01/08/2024
Grande entrevista
Carlos das Neves Martins
Presidente do Conselho de Administração da ULS de Santa Maria
Revista FRONTLINE
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Política, Economia e Lifestyle Publicação mensal dedicada a temas de Política, Economia e Lifestyle.
01/08/2024
A excelência da opinião.
Ler é poder.
23/06/2024
LUÍS LOPES PEREIRA
IMIGRAÇÃO E SAÚDE
No ano de 2015 atingiu-se um pico de imigração com mais de um milhão de imigrantes a entrarem descontroladamente na Europa Ocidental. O declínio dramático nos anos seguintes foi contrariado a partir de 2020 tendo crescido até aos 300 mil em 2023 e não sabemos ainda qual o fluxo que ocorrerá em 2024. Este fenómeno tem sido alvo político e tem-se tornado numa discussão ideológica que não contribui para a sua solução. Parece evidente que a Europa precisa depressa que a sua população contrarie ou, pelo menos, atenue a tendência vertiginosa de envelhecimento que significará a breve trecho o seu empobrecimento dramático, onde o sistema social deixa de ser sustentável. Urge que a sua população ativa possa criar riqueza suficiente para sustentar o sistema social e sistemas de saúde que se financiam através de impostos.
A saúde é provavelmente um dos fatores que mais contribui para atrair imigrantes pois os seus países de origem não oferecem sistemas comparáveis. A Europa sempre “vendeu” o seu sistema de organização sociopolítica como o mais virtuoso. Estando esse sistema assente em economias fortes e mais equilibradas no ponto de vista distributivo, a Europa necessita agora de mão-de-obra mais jovem que contribua para a sustentabilidade do sistema. Na nossa realidade nacional, temos conhecimento de casos de imigrantes que apenas procuram Portugal para beneficiar da universalidade do SNS. Mas a perceção no SNS, tirando alguns casos mediatizados, é que não existe entropia causada pela imigração, existe sim necessidade contínua de melhorar a organização do sistema de saúde e de aumentar a eficiência e a qualidade dos recursos existentes. Com ou sem imigrantes estas necessidades são emergentes e o impacto da imigração é marginal. Pelo contrário a emigração de profissionais de saúde de excelência tem tido um impacto muito mais notório.
A entrada desregulada de imigrantes na Europa traz alguns problemas no respeita à sua inserção, essencialmente por causa do tipo de oferta de emprego e condições de vida que lhes são oferecidos, mas também pelas diferenças profundas religiosas, culturais e de costumes...
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13/06/2024
CARLOS MARTINS
TRANSIÇÂO ENERGÉTICA E DESAFIOS DA MOBILIDADE ELÉTRICA
A cada dia, chegam-nos imagens que vão dando evidências dos efeitos das alterações climáticas, bem como estudos que reforçam os nexus de causalidade entre as emissões de gases com efeito de estufa, o aumento de temperatura global e alterações aceleradas na intensidade e frequência de fenómenos climáticos extremos.
As imagens que nos chegam do Rio Grande do Sul, no Brasil, que repetem com maior gravidade as do ano passado, permitem refletir os riscos e custos humanos e materiais que os fenómenos extremos meteorológicos potenciam e antecipam.
A produção de energia, a mobilidade e o setor da construção civil constituem fontes de emissões de gases com efeito de estufa muito relevantes no mundo e naturalmente no nosso país. Os compromissos assumidos pela comunidade internacional através do Acordo de Paris, em 2015, visam a adoção de medidas que limitem as tendências para o aumento da temperatura global no planeta, através de medidas de mitigação e de adaptação. Portugal foi dos primeiros países a ratificar o Acordo de Paris e o primeiro a apresentar em Bruxelas um plano para a neutralidade carbónica até 2050, com uma abordagem estratégica que consta do RNC2050 – Roteiro para a Neutralidade Carbónica.
No domínio da energia, o país conheceu o fim da produção de eletricidade a partir do carvão e apresenta um mixenergético alinhado com esses compromissos, com a produção de eletricidade a conhecer forte penetração de energias renováveis: hídrica, eólica e mais recentemente com uma aposta no solar.
