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O Natal é sinônimo de carinho e gratidão! Melhor do que trocar presentes e mensagens de afeto é parar um pouco, olhar em volta e agradecer as pessoas incríveis e as grandes conquistas que temos na vida.
Feliz Natal para todos e que o ano que começa seja cheio de luz e amor!
Nos do EMDIA Notícias desejamos a todos os nossos seguidores um Feliz Natal.
O presidente eleito Lula anunciou no fim da manhã de hoje (22) 16 novos nomes para compor o primeiro escalão do futuro governo. No rateio da Esplanada, o petista garantiu uma vaga para Jorge Messias, ex-assessor de Dilma Roussef e chamado de “Bessias” pela petista em conversa grampeada pela Lava Jato.
O anúncio também oficializou Wellignton Dias como futuro ministro do Desenvolvimento Social, pasta desejada pela ex-presidenciável Simone Tebet, apoiadora de Lula no segundo turno e sabotada pelo PT para não gerir o Bolsa Família.
Por fim, Lula finalizou o anunciou sem chamar por Vinícius Marques de Carvalho, que vai comandar a Controladoria Geral da União. O petista foi alertado e fez o anunciou. Seguiu o discurso com “dá a impressão que eu não queria ser fiscalizado”.
Fonte - diariodopoder
A gastança irresponsável prevista na PEC Fura-Teto e os aumentos salariais nos três poderes deixaram o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles muito pessimista.
Em vez aumentar gastos, adverte ele, o futuro governo deveria cortar regalias e privilégios do setor público, sobretudo nos salários mais elevados. Mas, pelo visto, diz ele, o Brasil terá “aumento de impostos ou inflação ou as duas coisas, o que é pior”. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.
Foram meses para conseguir mais R$200 para os pobres, mas em segundos Congresso e STF somaram R$7 mil aos próprios salários.
O Congresso e o STF agem como não se houvesse dinheiro sobrando. E trataram de passar o rodo, concedendo-se aumentos indecorosos.
É espantoso que parlamentares e ministros do STF tenham aproveitado o consenso em torno do Bolsa Família para engordar os contracheques.
diariodopoder
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22/12), esclarecimentos sobre o alcance de um dos trechos da decisão que considerou a distribuição de verbas por meio das emendas de relator — o chamado orçamento secreto — inconstitucional.
O item questionado fixa a interpretação para as leis orçamentárias de 2021 e de 2022 e, em seguida, veda a utilização das despesas classif**adas como emenda de relator para atender a solicitações de gastos e indicações de beneficiários.
A AGU defende que, caso o entendimento seja de que as emendas iniciadas também sejam restritas, o Supremo pode ter que redefinir os efeitos da decisão, em razão da segurança jurídica.
Leia - https://www.metropoles.com/brasil/agu-pede-explicacoes-ao-stf-sobre-decisao-contra-o-orcamento-secreto
Na quarta-feira 21, iniciaram-se os trabalhos de uma consultoria jurídica do Ministério da Defesa que, entre outras atribuições, vai interpretar a Constituição, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
O departamento tem o objetivo principal de prestar assessoria e consultoria jurídica à pasta e aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Integram o órgão da Defesa servidores da Advocacia-Geral da União (AGU).
A seção também irá “interpretar as leis, os tratados e os demais atos normativos, a ser uniformemente seguida na área de atuação do ministério, quando não houver orientação normativa do advogado-geral da União (AGU)”.
Esse tipo de assessoria jurídica já existe, com a mesma finalidade, em outras pastas, como no Ministério da Cidadania e na Educação.
A consultoria do Ministério da Defesa que vai interpretar a Constituição já existia. O departamento, contudo, ainda não podia operar, visto que precisava da aprovação do governo federal, realizada já nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.
Recentemente, a Defesa também conseguiu a aprovação do Manual de Mobilização Militar. Trata-se de uma série de procedimentos que as Forças Armadas adotam em caso de intimidações contra o Brasil.
