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15/05/2022

Boa noite meus amigos e amigas ☺️
Hj no dia da família Venho desejar muitas bênçãos a todas as famílias🙏🏻
Salmo 93 - Bênçãos para a família

Os rios levantam, ó Senhor, os rios levantam o seu ruído, os rios levantam as suas ondas. Mas o Senhor nas alturas é mais poderoso do que o ruído das grandes águas e do que as grandes ondas do mar. Mui fiéis são os teus testemunhos; a santidade convém à tua casa, Senhor, para sempre."

14/05/2022

Em um almoço maravilhoso com a Dinda❤️

14/05/2022

Boa noite, amigos e amigas😊
É isso mesmo que vc está lendo, sim é possível!
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós (adoção avoenga) é possível quando for justificada pelo melhor interesse do menor.
Seguindo esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Ministério Público e manteve decisão que permitiu a adoção de uma criança pela avó paterna e por seu companheiro, avô por afinidade.
Fiquem atentos aos seus direitos😉
Consulte sempre um advogado(a) de sua confiança para lhe apresentar as melhores orientações jurídicas.

13/05/2022

Turistando com a Dinda❤️

❤️

09/05/2022

Boa tarde meus amigos e amigas😊
A resposta ao enunciado acima é Sim!
Os cônjuges e os companheiros podem alterar o regime de bens que rege o casamento e a união estável.
Todavia o Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas.
A autonomia privada na escolha do regime de bens aplicável ao casamento ou à união estável é prerrogativa assegurada no artigo 1.639 do Código Civil e pode ser exercida tanto antes como durante a união.
A alteração, entretanto deve ser realizada mediante autorização judicial, por meio de pedido motivado de ambas as partes.
O procedimento judicial visa resguardar os direitos das partes e de terceiros de boa-fé.
Fiquem atentos aos seus direitos😉
Sempre consulte um Advogado(a) de sua confiança para lhe apresentar as melhores orientações Jurídicas.

08/05/2022

Saudades eternas❤️

💔

08/05/2022

Com minhas duas princesas👸🏻👸🏼
Tempo passou tão rápido🫣😲
Tia amaaaaaaa❤️

💥🎶

08/05/2022

Bom dia😊
Neste dia especial desejo a todas as mamães um feliz dias das mães❤️

06/05/2022

TBtzao desta noite maravilhosa🤩

02/05/2022

Nas cinco oitavas do piano eu tocarei você como uma pianista toca uma música imortal e nas sete notas que estão escondidas em teu corpo farei uma sinfonia de amor musical.🙈

❤

01/05/2022

Amor que não cabe no peito❤️

28/04/2022

Boa tarde😉
Vamos que vamos na luta!👊🏻

23/04/2022

Ela é uma menina cheia de vida, e que em Deus, encontra calmaria. Ela é intensa demais e sabe que o que Deus prepara para ela, é sempre mais. Ela encontra paz na oração e sabe que Deus cuida do seu coração. Ela sorri para cada obstaculo em seu caminho e vê simplicidade na beleza e tem uma forte fé de que tudo dará certo, pois Deus está sempre por perto.

👑

18/04/2022

Boa tarde meus amigos e amigas☺️
A resposta é sim!Existe a usucapião de bem móveis logo é possível usucapir carro, moto, lancha enfim tudo que possa ser levado para um lugar para outro sem sofrer danos.
O Código Civil regula a matéria prevendo prazos de 3 e de 5 anos para aquisição da propriedade, tratando, assim, de duas formas distintas de se usucapir um bem móvel:
A primeira espécie de usucapião de bens móveis é a denominada de 🔸Usucapião ordinária:
que está prevista no art. 1.260, do Código Civil:
“Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.”
Código Civil, art. 1.260.
Para esta espécie de usucapião, o possuidor adquire a propriedade do bem após 3 anos de posse contínua e sem qualquer contestação, devendo, no entanto, ter um justo título para aquisição da propriedade e a posse ser exercida de boa-fé.
Justo título: em regra é um documento que, no caso da usucapião, permitiria a transmissão da propriedade do bem ao posseiro se não fosse a existência de algum impedimento, tal como vício, defeito ou imperfeição na sua formação. Serve como exemplo, um recibo de transferência de automóvel assinado por pessoa que não é a sua real proprietária.
A segunda espécie de usucapião é a referida como:
🔸Usucapião Extraordinária”, onde a aquisição da propriedade de uma coisa móvel exige tão somente a posse contínua e incontestada por 5 anos.Todavia não é necessário o posseiro exibir um justo título em juízo e nem demonstrar uma posse de boa-fé para que tenha declarada a propriedade sobre o automóvel.
Art. 1.261. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.
Código Civil, art 1.261.
No que se refere à continuidade do exercício da posse, valem as mesmas considerações feitas acima para a usucapião ordinária, diferindo no prazo exigido pela lei, que de 3 anos passa a ser de 5 anos, lembrando sempre que, neste período, não pode o exercício da posse ser contestado.
Na dúvida consulte um Advogado(a) de sua confiança para lhe apresentar as melhores orientações Jurídicas😉

