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17/11/2022

O Debate Potiguar agora é Blog Silvério Filho.

Permanecemos com a proposta de fazer um jornalismo independente, defensor da Constituição e da democracia.

Aqui você acompanha as principais notícias da política nacional e potiguar, por meio de uma abordagem direta, sucinta e sem amarras.

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17/11/2022

“Muito depois que outros líderes mundiais haviam partido das negociações climáticas das Nações Unidas no Egito, o presidente eleito do Brasil chegou – e eletrificou a reunião”

247 – “As expectativas são altas enquanto um Lula exuberante fala na Cúpula Climática”, afirmou o jornal The New York Times, um dos mais importantes do mundo, sobre a participação do presidente eleito brasileiro na COP 27. “Muito depois que outros líderes mundiais haviam partido das negociações climáticas das Nações Unidas no Egito, o presidente eleito do Brasil chegou – e eletrificou a reunião”, destaca o artigo.

“O entusiasmo aqui era palpável para Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido simplesmente como Lula para a maioria. Ele derrotou recentemente Jair Bolsonaro, um homem que os ambientalistas brasileiros descrevem como um ‘pesadelo’ por presidir durante quatro anos de desmatamento desenfreado e aplicação frouxa das leis na vasta e frágil floresta tropical amazônica do país”, continua.

“Foi a primeira viagem do Sr. Lula para fora do Brasil desde que ganhou as eleições presidenciais no final de outubro, e ele se baseou no otimismo que muitas pessoas aqui sentem agora que um defensor de um ecossistema que é crucial para o clima global está de volta ao poder”.

“A história do Sr. Lula de combater o desmatamento é o que dá a muitos de seus apoiadores na cúpula grandes expectativas para seu próximo mandato como presidente”, destaca o artigo, lembrando que:

“Quando ele se tornou presidente pela primeira vez em 2003, o desmatamento da Amazônia estava em um de seus maiores índices de sempre. Ao final de seu segundo mandato, em 2010, a taxa de desmatamento havia diminuído em 67%”.

“Mas sob o Sr. Bolsonaro, essa tendência se inverteu e a Amazônia perdeu mais de 13.000 milhas quadradas de cobertura de árvores de 2019 a 2021, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais no Brasil”, continuou.

“O Brasil havia sido definido para sediar a cúpula climática anual da ONU em 2019, mas o Sr. Bolsonaro se recusou a levá-la adiante. Na quarta-feira, o Sr. Lula propôs a realização da cúpula de 2025 em uma das cidades amazônicas do Brasil”, lembrou.

17/11/2022

Seguem abertas as inscrições pra o Natural Como Fazer o Bem 2022/2023, da Potigas, que irá selecionar projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo e no Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.

As inscrições vão até o dia 25/11/2022.

O interessado que ainda não se inscreveu, deve acessar potigas.com.br para conferir o edital e realizar sua inscrição.

Para mais informações siga,

17/11/2022

A três dias de começar a Copa do Mundo do Catar, a expectativa pelo maior torneio de futebol do planeta já toma conta do torcedor brasileiro. Como de costume, em dias de jogos da Seleção Brasileira as famílias e amigos se reúnem para assistir e torcer pelo time verde e amarelo. Levando isso em consideração, o comércio e repartições públicas terão funcionamento diferenciado para que as pessoas tenham tempo hábil para acompanhar as partidas.

Conforme definido entre os sindicatos patronal (Sindilojas) e dos trabalhadores do comércio varejista do Rio Grande do Norte, as lojas vão funcionar até uma hora antes dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. Na primeira fase do torneio, a seleção joga na próxima quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia; no dia 28, às 13h, contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, às 16h, contra Camarões.

No caso do comércio de rua, o funcionamento do estabelecimento vai ser encerrado no dia com uma hora de antecedência dos jogos. Para os shoppings, o expediente é facultativo durante as partidas e deve voltar até uma hora após o término dos confrontos.

Tribuna do Norte

17/11/2022

O tucano é um dos nomeados para a área de relações exteriores da equipe de transição de governo

247 – Nomeado para o grupo técnico que tratará de relações exteriores no governo de transição, o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) afirma que a política externa, mais do que qualquer outro espaço de governo, será o principal domínio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aloysio Nunes chegou a comparar o presidente eleito com o general Charles De Gaulle, que que foi presidente da França, a ressaltar que ele tinha uma concepção sobre o papel do seu país no mundo para agir de acordo com seus interesses e os da humanidade. O político do PSDB diz que o Lula é assim, e isso o distingue dos políticos vulgares.

