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O radiologista é um profissional que enfrenta uma alta exposição à radiação, o que pode causar danos significativos à su...
08/11/2023

O radiologista é um profissional que enfrenta uma alta exposição à radiação, o que pode causar danos significativos à sua saúde, muitas vezes irreversíveis.

Por este motivo, o seu trabalho deve ser exercido em menor tempo e pode se qualificar para a aposentadoria especial, contanto que atenda a certos requisitos.

Os requisitos são:

➡ 25 anos de atividade especial;
➡ 86 pontos (idade + tempo especial + tempo em atividades não-insalubres ou perigosas).

Mas calma!! Para preencher os requisitos devem ser considerados algumas datas, como a Reforma da Previdência, até o dia 12/11/2019, o único requisito era o trabalho exercido pelo período de 25 anos em exercício de atividade especial.

A partir do dia 13/11/2019: 25 anos de atividade especial + alcance da pontuação mínima de 86 pontos.

➡ Lembrando que o tempo em atividade especial não é somente necessário na profissão de radiologista, podendo somar outras atividades especiais.

Para apresentação correta dos seus documentos, como também a escolha do melhor tipo de aposentadoria, consulte um advogado de sua confiança.

Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários👇

Desde 14 de novembro de 2019, uma mudança significativa ocorreu na pensão por morte, e é essencial entender como isso af...
02/11/2023

Desde 14 de novembro de 2019, uma mudança significativa ocorreu na pensão por morte, e é essencial entender como isso afeta você e seus entes queridos.

A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, era rateada entre todos os dependentes, em partes iguais.

Porém, com a EC n° 103/2019 e IN n° 128/2022 os óbitos ocorridos a partir de 14 de novembro de 2019, as cotas individuais cessadas NÃO serão revertidas aos demais dependentes.

Essa foi uma mudança que impactou consideravelmente a realidade dos dependentes do falecido.

➡ O que você achou dessa mudança? Foi boa ou ruim? Deixe sua opinião nos comentários. 👇

A Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 acaba de trazer uma novidade importante!!A parti...
02/11/2023

A Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 acaba de trazer uma novidade importante!!

A partir de hoje, o INSS estenderá automaticamente o benefício por incapacidade temporária por 30 dias quando o segurado solicitar a prorrogação.

A nova regra valerá:

➡ Independente do tempo de espera para nova perícia médica, ou seja, ainda que menos de 30 dias.
➡ Será aplicada em TODAS as Agências da Previdência Social (APS).
➡ Por tantas vezes quanto o beneficiário solicitar.

Ontem palestrei no 1° Congresso de Direito Previdenciário da OAB Subseção Palhoça.Apresentei casos práticos de incapacid...
28/10/2023

Ontem palestrei no 1° Congresso de Direito Previdenciário da OAB Subseção Palhoça.

Apresentei casos práticos de incapacidade social e o impacto nos benefícios previdenciários por incapacidade.

Encontrei amigos e colegas queridos e é sempre uma satisfação poder contribuir com um assunto tão necessário no cenário do Direito Previdenciário.

Agradecimento especial à e pelo convite.

Esta semana fui surpreendido...Estava sentado em minha sala, com o café quentinho na mesa e pronto a começar a trabalhar...
25/10/2023

Esta semana fui surpreendido...

Estava sentado em minha sala, com o café quentinho na mesa e pronto a começar a trabalhar, quando recebo esse lindo gesto de carinho da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Siderópolis, a ASAPREV – SI.

Nossa parceria há mais de 15 anos é motivo de muita alegria e espero que se estenda por muitos e muitos anos.

Esta semana fui surpreendido...Estava sentado em minha sala, com o café quentinho na mesa e pronto a começar a trabalhar...
25/10/2023

Esta semana fui surpreendido...

Estava sentado em minha sala, com o café quentinho na mesa e pronto a começar a trabalhar, quando recebo esse lindo gesto de carinho da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Siderópolis, a ASAPREV – SI.

