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A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 no Brasil². No entanto, es...
01/09/2024

A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 no Brasil². No entanto, esse direito não é absoluto e deve ser exercido com responsabilidade e respeito aos direitos dos outros.

A liberdade de expressão permite que as pessoas manifestem suas opiniões e ideias livremente, mas isso não significa que possam desrespeitar ou prejudicar os direitos de outras pessoas. Por exemplo, discursos de ódio, calúnia, difamação e injúria são limitações legais à liberdade de expressão, pois violam os direitos à honra e à dignidade de outras pessoas⁴.

Portanto, a verdadeira liberdade de expressão deve ser equilibrada com o respeito aos direitos dos outros, garantindo um ambiente de diálogo e convivência saudável. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado que a liberdade de expressão deve ser exercida de maneira a não comprometer outros direitos fundamentais³.

O que você acha sobre esse equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito aos direitos dos outros?

Fonte: conversa com o Copilot, 01/09/2024
(1) Liberdade de expressão à luz da Constituição Federal de 1988. https://jus.com.br/artigos/55573/liberdade-de-expressao-a-luz-da-constituicao-federal-de-1988.
(2) Liberdade de Expressão - Toda Matéria. https://www.todamateria.com.br/liberdade-de-expressao/.
(3) O direito à liberdade de expressão nos termos da.... https://jus.com.br/artigos/106219/o-direito-a-liberdade-de-expressao-nos-termos-da-legislacao-brasileira.
(4) LIBERDADE DE EXPRESSÃO - stf.jus.br. https://stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/LiberdadeExpressao.pdf.
(5) A liberdade de expressão como direito fundamental | Jusbrasil. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-liberdade-de-expressao-como-direito-fundamental/503164265.
(6) undefined. http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/.

Este artigo discute sobre como surgiu a liberdade de expressão...

29/08/2024
25/08/2024
24/08/2024

Todo mundo quer sombra mas ninguém quer plantar uma árvore

24/08/2024

ISSO É COISA DA MAMÃE.
Conta-se que São Pedro, certa vez, ficou preocupado ao notar no Céu a presença de várias almas que ele não se lembrava de ter deixado entrar pela porta.
Ele então começou a investigar e, finalmente, encontrou o lugar por onde elas passavam.
Dirigiu-se diligentemente até o Senhor e lhe disse:
“Jesus, percebi que temos aqui várias almas que eu não me lembro de ter deixado entrar. Fiz algumas investigações e descobri por onde elas estão entrando. Gostaria que o Senhor mesmo visse”.
Jesus, com toda a Sua serenidade, acompanhou São Pedro e observou que, de fato, havia uma entrada por onde constantemente subiam almas e mais almas até o Céu.
Ainda um pouco alarmado, São Pedro sugeriu: “Não deveríamos fechar essa entrada, Senhor?
E Jesus, sorridente e até encantado com a cena, respondeu: “Não, não… Deixe assim. Isso é coisa da Mamãe!”
Maria tinha deixado um enorme rosário pendurado à janela e, por ele, a fila de almas ia subindo continuamente até o Céu.
Não é a toa que se diz que, quando os próprios pecadores se fecham as portas do Paraíso com as trancas dos desajustados, Maria lhes escancara uma janela, para que sempre encontrem alguma nova oportunidade.

22/08/2024

Infelizmente nesta quinta(22), o cantor e sanfoneiro Maike, de 40 anos, filho do artista Flávio José, sofreu um acidente de carro nesta manhã em Monteiro(PB). Maike bateu o seu BMW na traseira de um um Toyota Corolla, e após a colisão foi socorrido para o Hospital Regional de Monteiro, onde nesta tarde não resistiu aos traumas do acidente e faleceu tendo uma hemorragia interna.
Maike José como era conhecido, chegou a ser entubado ao chegar no hospital.
Nossos sentimentos a toda família e especialmente ao nosso querido Flávio José! Que Deus abrace esta família e que nos possamos orar por eles neste momento de dor.

22/08/2024

Veja a lista completa com nomes, partidos e números de urna dos candidatos a prefeito e vereador em Caiçara do Rio do Vento nas eleições municipais de 2024.

22/08/2024

UM RETRATO DE ZEFA DE PORCINA
Personagem da música Feira de Mangaio de Sivuca.

Segundo os mais velhos, a feira de Itabaiana era de dar engarrafamento de balaio e fruta no mei da canela. A música Feira de Mangaio do mestre Sivuca (1930-2006) trata do assunto com traquejo e gosto. Os últimos versos são: “Mas é que tem um Sanfoneiro no canto da rua
Fazendo floreio pra gente dançar
Tem Zefa de Porcina fazendo renda
E o ronco do fole sem parar.” Pois bem, segue abaixo o instantâneo de uma das personagens dessa música: É Dona Zefa de Porcina, rendeira de fama bem aquilatada dentro e fora de Itabaiana, moradora do distrito de Campo Grande (margem direita do Rio Paraíba), território dos Dias de Oliveira, onde o menino Sivuca, bem dizer no leme da chupeta deu os primeiros acordes.
Numa cena bonita feito um sorvete de cinco bolas, da esquerda pra direita: Dona Babí, com um par de sandálias pedindo marcha; Dona Zefa de Porcina, de preto, bilros na almofada e as sandálias aliviadas; e depois o trio: Zezé, Corina e Rosa de Seu Eufrásio.

Tirante Dona Porcina, as outras tem o penteado bandé, característico das rendeiras e já imagino o som percussivo dos bilros batendo um no outro com a destreza de um Naná Vasconcelos. Hoje, pouco se renda, pouco se abóia e é matuto acometido de música ruim e cartão de celular.

19/08/2024
Poluição sonora em epoca de eleições.A poluição sonora durante as eleições é um problema comum e pode ser bastante incôm...
19/08/2024

Poluição sonora em epoca de eleições.

A poluição sonora durante as eleições é um problema comum e pode ser bastante incômoda. Durante esse período, é comum o uso de carros de som, comícios e outros eventos que geram muito barulho. No entanto, existem regras específicas para tentar minimizar esse impacto.

Por exemplo, o uso de carros de som é permitido apenas em eventos como carreatas e passeatas, e não pode ser feito de forma isolada. Além disso, a propaganda sonora deve respeitar horários específicos, geralmente entre 6h e 22h.

A poluição sonora não é apenas uma questão de incômodo, mas também pode afetar a saúde das pessoas, causando estresse e outros problemas. Por isso, é importante que as campanhas eleitorais sigam as regulamentações para evitar excessos.

As campanhas para as eleições municipais mal começam e com elas o abuso na utilização de carros de som, rua acima, rua abaixo, emitindo decibéis que extrapolam a capacidade auditiva do cidadão, obrigando-o receber tal agressão à sua audição.

Em Caiçara do Rio do Vento no Rio Grande do Norte não é diferente e vem ocorrendo diariamente, independente de evento ou horário permitido para a emissão desse tipo de ruído, num total desrespeito às orientações talões do TRE-RN.

Espera-se das autoridades competentes seja exigido das candidaturas o rígido cumprimento das normas que orientam a utilização de carro de som. Necessario se faz que se mantenha uma fiscalização capaz de coibir esses abusos. A Polícia Militar em cada município poderia adotar na prática essa fiscalização.

Que as candidaturas façam uma campanha livre de agressões, oferecendo propostas que elevem a disputa e tragam desenvolvimento ao município.

17/08/2024

Mais um resultado do aparelhamento das PM no abuso de poder. A função da Polícia Militar é prevenção. Ela não pode violar o direito do cidadão.

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