Segundo ele, as linhas de tradição diplomática têm sido seguidas há muitos anos no Brasil, com exceção ao período sob influência do escritor Olavo de Carvalho que marcou recentemente o Itamaraty, durante o governo de Jair Bolsonaro. Para Aloysio Nunes, essas linhas da tradição do Itamaraty vão voltar a ganhar força com Lula.

Aloysio Nunes elogiou a composição da equipe de transição que, segundo ele, expressa a ideia de frente ampla defendida por Lula durante a campanha presidencial.

17/11/2022

Retomar gastos com infraestrutura é uma das prioridades de Lula e Alckmin

BRASÍLIA (Reuters) – O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, apresentou nesta quarta-feira a parlamentares uma minuta da PEC da Transição com proposta de “excepcionalizar” do teto de gastos 175 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família a partir de 2023 no valor de 600 reais, com adicional de 150 reais por criança, sem um prazo determinado.

As sugestões apresentadas pela equipe de transição incluem ainda uma autorização para que parte de receitas extraordinárias fique fora do teto e possa ser redirecionada para investimentos, em um limite de 23 bilhões de reais, e também propõe retirar da regra do teto de gastos doações a universidades e fundos ligados à preservação do meio ambiente.

“Entregamos aos senadores uma proposta, um anteprojeto”, disse o vice-presidente, em um aceno ao Congresso ao deixar claro que “tudo está sendo feito no sentido de fortalecer o Legislativo”.

Alckmin entregou a minuta ao relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras lideranças da Casa. Depois, reuniu-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para entregar as sugestões de texto da PEC, seguindo orientação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de buscar uma solução por meio da política.

Além de retirar todo Bolso Família do teto de gastos, a minuta prevê que parte de eventual excesso de arrecadação pode ser alocado em investimentos públicos sem estourar o limite das despesas primárias. Alckmin explicou que haverá uma “trava” para a utilização desses recursos, correspondente a 6,5% das receitas correntes líquidas de 2021, o que representa, na prática, 23 bilhões de reais.

“O objetivo disso é chegar a 1% do PIB para investimento”, disse Alckmin. “Isso é importante para induzir o crescimento e induzir também o investimento privado.”

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16/11/2022

Ao participar da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) nesta quarta-feira (16), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, enfatizou que a transição da matriz energética e o enfrentamento às mudanças no clima “devem estar associadas à promoção da cidadania, o que significa trabalho e melhor qualidade de vida para nossa população”.

Fátima participou do painel “Mudando os Caminhos do Desenvolvimento, compartilhando experiências para avançar na agenda da transição energética e na mudança do clima”, organizado pelo Instituto Alziras, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Centro Brasil no Clima (CBC) e outros, que contou também com participação da deputada federal eleita, Marina Silva; da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; professor da UFRJ, Emílio La Rovere e de representantes da África do Sul e da Indonésia.

“Nos une a luta pela sustentabilidade, o enfrentamento à degradação do clima, e também a participação das mulheres na administração pública. O Rio Grande do Norte e o Nordeste têm protagonismo nas energias renováveis e geram 70% da produção do setor no país. E o RN é o estado líder no país com 222 parques instalados e geração de sete gigawatts”, afirmou a governadora.

Ela destacou que o Rio Grande do Norte se prepara para ampliar a produção, com a instalação de parques eólicos no mar. “Nosso governo está muito atento e fazendo a parte que lhe cabe. Inclusive, em parceria com as universidades, desenvolvemos o projeto para instalação de porto que irá atender as necessidades para instalação de parques offshore. É a chamada indústria verde, que irá produzir, no mar, energia, hidrogênio e amônia verde”.

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16/11/2022

Eleito senador, o general também afirmou que “a política não pode estar dentro do quartel” e que a relação das Forças Armadas com Lula deve ser tranquila

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, rejeitou assumir a entrega da faixa presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diante da possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusar a fazer esse gesto. Segundo o general da reserva, a passagem do adereço “é do presidente que sai para o presidente que entra”.