Nossa parceria há mais de 15 anos é motivo de muita alegria e espero que se estenda por muitos e muitos anos.

A partir de hoje, teremos o quadro “Decisão em Destaque”, seja um acórdão ou um tema emergente do Direito Previdenciário...
20/10/2023

A partir de hoje, teremos o quadro “Decisão em Destaque”, seja um acórdão ou um tema emergente do Direito Previdenciário.

A decisão em destaque de hoje esclarece que as pessoas portadoras do vírus da imunodeficiência humana - HIV, mesmo que estejam assintomáticas, possuem direito à isenção do imposto de renda.

Fique ligado, porque em breve traremos ainda mais novidades do mundo previdenciário.

A partir de hoje, teremos o quadro “Decisão em Destaque do Dia”, seja um acórdão ou um tema emergente do Direito Previde...
20/10/2023

A partir de hoje, teremos o quadro “Decisão em Destaque do Dia”, seja um acórdão ou um tema emergente do Direito Previdenciário.

A decisão em destaque de hoje esclarece que as pessoas portadoras do vírus da imunodeficiência humana - HIV, mesmo que estejam assintomáticas, possuem direito à isenção do imposto de renda.

Fique ligado, porque em breve traremos ainda mais novidades do mundo previdenciário.

O processo de aposentadoria rural pode ser complexo, e alguns pontos merecem atenção!!➡ Primeiramente, é importante dest...
19/10/2023

O processo de aposentadoria rural pode ser complexo, e alguns pontos merecem atenção!!

➡ Primeiramente, é importante destacar os requisitos para a concessão:

15 anos de efetivo exercício na atividade rural, correspondente a 180 meses de carência.
55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.

➡ Formas de comprovação?
A prova da atividade rural é feita, principalmente, pela via documental. Existem mais de 50 documentos que podem servir para comprovar a atividade rural.

➡ É imprescindível também a apresentação da autodeclaração do segurado especial, a qual deve ser assinada pelo próprio segurado.

➡ Montar a linha do tempo da aposentadoria rural corretamente, ou seja, identificar com precisão qual período se encaixa na modalidade rural.

🎯 Fique ligado. Teremos novidade sobre o assunto.

Nesta sexta-feira, relembro a honrosa oportunidade que tive de palestrar no VI Simpósio de Direito Previdenciário realiz...
19/10/2023

Nesta sexta-feira, relembro a honrosa oportunidade que tive de palestrar no VI Simpósio de Direito Previdenciário realizado pela OAB/SC, na cidade de Tubarão.

Na palestra, discutimos o tema do planejamento previdenciário e suas nuances.

Obrigado a todos por esse momento Formandos direito Unesc 2023/2
19/10/2023

Obrigado a todos por esse momento
Formandos direito Unesc 2023/2

Feliz Dia das Crianças, em especial para o meu filhão!! Não existe presente maior do que ver o seu sorriso.Continue sorr...
12/10/2023

Feliz Dia das Crianças, em especial para o meu filhão!!

Não existe presente maior do que ver o seu sorriso.

Continue sorrindo, sonhando e fazendo o que ama.

Você é a luz da minha vida. 💙

Receber o convite de professor homenageado é sempre uma honra, mas esse foi especial.Compartilhar essa alegria com a min...
11/10/2023

Receber o convite de professor homenageado é sempre uma honra, mas esse foi especial.

Compartilhar essa alegria com a minha colega de faculdade e agora colega na docência foi gratificante, passa um filme na cabeça, com a certeza de que tudo valeu a pena!!!

Obrigado aos alunos pelo convite.

Parabéns professora

Pode ser que você já me conheça, tenha sido meu aluno ou cliente..Mas hoje, eu quero me apresentar melhor.
11/10/2023

Pode ser que você já me conheça, tenha sido meu aluno ou cliente..

Mas hoje, eu quero me apresentar melhor.