Todos sabemos que a complexa gestão de um sistema nacional de energia, não pode estar dependente de recurso a energia que não assegura continuidade, as reservas hídricas estão dependentes da precipitação e competem com outros usos, as condições de vento e a exposição solar estão também dependentes de condições não controláveis e por isso importa uma política energética que otimize as disponibilidades...
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10/06/2024
CARLOS CARREIRAS
TURISMO: UMA VISÃO DE FUTURO PARA O PAÍS
O crescimento do turismo em Portugal tem sido amplamente destacado nos últimos tempos. Dados divulgados mostram que o setor bateu novos recordes o ano passado, em termos de dormidas, hóspedes e receitas turísticas.
Manchetes como “O Valor Acrescentado Bruto e o Consumo de Turismo no território económico superaram os níveis pré-pandemia” e “Consumo Turístico representa 15,8% do PIB em 2022” têm sido recorrentes, sinalizando uma recuperação notável após os desafios enfrentados durante a pandemia.
Os dados divulgados pelo Turismo de Portugal mostram que o setor bateu novos recordes o ano passado em termos de dormidas, hóspedes e receitas turísticas. Estes resultados refletem não apenas o sucesso do turismo como uma indústria em Portugal, mas também seu papel vital na geração de valor e prosperidade económica que cria empregos, gera postos de trabalho. Não teria sido possível sem o trabalho dos profissionais da área que, com paixão, criatividade e comprometimento, continuam a posicionar Portugal como um destino turístico de excelência.
Também em Cascais o turismo é um dos motores da economia local, tendo sido o berço da primeira estratégia turística que o país conheceu, guiado pelo visionário Fausto Figueiredo. 2023 significa mais visitantes e maior retorno económico. Nos últimos anos, Cascais transformou-se, posicionando-se como o melhor sítio para viver um dia ou uma vida inteira, assim como um hub para captação de talentos e recursos.
CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE
O turismo é uma história de sucesso. Mas o sucesso não dura sempre. Portanto, é imperativo garantir condições de sustentabilidade deste importantíssimo segmento da economia portuguesa e trabalhar para vencer a concorrência. Como?...
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09/06/2024
MARIA DE BELÉM ROSEIRA
DEMOCRACIA, DESCOLONIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
Estes foram os grandes objetivos traçados no Programa Movimento das Forças Armadas para a Revolução do 25 de Abril. A comemoração dos seus 50 anos, para além do programa de cerimónias oficiais, incidiu, com toda a acuidade, na identificação do antes e do depois da mudança radical de regime político que a Revolução proporcionou em relação a múltiplos indicadores que retratam a nossa vida coletiva.
A primeira certeza é que o regime democrático constitui um dado adquirido – o que não significa que não necessite sempre de aperfeiçoamentos – e que a descolonização também foi realizada com a rapidez possível e necessária. Para as pessoas que tiveram que abandonar os seus haveres e o trabalho de uma vida ou até de gerações, as mágoas são muitas, mas, do ponto de vista político, quer em termos nacionais quer internacionais, não poderia ter sido muito diferente.
Com efeito, internamente, as famílias não estavam disponíveis para continuar a perder os seus filhos, aqueles que eram mobilizados para a guerra não queriam ver as suas vidas interrompidas por força de uma teimosia sem justificação e sem futuro, e a comunidade internacional, Vaticano incluído, tinha votado o país ao isolamento e à condenação por desrespeito ao direito de autodeterminação dos povos coloniais.
Também é certo que, na sequência da descolonização, o país deu as mãos aos que regressaram, prestando-lhes apoio e repartindo com eles os escassos recursos de que o país dispunha, esgotado que estava numa guerra sem sentido. Eos que puderam retribuíram essa ajuda com as atividades económicas que promoveram um pouco por todo o país.
Já quanto ao conceito de desenvolvimento, o seu âmbito é hoje bastante mais alargado do que o considerado à época em que ficou programaticamente inscrito. Nessa altura ele restringia-se à medição da riqueza produzida no país e sua comparação com a dos outros países para encontrar a posição relativa...