A transmissão do adereço não passa de uma solenidade, ou seja, o gesto não é imprescindível para que o presidente eleito tome posse. O novo chefe do Executivo passa a ocupar formalmente o cargo após fazer juramento à Constituição no Congresso Nacional.

“Não adianta dizer que eu vou passar. Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar. Então, se é para dobrar, bonitinho, e entregar para o Lula, qualquer um pode ir ali e entregar”, afirmou Mourão, em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta quarta-feira (16).

Citando o ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill, ele defendeu que o atual presidente deveria encarar o sucessor na rampa do Planalto, com “um gesto de altivez e desafio”: “Toma aí, te vira agora, meu irmão. Te vejo em 2026”.

‘O Lula nunca meteu os pés pelas mãos junto às Forças’

Na mesma entrevista, Mourão deixou um recado para desencorajar as manifestações com teor antidemocrático que pedem “intervenção militar” no País. Segundo ele, a direita bolsonarista deve trabalhar politicamente para retornar ao Poder em 2026, além de se eleger para as prefeituras em 2024.

Ele também opinou que “a política não pode estar dentro do quartel” e que a relação das Forças Armadas com o presidente eleito deve ser tranquila. “O Lula nunca meteu os pés pelas mãos junto às Forças”, ressaltou o general.

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16/11/2022

Relato foi feito por assessores próximos; Paulo Pimenta confirmou à Fórum que ele não consegue nem fazer reunião e chora o tempo todo

O presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) não anda nada bem. A coisa chegou a tal ponto que assessores próximos temem que ele não consiga terminar o mandato.

O seu estado psicológico, que pessoas do seu entorno descrevem como “apático” ou “depressivo”, é tal que ele, na pratica, está afastado da presidência desde que perdeu, no dia 30 de outubro, para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Live tradicional

Nas duas últimas semanas, Bolsonaro não fez nem as suas tradicionais transmissões ao vivo de quinta-feira, que ele manteve até mesmo quando viajou para o exterior.

A estratégia tem sido considerada um erro por pessoas próximas. Lideranças de seu partido, o PL, acham que ele deve sair do ostracismo se quiser assumir liderança da oposição.

O presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) não anda nada bem. A coisa chegou a tal ponto que assessores próximos temem que ele não consiga terminar o mandato.

O seu estado psicológico, que pessoas do seu entorno descrevem como “apático” ou “depressivo”, é tal que ele, na pratica, está afastado da presidência desde que perdeu, no dia 30 de outubro, para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Live tradicional

Nas duas últimas semanas, Bolsonaro não fez nem as suas tradicionais transmissões ao vivo de quinta-feira, que ele manteve até mesmo quando viajou para o exterior.

A estratégia tem sido considerada um erro por pessoas próximas. Lideranças de seu partido, o PL, acham que ele deve sair do ostracismo se quiser assumir liderança da oposição.

16/11/2022

Autoridades polonesas confirmaram que projétil é de “fabricação russa”; até o momento, não está claro quem foi o responsável pelo lançamento

A situação da Polônia entrou em pauta em Bali, na Indonésia, onde os líderes mundiais estão reunidos para a cúpula do Grupo dos 20 (G20) nesta quarta-feira (16).

Durante a manhã, no horário local, o presidente dos EUA, Joe Biden, realizou uma reunião de emergência com representantes de algumas nações sobre o míssil de fabricação russa que atingiu o território polonês na terça-feira (15).https://d-26444636211645702442.ampproject.net/2211042305000/frame.html

Além de Biden, o chanceler alemão Olaf Scholz, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau, o presidente francês Emmanuel Macron, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, a primeiro-ministro japonês Fumio Kishida, o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen e o Conselho Europeu Presidente Carlos Michel estavam na reunião emergencial.

Uma discussão oficial do G20 ainda deve ocorrer nesta quarta-feira. Antes do encontro de emergência, o governo de Macron informou que o presidente francês havia convocado conversas sobre o tema ao grupo.

“O presidente entrou em contato com a liderança polonesa e está sendo informado sobre a evolução da situação”, disse o porta-voz do governo francês.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também fez menção à proposição de uma reunião do G20 sobre o assunto.

“Vou propor uma reunião de coordenação na quarta-feira com os líderes da UE [União Europeia] presentes ao G20 aqui em Bali”, disse Michel em um tweet após conversar com o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki.

