28/01/2020
Município de Lichinga impede marcha contra insegurança pública
Fonte: Lusa
O Conselho Municipal de Lichinga, na Provincia de Niassa, impediu a realização, na semana passada, de uma marcha pacífica contra a insegurança pública, que tem resultado no assassínio e violência sexual contra mulheres, denunciou uma organização civil.
O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização não-governamental moçambicana, revelou hoje esta informação, mostrando uma cópia do despacho do autarca de Lichinga, Luís Jumo, em que este indefere a comunicação da marcha, informando aos organizadores para "aguardar por uma melhor oportunidade".
O despacho de Luís Jumo é datado de 14 deste mês e foi comunicado aos organizadores da marcha no dia 23, dia para que estava inicialmente marcada a marcha, depois agendada para hoje.
A marcha foi organizada pelo Fórum das Organizações Femininas de Niassa (FOFeN) e comunicada às autoridades a 14 de janeiro.
"[A FOFeN deve] aguardar por uma melhor oportunidade para o efeito", lê-se no despacho do Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, capital da província de Niassa.
O CDD considerou a proibição da marcha ilegal, porque limita os direitos fundamentais dos cidadãos.
"Ninguém em Moçambique deve proibir as pessoas, devidamente organizadas, de se manifestarem de forma pacífica, pois a manifestação é um direito constitucional", lê-se na nota de imprensa do CDD.
A organização referiu que a manifestação é um direito fundamental para a consolidação do processo de democratização da sociedade e, por isso, ao invés de proibir, as autoridades devem criar "condições necessárias de segurança para o ato".
O director-executivo do CDD, Adriano Nuvunga, disse à agência de notícias Lusa que vários casos de violência contra as mulheres em espaços públicos têm abalado a cidade de Lichinga, o que motivou a mobilização da sociedade civil contra esses eventos.
Adriano Nuvunga avançou que a organização envolvia várias organizações da sociedade civil de Lichinga e pretendia uma grande mobilização contra a violência na cidade.
A Lusa não conseguiu obter uma reação das autoridades municipais.