“São parâmetros para a qualif**ação da expressão ‘agressão estrangeira’, entre outros pontos, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional”, informa um trecho do documento.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022.
A suspensão começa a valer a partir do dia 30 de setembro e só será revertida se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento do próximo trimestre. Segundo a agência, os planos somam 1,6 milhão de usuários, que permanecem cobertos.
A lista dos planos com comercialização suspensa pode ser consultada no site da agência, assim como a lista dos 40 que tiveram sua comercialização liberada por terem apresentado melhora de desempenho após um período de suspensão.
No relatório, a ANS considerou 37.936 reclamações realizadas no período de 1º de abril a 30 de junho. As queixas se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.
Edição: Lílian Beraldo
Créditos -Agência Brasil
O economista André Lara Resende recusou o convite para ser ministro do Planejamento no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos responsáveis pela elaboração do Plano Real, Lara Resende disse não ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lara Resende fez parte do grupo de transição de Lula na área econômica com Guilherme Santos Mello, Nelson Henrique Barbosa Filho e Pérsio Arida.
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Lara Resende foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Ele é próximo ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e declarou voto em Lula nas eleições deste ano.
Ao lado de Pérsio Arida, Lara Resende foi um dos responsáveis pelo Plano Real, criado no governo de Itamar Franco. A iniciativa controlou a inflação brasileira e estabilizou a economia do país.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), trocou sua indicação para a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele anunciou nesta quarta-feira (21) que o cargo f**ará para Antônio Fernando Oliveira.
O indicado pelo ex-governador é policial rodoviário federal e tem 56 anos. Em um de seus perfis nas redes sociais, Antônio aparece com um chapéu militar na cabeça e um charuto na boca — no que parece uma alusão a Fidel Castro.
Em outro de seus perfis, Antônio exibe fotos em que declarava apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. A maior parte das publicações do indicado enaltece feitos e discursos do petista e critica a gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Leia - https://www.cnnbrasil.com.br/politica/indicado-por-dino-a-prf-enaltece-lula-critica-bolsonaro-e-faz-mencao-a-fidel-castro-em-suas-redes/
NA FESTA DA GASTANÇA CONTROLE PARA QUE?
Maioria dos senadores apoiou aprovação da PEC da Transição
Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais
Proposições legislativas
PEC 32/2022 (fase 2)
Com as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados, a PEC da Transição (PEC 32/2022) foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (21). Foram 63 votos a favor e 11 contrários nos dois turnos de votação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já convocou uma sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC ainda nesta quarta.
A proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), permite ao novo governo deixar o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 de fora do teto de gastos. Esses recursos são para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.
Leia - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/senado-confirma-mudancas-da-camara-e-aprova-pec-da-Transicao
Fonte: Agência Senado
O ator Pedro Paulo Rangel morreu na madrugada desta quarta-feira (21/12), aos 74 anos, na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro. Ele não resistiu às complicações de um enfisema pulmonar.
edro Paulo Rangel estava internado desde o fim de outubro para tratar do quadro. A informação do falecimento foi confirmada pela família.
Leia - https://www.metropoles.com/entretenimento/televisao/morre-pedro-paulo-rangel-aos-74-anos-no-rio-de-janeiro
Decisão está publicada no Diario Oficial da União desta quarta-feira; pasta f**a vaga, sem nenhum substituto nomeado até o momento
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, foi exonerado de sua função nesta quarta-feira, 21, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão está publicada no Diario Oficial da União (DOU). Segundo a documentação federal, a demissão foi um pedido do próprio Faria. “Exonerar, a pedido, Fábio Salustino Mesquita de Faria do cargo de ministro de Estado das Comunicações”, aponta o texto assinado pelo presidente.
Não foi apontada nenhuma razão para o pedido de demissão. O comando da pasta, recriada na atual gestão, f**a vaga, já nenhum substituto foi nomeado até o momento. Fábio Faria, que é ligado à família Abravanel, dona do canal de televisão SBT, executava a função desde junho de 2020.