O projétil de origem russa atingiu a Polônia em uma região próxima à fronteira com a Ucrânia, matando duas pessoas. Até o momento, não há confirmação sobre quem lançou o míssil.

À CNN, uma fonte da defesa afirmou que a França está sendo “extremamente cautelosa” e que as autoridades não comentariam até que pudessem “analisar todas as informações disponíveis”.

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16/11/2022

A governadora Fátima Bezerra participa do evento da leitura da Carta da Amazônia, um dos momentos mais importantes para o Brasil na Conferência eo Clima que acontece no Egito.

O evento, com presença do presidente Lula, tem à frente o governador Helder Barbalho, do Pará, presidente do consórcio Amazônia Legal.

Fátima sentou ao lado do presidente eleito.

Thaisa Galvão

16/11/2022

“O Brasil vai mudar definitivamente”, afirmou o presidente eleito em discurso na COP27

247 – O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou na manhã desta quarta-feira (16) na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27).

Lula recebeu dos governadores brasileiros presentes no evento a “Carta da Amazônia: uma agenda comum para a transição climática” e garantiu que seu governo dará atenção aos povos indígenas e ao combate ao desmatamento. “Nós vamos fazer uma luta muito forte contra o desmatamento ilegal. É importante as pessoas saberem que nós vamos cuidar, e cuidar muito forte, dos povos indígenas, e por isso nós vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que a gente possa fazer com que eles não sejam tratados como bandidos às vezes pela imprensa nacional. Queremos dar cidadania às pessoas. Nós vamos conversar com os governadores. Não queremos fazer nada sem conversar, sem acordar”.

Ele garantiu ainda diálogo permanente com governadores e prefeitos. “Vamos voltar a fazer o Brasil conviver democraticamente com seus representantes. Não é possível que um presidente da República não faça reuniões com governadores. Não é possível que um presidente da República pense que é capaz de governar o Brasil sem levar em conta as necessidades dos estados e das cidades. É lá que está o problema do povo, é na cidade que o povo quer saúde, educação, transporte, qualidade de vida”.

“Nós vamos assumir um compromisso com prefeitos. A gente não vai evitar queimada se a gente não tiver o compromisso dos prefeitos. É o prefeito que está na cidade, que sabe de quem é a terra, que sabe onde começou. Não adianta ficar discutindo de Brasília.

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16/11/2022

Presidente eleito quer que a próxima COP aconteça na Amazônia: “acho muito importante que as pessoas conheçam de perto o que é aquela região”

247 – O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira (16) que pedirá ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, uma nova Conferência do Clima (COP) em 2025, desta vez na Amazônia.

“Nós vamos falar com o secretário-geral da ONU e vamos pedir para que a COP de 2025 seja feita no Brasil e, no Brasil, seja feita na Amazônia. E, na Amazônia, tem dois estados aptos a receber qualquer conferência internacional, que é o estado do Amazonas e o estado do Pará”, afirmou. “Acho muito importante que seja na Amazônia e acho muito importante que as pessoas que defendem a Amazônia e que defendem o clima conheçam de perto o que é aquela região”.

Lula fez um breve discurso nesta manhã ao receber dos governadores brasileiros presentes no evento a “Carta da Amazônia: uma agenda comum para a transição climática”. O presidente eleito fará um novo discurso às 12h15 (horário de Brasília).

15/11/2022

Para mim, um dos grandes problemas do bolsonarismo radical não é ser conservador, no sentido político-filosófico, mas ser reacionário e ignorante, achando-se conservador.

De fato, existem filósofos e intelectuais conservadores de respeito.

Eu, particularmente, gosto do trabalho do britânico Roger Scruton, falecido recentemente.

Há um livro dele trazido para o português intitulado “O que é conservadorismo?”.

Para ele, o conservadorismo poderia ser resumido como a compreensão de que coisas belas são dificilmente construídas, mas facilmente distruídas.

Há, porém, que se distinguir o conservador do reacionário: enquanto o conservador enxerga a sociedade em toda a sua complexidade e aceita a necessidade de que sejam feitas reformas, o reacionário idolatra o passado e defende a destruição, ainda que simbólica, do presente e das propostas de mudanças.

“O desejo de conservar é compatível com todos os tipos de mudança, desde que essa signifique continuidade”, escreve.