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06/06/2024
LUÍS MIRA AMARAL
O IRS E O GOVERNO DA AD
Luís Montenegro constituiu um bom Governo, com pessoas com capacidade política, competência técnica, curriculum académico e conhecimento europeu.
No modelo de sociedade com menos e melhor Estado e aposta nas empresas e na iniciativa privada, as propostas da AD diferenciam-se do PS estatista e lusocomunista dos últimos oito anos, que nada tem a ver com a moderna social-democracia.
Será então necessária uma redução de impostos no quadro de adequadas políticas macro e microeconómicas que estimulem a produtividade e o crescimento, feita com controlo da despesa pública, no contexto de uma reforma fiscal num país que é o quarto pior da OCDE em termos de competitividade fiscal e o oitavo em termos do IRS mais pesado!
Alguns dizem que há países europeus com cargas fiscais sobre o PIB superiores ao nosso. Simplesmente, uma coisa é atingir um IRS de 50% para um rendimento de €80 mil/ano, caso português, outra coisa é atingir esse nível de IRS para um rendimento de €400 mil/ano, caso alemão. Por isso, o indicador correto é o quociente entre carga fiscal em percentagem do PIB/PIB per capita em paridades do poder de compra. Por este indicador, a nossa carga fiscal dever-se-ia reduzir de 3 a 4 pontos percentuais.
Mas sendo a redução de impostos muito criticada pela esquerda, o Governo da AD tem que saber comunicar melhor,como foi agora evidente com o IRS.
No Programa de Estabilidade 2023-2027 (PE2327), o Governo do PS apontava em abril de 2023 para uma redução de IRS de €400 milhões...
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02/06/2024
ANTÓNIO SARAIVA
“A NOSSA MISSÃO É SERVIR A HUMANIDADE E ALIVIAR O SOFRIMENTO”
Em entrevista exclusiva, o presidente da Cruz Vermelha Portuguesa revela como a sua experiência em gestão e diplomacia corporativa o preparou para liderar uma das maiores organizações humanitárias do país. António Saraiva destaca o compromisso com os princípios fundadores da Cruz Vermelha, a importância da sustentabilidade financeira e a inovação como pilares para enfrentar os desafios crescentes, garantindo assistência vital às populações mais vulneráveis e fortalecendo a resiliência comunitária.
Como é que surgiu o convite para ocupar o cargo de presidente da Cruz Vermelha Portuguesa?
Penso que o convite surgiu na sequência da minha experiência em gestão e diplomacia corporativa, assente num compromisso com a liderança e influência social, e pelos longos anos de envolvimento cívico, com uma abordagem humanista da sociedade.
A oportunidade de liderar uma organização com um impacto tão profundo na sociedade e o estímulo de guiar a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para um futuro de contínuo impacto positivo e inovação no apoio humanitário representa para mim a convergência entre a minha experiência profissional e o meu desejo de contribuir para uma causa maior. Os desafios são imensos, mas igualmente gratificantes.
Que papel desempenha na liderança e governo da instituição?
Este cargo exige um compromisso com a missão nobre e os princípios fundadores da nossa instituição (humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade), que servem como guia para todas as nossas ações e iniciativas. É essencial que todas as nossas ações sejam regidas por estes valores, garantindo que a nossa missão de oferecer assistência vital seja cumprida com dignidade e respeito. É necessária empatia e respeito absoluto pelos valores de cuidado e assistência.
Tenho também a responsabilidade de assegurar a sustentabilidade da organização, conciliando a ambição com a necessidade de perenidade, assegurando os recursos financeiros e humanos necessários para cumprir a nossa missão. Os mais vulneráveis são o foco da nossa ação...
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01/06/2024
Revista FRONTLINE de Junho
30/05/2024
ROCK IN RIO LISBOA
GATO PRETO apresenta o “Sofá do Rock” criado para celebrar a 20.ª edição do Rock In Rio Lisboa.
