da vaga na Seleção Brasileira da Modalidade.
REQUERIMENTO Nº 423/2024 - VEREADOR LUIS PAIXÃO - Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Flávio Vicente Granado Fortes (Caju), em razão do seu falecimento
ocorrido no dia 21 de agosto do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 424/2024 - VEREADOR JEREMIAS MADEIRA - Moção de Pesar
pelo falecimento de Maria Luiza Guedes da Fontoura, ocorrido em 27/08/2024.
REQUERIMENTO Nº 425/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2024 -
VEREADOR ITAMAR LUZ - Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2024, que altera
a Lei Municipal n° 4.333, de 19 de setembro de 2014”- Benefícios eventuais, seja apreciado e
votado em regime de urgência na Sessão Ordinária de 2 de setembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 426/2024 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - Solicito abono
da falta da Sessão Ordinária do dia 26 de agosto deste ano, devido a participação de treinamento obrigatório para Governadores do Rotary, conforme regra o Art 240 §1º VI do
RIC. Em anexo o comprovante de comparecimento.
REQUERIMENTO Nº 427/2024 - VEREADOR LUIS PAIXÃO - Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Rudinei Santos da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 24
de agosto do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 428/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2024 -
VEREADOR KADER SALEH - Que o Projeto de Lei Ordinária, nº 77/2024, de autoria do
Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente
servidores para os Cargos de Geólogo e Médico Veterinário, por tempo determinado, para
atuação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, seja apreciado e votado em regime de
urgência, na próxima sessão ordinária, do dia 02 de setembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 429/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2024 -
VEREADOR KADER SALEH - Que o Projeto de Lei Ordinária, nº 76/2024, de autoria do
Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Cachoeira do Sul a participar do Consórcio
da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL e
dá outras providências”, seja apreciado e votado em regime de urgência, na próxima sessão
ordinária, do dia 02 de setembro corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 430/2024 - VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA - Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao Sr. Rafael Ramos Lisboa que teve o
Ovino Hampshire Down da Cabanha Aroeira de Cachoeira como grande campeão na 47ª
Expointer.
REQUERIMENTO Nº 431/2024 - VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA - Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao Sr. Edgar Ferreira Lima que pelo 8º
ano consecutivo teve o touro Hudson da raça Limousin como o animal mais pesado na 47ª
Expointer.
REQUERIMENTO Nº 432/2024 - VEREADOR ITAMAR LUZ - Que a Casa, após ouvir o
Plenário, encaminhe à CORSAN este Requerimento, solicitando informações no tocante ao
procedimento da concessionária, referente a cobrança de tarifa de esgoto, nas chamadas
residências de "soleira baixa"? E qual lei municipal a concessionária utiliza para este
regramento?
REQUERIMENTO Nº 433/2024 - VEREADOR ITAMAR LUZ - Moção de Cumprimentos
ao Colégio Ulbra São Pedro pela realização do evento teatral ULBRILHA nos dias 28 e 29 de
agosto do corrente ano, na Universidade Luterana do Brasil, campus de Cachoeira do Sul.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 325/2024 - VEREADOR MAGAIVER DIAS - Solicita à
Secretaria Municipal de Obras que realize o conserto de um buraco na Rua Dionísio Marques
esquina com a Rua Araújo de Porto Alegre, no Bairro Ponche Verde.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 326/2024 - VEREADOR MARCELO DA EMPRESA -
Solicita informações da SMED quanto a: EMEF e EMEI com alunos PcDs? , quantos
monitores?, qual valor dos vencimentos básicos?, qual valor dos adicionais? e quantos
monitores recebem adicional?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 327/2024 - VEREADOR ITAMAR LUZ - Que o
Executivo responda a este Legislativo qual o prazo para início das obras, da noticiada UBS
ou ESF no Bairro Fátima? E, quais as ações que serão realizadas com os moradores dos
bairros Santo Antônio, Fátima e Gonçalves para minimizar os efeitos do fechamento do
plantão do SUS, UBS-1 e transferência dos atendimentos não emergenciais/urgência do HCB
para a UPA Zona Norte, ocorridos nos últimos anos, visto não ter transporte público algum
destes locais, para os novos destinos de atendimento.
INDICAÇÃO Nº 629/2024 - VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ - Indico à
SMO que realize manutenção em esgoto a céu aberto na Rua João de Santa Bárbara, travessa
Irapuá, Bairro Quinta da Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 630/2024 - VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ - Indico à
SMO que realize manutenção com a maior brevidade possível em buraco localizado na Rua
Dionísio Marques, esquina com Ricardo Schaurich, Bairro Ponche Verde.
INDICAÇÃO Nº 631/2024 - VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ - Indico à
SMMA que realize a colocação de containers de lixo na Rua Diamantino Carvalho da
Fonseca, Bairro Marina, assim evitando o descarte irregular.
INDICAÇÃO Nº 632/2024 - VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ - Indico que
a SMO realize manutenção na Rua Olavo Bilac, trecho que liga a Rua João Antônio Möller,
Bairro Marina.
INDICAÇÃO Nº 633/2024 - VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ - Indico que
a SMO realize manutenção na Rua João Pradela, Bairro Quinta da Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 634/2024 - VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ - Indico à
SMO que realize manutenção em olho d'água na Rua Francisco Soares da Costa, próximo ao
nº 518, Bairro Quinta da Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 635/2024 - VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ - Indico à
SMMA que realize o corte de árvore seca localizada na praça Desembargador Pio Fiori de
Azevedo, no Bairro Carvalho.
INDICAÇÃO Nº 636/2024 - VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ - Indico à
SMMA que realize limpeza na praça localizada na Avenida Brasil ao lado do posto policial.
INDICAÇÃO Nº 637/2024 - VEREADOR MARCELO DA EMPRESA - Indico que a SMO
- Setor de Sinalização, estude a possibilidade de mudança da parada de ônibus localizada na
Avenida Brasil 1300 para outro local, quiçá no antigo local, na Avenida Brasil 1253 (em
frente à Rede Super).
INDICAÇÃO Nº 638/2024 - VEREADORA TELDA ASSIS - Que a Secretaria Municipal
de obras coloque uma faixa de segurança na esquina da Avenida Brasil com a Rua Cândida
Fortes Brandão, considerando o grande movimento dos alunos da Escola Baltazar.
INDICAÇÃO Nº 639/2024 - VEREADOR MAGAIVER DIAS - Indico a Secretaria
Municipal de Obras, através do Setor de Trânsito, que demarque na Rua Fontoura Xavier, em
frente ao nº 692, no Bairro Gonçalves, (1) uma vaga para estacionamento de veículos
(conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro), para que os comerciantes locais
possam receber seus clientes.
INDICAÇÃO Nº 640/2024 - VEREADOR ITAMAR LUZ - Que o Poder Executivo realize
com urgência estudo para melhoria na iluminação na Rua Antônio Eusébio da Fontoura
(acesso secundário a SCREW) no Loteamento Tatsch e rua Maximiliano de Franceschi no
bairro Universitário.
MESA DIRETORA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CACHOEIRA DO SUL-RS