Atenção advogado previdenciarista! ⚠A Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 87, de 2 de outubro de 2023, em cumprimento a...
09/10/2023

Atenção advogado previdenciarista! ⚠

A Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 87, de 2 de outubro de 2023, em cumprimento a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública-ACP nº 5020446-70.2023.4.02.5001 ES, trouxe alterações significativas.

➡ Determinou ao INSS não realizar qualquer tipo de cobrança em razão da conversão/transformação do benefício de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente.

➡ O inciso I da Portaria estipula que esta determinação surte efeito sobre a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente com Data do Início de Benefício - DIB a partir de 14/11/2019, precedido de auxílio por incapacidade temporária com Data do Início da Incapacidade - DII fixada até 13/11/2019, em razão da modificação no método de cálculo previsto na Emenda Constitucional nº 103/2019.

📲 Fique atualizado sobre essas e outras mudanças na legislação previdenciária: toque no link da BIO.

Aula inaugural da turma 3 da pós graduação de direito previdenciário da Unesc foi sucesso absoluto!! Corra que ainda dá ...
25/08/2023

Aula inaugural da turma 3 da pós graduação de direito previdenciário da Unesc foi sucesso absoluto!!

Corra que ainda dá tempo de realizar a matricula na turma 3

Hoje foi dia de aula inaugural na pós graduação de direito previdenciário da Unesc.Vamos para a turma 03!Como coordenado...
24/08/2023

Hoje foi dia de aula inaugural na pós graduação de direito previdenciário da Unesc.

Vamos para a turma 03!

Como coordenador agradeço aos professores, setor de pós graduação da Unesc e todos os acadêmicos e alunos matriculados.

Início das aulas previsto para outubro, corra, restam ainda algumas vagas!!

Há exatos 9 anos iniciava minha jornada de docente na Unesc, universidade que fiz minha graduação e também mestrado! Lem...
08/08/2023

Há exatos 9 anos iniciava minha jornada de docente na Unesc, universidade que fiz minha graduação e também mestrado!

Lembro do primeiro dia no CPJ, esperando a prof. para uma reunião, frio na barriga, conversa com os alunos para distrair, cheio de documentos na mão, aquela insegurança, mas seguro do que queria!

Obrigado prof e prof. pela confiança, então coordenadores do curso, bem como aos demais professores e funcionários que muito bem receberam-me!!

De la pra cá foram aulas, provas, TCCs, notas, correções, projeto, professor homenageado, patrono e muito mais.

Obrigado pelos 9 anos!!!

Rumo ao décimo !

Obrigado dr .andretavares e  pelo convite !
28/06/2023

Obrigado dr .andretavares e pelo convite !

Evento impecável organizado pela  e pelo dr. .andretavares. Inscrições abertas!!!
03/06/2023

Evento impecável organizado pela e pelo dr. .andretavares.

Inscrições abertas!!!

Muito honrado com o convite para palestrar em evento de relevância nacional !
17/05/2023

Muito honrado com o convite para palestrar em evento de relevância nacional !

“Se és capaz de aceitar teus alunos como são, com suas diferentes realidades sociais, humanas e culturais; se os levas a...
06/05/2023

“Se és capaz de aceitar teus alunos como são, com suas diferentes realidades sociais, humanas e culturais; se os levas a superar as dificuldades, limitações ou fracassos, sem humilhações, sem inúteis frustrações; se os levas a refletir mais do que decorar; se te emocionas com a visão de tantas criaturas que de ti dependem para desabrochar em consciência, criatividade, liberdade e responsabilidade, então podes dizer: sou mestre!”

Sem mais a dizer, só agradecer

Obrigado sempre !

Equipe prev. Rodrigues e Bitencourt Advogados Associados buscando aprimorar conhecimentos.
20/04/2023

Equipe prev. Rodrigues e Bitencourt Advogados Associados buscando aprimorar conhecimentos.

Abertura 9:00 hsPalestras:9:15 hs - Luiz Fabiano Gianini -  Tema: Perspectivas das teses judiciais dos RPPS nos Tribunai...
17/04/2023

Abertura 9:00 hs
Palestras:
9:15 hs - Luiz Fabiano Gianini - Tema: Perspectivas das teses judiciais dos RPPS nos Tribunais
Possui graduação em Direito. MBA em Gestão Pública.

