14/09/2021
𝐂𝐎𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐀𝐃𝐎 |
Na sequência da realização da marcha da cidadania por eleições livres, justas e transparentes que teve lugar, de forma ordeira e pacifica, no dia 11 de Setembro de 2021, em Luanda e, após uma análise fria e ponderada de todas as envolventes e consequências dessa marcha, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA vem tornar público o seguinte:
1º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política agradece, penhoradamente, à todos os cidadãos que de forma voluntária e espontânea participaram da marcha por eleições livres, justas e transparentes, como prova de elevado patriotismo, de consciência democrática e de vontade de mudança através da alternância do poder politico.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política agradece o empenho de todos e de cada um dos membros e dirigentes dos Partidos, Bloco Democrático e PRS, do Projeto Político PRA JA SERVIR ANGOLA, das Associações da Sociedade Civil, MEA, UPA, os Activistas Cívicos e Músicos, do Movimento Revolucionário e dos quadros da UNITA;
2º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica reconhece e enaltece a conduta republicana o profissionalismo e o patriotismo do contingente do Comando Provincial da Polícia Nacional, de Luanda, que acompanhou e assegurou a marcha;
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política augura que essa postura faça escola na Corporação e reitera o seu compromisso de cooperar para a manutenção da segurança e da ordem publicas para a consolidação do Estado de Direito e Democrático;
3º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica reitera, aos Jornalistas, o pronunciamento do Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, no acto de massas e em declarações aos múltiplos órgãos de comunicação social presentes, onde prontamente condenou as acções dos jovens que impediram as reportagens dos correspondentes das televisões públicas e apelou ao “respeito às leis e ao trabalho dos profissionais de comunicação social”, que “cobrem os actos, levam as imagens” e “não são os culpados pelo facto dessas imagens não serem depois transmitidas”. Estes pronunciamentos continuam censurados por aqueles que procuram desviar os propósitos da marcha, bem como impedir a qualquer custo o visionamento da grandiosa adesão popular ao acto;
4º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica esclarece às Direções da TV ZIMBO e da TPA, que estes dois órgãos estatais de comunicação social não são, de facto, seus concorrentes, por natureza e objecto, à luz da Constituição da República e da lei. Todavia, a UNITA convida a tutela (o Governo) e os gestores destes órgãos a reflectirem sobre a sua reiterada prática panfletista e exclusivista contra a UNITA e o seu líder. As notas públicas só vieram confirmar e oficializar a reiterada censura e a confissão do desrespeito e da grave violação às leis e à deontologia que demonstram ignorar;
A legítima defesa dos colaboradores, não pode resvalar no argumento de não mandar- lhes cobrir futuros eventos organizados pela UNITA. A defesa e a credibilidade, diante da sociedade angolana, do mundo e, sobretudo, perante os valores que emolduram o Estado Democrático e de Direito, reside na prática rigorosa que postula: a pluralidade, a igualdade e o direito ao contraditório;
Para mais, sobre o veto à UNITA, não é da competência dos administradores da TPA determinar quem pode passar ou não na Televisão Pública de Angola;
A UNITA, confiante e engajada na construção do futuro democrático de Angola continuará a pugnar pelo diálogo, a bem do interesse público;
5º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica sempre considerou o Sindicato dos Jornalistas como uma entidade equilibrada. Por isso apela a esta importante instituição a tudo fazer para que possamos melhorar a qualidade dos conteúdos do serviço público, numa altura em que o país se encontra em pré-campanha eleitoral. O futuro do nosso país passa pela cooperação com todas as forças vivas da sociedade;
6º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica constata que o perfeito alinhamento do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social com as Direcções da TV Zimbo e TPA sobre o incidente ocorrido entre alguns jornalistas e certos participantes da marcha é apenas a confirmação de que este departamento é o veículo das ordens superiores do Titular do Poder Executivo para os órgãos estatais de comunicação Social;
7ª O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política sublinha que ao fazer menção do incidente entre alguns jornalistas e alguns participantes da marcha, nos ríspidos termos em que o fez, no seu comunicado, o órgão de cúpula do Partido no poder, assume-se como o pai genético, à moda comunista, de toda a máquina que asfixia as liberdades dos cidadãos, constantes da Constituição da República. Aliás a existência do comité de especialidade dos jornalistas prova a apetência do regime em sequestrar o Estado e subverter a Democracia;
8ª – O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política tomou boa nota das preocupações manifestadas pela Comissão multissectorial da prevenção e combate à Covid 19 e reitera a sua disponibilidade em cooperar. Entretanto recomenda, que tais preocupações sejam extensivas a todos os actores, incluindo o MPLA e não apenas para a UNITA. Recomenda, igualmente, que sejam redobradas as medidas pedagógicas junto dos aglomerados diários, mas necessários, como as paragens de táxis, as praças, os transportes públicos, as filas de terminais de multicaixa, as estações de comboio, e outros espaços onde também são eminentes os riscos de contágio e propagação da Covid-19.
9ª - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica apela a todos os compatriotas, a tranquilidade, patriotismo e determinação, na hora e nos momentos de definição do nosso destino.
Vamos todos escrever os nossos nomes na história como autores e actores da primeira alternância democrática, depois de 46 anos de independência;
10 ª O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica apela, por isso, a todos os cidadãos maiores, no país e na diáspora, a efectuarem, infalivelmente, o seu registo eleitoral oficioso e presencial a partir do dia 23 deste mês e;
11ª Finalmente o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política, em nome dos membros, simpatizantes e amigos da UNITA reitera a sua fidelidade à liderança do Presidente Adalberto Costa Júnior e encoraja-lhe a prosseguir firme e determinado para enfrentar os desafios presentes e futuros do nosso país e exorta cada membro a desempenhar, com zelo, profissionalismo e ciência, as tarefas que lhe forem atribuídas.
O futuro pertence-nos! Juntos e unidos podemos!
Luanda, aos 14 de Setembro de 2021
O SECRETARIADO EXECUTIVO DO COMITÉ PERMANENTE E DA COMISSÃO POLÍTICA.