Deve-se considerar, portanto, que os papangus da Hermes da Fonseca não são conservadores, mas reacionários, que idolatram um contexto passado de ditadura militar, enquanto desprezam as instituições democráticas que com tanta dificuldade foram solidificadas após a Constituição de 1988.

Um conservador, no sentido real da palavra, provavelmente não votaria em Lula, mas defenderia o respeito à sua vitória, na medida em que tal respeito representaria a continuidade democrática e o respaldo às instituições, sem as quais a harmonia da sociedade não se mantém.

Nem o conservadorismo escapou da “destruição do pensar” causada pelo fenômeno bolsonarista.

15/11/2022

Hoje, 15, dia da proclamação da república, os patriotas contra a pátria aproveitaram para fazer mais uma manifestação golpista em frente ao 16RI, na Hermes da Fonseca, já conhecida como “Recanto dos Papangus”.

Um colega, que esteve presente como observador deste fenômeno peculiar de alienação antidemocrática, nos disse que o clima era de total dissociação da realidade.

Para chamá-los à realidade, a saída que encontrei seria jogar uma carteira de trabalho no meio dos patriotas contra a pátria.

Mente ociosa é oficina do capiroto, já dizia a filósofa minha vó.

15/11/2022

Há também a expectativa de que o presidente eleito divulgue os primeiros nomes de seu ministério

São grandes as expectativas de que ele fará anúncios importantes na conferência da ONU sobre o clima que polariza as atenções mundiais

Lula poderá falar na COP27 sobre o compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia. Reportagem da Folha de S.Paulo destaca que as organizações socioambientais do Brasil e de fora esperam e também sugerem novos compromissos que o presidente eleito poderia levar à COP.

Entre os anúncios que poderiam ser feitos está a possibilidade de Lula comunicar, em discurso previsto na agenda oficial da conferência, que pretende levar a COP para o Brasil em 2025.

A presidência da COP do Clima tem rotatividade regional e volta a ser de um país latino-americano em 2025. A conferência teria acontecido no Brasil em 2019, mas foi cancelada por Bolsonaro ainda em 2018, logo após sua eleição.

A presença de Lula na COP27 desperta expectativas de que o Brasil vai corrigir os erros da política ambiental desastrosa do governo Bolsonaro.

Há também a expectativa de que o presidente eleito anuncie na COP27 o nome que comandará o Ministério do Meio de seu governo e confirme se criará a Autoridade Climática.

15/11/2022

247 – O Tribunal de Contas da União(TCU) atendeu a um pedido de Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vice na chapa do petista, e elaborou um relatório apontando 29 áreas críticas herdadas do governo Jair Bolsonaro (PL) que “representam riscos por vulnerabilidade à fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas”. O documento será apresentado na quarta-feira (16). A informação é da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Segundo a reportagem, os riscos identificados na Lista de Alto Risco (LAR) da administração pública envolvem áreas “que não tiveram progresso nos últimos cinco anos considerados satisfatórios pela fiscalização do TCU” e “incluem as áreas de saúde, educação, transporte, benefício assistencial, contratação pública, segurança cibernética, obras paralisadas, políticas públicas de inovação, qualidade e transparência dos dados governamentais informatizados e outras”

Além disso, o TCU está preparando dados que serão disponibilizados à equipe de transição acerca da Fiscalização em Políticas e Programas de Governo de 2021.

“O relatório consolidou avaliações transversais de seis benefícios de proteção social, correspondentes a cerca de R$ 271 bilhões e cinco programas emergenciais de acesso a crédito para enfrentar a crise da Covid-19, que representaram uma execução orçamentária de R$ 61 bilhões”, ressalta a jornalista. O documento aponta, ainda, que o benefício mais eficiente no combate à pobreza é o Bolsa Família.

O TCU também deverá entregar na quarta-feira um parecer prévio referente às contas de 2021 do governo Jair Bolsonaro. O material aponta que as contas devem ser aprovadas com ressalvas e destaca a existência de “desconformidades”, como a falta de transparência das emendas de relator por meio do chamado orçamento secreto, utilizado pelo atual governo para cooptar o apoio de parlamentares no Congresso Nacional.

14/11/2022

Dois potiguares integram a equipe técnica de Juventude do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os novos nomes foram anunciados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin (PSB) na tarde desta segunda-feira (14).