Ele foi responsável pelo leilão das faixas de internet para o 5G no Brasil. Em 2022, desistiu da candidatura ao Senado Federal, mas trocou de partido, deixando o PSD e entrando no PP, mais alinhado ao presidente Bolsonaro.
Com sua saída do cargo, ele volta a ser deputado federal até o final de seu mandato, neste ano. Faria também foi um dos coordenadores da campanha à reeleição do presidente.
"Farinha Pouca meu Pirão Primeiro"
Reajuste dado em meio às discussões sobre a PEC da Gastança f**a entre 37% e 50%; último ocorreu em 2014
Em meio às articulações para aprovação da PEC da Transição, deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) um projeto que aumenta os salários do presidente da República, do vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de estado. Texto vai à promulgação.
onforme o projeto, os parlamentares que atualmente recebem R$ 33,7 mil, e a cúpula do Executivo, que têm salário de R$ 30,9 mil mensais, ganharão um aumento escalonado, chegando a R$ 46,4 mil em fevereiro de 2025.
O reajuste será concedido da seguinte forma:
• R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
• R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
• R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
• R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Segundo o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a inflação acumulada desde 2014, quando ocorreu a última revisão, é de aproximadamente 60%, o que justif**a o aumento dos salários.
Leia - https://www.amodireito.com.br/2022/12/congresso-reajuste-salario-presidente-ministros-parlamentares.html
Menos de 20 dias após flexibilizar a rígida política de covid-zero, vigente no país há quase três anos, a China registrou na segunda-feira, 19, as primeiras mortes por coronavírus após flexibilização, ao mesmo tempo, em que hospitais e crematórios de vão f**ando sobrecarregados por uma onda de casos sem precedentes.
Após o levantamento das restrições, a epidemia de covid-19 explodiu na China. Mas seu alcance é “impossível” de determinar, admitem as autoridades, pois os te**es de rastreamento não são mais obrigatórios.
Especialistas temem que o país esteja mal preparado para a onda de infecções ligadas a essa reabertura, enquanto milhões de idosos e vulneráveis ainda não foram vacinados. Na segunda-feira, as autoridades relataram a morte de dois pacientes em Pequim, já na terça, foram cinco, segundo dados oficiais.
As mortes estão aumentando, os crematórios f**am cada vez mais sobrecarregados, e s farmácias já estão f**ando com falta de remédios para gripe.
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, aliados do presidente diplomado, Lula, articulam uma candidatura para derrotar Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara, depois que o deputado perdeu força com as recentes decisões do STF - que acaba com o orçamento secreto e garante orçamento para o Bolsa Família.
A colunista diz que, entre os nomes ventilados estão os de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL) e Luciano Bivar (União Brasil). A eleição acontece em fevereiro.
Leia - https://www.brasil247.com/poder/aliados-de-lula-articulam-candidatura-para-derrotar-lira-na-disputa-pela-presidencia-da-camara-diz-monica-bergamo
Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin responde a uma ação de improbidade em São Paulo por supostos pagamentos ilícitos na eleição de 2014.
A decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trancou a ação penal eleitoral contra Geraldo Alckmin (PSB) por suposto recebimento de caixa 2 da Odebrecht, ainda não livrou completamente o vice-presidente eleito das acusações envolvendo pagamentos ilícitos da empreiteira.
Alckmin ainda é réu em uma ação de improbidade administrativa que tramita na Justiça de São Paulo, na qual é acusado de enriquecimento ilícito pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por supostamente ter recebido R$ 7,8 milhões da Odebrecht por meio de caixa 2 na campanha de 2014, quando foi reeleito governador de São Paulo.
A ação tramita sob segredo de Justiça na 13ª Vara da Fazenda Pública, com a juíza Luiza Barros Rozas Verotti.
