10/01/2025
MARCELO RECEBEU CONVITE DE DE NYUSI PARA A POSSE DE CHAPO E CARTA DE MONDLANE
O Chefe de Estado ainda não esclareceu se vai marcar presença na tomada de posse do novo Presidente moçambicano. Venâncio Mondlane, figura da oposição, informou Marcelo do seu regresso a Maputo.
O chefe de Estado português anunciou, esta quarta-feira, ter recebido uma carta do Presidente moçambicano cessante, Filipe Nyusi, a convidá-lo para a posse do seu sucessor, e outra de Venâncio Mondlane, a informá-lo do seu regresso ao país.
Marcelo Rebelo de Sousa divulgou a receção destas duas cartas numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na internet.
“O Presidente da República recebeu ontem [terça-feira] uma carta do Presidente cessante de Moçambique, convidando para a cerimónia de tomada de posse do seu sucessor. Recebeu também hoje [esta quarta-feira] uma carta do candidato presidencial Venâncio Mondlane, informando que iria regressar amanhã [quinta-feira] a Maputo”, lê-se na nota.
Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa foi interrogado pelos jornalistas se tencionava ir à posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, marcada para 15 de janeiro, e não respondeu, na altura, a essa pergunta.
Questionado se já tinha felicitado o proclamado Presidente eleito de Moçambique, o chefe de Estado realçou a posição que assumiu em comunicado em 23 de dezembro: “Tomei devida nota dos resultados e incentivei ao diálogo”.
A data da posse do novo Presidente foi fixada em 2 de janeiro pelo Conselho Constitucional de Moçambique, depois de em 23 de dezembro ter proclamado Daniel Chapo como vencedor das contestadas eleições de 9 de outubro.
Segundo o Conselho Constitucional, o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) — partido no poder desde a independência do país — venceu com 65,17% dos votos a eleição para Presidente da República.
Perante esses resultados, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, fez publicar nesse mesmo dia uma nota referindo que “tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho”, mas na qual não menciona Daniel Chapo nem faz a habitual saudação ao proclamado Presidente eleito.
Nessa nota, Marcelo Rebelo de Sousa antes “saúda a intenção já manifestada de entendimento nacional” e “sublinha a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas, que deve constituir a base de resolução dos diferendos, no quadro e no reconhecimento das novas realidades na sociedade moçambicana e do respeito pela vontade popular”.
O Presidente português também “reafirma a amizade fraternal entre os estados e os povos de Portugal e de Moçambique e a cooperação e parceria em todos os domínios ao serviço dos dois povos irmãos, na construção da paz, no respeito pelos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, no desenvolvimento sustentável e na justiça social”.
Por sua vez, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, escreveu na rede social X: “Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país”.
“Os laços fraternais entre Portugal e Moçambique permanecem um compromisso sólido para o futuro”, acrescentou Luís Montenegro.
Nas eleições gerais de 9 de outubro, os moçambicanos votaram para a Assembleia da República de Moçambique, elegeram as assembleias e governadores provinciais e o Presidente da República.
Esse processo eleitoral foi criticado por observadores internacionais, que apontaram várias irregularidades, e gerou violência e protestos nas ruas.
Os protestos foram incitados por Venâncio Mondlane, candidato a Presidente apoiado pelo partido Podemos que reclamou vitória e que segundo o Conselho Constitucional ficou em segundo lugar, com 24,19% dos votos, à frente de Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que teve 6,62%. (Lusa).
