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16/02/2025
Vereador defende distribuição de filtro solar para servidor público em Pinheiros-Es
16/02/2025 14:40
Por: joelson Meirelles
O vereador começou a discutir nesta quinta-feira (14/2), projeto de lei que obriga o poder público a fornecer protetor solar aos servidores municipais que exercem suas atividades laborais expostos ao sol. A proposta abrange inclusive executores de serviços de limpeza urbana, de fiscalização e agentes comunitários de saúde e Agente de Controle de Endemias (ACE), " Os raios ultravioletas cada vez mais oferecem risco à saúde e por isso devemos proteger as pessoas que estão expostas a isso", registrou o vereador proponente joel Dumel (PP).
De acordo com o projeto, o não cumprimento da lei implicará no rompimento imediato do contrato entre a prefeitura e a empresa terceirizada responsável pela contratação dos serviços. Para o vereador, o fornecimento de protetor solar, além de ser uma medida importante pra saúde, pode representar uma economia considerável para os cofres públicos. "Pois vai diminuir os servidores vítimas de câncer e de outras doenças de pele, e que por consequência, se afastam do trabalho", concluiu. Joel de Souza Carvalho (joel Dumel) vereador