Leia - https://www.metropoles.com/sao-paulo/politica/caixa-2-alckmin-ainda-e-reu-em-acao-movida-sem-acordo-da-odebrecht
Nas últimas semanas, a preocupação com as contas públicas ficou evidente com a disparada dos juros futuros
A incerteza fiscal provocada pelas sinalizações do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode fazer com que a economia brasileira caminhe para anos de baixo crescimento. Parte do mercado financeiro já começa a projetar que uma queda da Selic - atualmente em 13,75% ao ano - deve ocorrer apenas em 2024. No ano que vem, se houver corte, será mais brando do que se previa há algumas semanas, dada a nova conjuntura.
Na prática, empresas e bancos, sobretudo os de médio porte, já pagam mais para captar recursos. O investimento, portanto, está mais caro, o que afeta o desempenho econômico do País. Sem uma reversão nas expectativas, o custo do crédito para as famílias também deve subir.
Leia - https://exame.com/economia/risco-fiscal-pode-travar-pib-brasileiro/
O político cumpria prisão preventiva desde 2016 na penitenciária de Bangu 8
Em nota distribuída à imprensa na tarde desta segunda-feira (19), os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes, da defesa de Sérgio Cabral, comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná, do alvará de soltura do ex-governador do Rio de Janeiro.
A defesa destacou no comunicado que o ex-governador respeitará todas as determinações estabelecidas pela Justiça. Os advogados ainda acrescentaram que, “neste momento, Cabral não se manifestará à imprensa, pois o seu maior desejo é estar na companhia de sua família”.
O alvará de soltura foi assinado pela juíza federal substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt. Cabral deverá agora f**ar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.
Leia - https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2022/12/ex-governador-do-rio-sergio-cabral-recebe-alvara-de-soltura-clbvbh672005801817c5o75yr.html
Messi faz história ao passar marca de Pelé na final da Copa do Catar
Argentina de Messi é campeã em uma das maiores finais da Copa do Mundo FIFA.
Que Final épica foi essa, em jogo emocionante e para a história, alvi-celeste tornou-se tricampeã do mundo nos pênaltis, depois de 3 a 3 no tempo regulamentar e prorrogação.
França buscou o empate no fim duas vezes, com hat-trick de Mbappé. Com a conquista da Copa, Messi e Di María juntam-se a seleta lista de campeões Olímpicos e mundiais.
A Argentina tornou-se tricampeã mundial de futebol, depois da vitória no domingo (18 de dezembro) sobre a França nas penalidades máximas, após emocionante 3 a 3 em 120 minutos.
Foi uma das maiores finais da história da Copa do Mundo masculina da FIFA. Os argentinos já tinham sido campeões em 1978 e 1986.
Um jogo cheio de histórias. Até os 30 do segundo tempo, a Argentina dominou, com o goleiro sul-americano sendo muito pouco acionado. Tudo começou aos 22 minutos, quando Di María depois de belo corte no zagueiro francês, foi derrubado dentro da área. Pênalti. Messi, na cobrança, fez o seu 12º gol em Copas
Leia - https://olympics.com/pt/noticias/argentina-de-messi-e-campea-em-uma-das-maiores-finais-da-copa-do-mundo-fifa
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros sejam excluídos do teto de gastos. Ele também afirmou que os recursos para o aumento do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário por meio de medida provisória.
Com o aval do STF para reajustar o Bolsa Família por meio de medida provisória, o governo eleito f**a menos dependente da aprovação da PEC.
O grupo ligado a Lira quer postos no primeiro escalão do governo para garantir os votos, mas Lula resiste.
Na decisão, Gilmar diz ainda que o dinheiro para o custeio de programas de renda básica no país em 2023 deverá vir da diferença entre o total de precatórios pagos e expedidos pelo governo –uma referência a outra PEC que permitiu o parcelamento dos precatórios, aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de Gilmar atende um pedido da Rede Sustentabilidade, protocolado na última sexta-feira (16).
O Instagram lançou uma nova funcionalidade para ajudar pessoas que tiveram suas contas invadidas ou hackeadas. A inovação foi anunciada nesta quinta-feira (15) e é um recurso para ajudar usuários a solucionar possíveis problemas relacionados aos ataques cibernéticos.
