09/10/2024
O ambiente de votação nas diversas províncias de Moçambique apresenta uma série de desafios e irregularidades que têm gerado preocupação entre eleitores e entidades responsáveis pela supervisão do processo. Abaixo, sumarizo as principais questões identificadas nas diferentes regiões:
1. *Dondo*: Nas mesas 050196-03 e 050196-06 da EPC Antigos Combatentes, presidentes de mesa impediram eleitores de votar, alegando que os boletins de voto estavam esgotados. Situação semelhante ocorre na EPC de Cerâmica, na Beira, onde eleitores alegam que não tinham recebidos boletins suficientes para que pudessem votar, gerando frustração.
2. *Sofala*: Apesar de um ambiente relativamente calmo em algumas escolas, como a Escola Secundária da Manga, muitos pontos enfrentam problemas de organização que dificultaram o acesso de idosos, deficientes e mulheres grávidas. A Escola do Matacuane e Salanja é um exemplo de confusão nas filas, exacerbada pela ausência de medidas de acessibilidade.
3. *Niassa*: A província apresenta um clima de tranquilidade em vários pontos de votação, como em Mauá, mas as queixas de falta de cadernos eleitorais actualizados e a exclusão de eleitores do rol de votantes ainda são notadas.
4. *Zambézia*: Apesar da calma em locais como a Escola 7 de Abril em Milange, há reclamações sobre a ausência de nomes nos cadernos eleitorais, especificamente denunciadas na Escola Secundária do Ilê, onde cadernos de votação foram trocados, impedindo o direito de voto.
5. *Cabo Delgado*: A situação na mesa 100517-02 na Escola Básica de Merige, Montepuez, destaca que mais de 15 eleitores não encontraram seus nomes no caderno eleitoral, levantando dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral.
6. *Nampula e Quelimane*: Ao se aproximar do fim do período de votação, o comportamento dos eleitores permaneceu, em geral, ordeiro, mas casos de uso indevido de nomes no caderno eleitoral foram relatados na EPC Manhaua.
7. *Dondos*: Um eleitor foi apanhado com boletins de voto na carteira, uma situação alertada pela Delegada do partido RENAMO e que levanta questões sobre a segurança do processo eleitoral.
8. *Logística e suporte aos policiais*: Em Montepuez, há reclamações de policiais deslocados sem receber subsídio ou alimentação, indicando falhas na organização desses recursos para garantir a segurança durante a votação.
9. *Desordem e incidentes*: No Distrito de Mocuba, na Assembleia de Voto 080017-01, uma agitação levou uma cidadã a ficar ferida, evidenciando a necessidade urgente de melhorar a organização e o atendimento nas mesas de votação.
10. *Cadernos trocados na Beira*: Na ASEM Macurungo, o processo de votação esteve paralisado devido a inconsistências entre os cartões de eleitor e os cadernos de confirmação, resultando em pedidos de assistência da população.
Essas situações revelam a necessidade de acções correctivas e melhorias significativas no processo eleitoral em Moçambique, incluindo treinamento para presidentes de mesa, melhor organização e comunicação, além de um suporte mais adequado às forças de segurança responsáveis pela supervisão dos eleitos. A integridade do processo eleitoral é fundamental para a confiança da população nas instituições democráticas.