Ambos estão na gestão do governo Fátima Bezerra (PT), na Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). São eles: o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros de Miranda; e o subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude, Nilson Florentino Júnior, que é também secretário nacional adjunto da Juventude do PT.

Gabriel tem 28 anos de idade, é advogado e mestrando em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nilson, 27 anos, é graduado em Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências Humanas e é pós-graduando em Gestão Pública, pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Completam o grupo: Bruna Chaves Velaz (AM), Jiberlândio Miranda Santana (ES), Keli dos Santos Araújo (MA), Marcos Barão (RJ), Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira (GO), Thiago Augusto Morbac (RS) e Sabrina Santos (SP).

Isabela Santos - Saiba Mais

14/11/2022

Por Silvério Alves Filho

Esses dias contemplei o nascer do sol, como há muito não fazia, e lembrei da época da faculdade. Naquele tempo, interessava-me sobre a hermenêutica jurídica, especialmente pela teoria Gadameriana.

Gadamer entendia que o ser humano está fadado a viver compreendendo o horizonte, a realidade, cujos sentidos são construídos numa relação circular entre quem compreende e o que é compreendido.

Nessa atribuição de significado, o ser que compreende não consegue jamais se desvincular da história, das pré-compreensões que traz consigo. Quando se interpreta a placa “saída de emergência” em um recinto, não se tem como interpretar o texto desconsiderando todas as vezes em que se viu uma placa daquelas, em locais similares, geralmente em vermelho. É por isso que entendemos aquela placa, mesmo que esteja em outras línguas.

Gadamer leva seu estudo à área jurídica, defendendo que no direito não existe um processo interpretativo independente da aplicação da norma. Compreensão, interpretação e aplicação não são três momentos autônomos, mas interdependentes, uma vez que não há como separar a norma da realidade que ela visa regulamentar.

Nessa esteira, o texto legal não se confunde com a norma. A norma é produzida a partir do texto, numa relação circular com quem interpreta/compreende/aplica, sempre influenciada pelas pré-compreensões do sujeito, existentes num contexto histórico.

Por isso é impossível defender a existência, no direito, de uma única interpretação “correta”, que seria preexistente à interpretação/compreensão/aplicação dos textos. De fato, na medida em que se vive e se modificam as pré-compreensões, não é raro que um jurista atribua normas distintas aos mesmo textos legais, o que é facilmente percebido pela evolução da jurisprudência dos tribunais.

Mas por que o nascer do sol me fez lembrar de tudo isso e o que isso tem a ver com a banda Pink Floyd? Respondo.

Na faculdade, durante um trabalho, apresentei a compreensão hermenêutica gadameriana com um trecho da música TIME, da banda britânica Pink Floyd (tradução livre):

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14/11/2022

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Esses dias contemplei o nascer do sol, como há muito não fazia, e lembrei da época da faculdade. Naquele tempo, interessava-me sobre a hermenêutica jurídica, especialmente pela teoria Gadameriana.

Gadamer entendia que o ser humano está fadado a viver compreendendo o horizonte, a realidade, cujos sentidos são construídos numa relação circular entre quem compreende e o que é compreendido.

Nessa atribuição de significado, o ser que compreende não consegue jamais se desvincular da história, das pré-compreensões que traz consigo. Quando se interpreta a placa “saída de emergência” em um recinto, não se tem como interpretar o texto desconsiderando todas as vezes em que se viu uma placa daquelas, em locais similares, geralmente em vermelho. É por isso que entendemos aquela placa, mesmo que esteja em outras línguas.

Gadamer leva seu estudo à área jurídica, defendendo que no direito não existe um processo interpretativo independente da aplicação da norma. Compreensão, interpretação e aplicação não são três momentos autônomos, mas interdependentes, uma vez que não há como separar a norma da realidade que ela visa regulamentar.

Nessa esteira, o texto legal não se confunde com a norma. A norma é produzida a partir do texto, numa relação circular com quem interpreta/compreende/aplica, sempre influenciada pelas pré-compreensões do sujeito, existentes num contexto histórico.