O novo recurso acompanha um contexto em que a perda de acesso às contas tornou-se cada vez mais recorrente e, consequentemente, os pedidos pelo suporte. Agora, para agilizar o processo, você poderá reportar o caso diretamente e detalhar o caso.
Seja pelo computador ou pelo celular, o usuário que tiver perdido acesso a conta poderá recorrer até esse endereço: instagram.com/hacked.
A conta oficial no Twitter do governador eleito por São Paulo, o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi hackeada, mas recuperada horas depois neste sábado (17).
A informação foi confirmada pela assessoria do político ao UOL. O Twitter oficial de Tarcísio de Freitas foi hackeado. Estamos tentando contato [com a plataforma] para recuperar a conta....
- Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/12/17/tarcisio-de-freitas-twitter-hackeado.htm?cmpid=copiaecola
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Durante o julgamento de um recurso do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, contra uma multa de pouco mais de R$ 20 milhões, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, falou em “extinguir” a sigla. Na quinta-feira 15, a maioria de ministros do TSE acompanhou Moraes e negou a ação do partido. No primeiro turno da eleição, o PL tornou-se a maior agremiação no Congresso, elegendo 99 deputados federais e 14 senadores.
Os magistrados também mantiveram a suspensão do fundo partidário e das contas do partido. O único integrante da Corte a interpelar a decisão foi Raul Araújo. Ele considerou exagerado o valor da multa e avaliou que o bloqueio das contas deveria se restringir a 30% dos valores até o pagamento da punição.
“É importante lembrar, para quem nos ouve, que o partido será investigado pelo corregedor de ofício e no inquérito do qual eu sou relator, porque não é possível que partidos políticos financiados basicamente com recursos públicos atentem contra a democracia”, disse Moraes. “Isso é um desvio de finalidade que, inclusive, pode acabar com a extinção do próprio partido.”
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A penalidade determinada por Moraes se deu depois de o partido de Bolsonaro enviar ao TSE uma auditoria das urnas eletrônicas que constatou irregularidades. Por isso, solicitou a anulação de votos em 300 mil urnas do segundo turno das eleições.
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Nesta quinta-feira (15), o Palmeiras, o Real Madrid-ESP e os representantes do atacante Endrick do Palmeiras chegaram a um acordo para a transferência do jogador para o clube espanhol.
A data ficou para julho de 2024, quando Endrick faz 18 anos. O jogador tem hoje apenas 16 anos. A negociação assusta pelo valor envolvido: R$ 395 milhões – ou 72 milhões de euros, incluindo as questões tributárias que o Real Madrid se responsabiliza a pagar.
Ainda que o clube não tenha divulgado, valor acabou vazando para a imprensa...
Leia - https://inteligenciafinanceira.com.br/saiba/economia/endrick-do-palmeiras-vendido/
Senadora só aceitaria Ministério de Desenvolvimento Social e não foi procurada pelo petista antes para oferecer outros...
Em meio a especulações de que assumirá um ministério do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a senadora e ex-candidata à Presidência da República Simone Tebet (MDB-MS) não conversa com o petista desde o fim do 2º turno e começo da transição, no início de novembro....
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/governo/cotada-para-esplanada-tebet-nao-fala-com-lula-desde-novembro/)
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Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já sinalizou nos bastidores que poderá indicar o Ministério de Minas e Energia para um membro do MDB. O nome seria o ex-governador e senador eleito por Alagoas, Renan Filho (MDB). A pasta tem sido historicamente ocupada por emedebistas do Senado Federal. Já passaram por lá, por exemplo, os ex-ministros Edson Lobão e Eduardo Braga.
Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas, que são aquelas que vão servir para compor a governabilidade.
Para esses ministérios, serão indicados políticos do MDB, do União Brasil e do PSD, tanto da Câmara quanto do Senado.
A indicação é que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) pode f**ar com a Infraestrutura.
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