O Gato Preto, marca reconhecida pela sua inovação e irreverência, anuncia com orgulho o lançamento do Sofá do Rock, uma criação exclusiva que estará presente na área VIP do Rock In Rio Lisboa 2024. Este lançamento celebra o 20.º aniversário do icónico festival em Portugal, trazendo uma experiência única aos visitantes.
O Sofá do Rock é uma peça única, concebida e fabricada em Portugal, destacando a excelência do design nacional e o uso de tecnologia de ponta, incluindo inteligência artificial. Este sofá assenta em três pilares fundamentais: Tecnologia, Decoração e Música.
Tecnologia
Inteligência Artificial: Criado com o auxílio da inteligência artificial Midjourney, em colaboração estreita com a equipa de design de produto do Gato Preto, responsável pelo prompt engineering.
Conectividade Bluetooth: Equipado com conectividade Bluetooth e colunas de som integradas, permite a ligação a dispositivos móveis para ouvir playlists personalizadas, enriquecendo a experiência do utilizador.
Smart Furniture: Este sofá é um ícone da tendência atual de mobiliário inteligente, integrando funcionalidades tecnológicas de ponta que redefinem o conceito de conforto e entretenimento em casa.
Decoração
Design Artesanal: Feito à mão, o Sofá do Rock destaca-se pelo seu design inspirado no estilo rock, com acabamento em pele sintética preta, adornado com franjas e tachas metálicas.
Qualidade Portuguesa: Produzido em Portugal, este sofá garante uma qualidade superior e um conforto incomparável. A preferência por fornecedores locais reflete o compromisso do Gato Preto com a excelência e com a valorização da produção nacional.
Música
Parceria com o Rock in Rio: O Sofá do Rock permite ouvir a playlist oficial do evento através de NFC, proporcionando uma experiência musical imersiva...
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02/05/2024
LUÍS PISCO
ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL
Quem nunca recebeu um simpático e bem-intencionado conselho de um familiar, amigo ou mesmo do seu médico, alertando para a necessidade de adotar um estilo de vida saudável?
Mais cedo ou mais tarde acabamos por refletir sobre o que nos disseram e pensar na forma detornar esse conselho realidade. Os médicos de família e professores americanos Robert Rakel e David Rakel (pai e filho) no seu “Tratado de Medicina Familiar” enumeram quatro questões que as pessoas gostariam de ver respondidas quando colocam o foco no seu estilo de vida e pensam em prevenção primária (impedir que as doenças se desenvolvam modificando as causas comportamentais ou ambientais). As quatro perguntas identificadas pelos professores americanos são:
1. O que é um estilo de vida saudável?
2. Qual a prevalência de estilos de vida saudáveis entre os pacientes?
3. Quais são os potenciais benefícios para os pacientes que têm ou que mudam para um estilo de vida saudável?
4. Qual o maior obstáculo para a mudança de estilo de vida no consultório de um Médico de Família?
As respostas a estas quatro perguntas são bastante claras. Os cinco elementos essenciais de um estilo de vida saudável são:
1. Não fumar. (0 ci****os)
2. Consumir cinco porções de frutas ou vegetais por dia.
3. Dez minutos de relaxamento, silêncio ou meditação, diariamente, para redução do stresse.
4. Manter o Índice de Massa Corporal (IMC) abaixo de 30 kg/m2 e trabalhar para reduzi-lo para 18,5 kg/m2.
5. Exercitar-se por pelo menos 150 minutos por semana (cerca de 20 minutos diários), o equivalente a pelo menos caminhar rápido.
Estes cinco elementos-chave podem ser sucintamente comunicados às pessoas, de uma forma simples, pelos números 0-5-10-30-150...
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30/04/2024
CARLOS ZORRINHO
GLOBALIZAÇÃO EXISTENCIAL
O mundo vive um paradoxo insano. Por um lado, as forças protecionistas e nacionalistas ganham terreno e muitos temem que em 2024, ano em que se realizarão eleições em países que representam mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) gerado no planeta e que mobilizarão mais de 2 biliões de pessoas, esse fenómeno se agrave.
