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27/01/2025

PGR ABRE PROCESSOS CONTRA "DECRETO PRESIDENCIAL" DE VENÂNCIO MONDLANE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou hoje a abertura de processos considerando que o autodenominado "decreto presidencial" do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane "subverte" os princípios do Estado democrático.

"Decorrente dos factos, têm estado a ser instaurados processos cabíveis para devida responsabilização", lê-se num comunicado enviado à Lusa pela PGR.

"A publicação do suposto decreto, pelo mesmo cidadão, consubstancia uma flagrante violação (...) da Constituição da República, uma vez que este ato constitui uma prerrogativa reservada aos órgãos competentes do Estado e é publicado em Boletim da República", acrescenta.

Refere igualmente ter tido "conhecimento", aludindo a uma das 30 medidas publicadas por Venâncio Mondlane, "de uma suposta eleição e empossamento de secretários de bairro, chefes de localidades, dos postos administrativos e de administradores distritais em diversos pontos do país, fora das normas legalmente estabelecidas para o efeito".

"O exercício de funções das entidades supracitadas é regido por lei, sendo que qualquer ato contrário não só é ilegal, nulo e de nenhum efeito, como também subverte os princípios do Estado de Direito Democrático e configura ilícito criminal", acrescenta-se.

O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane quer que o povo se constitua em "tribunal autónomo" e emita "sentenças" contra os órgãos de polícia, alegando a "onda macabra" de "execuções sumárias" sem intervenção das autoridades.

A posição surge num documento, divulgado na passada terça-feira, e que intitula de "decreto", publicado no autodesignado "Jornal do Povo", com 30 medidas para os próximos 100 dias, sendo que, numa delas, Venâncio Mondlane, que o assina, afirma que "cabe ao povo, as vítimas, instituir-se como tribunal autónomo que emite sentenças para travar a onda macabra da UIR, GOE e Sernic", referindo-se a unidades da Polícia da Repúblic

25/01/2025

*TRUMP ALTERA LEI DE DIVÓRCIO NOS EUA*

_Fim da divisão de 50% dos bens_

O recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem implementado mudanças drásticas desde o início de seu mandato. Uma das alterações mais polêmicas que Trump pretende realizar diz respeito às leis de divórcio, que, segundo ele, têm sido injustas para os homens no país.

Trump, agora o 47º presidente dos EUA, afirmou que deseja revisar a legislação vigente, que, segundo ele, tem permitido que mulheres fiquem ricas após o divórcio, simplesmente por terem se casado com homens de alto patrimônio.

"Só porque você se casou com um homem rico, não significa que você deva levar metade da fortuna dele e sair do casamento como uma mulher rica." – declarou Trump.

Ele argumenta que o divórcio se tornou um negócio lucrativo para mulheres nos Estados Unidos e que isso precisa acabar. De acordo com a nova proposta, caso a mulher necessite de recursos financeiros após o divórcio, o ex-marido poderá emprestar até US$ 1 milhão, desde que

21/01/2025

Falta de respeito ao povo.

20/01/2025

‼️ RECONHECIDO O CORPO DA MOÇA ASSASSINADA E ENCONTRADA SEM VIDA NO MAVALANE.

Chama-se ÁMINA AMBASSE MUSSAGY De 22 anos De idade, segundo dados colhidos no Facebook, residia em Maputo. até então desconhecidas as circunstâncias exatas em que perdeu a Vida, apenas sabemos que foi assassinada e atirada por uma viatura no local Onde foi encontrada sem vida...

Que os assassinos sejam encontrados e punidos por este crime...

20/01/2025

Filha de Danny Og, ruma á Suíça para mais um capítulo estudantil.

Latifa, ganha bolsa de estudo em uma das universidades na Suiça e, deixa o país para cumprir com a missão que é incumbida.

Desejamos sucesso nesta nova etapa.

20/01/2025

Copiou-me❌
Chapou-me✅

Traiu-me ❌
Forquilhou-me✅️

19/01/2025

É agora ou nunca! EU e meu kota Mc Roger vamos brilhar. São apenas 300 mts! Vamos evitar a boca do Zebito!😁🚨

19/01/2025

O deputado mais novo do parlamento moçambicano ( PODEMOS) tem 22 anos de idade.

19/01/2025

Daniel Chapo

19/01/2025

DANIEL CHAPO DIZ QUE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NÃO VEM DE VENÂNCIO MONDLANE

Em relação às 25 medidas apresentadas por Venâncio Mondlane, Daniel Chapo comentou: "É um ultimato com algumas ideias interessantes. Uma delas diz que, se morre um moçambicano, morre também um polícia... Portanto, não sei se isso faz sentido..."

19/01/2025

DANIEL CHAPO ORIENTOU A 1ª SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
E MINISTRA DAS FINANÇAS DIZ QUE VAI TRABALHAR PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

O Presidente da República, Daniel Chapo foi claro na sua abordagem: mais entrega, menos custos. É chegada a altura dos dirigentes reduzirem os gastos orçamentais.
Da 1a sessão do conselho de Ministros já saíram decisões.

O Presidente da República designou seus mandatários na investidura dos membros da Assembleia Provincial, a decorrer no dia 20 de Janeiro de 2025.

O Governo vai continuar a avaliar a situação e perspectivar os cenários possíveis para o pagamento do 13.º.

A primeira-ministra, Benvida Levi, entende que uma das prioridades é trabalhar com os instrumentos jurídicos para os novos ministérios.
Carla Louveira, Ministra das finanças, adianta que tudo irá fazer para responder as necessidades correntes do orçamento, como por exemplo o pagamento do 13º salário na função pública.

19/01/2025

O Presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, afirmou hoje que não espera alterações nos resultados eleitorais nos próximos três meses. Por essa razão, justificou a decisão dos deputados do partido de tomarem posse na X legislatura. Forquilha também confirmou sua participação na cerimônia de investidura de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, reconhecendo a derrota do candidato Venâncio Mondlane. "Feita a justiça, nós ganhamos as eleições. Mas as instituições decidiram como decidiram", afirmou.

Fonte: DW

19/01/2025

ALBINO FORQUILHA PRESIDENTE DO PARTIDO PODEMOS

19/01/2025

Venâncio Mondlane visitou Hoje alguns jovens vít*mas de bale*mento pela UIR .
Para além do Bairro Luís Cabral, o presidente Venâncio Mondlane foi fazer a visita no Bairro Patrice Lumumba no Município da Matola 🔥

19/01/2025