01/09/2024
A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 no Brasil². No entanto, esse direito não é absoluto e deve ser exercido com responsabilidade e respeito aos direitos dos outros.
A liberdade de expressão permite que as pessoas manifestem suas opiniões e ideias livremente, mas isso não significa que possam desrespeitar ou prejudicar os direitos de outras pessoas. Por exemplo, discursos de ódio, calúnia, difamação e injúria são limitações legais à liberdade de expressão, pois violam os direitos à honra e à dignidade de outras pessoas⁴.
Portanto, a verdadeira liberdade de expressão deve ser equilibrada com o respeito aos direitos dos outros, garantindo um ambiente de diálogo e convivência saudável. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado que a liberdade de expressão deve ser exercida de maneira a não comprometer outros direitos fundamentais³.
O que você acha sobre esse equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito aos direitos dos outros?
Fonte: conversa com o Copilot, 01/09/2024
(1) Liberdade de expressão à luz da Constituição Federal de 1988. https://jus.com.br/artigos/55573/liberdade-de-expressao-a-luz-da-constituicao-federal-de-1988.
(2) Liberdade de Expressão - Toda Matéria. https://www.todamateria.com.br/liberdade-de-expressao/.
(3) O direito à liberdade de expressão nos termos da.... https://jus.com.br/artigos/106219/o-direito-a-liberdade-de-expressao-nos-termos-da-legislacao-brasileira.
(4) LIBERDADE DE EXPRESSÃO - stf.jus.br. https://stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/LiberdadeExpressao.pdf.
(5) A liberdade de expressão como direito fundamental | Jusbrasil. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-liberdade-de-expressao-como-direito-fundamental/503164265.
(6) undefined. http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/.
Este artigo discute sobre como surgiu a liberdade de expressão...