17/04/2022

Feliz Páscoa a todos vcs😊🙏🏻

11/04/2022

Boa tarde meus amigos e amigas😊
A resposta é: SIM.
E você já deve ter ouvido falar sobre USUCAPIÃO, certo?
O usucapião permite que pessoas adquiram a propriedade de um bem negligenciado pelo dono legal caso tenha dado a ele uma função econômica ou social com ocupação ininterrupta por determinado tempo.
Ele pode se dar em 5, 10 ou 15 anos.
Todavia a usucapião é uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica ou outro) para alguém que toma posse, cuida e preza pela manutenção de um bem que, na mão de seu dono, não esteja em consonância com suas obrigações com a sociedade.
Na dúvida consulte um Advogado(a) de sua confiança para lhe apresentar as melhores orientações Jurídicas😉

08/04/2022

Boa noite 😘

🙏🏻🙏🏻🙏🏻🙏🏻

06/04/2022

Hj o Dia é de Gratidão 🙏🏻❤Avisa lá, pode falar. Que hj somos 22 mil coraçãozinhos❤️,e com o coração cheio de alegria e emoção que “Sim” a palavra que define agora é gratidão, a Deus por tudo e por ter vocês aqui, agradeço a cada um de vocês meus amados . . . . GRATIDÃO❤️. . . .❤ Aos meus seguidores muito obrigada pelo carinho e aos que estão chegando agora , sejam bem vindos ao meu cantinho de postagem jurídicas e vida pessoal pois ainda estamos na fase de tudo junto e misturado🙃😘a cada um de vcs!!❤️

06/04/2022

Hj o Dia é de Gratidão 🙏🏻 ❤Avisa lá, pode falar. Que hj somos 22 mil coraçãozinhos❤️,e com o coração cheio de alegria e emoção que “Sim” a palavra que define agora é gratidão, a Deus por tudo e por ter vocês aqui, agradeço a cada um de vocês meus amados . . . . GRATIDÃO❤️. . . .❤ Aos meus seguidores muito obrigada pelo carinho e aos que estão chegando agora , sejam bem vindos ao meu cantinho de postagem jurídicas e vida pessoal pois ainda estamos na fase de tudo junto e misturado🙃😘a cada um de vcs!!❤️

29/03/2022

Boa tarde
Sem+
Fácil Julgar difícil é se colocar no lugar do outro.😉

-se

21/03/2022

Boa tarde meus amigos e amigas😊
Sobre o post acima sim é possível😉
📌1º-Passo consultar um advogado especialista de sua confiança para que ele análise a presente situação do imóvel.
📌2º-Passo:Após a análise jurídica se o presente caso se enquadrar na obrigatoriedade de uma escritura pública
há diversas alternativas para trabalharmos:
📍Solicitamos ao cliente a localização dos antigos proprietários para solicitar a lavratura do documento junto ao Cartório de Notas.
📍Se por alguma circunstância os antigos proprietários não forem localizados, faleceram ou porventura se negaram a assinar a escritura mesmo vc tendo um contrato de compra e venda irretratável.🤯
Não se desespere pois há diversas soluções jurídicas para estas situações.
Vamos apresentar alguma s delas:
♦️A Ação de Adjudicação Compulsória cabível sempre que houver uma recusa ou impedimento pessoal para que se faça uma escritura de compra e venda, permitindo o registro da operação no Registro de Imóveis.
♦️Abertura de Inventário em caso de Falecimento,
que poderá ser realizado tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.
♦️Ação de Obrigação de Fazer em face dos herdeiros ou do espólio.
♦️Por último podemos adentrar com a Ação de Usucapião Judicial ou extrajudicial.
Fiquem atentos aos seus direitos😉
Evite dores de cabeça🤕
Consulte um advogado especialista de sua confiança para lhe ajudar na regularização do seu imóvel 🏡

21/03/2022

Bom dia🙏🏻

20/03/2022

Sou feita de fé, amor, esperança e sorrisos!🙏🏻❤️⚓️😁

❤

18/03/2022

Que decisão maravilhosa👏🏻👏🏻👏🏻
Na quarta-feira (16), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria de votos (7x5), o Recurso Especial da OAB para cobrança de taxa de submissão com base na norma estabelecida no novo Código de Processo Civil (CPC).

De acordo com a decisão, os honorários devem ser determinados pelo mérito da causa, e não pela equidade defendida pelo erário.
O artigo 84, §14 do CPC dispõe que os honorários advocatícios constituem direitos dos advogados, têm caráter alimentício e natureza de manutenção.