Por isso é impossível defender a existência, no direito, de uma única interpretação “correta”, que seria preexistente à interpretação/compreensão/aplicação dos textos. De fato, na medida em que se vive e se modificam as pré-compreensões, não é raro que um jurista atribua normas distintas aos mesmo textos legais, o que é facilmente percebido pela evolução da jurisprudência dos tribunais.

Mas por que o nascer do sol me fez lembrar de tudo isso e o que isso tem a ver com a banda Pink Floyd? Respondo.

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14/11/2022

Notícia de hoje, 14, do portal Agora RN relata que os moradores do Tirol não suportam mais os patriotas que protestam em frente ao 16 RI, que eu carinhosamente apelidei de "papangus da Hermes da Fonseca", com todo respeito às personagens carnavalescas.

Uma moradora do bairro, que não quis ser identificada, falou em entrevista ao AGORA RN, o que tem enfrentado devido a poluição sonora causada pela manifestação. Entre os principais problemas causados pelo barulho estão idas ao hospital por forte arritmia, dificuldades para dormir e baixo desempenho no trabalho home office. “Não temos mais paz. Nada foi feito sobre fiscalização do barulho, seguimos ouvindo diariamente muitos fogos, e o hino nacional sendo tocado repetidas vezes à noite, atrapalhando a vida e o sono de quem chega em casa à noite e merece descansar. Entre os moradores há muitos idosos e crianças que estão sofrendo com o barulho.”, afirma.

Embora eu tenha desenvolvido certa apreciação artística pela tragicomédia dos papangus, solidarizo-me com os moradores do Tirol. Realmente a situação já causou danos demais à população e algo precisa ser feito.

Caso as autoridades não tomem providências, teremos que ser drásticos e jogar uma carteira de trabalho no meio dos papangus. Segundo pesquisa recente à qual tive acesso, não há nada que eles temam mais do que responsabilidades de gente adulta.

14/11/2022

Assim que o Ministério Público arquivou as conclusões do relatório do Circo, digo, CPI da Covid, por constatar a obviedade de que não é crime ser vítima de golpe, antecipei que Kelps perderia a eleição.

Sem o picadeiro, digo, discurso relativo à CPI, Kelps não tinha o que falar.

Com que credibilidade poderia subir num palanque e tratar como virtude moral ter acusado de criminoso quem o Ministério Público considerou vítima?

Acertei a previsão. Kelps perdeu.

Agora, Kelps reforça a bancada anti-PT no programa do colega Bolsonarista Giovanni, na 96FM.

Sucesso ao ex-deputado.

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Apoiadores do ex-presidente Lula realizam “piseiro” em Santa Cruz/RN. 21.10.2022 #lulapresidente #lula2022 #democracia #eleicoes2022

Um idoso foi covardemente agredido por bolsonaristas na noite de ontem, 15, no Bar 294, na Av. Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, Natal. Qual o motivo dado pelo idoso pra sofrer a agressão? Exercer o seu direito constitucional de expressão política pacífica, usando um boné de Lula. Foi o suficiente para os bolsonaristas xingarem o senhor de bandido, criminosos, tentarem tomar-lhe o boné. Felizmente um outro cliente interveio, bem como os funcionários do local. Posteriormente, nas redes sociais, o Bar pediu desculpas ao senhor agredido e ao cliente que foi defendê-lo. #lula #bolsonaro #lula2022 #lulapresidente #democracia #liberdadedeexpressão

Neste dia 04, Dia de São Francisco de Assis, publicamos este vídeo fazendo algumas comparações entre ele e o santo potiguar (ainda) não canonizado Monsenhor Expedito. Vídeo originariamente publicado no dia 04.10.2021. #franciscodeassis #saofranciscodeassis #saofrancisco #caridade #amor #fecatolica #fecrista #igrejacatolica #catolicismo

Entrevista com @samandaalves , pré-candidata a deputada federal pelo PT. 22.06.2022

Entrevista com @samandaalves , pré-candidata a deputada federal pelo PT. 25.06.2022

No próximo sábado, 11, o PodDebate entrevistará Henrique Alves, Ex-Ministro, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato a Deputado Federal pelo PSB. O episódio vai ao ar das 9h às 11h, pelo nosso canal no YouTube, PodDebate, com transmissão simultânea pela Rádio Potengi-AM e pelo @blogsilverioalves . A apresentação é feita pelos editores do Debate Potiguar, @angelo.girotto e @silverioalvesfilho .

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