10:00 hs - Kisley Domingos – Tema: Benefícios por Incapacidade –
é advogado e professor. Especialista em Direito Previdenciário.

11:00 hs - Bruna Ortiz – Tema: Inovações do Regimento Interno e Instrução Normativa Unica do CRPS
Mestra em Ciência Jurídica
Pós-Graduada em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil
Advogada

14:00 hs - Thiago Martinelli – Tema: Adequação dos escritórios previdenciários à LGPD
Mestre em direito (UFSC). Advogado especialista em direito da privacidade e previdência. Consultor de compliance para adequação LGPD, regulação de novas tecnologias e direitos humanos. Professor de pós-graduação em direito da privacidade e previdência (CESUSC, UNIFEBE, UNIDAVI e UNESC). Membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Autor e pesquisador.

15: 00 hs - Felipe Lanhi – Tema: Benefícios Rurais e as Impliccações da Auto Declaração
Dr. FELIPE SCHENA LANHI, advogado, consultor jurídico e professor. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Prática Previdenciária. Pós-Graduando em Direito Acidentário.
16:00 hs - Marcírio Colle Bittencourt –Tema: Planejamento Previdenciário
Advogado, Mestre em Direito, pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Especialista em Direito Previdenciário; Professor permanente das disciplinas de Direito Previdenciário e Processo Civil na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professor convidado em diversos cursos de pós graduação em Direito Previdenciário. Coordenador do Curso de Pós Graduação/Especialização em Direito Previdenciário da UNESC.

17:00 hs - Michele Barreto Cattaneo – Tema: Elaboração de Inicial e quesitação eficaz.
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral) da OAB/SC, Advogada, Professora de Graduação e Pós-Graduação -

Local OAB Florianópolis PROGRAMAÇÃO DO EVENTOAbertura 9:00 hsPalestras a apartir das 9:15 hs.9:00 hs - Michele Barreto C...
03/04/2023

Local OAB Florianópolis

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Abertura 9:00 hs
Palestras a apartir das 9:15 hs.
9:00 hs - Michele Barreto Cattaneo – Tema Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

10:00 hs - Leonardo Cacau Santos La Bradbury – Juiz Federal na 4ª Região e Professor – Tema: Atividades Concomitantes - Tema 1070 dos Recursos Especiais Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça

11:00 hs - Lucas Alberton – Advogado e Professor – Tema: Benefícios por Incapacidade

14:00 hs - Nara Patrícia da Silva Antunes – Servidora do INSS e Professora – Tema: Processo administrativo

15:00 hs - Gabriela Pietsch Serafin – Juíza Federal na 4ª Região e Professora – Tema: Aposentadoria Especial
Mestre em Direito pela UNESC

16:00 hs - Marcírio Colle Bittencourt – Advogado e Professor – Tema: Planejamento Previdenciário

17: 00 hs - Eduardo Brenna do Amaral – Advogado e Professor – "Conexões Poderosas para acelerar seu Escritório!"

Programação Completa no site. https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2023/04/11/v-simposio-direito-previdenciario-comissao-estadual-regime-geral-oabsc/4339

Tema hoje é inscrição por mortem !!!É possível a inscrição por mortem dos segurados especiais , individuais ou facultati...
31/03/2023

Tema hoje é inscrição por mortem !!!

É possível a inscrição por mortem dos segurados especiais , individuais ou facultativos ?

Comente a resposta

Projeto tramitação ágil que visa dar agilidade aos processos previdenciários.Oab presente no evento !
24/03/2023

Projeto tramitação ágil que visa dar agilidade aos processos previdenciários.
Oab presente no evento !

Grato em fazer parte dessa corrente de informação aos colegas advogados.
16/03/2023

Grato em fazer parte dessa corrente de informação aos colegas advogados.

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