Repost

14/03/2022

VALORIZE!😉
Uma boa noite a todos vcs😘

🌙

13/03/2022

Fazendo um Pedallll no Porto do Futuro, lugar maravilhoso❤️

🚴🏻‍♀️

12/03/2022

Boa tarde😍😃

🐾

10/03/2022

Boa tarde meus amigos e amigas😊
Irei apresentar a vcs como funciona a permuta na prática.
Então vamos lá, a permuta de imóveis é um tipo de negociação feita entre duas partes cujo a finalidade é realizar a troca de bens de valores próximos. Não se exige que o pagamento seja feito em dinheiro ou financiamento, uma vez que a negociação, neste caso, é realizada por meio da troca de imóveis de valor equivalente.
É importante destacar que este é um processo legal e reconhecido. Por isso, qualquer acordo que você queira realizar de permuta de imóvel deve ser feito em segurança jurídica, estabelecendo um acordo prévio e apresentando os valores das transações.
Mesmo que a permuta de imóvel seja um tipo de negociação simplificada e menos burocrática do que a compra de um imóvel, é importante que seja feito um contrato referente a negociação.
O contrato de permuta de imóvel é um documento oficial que formaliza todos os tópicos envolvidos na troca de imóveis. O acordo é celebrado por meio de escritura pública, isto é, fazendo-se necessária a efetuação de registro da matrícula do imóvel em Cartório de Registro Geral de Imóveis.
No momento da celebração, é cobrada de ambas as partes uma quantia equivalente a cerca de 4% a 6% sobre o valor total do imóvel.
Caso não exista essa previsão, deverá ser incluído no documento de escritura pública dos imóveis essa informação.
Assim como qualquer contrato de compra e venda de imóveis, a elaboração de um contrato para esse tipo de negociação é imprescindível e um requisito de suma importância para o sucesso das negociações, uma vez que ele traz proteção para ambas as partes e maior segurança jurídica para eventuais problemas.
Na dúvida consulte um Advogado(a) de sua confiança para lhe apresentar as melhores orientações Jurídicas.

09/03/2022

Que lindooo😍
Hj fui agraciada por este presente lindo!Amei cada detalhe
😍❤️❤️❤️❤️❤️❤️❤️
Sem palavras🥰

❤

09/03/2022

Quando vc menos esperar uma supresa linda dessa surge no seu dia😍
Que lindo!!!amei cada detalhe🥰🥰🥰

❤️

❤

08/03/2022

Bom diaaaa😊
Feliz dia das mulheres a todas nós!🌹

💪

07/03/2022

Boa noite meus amigos e amigas😊
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou o Provimento nº 127/2022, que disciplina o Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE), plataforma que será destinada a receber e repassar os valores pagos pelos usuários dos Serviços Eletrônicos de Registro de Imóveis.
De acordo o Provimento o pagamento poderá ser feito por PIX, cartão de crédito, boleto bancário, faturamento ou outras formas de pagamento, crédito e financiamento autorizadas pelo Banco Central. A boa notícia para os usuários é que, entre essas modalidades, pelo menos uma deverá ser disponibilizada sem custo adicional.
Cada forma de pagamento deverá observar algumas peculiaridades. No PIX, por exemplo, o custo – quando cobrado do destinatário da transferência – deverá ser suportado pelo ONR, gestor do SIPE, sem repasse aos usuários.
Já os custos da intermediação financeira ou de eventual parcelamento por cartão de crédito serão repassados ao usuário.
A inclusão desses valores será feita no pagamento devido.
No caso de o usuário optar pelo pagamento por meio de crédito ou financiamento, os juros nominais cobrados pelas instituições de crédito – bem como o Custo Efetivo Total (CET), mensal e anual – terão que ser divulgados de modo claro e transparente pelo gestor da plataforma. Isso permitirá que o interessado compare os custos e possa fazer a escolha que for mais conveniente a ele.
O provimento do CNJ também disciplina assuntos como emolumentos de serviços eletrônicos não previstos nas Tabelas de Custas e Emolumentos praticadas em cada estado. Também há novas normas sobre o lançamento dos emolumentos no Livro Diário da Receita e Despesa e a emissão da Nota Fiscal de Serviços, entre outros temas.

04/03/2022

Bom dia😊
Deus abençoe a todos vcs🙏🏻

26/02/2022

Boa noite😍

Verdade❤️❤️❤️

🍷❤️

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Boa tarde😍😃 #purasedução #pet #amordequatropatas🐾

Bom dia😊 Deus abençoe a todos vcs🙏🏻 #deus #abençoados #quaresma

Para a tarde de Domingo de vcs ficar mais feliz 😍 ❤️❤️❤️❤️❤️❤️ Simplesmente lindaaaaaaaa😍 Obrigada portanto amor @morganasecco #fofuradatarde😍 #bebêlinda #domingofeliz #alicenosteamamos

Feliz 406 anos, minha amada Belém!❤️🥳 Repost @renilcenicodemo #belémdopará #feliz406anos #teamominhabelém

Somos #13k no Instagram 🎉🎉 Quanta gratidão! Sem palavras! 😭😍 Obrigada por cada um de vcs que fazem parte do meu Instagram ❤️ Vocês são parte da minha alegria❤️ #felicidade #13kfollowers #amigosdoinstagram #umbrindeaosnovosamigos

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