Por outro lado, é cada vez mais evidente que as grandes questões que se colocam à sobrevivência da humanidade, designadamente o combate às alterações climáticas, às catástrofes naturais que delas decorrem, à escassez alimentar e de água e à contaminação das redes de informação por realidades e algoritmos, manipuladas e manipuladores, só podem ser resolvidas se houver um compromisso ético global nesse sentido.
Com a queda do muro de Berlim e o fim da guerra fria muitos sonharam com um tempo de diálogo, paz e abertura global à circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, regulado por valores partilhados no quadro da Organização das Nações Unidas e das organizações multilaterais. Esse cenário desmoronou-se antes de se ter tornado real. Os tempos que correm são violentos, crispados, radicalizados e polarizados.
A fragmentação de redes e de poderes geram um cenário de complexidade sistémica próxima do caos que põe em causa o nosso futuro comum. É tempo de agir e de proclamar sem exagero que essa ação ou é agora ou pode ser nunca!
As minhas condições de presidente da Delegação do Parlamento Europeu para África, Caraíbas e Pacífico e de copresidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE, renovadas recentemente pelos meus pares no quadro do novo Acordo de Samoa, e de relator permanente do Parlamento Europeu para a Ajuda Humanitária dão-me uma perspetiva de proximidade sobre as múltiplas dinâmicas geopolíticas que se desenvolvem e entrelaçam, e abrem a fresta de esperança que partilho com os leitores nesta crónica, que homenageia também o 17.º aniversário da FRONTLINE...
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26/04/2024
FERNANDO LEAL DA COSTA
O VAZIO
Escrevo a menos de três dias do início da votação de 10 de março. Não acredito que seja a votação mais importante do regime democrático parlamentar português. A última votação será sempre a mais importante de todas. Um dia, com a distância suficiente, os historiadores dirão qual a eleição que mais impacto teve na estruturação do regime. Mas é, obviamente, uma eleição importante como são todas as que servem para escolher governos.
Logo à partida porque é aquela que molda o futuro político imediato. E também é importante porque decorre, coisa de que ninguém quer falar, num contexto internacional de grande potencial de conflitualidade, o maior desde os anos de 1938-39 que desembocaram na hecatombe que destruiu grande parte do mundo, o dividiu em dois blocos, que ainda subsistem mesmo que mascarados de outras cores, e culminou na era das armas atómicas. Ainda mais importante por ser a primeira eleição para o parlamento nacional em que o vazio de ideias domina a campanha, as discussões, os debates entre os chefes de cada agremiação que se denomina de partido político.
Nos termos da aparência, o panorama político-partidário nacional é assustador. Olhando para o conjunto dos programas em competição, ponderando o cansaço com que o cidadão trabalhador chega ao fim de cada semana, não encontro muitas razões positivas para ter a maçada de ir votar. Naturalmente tenho razões negativas, a vontade de mudar de Governo e a náusea que já me causa a propaganda dos atuais “donos” do poder, para lá ir votar num partido que possa contribuir para criar fraturas políticas e culturais nos absurdos a que temos vindo a assistir.
Mas as ideias? São poucas, velhas, novas só se irracionais, sem rasgo, quase todas incapazes de trazer valor acrescentado a um país que se desvaloriza e perdeu fé em si próprio. E as pessoas? É melhor mudar de assunto. Não se encontra uma liderança efetiva, eficaz, inspiradora e mobilizadora. É tudo do “do mal, o menos mau”. Circo e pão. Arruadas e desfiles, campanha low cost, ao nível dos mínimos a que a política nacional chegou. Ouvindo os discursos e dichotes dos concorrentes aos lugares na Assembleia da República, quase sempre distantes da realidade e cheios de promessas impossíveis de cumprir, ponho-me a pensar se aquela gente julga que somos todos parvos. É que nem se trata de eles terem assumido que não vale a pena convencer a pouco numerosa “elite”, urbana, educada, razoavelmente culta e afluente pelosparâmetros nacionais. A própria forma como se dirigem a um suposto “povão”, ignorante e massificado, que ainda assiste ao Big Brother ou aos concursos de caça-talentos, demonstra que nem por esses têm qualquer tipo de consideração. Até esse “povão” tem sentido crítico e haverá quem nele tenha desenvolvido o mínimo de bom gosto para já não apreciar as figuras ridículas a que os candidatos se prestam...
