Habeas DATA

18/10/2022

Segundo o INSS, atualmente, a média de processos concluídos, finalizados com ou sem concessão de benefícios, está em 630 mil, por mês. O número é 70% maior do que o da média mensal da autarquia.

18/10/2022

Acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico passaram a integrar, no início do mês, o rol das enfermidades que dão benefício mesmo sem que o segurado tenha feito o pagamento mínimo de 12 contribuições.

01/10/2022

Inscrições pelo site do CONGEPS

01/10/2022

O evento será realizado de 16 a 18 de novembro em Brasília (DF)

30/09/2022

30/09/2022

De modo geral, o filho dependente de um segurado do INSS que faleceu tem direito a pensão por morte até o mês em que completa 21 anos de idade. No entanto, caso esse filho tenha comprovado invalidez ou deficiência intelectual, mental ou deficiência grave, o benefício pode ser mantido após os 21 anos de idade.

Muitas pessoas confundem as regras de pensão por morte com a pensão alimentícia. Mas são benefícios diferentes. No caso da pensão alimentícia, esta pode ser estendida até os 24 de idade, caso o filho ou filha esteja estudando.

30/09/2022

Benefício também se aplica para profissionais que atuam como Microempreendedor Individual (MEI).

30/09/2022

Mais duas doenças foram incluídas pela Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, publicada no Diário Oficial da União e entram em vigor a

30/09/2022

O sistema da seguridade social é dividido em subsistemas que são o contributivo e o não contributivo, este contempla a saúde e assistência social, aquele contempla a previdência social. A seguridade é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos

28/09/2022

Plenário virtual analisa 12 ações que contestam mudanças no INSS; decisão está parada após pedido de vista

28/09/2022

Folha analisou planos de governo e questionou os quatro que mais pontuam sobre o tema; Bolsonaro não respondeu

24/09/2022

Estão na mira benefícios que não passam por revisão há mais de seis meses

23/09/2022

Acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico são incluídos no rol

23/09/2022

A aposentadoria do INSS é um benefício muito esperado pelos cidadãos brasileiros, no entanto, tê-la não é tão simples assim. Por esse motivo, é importante ficar atento aos erros que podem deixar os dias de descanso ainda mais distantes. Separamos 4 das principais causas da concessão tardia ...

23/09/2022

22 Setembro 2022 | 14h21min A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou o...

23/09/2022

“O servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com previsão de vacância do cargo em lei local, não tem direito a ser reintegrado ao mesmo cargo no qual se aposentou ou nele manter-se, por violação à regra do concurso público e à impossibilidade de acumula....

23/09/2022

"Não tem idade para fazer política pública para as pessoas", disse o ex-presidente em debate sobre medidas para a Terceira Idade

22/09/2022

Desde o dia 13 de novembro do ano de 2019,e com isso algumas regras sofreram modificações, confira as regras atualizadas das aposentadorias