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Natal reduziu intervalo para aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para 4 meses, segundo informou a S...
08/12/2021

Natal reduziu intervalo para aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para 4 meses, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde.

A partir desta quarta-feira (8), idosos com mais de 70 anos que já tenham completado quatro meses desde que tomaram a segunda dose podem procurar um dos postos de vacinação na capital.

De acordo com a SMS, a medida foi adotada por causa da baixa procura da população. O município já havia aberto a aplicação da dose de reforço para qualquer adulto com mais de 18 anos que tivesse completado cinco meses de aplicação da D2 - inclusive para pessoas que moram em outras cidades. Ainda segundo a pasta, o município possui 40 mil pessoas aptas a partir de agora para receber o imunizante, dentro dessa faixa etária contemplada.

A D3 vem sendo aplicada em todos os pontos vacinais da cidade (unidades básicas, drives ou trailer da árvore de Mirassol - este último de quinta-feira a domingo) para qualquer munícipe que esteja dentro dos critérios de intervalo, portando documentação comprobatória e que tenha concluído seu esquema vacinal com Coronavac, Oxford ou Pfizer.

No início do ano, alegando inviabilidade fiscal, presidente vetou lei que previa verba para conectividade de estudantes ...
08/12/2021

No início do ano, alegando inviabilidade fiscal, presidente vetou lei que previa verba para conectividade de estudantes e professores de escolas públicas. Depois, Congresso derrubou veto.

O presidente Jair Bolsonaro criou, por meio de Medida Provisória (MP), o Programa Internet Brasil, com o objetivo de promover acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos de escolas públicas (desde que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do "Diário Oficial da União (DOU)".

Em uma rede social, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que serão distribuídos 700 mil chips aos estudantes, em um investimento da ordem de R$ 140 milhões. No primeiro semestre de 2021, Bolsonaro chegou a vetar um projeto de lei aprovado pelo Congresso que também previa internet gratuita - nesse caso, além dos estudantes da rede pública, os professores também seriam contemplados.

O presidente alegou que o programa era um empecilho para o cumprimento da meta fiscal do governo.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, também era contrário à iniciativa. Em abril, disse que a distribuição de tablets, chips e conexão à internet "não é a solução" para garantir acesso ao ensino na pandemia.

No início de junho, no entanto, o Congresso derrubou o veto de Bolsonaro e promulgou a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos e professores rede pública. Ela continua vigente, mesmo depois da criação do "Internet Brasil".

O que o Programa Internet Brasil dará aos alunos?
Segundo a MP, o programa prevê a oferta de chip, pacote de dados e dispositivos de acesso à internet.

Não há previsão para o início da distribuição dos benefícios. O que se sabe é que a implementação será gradual, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

O Programa Internet Brasil tem como objetivo:

viabilizar aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais, incluídos os disponibilizados pela rede pública de ensino;
ampliar a participação dos alunos em atividades pedagógicas não presenciais;

contribuir para a ampliação do acesso à internet e a inclusão digital das famílias dos alunos;

apoiar as políticas públicas que necessitem de acesso à internet para a sua implementação, incluídas as ações de Governo Digital.

A iniciativa ficará a cargo do Ministério das Comunicações. De acordo com o texto, o dinheiro para o programa virá do governo federal, de contrapartidas e doações:

I - dotações orçamentárias da União;
II - contrapartidas financeiras, físicas ou de serviços, de origem pública ou privada;
III - doações públicas ou privadas;
IV - e outros recursos destinados à implementação do Programa Internet Brasil, oriundos de fontes nacionais e internacionais.

O médico e atual pró-reitor de pós-graduação da USP, Carlos Carlotti Junior, foi escolhido pelo governador, João Doria (...
08/12/2021

O médico e atual pró-reitor de pós-graduação da USP, Carlos Carlotti Junior, foi escolhido pelo governador, João Doria (PSDB), como o novo reitor da Universidade de São Paulo (USP)e Maria Arminda Arruda foi escolhida vice-reitora para o mandato de quatro anos (2022-2026), que terá o desafio de superar as desigualdades de ensino criadas durante o período da pandemia. Maria Arminda Arruda foi escolhida vice-reitora, a segunda mulher a ocupar o cargo. Eles assumem em 25 de janeiro.

"Estamos propondo um novo pacto com a sociedade, aumentando nossa colaboração tanto com o setor público, quanto com o setor privado, resultando em maior impacto de nossas ações em melhoria de condições de vida dos paulistas e dos brasileiros. Serão muitos desafios a enfrentar, tanto internos, quanto externos. Precisaremos combater juntos o negacionismo científico e a desinformação premeditada, mas encararemos o desafio com serenidade e confiança, pois nossa universidade é feita de pessoas de excepcional talento e determinação", disse Carlotti.

Apenas duas chapas se inscreveram para a disputa este ano, além da "USP Viva", de Carlos Junior, a “Somos Todos USP”, que era encabeçada pelo físico Antonio Carlos Hernandes e tinha como candidata a vice-reitora Maria Aparecida Machado.

"A nossa universidade é, de fato, a mais importante da América Latina. Um orgulho de São Paulo e um orgulho do Brasil. Esse compromisso que o professor Carlotti e eu estamos assumindo é um compromisso de tornar nossa universidade, a USP, uma universidade que aprimore sua excelência, a produção da ciência, da cultura, do conhecimento", disse Maria Arminda Arruda.