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25/04/2024
ISABEL MEIRELLES
AS REDES SOCIAIS E A SUA INFLUÊNCIA NAS ELEIÇÕES
A influência das redes sociais nas eleições dos países é um tema muito atual, embora complexo, que envolve diversos fatores, como o uso de dados pessoais, a disseminação de informações falsas ou manipuladas, a mobilização e a participação política dos cidadãos, entre outros, que podem ser usados tanto para informar e esclarecer os eleitores, comopara desinformar, polarizar e manipular os votos.
Em alguns países, as redes sociais têm influenciado as eleições de diferentes formas. Caso emblemático são os Estados Unidos, em que estas foram usadas para interferir nas eleições de 2016, através de uma campanha de desinformação e propaganda, coordenada pela Rússia, que visava favorecer Donald Trump e prejudicar Hillary Clinton, aliás com muito êxito, como se viu pelos resultados.
Esta interferência e outras deram origem ao escândalo conhecido como Cambridge Analytica, que teve o Facebook como rede social interveniente, com a revelação de que “as informações de mais de 50 milhões de pessoas foram utilizadas sem consentimento delas, pela empresa americana com o mesmo nome, para fazer propaganda política.
Os dados vendidos teriam sido usados para catalogar o perfil das pessoas e, então, direcionar, de forma mais personalizada, materiais pró-Trump e mensagens contrárias à adversária, a democrata Hillary Clinton. A base de dados recolhida foi uma ferramenta poderosa porque permitiu que a campanha identificasse os indecisos e direcionasse as mensagens com probabilidade de convencê-los. Fornecer a informação certa à pessoa certa, no momento certo,é mais importante do que nunca, diz a bíblia do marketing eleitoral.
RECOLHA DE INFORMAÇÕES
A Cambridge Analytica é uma empresa de análise de dados que trabalhou com a equipa responsável pela campanha do republicano Donald Trump nas eleições de 2016, nos Estados Unidos, presidida, à época, por Steve Bannon, então principal assessor de Trump. O esquema começou em 2014, dois anos antes da eleição americana de 2016 e três anos antes do Brexit. As informações dos utilizadores do Facebook foram coligidas por um aplicativo chamado thisisyourdigitallife (“esta é a sua vida digital”, em português) que pagou, a centenas de milhares de utilizadores, pequenas quantias, para que eles fizessem um teste de personalidade e concordassem em ter os seus dados coligidos para uso académico...
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23/04/2024
FERNANDO NEGRÃO
O CENÁRIO E A REALIDADE
Tendo perfeita noção da falta de apoio do Ocidente a Kiev, o Ministério da Defesa alemão incluiu nos seus cenários a possibilidade de a Rússia lançar uma grande ofensiva contra a Ucrânia e assim obter uma vitória expressiva nesse país e abrir a porta a uma guerra com a NATO.
No cenário alemão, está prevista a deslocação de tropas russas para junto da fronteira com a Lituânia, Letónia e Estónia, feita através da Bieolorússia e do enclave de Kaliningrado, com instalação de armas. Desta forma, a Rússia passaria a controlar o corredor de Suwalki, que divide a Polónia da Lituânia, e isolaria os três países do Báltico do resto da Europa. Prevê ainda, o aludido cenário, no âmbito da obrigação de intervenção quando um país aliado é atacado, intervir a título de prevenção de uma ocupação russa dessa zona.
E termina dizendo que tal situação daria origem a uma guerra aberta entre a Rússia e a NATO, o que poderia acontecer no início de 2025. Prevendo mesmo, para essa altura, o início da Terceira Guerra Mundial. Bem sabemos que é um “cenário”, contudo, de entre todos aqueles que as Forças Armadas elaboram como forma de se prevenir e de se preparar, o descrito aconteceu agora pela primeira vez.
