22/12/2024
INDULTO PRESIDENCIAL: QUEM NYUSI MANDOU SOLTAR DA PRISÃO?
Entre os que estarão soltos a partir de hoje, dia 22, estão os 8 réus condenados no caso das “dívidas ocultas”, que ainda cumprem pena, tais como: Angela Leão, Antônio Carlos Rosário, Bruno Tandane Langa, Cipriano Mutota, Fabião Mabunda, Gregório Leão, Ndambi Guebuza e Teófilo Nhangumele.
Nyusi explicou que do total dos indultados, 919 receberam o “perdão presidencial” por terem completado metade da pena, outros por terem sido condenados a prisão por até um ano e um recluso por sofrer de uma doença grave.
“Este é o grupo dos nossos compa...nal Filipe Nyusi ordenou pessoalmente à Ministra Helena Kida (Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) em Setembro. Os restantes só terão cumprido em Março de 2025 mas poderão beneficiar do mesmo expediente porque o filho mais velho do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, foi condenado a 12 anos de prisão pelo seu papel no escândalo das ”dívidas ocultas de Moçambique.
O Decreto de indulto será lido hoje, domingo (22), por Helena Kida, que têm visitado várias vezes o Estabelecimento Penitenciário do Lingamo, onde a maioria dos réus está presa. Três dos arguidos, nomeadamente Angela, Cipriano e Fabião, já cumpriram metade da pena e o processo de liberdade condicional sempre começa três meses antes da data relevante.
A assistência de Ndambi à Privinvest não foi barata. Ele e os seus cúmplices, Teófilo Nhangumele (que reivindicou a paternidade do projeto de proteção costeira) e Bruno Langa, exigiram subornos de 50 milhões de dólares - 15 milhões de dólares cada para Nhangumele e Langa e 20 milhões para Ndambi, considerado o contacto crucial com o Presidente. O tribunal condenou ainda Nhangumele e Langa a 12 anos de prisão, sendo esta a pena máxima devido à conjugação de crimes cometidos pelos arguidos (conspiração criminosa, peculato e branqueamento de capitais).
Esta medida excecional de indultar os envolvidos nas "dívidas ocultas" tem causado polêmica.