Os dois candidatos faziam parte da atual gestão do reitor Vahan Agopyan. E defendiam políticas de diversidade e inclusão social para dar continuidade às ações que fizeram com que a universidade chegasse, pela primeira vez na história, à maioria de novos alunos vindos de escolas públicas. Com alívio nas contas da USP após crise financeira eles também acreditam ser possível um reajuste salarial e novas contratações de professores e funcionários.

Agora, foram profissionais da área de engenharias que pediram o desligamento. Até agora, 114 pesquisadores renunciaram a...
08/12/2021

Agora, foram profissionais da área de engenharias que pediram o desligamento. Até agora, 114 pesquisadores renunciaram a seus cargos.

Mais três coordenadores e 31 consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), renunciaram a suas funções na entidade nesta terça-feira (7). Agora, são 114 demissionários no total.

Os coordenadores eram da área de Engenharia Aeroespacial, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval e Oceânica e Engenharia de Produção. Os consultores eram designados para a avaliação dos programas de pós-graduação no ciclo 2017-2020.

No começo de dezembro, outros três coordenadores e mais 25 consultores pediram o desligamento. Antes, no final de novembro, outros 52 pesquisadores das áreas de Matemática e Física já tinham deixado seus cargos.

Ligado ao Ministério da Educação (MEC), o órgão é responsável por avaliar os programas de pós-graduação de mestrado e doutorado do país, autorizando ou não o seu funcionamento. Em carta, os pesquisadores alegam que "não há condições, neste momento, de se produzir uma avaliação dos programas de pós-graduação com a qualidade necessária para o cumprimento de seu papel de orientadora das políticas públicas para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira" pois entendem que "a decisão da justiça proferida, em 2 de dezembro, não foi pela cassação da liminar, mas apenas por sua reformulação, uma vez que ela permite a retomada dos trabalhos de avaliação, mas proíbe a publicação dos resultados até que a justiça se pronuncie sobre o mérito da ação". "A falta de garantia de que o resultado da avaliação será tornado público fere os princípios da transparência e do respeito à comunidade acadêmica, que sempre nortearam os trabalhos desta Comissão.

A Comissão não vê como justificável o investimento de recursos públicos escassos e, principalmente, do trabalho intenso de 35 cientistas da área das Engenharias III, em tempo quase integral ao longo dos próximos quatro meses, neste cenário de incerteza."
O trabalho dos coordenadores e consultores na Capes é voluntário. Eles são professores ligados a alguma instituição de ensino e que cumprem à parte funções na entidade.

MAIS RENÚNCIAS | Um novo grupo de pesquisadores renunciou às atividades relacionadas à Capes, o órgão do governo federal...
08/12/2021

MAIS RENÚNCIAS | Um novo grupo de pesquisadores renunciou às atividades relacionadas à Capes, o órgão do governo federal responsável pela pós-graduação no país.

Ligada ao Ministério da Educação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior sofre com renúncias desde o fim de novembro por descontentamento com as lideranças. Na noite desta terça (7), três coordenadores e 31 consultores da área de Engenharia divulgaram carta anunciando o desligamento.

No total, já são 114 pesquisadores que se afastaram. A informação foi revelada pelo … Os pesquisadores criticam pressão para acelerar ações de abertura de novos cursos, para aprovar ofertas a distância e um suposto descaso das lideranças da Capes na retomada da avaliação dos programas. Em carta, grupo da área de Engenharias III ataca sobretudo as indefinições que cercam o processo de avaliação, que compreende o período de 2017 a 2020.

Decisão judicial permitiu a retomada dessas atividades, mas não a sua divulgação. "A falta de garantia de que o resultado da avaliação será tornado público fere os princípios da transparência e do respeito à comunidade acadêmica, que sempre nortearam os trabalhos desta Comissão", diz o texto, que também aponta demora da Capes no recurso à decisão judicial que travou a avaliação e ausência do Plano Nacional de Pós-Graduação para o decênio 2021-2030.

Font: Folha de S. Paulo
Foto: Google

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (7), uma medida provisória para permitir o pagamento do Auxílio Br...
08/12/2021

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (7), uma medida provisória para permitir o pagamento do Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários ainda neste mês de dezembro.

O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" e cria um "benefício extraordinário" para complementar o Auxílio Brasil que será pago em dezembro e atingir o mínimo de R$ 400 prometido pelo governo.

De acordo com o governo, esse complemento será pago a partir da próxima sexta (10), junto com o calendário regular que já havia sido anunciado. Veja as datas no link abaixo:

Isso porque, para pagar a complementação de forma "oficial", o governo precisa de um espaço no Orçamento que só será aberto com a promulgação da PEC dos Precatórios.

Se a PEC não for promulgada até janeiro, a MP editada nesta terça já prevê que a complementação "extraordinária" seja prorrogada para evitar a interrupção dos pagamentos.

As medidas provisórias entram em vigor assim que são assinadas pelo presidente e publicadas em "Diário Oficial", mas precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em até 180 dias para não perderem validade.

Neste caso, como a MP cria um pagamento temporário, a aprovação definitiva da medida provisória se torna dispensável assim que a complementação permanente do Auxílio Brasil entrar em vigor.

08/12/2021

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