Curiosamente, este cenário coincide com as eleições nos Estados Unidos da América que podem dar a vitória a Trump, que há cerca de seis meses, numa conferência de conservadores norte-americanos, disse: “Antes ainda de chegar à Sala Oval, vou resolver a guerra horrível entre a Rússia e a Ucrânia. E não me vai demorar mais de um dia. Porque sei exactamente o que lhes dizer… Fui o único Presidente com quem a Rússia não invadiu nenhum país. Eu disse-lhe:‘Vladmiir, não o faças. Somos amigos, não invadas nenhum país’.” A infantilidade destas declarações e a sua coincidência com a possibilidade de um novo conflito mundial só reforçam o desejo de que Biden ganhe as eleições.
OS DESAFIOS DA EUROPA
Este é o pano de fundo de todos os desafios por que passa a Europa...
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21/04/2024
MIGUEL GUIMARÃES
17 ANOS, 17 MEDIDAS
Nos 17 anos da revista FRONTLINE, deixo neste espaço 17 medidas divulgadas durante as eleições, para melhorar a vida das pessoas e construirmos um país melhor, mais feliz e mais saudável, onde todos se sintam valorizados e incluídos.
• Baixar os impostos sobre o trabalho, através de uma redução no IRS, com foco especial na classe média. Nesta fase crítica é fundamental que as pessoas e as famílias fiquem com mais dinheiro do seu trabalho. É também uma forma de aumentar o poder de compra. Salários mais altos (acima da atualização relacionada com a inflação) nos próximos quatro anos, com incidência no salário mínimo (1000 euros) e no salário médio (1750 euros). Melhorar as pensões através de um aumento anual de todas as pensões e garantia de um rendimento mínimo de 820 euros a cada pensionista.
• Estimular o desenvolvimento e crescimento das empresas, assente na produtividade, na qualificação profissional, numa tributação fiscal mais justa com redução do IRC para 15% em três anos. Mas também na redução da carga burocrática, administrativa e custos de contexto. Temos de olhar para os setores social e privado como parceiros estratégicos do Estado. Só assim podemos ter a economia a gerar mais riqueza, melhores salários e mais recursos para os serviços públicos. Para o crescimento sustentado do PIB, é essencial termos mais médias e grandes empresas, o que pode resultar numa economia a crescer acima dos 3% ao ano daqui a quatro anos.
• A habitação precisa de uma intervenção urgente. Temos de estimular o crescimento do parque habitacional privado, mas também investir no parque público para melhorar o acesso a um bem essencial. Nesta área, a proposta de um programa de contratos de construção através de parcerias público-privadas é também uma solução a ter em conta. Tal como reduzir impostos e burocracia na construção e disponibilizar para habitação milhares de imóveis do Estado que estão vazios ou abandonados. É também urgente disponibilizar alguns milhares de camas para estudantes.
• Neste momento um em cada três jovens emigram. Esta situação agrava de forma significativa os núcleos familiares e a taxa de envelhecimento e natalidade. A permanência de jovens qualificados é fundamental para o desenvolvimento de Portugal. Por isso é urgente implementar um programa para atrair os nossos jovens a ficar no nosso país: aplicar uma taxa máxima de 15% no IRS para jovens até aos 35 anos; isenção de IMT e Imposto de Selo para a compra da primeira habitação; garantia pública para financiamento até 100% do valor do imóvel; isenção de impostos e contribuições nos prémios de desempenho, até ao limite de um salário mensal (15.º mês livre de impostos); valorizar a educação e formação profissional dos jovens; envolver os jovens na renovação e construção diária da nossa democracia através da sua participação ativa em todas as áreas de intervenção social, cultural e política, mas também nos vários órgãos de decisão.
• Remover os obstáculos à natalidade, regular a imigração dando dignidade a todos, e garantir acesso universal e gratuito à creche e ao pré-escolar.
• Na saúde, resolver, através de um plano de emergência, o problema do acesso aos cuidados de saúde em tempo clinicamente aceitável. Valorizar as carreiras profissionais.
• Na educação, valorizar a carreira dos professores, dar mais autonomia às escolas, garantir provas de aferição nos 4.º e 6.º anos. Implementar a contagem do tempo integral de serviço dos professores em cinco anos. Reduzir a burocracia e as tarefas administrativas. Dar prioridade à escola pública e criar as condições necessárias para atrair e envolver mais professores e jovens no ensino. Executar um programa de recuperação de aprendizagens (Aprender Mais Agora).
• Criar um pacote de incentivos para fixar profissionais de diferentes áreas em zonas mais periféricas e de baixa densidade populacional, no sentido de garantir a coesão territorial e combater as desigualdades sociais.
• Valorizar a cultura nas suas múltiplas dimensões, nomeadamente através de um aumento de 50% no valor atribuído à cultura no OE em quatro anos.
• Desenvolver as condições necessárias para valorizar a nossa agricultura, aumentar a nossa capacidade de armazenamento e utilização da água, investir na nossa pesca e no nosso mar.
• Dar prioridade ao combate à corrupção, nomeadamente através da criminalização do enriquecimento ilícito e da regulamentação do lobbying.
• Criar as condições para tornar a justiça mais célere, dotando as instituições dos meios e equipamentos adequados, valorizando também os oficiais de justiça...
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20/04/2024
FERNANDO SANTO
A CRISE DA MEIA-IDADE (50 anos) DO REGIME DEMOCRÁTICO
A comemoração dos 50 anos do regime democrático não podia deixar de merecer uma reflexão, com a recordação dos sonhos que nasceram na madrugada de 25 de abril de 1974, até ao reconhecimento do estado de crise em que o regime se encontra.
Para quem tem menos de 60 anos e não viveu os acontecimentos da Revolução, o dia 25 de abril e os seguintes fazem parte de uma história distante que lhe foi contada com diferentes interpretações, tal como para os jovens daquela época, como eu, ouviam falar da implantação da República, do que aconteceu até 1926 e as razões que levaram a implantar a ditadura. Eram histórias que pouco diziam a quem não queria ir combater para as antigas colónias portuguesas em África e que desejava a liberdade e a esperança de viver num país democrático e aberto ao mundo, com o povo a escolher o seu destino.
Para as gerações que tiveram o privilégio de participar na construção desses sonhos durante os primeiros 25 anos, até final do século passado, ficou um sentimento gratificante, pelo muito que foi conseguido, para além da liberdade.
No início foi difícil, pois desse período não poderemos deixar de recordar o clima de quase guerra civil vivido durante o Processo Revolucionário em Curso (1975), desde as nacionalizações até ao ataque à liberdade, com algumas forças políticas a tentarem utilizar essa liberdade para impor uma ditadura, mas que foi evitada porque aconteceu o 25 de Novembro de 1975. Podem alguns pretender agora apagar essa parte da história, mas quem a viveu não esquecee foi compensado pelo que a seguir aconteceu e vale a pena recordar nesta breve síntese.
REGIME DEMOCRÁTICO
As eleições para o I Governo Constitucional, em 25 de abril de 1976, legitimaram o regime democrático. A criação do Sistema Nacional de Saúde em 1977 permitiu o acesso da população aos serviços de saúde, o aumento de 13 anos na esperança média de vida e a redução da taxa de mortalidade infantil, que em 1970 era uma das mais elevadas da Europa, para ser uma das mais baixas a nível mundial.
A democratização do sistema de ensino permitiu reduzir a taxa de analfabetismo, que era de 25% em 1970, para cerca de 3%. A escolaridade passou a obrigatória, o ensino básico e o secundário foram unificados e o acesso ao ensino superior foi explosivo, passando de cerca de 50 mil alunos em 1971 para 464 mil em 2023.
Na segurança social os números são igualmente esmagadores, de 187 mil reformados pela Segurança Social em 1970, passámos para cerca de 3 milhões, a que acrescem mais 500 mil pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, o que totaliza mais de 3,5 milhões de reformados ou aposentados, o que também passou a ser um problema, pois a população ativa é de aproximadamente 5,3 milhões. Contudo, também deve ser recordado que em 1970 a população ativa era de 3,9 milhões de pessoas, ou seja, menos 1,4milhões do que hoje...
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